{"id":49,"__str__":"Requerimento n\u00ba 33 de 2026","link_detail_backend":"/materia/49","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Franklin Schmalz da Rosa",["2026-03-16T12:15:33-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"numero":33,"ano":2026,"numero_protocolo":49,"data_apresentacao":"2026-03-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa MS), solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas ao fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Dourados.\r\n\r\nConsiderando as recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica em diversos bairros da cidade;\r\n\r\nConsiderando que a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia constituem servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o, afetando diretamente resid\u00eancias, com\u00e9rcios, servi\u00e7os p\u00fablicos, unidades de sa\u00fade e institui\u00e7\u00f5es de ensino;\r\n\r\nRequer-se:\r\n\r\na) O envio de relat\u00f3rio detalhado contendo o registro de todas as quedas/interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica ocorridas no munic\u00edpio de Dourados no per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Data da ocorr\u00eancia; Hor\u00e1rio de in\u00edcio da interrup\u00e7\u00e3o; Hor\u00e1rio de restabelecimento do fornecimento; Tempo total de dura\u00e7\u00e3o da falta de energia; Bairro(s) afetado(s); Motivo da interrup\u00e7\u00e3o (falha t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o programada, intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, acidentes, sobrecarga na rede, entre outros).\r\n\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais medidas t\u00e9cnicas, operacionais e de investimento v\u00eam sendo adotadas pela Energisa para reduzir ou evitar novas quedas de energia no munic\u00edpio, incluindo: A\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o preventiva realizadas na rede de distribui\u00e7\u00e3o em Dourados; Investimentos recentes na infraestrutura el\u00e9trica do munic\u00edpio; Programas de moderniza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica; Planejamento de melhorias previstas para o munic\u00edpio.\r\n\r\nc) O envio dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica referentes ao munic\u00edpio de Dourados, no per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, tais como os \u00edndices de frequ\u00eancia e dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento.\r\n\r\nSolicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para a transpar\u00eancia e para o acompanhamento da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o douradense.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/requerimento_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-16T12:28:11.931169-04:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":13,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[40]}