{"id":319,"__str__":"Requerimento n\u00ba 49 de 2026","link_detail_backend":"/materia/319","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Franklin Schmalz da Rosa",["2026-04-06T12:05:44-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"numero":49,"ano":2026,"numero_protocolo":308,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento da SEMED em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal (CEIMs):\r\nI. Existe, por parte da Secretaria, estudo, planejamento ou proposta em andamento para a implementa\u00e7\u00e3o de processos de escolha de coordenadores de CEIMs por meio de elei\u00e7\u00f5es ou consulta \u00e0 comunidade escolar?\r\nII. Em caso positivo: Qual o est\u00e1gio atual desse planejamento? H\u00e1 previs\u00e3o de cronograma para sua implementa\u00e7\u00e3o? Quais crit\u00e9rios ou diretrizes est\u00e3o sendo considerados para a ado\u00e7\u00e3o desse modelo?\r\nIII. Em caso negativo: H\u00e1 discuss\u00e3o interna ou previs\u00e3o futura para a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos mais participativos na escolha de coordenadores de CEIMs? Quais s\u00e3o os principais fatores que fundamentam a atual forma de designa\u00e7\u00e3o desses profissionais?\r\nIV. A Secretaria tem realizado estudos, consultas p\u00fablicas ou di\u00e1logos com a comunidade escolar sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as no modelo de gest\u00e3o dos CEIMs?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/319/requerimento_01_10a_sessao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-06T12:27:12.765720-04:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":13,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[40]}