{"id":533,"__str__":"Requerimento n\u00ba 59 de 2026","link_detail_backend":"/materia/533","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Franklin Schmalz da Rosa",["2026-04-24T13:12:55-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"numero":59,"ano":2026,"numero_protocolo":517,"data_apresentacao":"2026-04-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ GUSTAVO CASARIN, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas da SEMOP, ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, Diretor Interino IMAM, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\nConsiderando que a Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja vem sofrendo com recorrentes alagamentos, especialmente em per\u00edodos de chuva intensa;\r\nConsiderando que tais alagamentos est\u00e3o relacionados ao transbordamento do c\u00f3rrego \u00c1gua Boa, localizado em \u00e1rea adjacente \u00e0 unidade escolar;\r\nConsiderando que a quadra escolar foi interditada em 2023 por risco estrutural, agravado por danos decorrentes desses alagamentos;\r\nConsiderando a possibilidade futura de reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da quadra, sendo essencial garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que o problema n\u00e3o volte a ocorrer;\r\nRequer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI. Quais medidas j\u00e1 foram adotadas pelo Munic\u00edpio para solucionar ou minimizar os alagamentos na Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja?\r\nII. Existe estudo t\u00e9cnico sobre o impacto do c\u00f3rrego \u00c1gua Boa na \u00e1rea da escola? Se sim, encaminhar c\u00f3pia.\r\nIII. H\u00e1 planejamento ou cronograma de obras para conten\u00e7\u00e3o de enchentes ou drenagem no local?\r\nIV. Quais a\u00e7\u00f5es estruturais est\u00e3o previstas para evitar novos alagamentos, especialmente visando a preserva\u00e7\u00e3o de futuras obras, como a reconstru\u00e7\u00e3o da quadra?\r\nV. Existe articula\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Obras e o IMAM para tratar da situa\u00e7\u00e3o? Quais encaminhamentos j\u00e1 foram realizados?\r\nVI. Qual o prazo estimado para solu\u00e7\u00e3o definitiva ou mitiga\u00e7\u00e3o do problema?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/533/requerimento_1_24-04.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-27T07:35:22.437100-04:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":13,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[40]}