{"id":156,"__str__":"Requerimento n\u00ba 36 de 2026","link_detail_backend":"/materia/156","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Franklin Schmalz da Rosa",["2026-03-23T11:37:25-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"numero":36,"ano":2026,"numero_protocolo":156,"data_apresentacao":"2026-03-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada na Rua Manoel Rasselem, n\u00ba 495, BNH 4\u00ba Plano.\r\n\r\nConsiderando que a quadra de esportes apresenta problemas estruturais e de nivelamento de piso relatados pela dire\u00e7\u00e3o da escola desde, pelo menos, janeiro de 2021 (CI N\u00ba 008/2021).\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil realizou vistorias em maio de 2023 e outubro de 2023, constatando danos nas paredes e poss\u00edveis danos estruturais nas funda\u00e7\u00f5es devido a inunda\u00e7\u00f5es causadas pelo transbordamento do C\u00f3rrego Rego D'\u00e1gua.\r\n\r\nConsiderando que a Defesa Civil recomendou a interdi\u00e7\u00e3o total do espa\u00e7o no dia 26/10/2023, conforme o Boletim de Atendimento n\u00ba 049.\r\n\r\nConsiderando que h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de que um projeto para a reforma da referida quadra foi elaborado e planejado pela Secretaria Municipal de Obras para o ano de 2024.\r\n\r\nREQUER-SE: \r\na) C\u00f3pia integral do projeto de reforma/reconstru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da E.M. Franklin Luiz Azambuja, incluindo plantas, or\u00e7amentos e cronogramas, caso j\u00e1 existam.\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es sobre o status atual do planejamento das tratativas para a execu\u00e7\u00e3o desta obra (se est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou previs\u00e3o de in\u00edcio).\r\nc) Caso n\u00e3o haja projeto atualizado, solicita-se esclarecimentos sobre as medidas que as Secretarias est\u00e3o tomando para sanar os danos estruturais apontados pela Defesa Civil e garantir o retorno seguro das atividades de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica dos estudantes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/156/requerimento_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-30T16:31:35.083698-04:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":13,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[40]}