{"id":320,"__str__":"Requerimento n\u00ba 50 de 2026","link_detail_backend":"/materia/320","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Franklin Schmalz da Rosa",["2026-04-06T12:06:12-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"numero":50,"ano":2026,"numero_protocolo":309,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMS, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos cargos vinculados \u00e0 estrutura municipal de sa\u00fade:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os cargos existentes na estrutura da sa\u00fade p\u00fablica municipal, discriminados por categoria profissional (m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de combate \u00e0s endemias, auxiliares de odontologia, farm\u00e1cia, \r\nentre outros);\r\n2. Quantitativo de vagas previstas em lei para cada cargo mencionado;\r\n3. Quantitativo de vagas atualmente preenchidas, por cargo;\r\n4. Quantitativo de vagas atualmente desocupadas, por cargo;\r\n5. Quantitativo de profissionais contratados temporariamente, terceirizados ou \r\nvinculados por outros v\u00ednculos prec\u00e1rios, especificando por cargo/fun\u00e7\u00e3o;\r\n6. Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de processos seletivos vigentes ou concursos p\u00fablicos \r\nem andamento para suprimento das vagas existentes;\r\n7. Caso haja d\u00e9ficit de profissionais, informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela gest\u00e3o municipal para regulariza\u00e7\u00e3o do quadro funcional da sa\u00fade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/320/requerimento_02_10a_sessao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-06T12:27:46.194120-04:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":13,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[40]}