{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/indicacao_jardim_colibri_11032026.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O  DE  TAPA-BURACO  NO  CRUZAMENTO  DA  RUA  DOS  ABACATEIROS  COM  A  RUA  DAS NOGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLIBRI."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2/indicacao_jardim_maracana_11032026.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O  DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA CIRO MELO, N\u00ba 6250, LOCALIZADO NO JARDIM MARACAN\u00c3."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/indicacao_vila_santo_andre_11032026.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA PEDRO RIGOTTI, N\u00ba 287, LOCALIZADO NA VILA SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/indicacao_360-2026.pdf", "ementa": "Tapa Buraco"}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/indicacao_361-2026.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/indicacao_362-2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto"}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/iluminacao_publica_-_rua_olympio_de_azambuja_-_sitiocas_campo_belo_-_pdf.pdf", "ementa": "A URGENTE manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Olympio de Azambuja, em toda sua extens\u00e3o, na Sitiocas Campo Belo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/praca_paraguaia_-_pdf.pdf", "ementa": "Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Paraguaia, localizada no Jardim Independ\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/recapeamento_asfaltico_-__rua_alemanha_-_pdf.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Alemanha, entre as Rua Hayel Bon Faker e a Avenida Presidente Vargas, no bairro Jardim Europa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/indicacao_363-2026.pdf", "ementa": "Tapa buraco"}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/documento1_avenida_canaa_12032026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza geral e retirada de entulhos na seguinte localidade:\r\n1\t\u2013 Avenida Cana\u00e3\r\nNo trecho entre as ruas Filinto M\u00fcller e Sebasti\u00e3o Delalibera, onde h\u00e1 grande ac\u00famulo de mato alto e res\u00edduos descartados irregularmente.\r\n2\t\u2013 Terreno baldio localizado entre as ruas:\r\n\u2022\tRua Lu\u00eds Duarte dos Santos\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Amaro de Mattos\r\n\u2022\tRua Sebasti\u00e3o Delalibera\r\n\u2022\tAvenida Eud\u00f3xio de Azambuja"}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/indicacao_ii_plano_12032026.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O  DE  TAPA-BURACO NA RUA IGUASSU, ENTRE A RUA BALBINA DE MATOS E A RUA AURORA AUGUSTA DE MATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO II PLANO."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/indicacao_12_1_1pronta.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Eur\u00eddes de Mattos Pedroso, no trecho compreendido entre as ruas Humberto de Andrade Carvalho e Ab\u00edlio de Mattos Pedroso, bem como na Avenida Pavel, no trecho entre as ruas Fernandes Billerbeck e Jos\u00e9 Paulo Teixeira, ambas localizadas no Bairro Cidade Jardim, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando a Limpeza da via e Pintura de redutor de velocidades( Quebra Mola) Assim como pintura da faixa de pedestre nos cruzamento das vias,\u00a0 Situado na rua Francisco Luiz Viegas no cruzamento com a Rua oliveira Marques no Jardim Guanabara conforme fotos em anexo."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/indicacao_13pronta.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de rede e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Abdias Fraz\u00e3o do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Jandaia e a BR463, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/indicacao_centro_pop.docx_1.pdf", "ementa": "INSEGURAN\u00c7A NO CENTRO POP"}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/indicacao__iluminacao_publica_no_bairro_jardim_colibri.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO JARDIM COLIBRI"}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/indicacao__instalacao_de_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE"}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/indicacao_solicitacao_de_manutencao_das_quadras_de_volei_de_praia_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o das Quadras de V\u00f4lei de Praia"}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/troca_de_lampada_jardim_climax_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Corn\u00e9lia Cerz\u00f3simo de Souza - Jardim Cl\u00edmax."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/indicacao_1_assinado_1.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na rua Sidnei Fernandes de Souza n\u00b0 221 - Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/indicacao_jardim_climax_patrolamento.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de patrolamento, poda de \u00e1rvores, ro\u00e7ada e limpeza na lateral da via.\r\nRua Corn\u00e9lia Cerz\u00f3simo de Souza n\u00b0300 - Jardim Cl\u00edmax."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/troca_de_lampadas_jardim_monaco_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Jos\u00e9 Matos Pereira em frente aos n\u00fameros 3255,3275,3290 e 4700 sob esquina com a rua \u00c1ustria\r\nJardim M\u00f4naco."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/indicacao_01.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Solicitando: Troca de l\u00e2mpada p\u00fablica \u2013 Jardim Cana\u00e3 I"}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/indicacao_03.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua dos Abacateiros, Jardim Colibri"}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/indicacao_02.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua Francisco Luiz Viegas"}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/indicacao_04.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, Diretor Presidente da ENERGISA e ao Sr. Paulo Roberto dos Santos, Diretor T\u00e9cnico e Comercial da ENERGISA, solicitando: Refor\u00e7o da rede el\u00e9trica \u2013 Regi\u00e3o das Ch\u00e1caras Coqueiros"}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/indica_reforma_de_calcada_escola_alicio_terra_roxa.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, e ao Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma das cal\u00e7adas em torno da escola Escola Estadual Professor Al\u00edcio Ara\u00fajo localizada no bairro Conjunto Residencial Terra Roxa no Munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/indica_sinalizacao_entrada_do_esplanda_guaicurus.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando que seja viabilizado a manuten\u00e7\u00e3o com o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento das seguintes vias p\u00fablicas que servem de acesso a Rodovia Jos\u00e9 Moreno - MS 156: Marginal Dilau Azambuja no cruzamento com a rua Maria Alves da Silva - Jardim Guicurus - Marginal Dilau Azambuja no cruzamento com a rua Tito Melo - Jardim Guicurus e Marginal Ant\u00f4nio Vieira de Lima no cruzamento com as ruas Ana Tereza D\u00e1vila \u2013 bairro Diocl\u00e9cio  Artuzi e rua Rene Miguel bairro Harrison de Figueiredo."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/indica_led_esplanada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando\u00a0a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o aprimoramento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Residencial Esplanada com a substitui\u00e7\u00e3o  atuais lumin\u00e1rias convencionais de vapor de merc\u00fario, s\u00f3dio e/ou de iodetos met\u00e1licos ser\u00e3o substitu\u00eddas por lumin\u00e1rias de tecnologia LED."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/indica_asflato_rua_gelcy_teixeira_pq._nacaos_i.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, Deputado Estadual, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizado projeto e recurso via emenda parlamentar e/ou projeto do Governo do Estado visando a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes trecho compreendido entre as ruas C\u00e9sar Gomes de Matos e a rua Bol\u00edvia no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es 1\u00ba Plano. (Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1051 de 26 de Maio de 2025)"}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/indicacao_sinalizacao_ruas_altos_do_indaia_e_jd_das_primaveras_1.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical nas ruas recentemente pavimentadas nos bairros Altos do Indai\u00e1 e Jardim das Primaveras."}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/indicacao_chacara_castelo_1.pdf", "ementa": "Solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento m das seguintes vias: Marginal Buale Mustafa e Rua\r\nNarciso Ramires na regi\u00e3o da Ch\u00e1cara Castelo em frente \u00e0 empresa Acess\u00f3rios Modelo."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/indicacao_rua_andre_gomes_brandao.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes para recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Andr\u00e9 Gomes Brand\u00e3o, no bairro Santo Andr\u00e9, em Dourados/MS."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/indicacao_marcleino_entrada_travessao_castelo_1.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Marcelino Pires, nas proximidades do cruzamento com a Travess\u00e3o do Castelo, bem como a an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de acostamento, faixa de desacelera\u00e7\u00e3o ou outra medida de engenharia de tr\u00e1fego que aumente a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/indicacao_01_de_2026_ao_prefeito_marcal_pedindo_a_limpeza_dos_bueiros_da_br_163_vila_vargas_e_vila_sao_pedro.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PISTA DE ESTACIONAMENTO NO TRECHO URBANO DA BR 163, NO DISTRITO DE VILA VARGAS E VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/indicacao_ar_condicionado.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar \r\ncondicionado"}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/indicacao_asfalto.pdf", "ementa": "Complementa\u00e7\u00e3o do Asfalto"}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/indicacao_tapa-buracos.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos"}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/lombada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio desta, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Dourados, Mar\u00e7al Filho, ao Secret\u00e1rio de Governo, Jo\u00e3o Alc\u00e2ntara, e \u00e0 Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados \u2013 AGETRAN, Rosana F\u00e1tima Ramos Gon\u00e7alves, que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a remo\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o da lombada eletr\u00f4nica instalada em frente ao im\u00f3vel localizado na Rua Presidente Vargas, n\u00ba 3435, Bairro Jardim Europa, CEP 79.826-535, no munic\u00edpio de Dourados \u2013 MS, tendo em vista os preju\u00edzos ocasionados ao funcionamento das atividades comerciais no local."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/placa_de_pare_paissandu.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Paissand\u00fa e Ver. Atulfo de Matos no Jardim Cuiab\u00e1."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/recapeamento.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento da rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/tapa-buracos_floriano_brum.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na Rua Floriano Brum entre as ruas Monte Alegre e Oliveira Marques, no bairro Vila Maxwell."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/indicacao_01_-_16-03.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Belo Horizonte, tendo em vista a exist\u00eancia de deformidades, irregularidades e deteriora\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria ao longo da referida via."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/indicacao_02_-_16-03.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o do entorno da Casa Crian\u00e7a Feliz, localizada na Rua Ram\u00e3o Os\u00f3rio, n\u00ba 535, no munic\u00edpio de Dourados \u2013 MS."}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/indicacao_03_-_16-03.pdf", "ementa": "Solicitar estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Vereador Aguiar de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Cuiab\u00e1 e Palmeiras, no bairro Jardim Santo Andr\u00e9, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical no referido trecho."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/indicacao_04_-16-03.pdf", "ementa": "Solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical da Rua Monte Alegre, bem como a limpeza das guias de meio-fio para pintura regulamentar de estacionamento e a reinstala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, observadas as normas estabelecidas pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503/1997) e pelas Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 CONTRAN, conforme as seguintes considera\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/indicacao_1__1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal  ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da arena de apresenta\u00e7\u00f5es do Parque do Lago, no munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/1_indicacao_.pdf", "ementa": "VISTORIA E RETIRADA DE \u00c1RVORE"}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/2_indicacao.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS"}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/3_indicacao.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE \u00c1REA URBANA E PODA DE \u00c1RVORE"}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/4_indicacao.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical"}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/indicacao_-_coqueiros.pdf", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o das vias \u2013 patrolamento e cascalhamento - Estrada Coqueiro I (Av. On\u00e7a Pintada) e Estrada Coqueiro II."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/20._indicacao_020_-_tapa_buraco_-_jardim_italia_e_vila_hilda.pdf", "ementa": "TAPA BURACO - Vila Hilda, Jardim It\u00e1lia e bairros adjacentes, especialmente na R. Independ\u00eancia"}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/indicacao_02.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado estudos de Viabilidade T\u00e9cnica (EVT) para a constru\u00e7\u00e3o de uma via de acesso ao Distrito de Vila S\u00e3o Pedro na rotat\u00f3ria da BR 163."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/indicacao_-_distrito_verde.pdf", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o da via n\u00e3o pavimentada que da acesso ao conhecido \"distrito verde\" de Dourados/MS"}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/indicacao_398-2026-manutencao_de_asfalto_vila_popular.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza urbana"}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/indicacao_398-2026-manutencao_de_asfalto_vila_popular.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica \u2013 qualidade de servi\u00e7o asf\u00e1ltico \u2013 Vila Popular"}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/indicacao_400_-2026_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/82/indicacao_401-2026_tapa_buracos_-jardim_colibri_e_outros.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em vias p\u00fablicas"}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/indicacao_03.pdf", "ementa": "RO\u00c7ADA NO ENTORNO DO ANTIGO DOURADOS PARQUE HOTEL"}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/indicacao_cidade_jardim_i_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA OTORINO ANT\u00d4NIO ZANETTI, N\u00ba 2255, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM I."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/indicacao_vila_progresso_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA ALBINO TORRACA, A PARTIR DO N\u00ba 2950, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PROGRESSO."}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/indicacao_parque_alvorada_19032026_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA MARTIN EBEHART, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RAM\u00c3O E A RUA EDUARDO CASARO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ALVORADA."}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/pdf_indicacao_1_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de obra de drenagem de \u00e1guas pluviais, no Bairro Jo\u00e3o Paulo II, especificamente no quadril\u00e1tero compreendido entre as seguintes vias:\r\n\r\n- Rua Ant\u00f4nio de Amaral\r\n- Rua Guanabara\r\n- Rua Haiti\r\n- Rua Filomeno Jo\u00e3o Pires"}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/105/pdf_indicacao_1_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na:\r\n\r\nAvenida Lindolfo Lange, no trecho compreendido entre as ruas Lazio e BR-463, atendendo a regi\u00e3o dos bairros Estrela Por\u00e3, Roma e Toscana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/indicacao_1_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (Mar\u00e7al Filho), com c\u00f3pia \u00e0s seguintes autoridades:\r\n\r\n- Jo\u00e3o Alcantara Filho \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica;\r\n- Juarez de Oliveira \u2013 Chefe de Gabinete;\r\n- Jorge Lu\u00eds de L\u00facia \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas;\r\n- Luis Roberto Martins de Araujo \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (SEMSUR);\r\n\r\nsolicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central, bem como a recupera\u00e7\u00e3o do meio-fio, localizado na Rua On\u00f3fre Pereira de Matos, entre as ruas Aquidauana e Rua dos Mission\u00e1rios, Bairro Vila Sulmat, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/troca_de_lampada_rua_joao_pessoa_assinado_protocolado.pdf", "ementa": "Solicito o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Jo\u00e3o Pessoa n\u00ba510, Jardim Florida."}, {"id": "108", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/108/indicacao_word_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, em car\u00e1ter emergencial, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na:\r\nRua Rudimar Colvero Camargo, no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Dom Pedro I, localizada no bairro Monte L\u00edbano, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/sitioca_campina_verde_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Corredor 8, n\u00b0 775 - Sitioca Campina Verde."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/indicacao_405-2026_recapeamento-assinado.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico"}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/indicacao_altos_do_indaia_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Sidnez Pereira de Almeida, 65 - Altos do Indai\u00e1."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/indicacao_406-2026_assistencia_social_-assinada.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o  de atendimento CER"}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/indicacao_407-2026_agetran-assinado.pdf", "ementa": "Refor\u00e7o de pintura de faixa de pedestre, realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria"}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/indicacao_408-2026_tapa_buracos_assinatura.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos"}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/115/1_indicacao_para_8_sessao.._2.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS - LIMPEZA DE BUEIROS"}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/2_indicacao_para_a_8_sessao_1_1.pdf", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS"}, {"id": "117", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/117/3_indicacao_para_a_8_sessao.pdf", "ementa": "LIMPEZA E RETIRADA DE \u00c1RVORE"}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/118/4_indicacao_para_8_sessao_1.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS"}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/119/praca_reinaldo_segundo_verdugo_lizama_-_timbrado_-_assinado.pdf", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Reinaldo Segundo Verdugo Lizama, localizada no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/120/recuperacao_de_bueiro_-_rua_belo_horizonte_x_rua_waldomiro_do_amaral_-_timbrado_-pdf_-_assinado.pdf", "ementa": "A URGENTE realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do bueiro, localizado no cruzamento das Ruas Belo Horizonte e Rua Waldomiro do Amaral, no Bairro Jardim Independ\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/tapa_buraco_-_rua_martin_ebert_-_pdf_-_ok.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos, na Rua Martin Ebert, no trecho que corresponde as Rua Mois\u00e9s Soares da Silva e Rua Eduardo Cassaro, localizadas no bairro Parque Alvorada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/duplicacao_antonio_emilio_figueiredo.pdf", "ementa": "Solicitando o empenho de recurso para que seja realizada a duplica\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Em\u00edlio de Figueiredo, no trecho compreendido em frente \u00e0 Escola Weimar Gon\u00e7alves Torres at\u00e9 a Rua Vit\u00f3rio Jos\u00e9 Pederiva, no bairro Jardim Fl\u00f3rida I, com a destina\u00e7\u00e3o de recursos para execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/mutirao_contra_chikunguya_regiao_souza.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es intensificadas de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da chikungunya, dengue e zika v\u00edrus, nos seguintes bairros: Jardim Santa Maria; Jardim Leste; Jardim Pantanal e Jardim Caim\u00e3."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/indicacao_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade"}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/redutor_sinalizacao_br_163_sitiocas.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na BR-163, no trecho entre a Embrapa e a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua da Sanesul, bem como a execu\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical e vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o do referido trecho."}, {"id": "126", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/126/substituicao_caixas_de_agua.pdf", "ementa": "solicitando a a substitui\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua das seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino:\r\n\u00b7\tEscola Municipal S\u00f3crates C\u00e2mara \u2013 localizada na regi\u00e3o do Jardim Cana\u00e3;\r\n\u00b7\tEscola Municipal Arthur Campos Mello (Belo) \u2013 localizada na Vila Cachoeirinha."}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/127/indica_adequacao_de_pavimentacao_flor_de_lis_.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizada a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco e/ou recapeamento, bem como seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o para empo\u00e7amento de \u00e1guas oriundas de limpeza de cal\u00e7adas e de chuva, na rua Ja\u00fa precisamente em frente ao n\u00famero 2330 no bairro Flor de LIS. (Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1433 de 06 de Julho de 2025)."}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/128/indica_escola_greenville.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal com 12 salas de aula e quadra coberta no Residencial Greenville. (Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1219 de 11 de Junho de 2025)."}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/indicacao_semaforo.pdf", "ementa": "Sem\u00e1foro"}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/130/indica_ref._e._manoel_santiago.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizado emenda parlamentar e inserido na programa\u00e7\u00e3o de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o das unidades de educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Dourados, a reforma geral da estrutura e se necess\u00e1rio a amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira localizada no bairro Vila Rosa."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/131/indicacao_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "Troca de L\u00e2mpadas"}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/132/indica_pavimentacao_vl.mariana.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, estudos, levantamento topogr\u00e1fico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade bem como a capta\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar e/ou via programa do Governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas no bairro Vila Mariana no munic\u00edpio de Dourados:\r\n\r\n\u2013\tRua Ant\u00f4nio Venial (Antiga S 11) trecho compreendido entre as ruas Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Braga da Rocha (antiga S 22) e a rua Alegrete;\r\n\u2013\tRua Projetada M 4 trecho compreendido entre as ruas Maria Hilda Sim\u00f5es Fernandes (antiga M 1) e a rua Alegrete;\r\n\u2013\tRua Irene Fritz Ebenritter (antiga projetada M 2) entre as ruas Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es e a rua Alegrete; \r\n\u2013\tRua Maria Hilda Hilda Sim\u00f5es Fernandes (antiga M 1) trecho compreendido entre as ruas Ant\u00f4nio Venial e a rua Projetada M 4;\r\n\u2013\tRua Arlindo Ant\u00f4nio Foscarini (antiga M 3) entre as ruas Ant\u00f4nio Venial e a rua Projetada M 4;\r\n\u2013\tRua Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es trecho entre as ruas Irene Fritz Ebenritter (antiga projetada M 2) e a rua Ant\u00f4nio Venial (antiga S 11) e \r\n\u2013\tRua Alegrete trecho compreendido entre as ruas An\u00e1polis e a rua Laidness Guimar\u00e3es da Silva."}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/ind_23-03-1.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias necess\u00e1rias para conferir celeridade \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o do projeto e \u00e0 efetiva implanta\u00e7\u00e3o da Central de Abastecimento (CEASA) no munic\u00edpio."}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/ind_23-03-2.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Ver\u00aa Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD. Solicitando: Cria\u00e7\u00e3o de Portal da Transpar\u00eancia das Emendas Impositivas"}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/135/ind_23-03-3.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em Vias Urbanas"}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/136/ind_23-03-4.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Lu\u00eds Roberto M. de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), solicitando: A\u00e7\u00e3o Integrada de Combate \u00e0 Chikungunya"}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/137/indicacao_02.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na Rua Jo\u00e3o G\u00f3es"}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/140/placa_de_pare_rua_cuiaba.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Cuiab\u00e1 e Natal na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/santa_fe.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito um sistema de esgoto (boca de lobo) na Rua Eloina Fidelis, para o escoamento da \u00e1gua das chuvas, no Jardim Santa F\u00e9."}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/142/tapa-buracos_rua_cesario_domingues_peres.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na rua Ces\u00e1rio Domingues Perez no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro  e Epif\u00e2nio Ribeiro da Silva."}, {"id": "143", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/143/modelo_indicacao_vila_valderez_2_assinado.pdf", "ementa": "Troca de aproximadamente 4 (quatro) l\u00e2mpadas na rua S- 9 Vila Valderez."}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/144/troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito a troca de 20 l\u00e2mpadas queimadas na rua Manoel Amaro de Matos, come\u00e7ando em frente ao n\u00ba 115 at\u00e9 o n\u00ba 1.835, no Parque do Lago."}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/145/indicacao_05__23-03.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Dom Redovino, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/146/indicacao_06___23-03.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0  Mesa  Diretora,  seja  encaminhado  expediente  ao  Sr.  JO\u00c3O  ALCANTARA  FILHO,  Secret\u00e1rio  Municipal  de  Governo  e  Gest\u00e3o  Estrat\u00e9gica  a  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos  t\u00e9cnicos  de  viabilidade  para  instala\u00e7\u00e3o  de  sem\u00e1foro  no  cruzamento  da  Avenida  Weimar Gon\u00e7alves  Torres  com  a  Rua  Albino  Torraca,  com  o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/147/indicacao_07__23-03.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa  Diretora,  seja  encaminhado  expediente  ao  Sr. JO\u00c3O  ALCANTARA  FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de viabilidade  para  instala\u00e7\u00e3o  de  sem\u00e1foro  no  cruzamento  da  Avenida  Dom  Redovino  no cruzamento com a Rua Albino Torraca, com o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/148/indicacao_08___23-03.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  est\u00e1  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora,  seja  encaminhado  expediente  ao  Sr. JO\u00c3O  ALCANTARA  FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de engenharia  de  tr\u00e1fego  na  Rua  Aurora  Augusta  de  Matos,  especialmente  no  trecho compreendido entre a regi\u00e3o da Unigran at\u00e9 o acesso aos condom\u00ednios residenciais."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/149/23-indicacao-023-iluminacao_publica_-_campo_dourado_e_4_plano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - MULTIR\u00c3O TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS - Campo Dourado e 4\u00ba Plano"}, {"id": "150", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/150/24-indicacao-024-_tapa_buraco_-_ciro_melo.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica - Rua Ciro Melo, entre as Ruas Aquidauana e a Jos\u00e9 de Alencar, bairro Jardim Paulista."}, {"id": "151", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/151/23032026-ind-repassesagecold.pdf", "ementa": "Expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, secret\u00e1rio municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMSUR e ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, diretor do Instituto de Meio Ambiente de Dourados \u2013 IMAM, solicitando estudos quanto \u00e0 viabilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para reparos no barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Ecol\u00f3gicos de Dourados (Agecold), bem como apoio t\u00e9cnico para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no p\u00e1tio externo."}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/152/23032026-ind-vereadoraguiar.pdf", "ementa": "Expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. M\u00c1RCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMS e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMSUR solicitando servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e retirada de dejetos na Rua Vereador Aguiar de Souza, nas proximidades do cruzamento da R. Silvia de Araujo Moraes."}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/153/indicacao_limpeza_na_rua_frei_antonio.pdf", "ementa": "servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada na rua Rei Frei Ant\u00f4nio"}, {"id": "158", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/158/indicacao_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias do bairro Jardim Fl\u00f3rida I: Rua Bertoldo Miranda Barros, Rua H\u00e9lio Vasques, Rua General Castelo Branco, Rua Pedro Celestino Varela, Rua Allan Kardec, Rua Rita Carolina Faria de Almeida, Rua Bezerra de Menezes, Rua Os\u00f3rio Nunes Siqueira e Rua Manoel Machado Leonardo."}, {"id": "159", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/159/indicacao__encascalhamento_no_bairro_jardim_primavera.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "160", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/160/indicacao__marginal_na_avenida_guaicurus.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma via marginal na Avenida Guaicurus"}, {"id": "161", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/161/solicitacao_de_tapa_buracos_no_residencial_indaia.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos"}, {"id": "162", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/162/indicacao_2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pedro Celestino, na regi\u00e3o da UNIGRAN, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "163", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/163/indicacao_escola_loide.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o Lombada Elevada"}, {"id": "166", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/166/23032026-ind-programaprotege.pdf", "ementa": "Expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e \u00e0 Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, solicitando que o Munic\u00edpio realize a ades\u00e3o ao Programa Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres \u2013 PROTEGE, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 16.636, de 10 de junho de 2025, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul."}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/23032026-ind-paichiquito.pdf", "ementa": "expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, secret\u00e1rio municipal de Obras \u2013 SEMOP, solicitando a remo\u00e7\u00e3o do excesso de terra acumulada na Rua Agenor Inoc\u00eancio, no trecho compreendido entre as ruas Aurora Lelis da Rocha e Chiquito Pedro, no Distrito de Panambi."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/indicacao_364-2026.pdf", "ementa": "Rondas ostensivas no Bairro Jardim Monte Si\u00e3o."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/indicacao_367-2026.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do seguinte trecho: Rua Argemiro Ara\u00fajo Le\u00e3o, bairro Parque Alvorada, sa\u00edda para o Anel Vi\u00e1rio Norte, acesso \u00e0 Aldeia Boror\u00f3."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/185/indicacao_366-2026.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (faixa elevada ou sem\u00e1foro) na Rua Rangel Torres, em frente ao CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO, bem como na Rua Cl\u00f3vis Cers\u00f3simo de Souza, no bairro Jardim Santa Brigida, neste munic\u00edpio."}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/186/indicacao_365-2026.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro e/ou lombadas eletr\u00f4nicas) na Avenida Weimar Gon\u00e7alves Torres, cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Rosa G\u00f3es, no bairro Jardim Central, neste munic\u00edpio."}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/193/indicacao_4.pdf", "ementa": "O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO OU QUE SEJA REALIZADO O FRESAMENTO DA MARGINAL LESTE, RUA DIDI ASSUITI, RUA ANTONIA FERNANDES NETO E RUA ASCENDINO VIEIRA MARQUES  - SITIOCA CAMPO BELO"}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/194/indicacao_anel_viario_perimetral_norte_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NO ANEL VI\u00c1RIO IVO ANUNCIATO C\u00c9RS\u00d3SIMO DENOMINADO DE \u201cPERIMETRAL NORTE\u201d."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/196/1_indicacao_-_altos_do_indaia_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO, TAPA BURACOS E LIMPEZA"}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/201/indicacao_parque_das_nacoes_ii_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA RAM\u00c3O OS\u00d3RIO, N\u00ba 460, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES II."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/202/indicacao_jardim_colibri_cruzamento_ceim_bertilo_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MANGUEIRAS COM A RUA DAS CASTANHEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLIBRI."}, {"id": "203", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/203/indicacao_05.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TOSHINOBU KATAYAMA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, COM PRIORIDADE A PARTIR DA AVENDA JOAQUIM TEIXERA ALVES AT\u00c9 A RUA PONTA POR\u00c3, AS GUIAS EST\u00c3O SUJAS, COM VEGETA\u00c7\u00c3O CRESCENDO, E O CANTEIRO ESTA COM MATO ALTO."}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/204/modelo_indicacao_26-1_assinado.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de repelente aos alunos da REME( Rede Municipal de Ensino). Neste momento em que estamos passando por uma epidemia de Chikungunya em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/205/indicacao_parque_dos_coqueiros_assinado.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na Rua das Alterosas, entre as ruas Aldelino Garcia Camargo ( antiga W16) e rua Frei Ant\u00f4nio (antiga W17).\r\nParque dos Coqueiros."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/206/indicacao_06.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VIARIA, RO\u00c7ADA E TROCA DE LAMPADAS NAS RUAS ANTONIO GOMES ROCHA, IVANISE SANTOS SILVA, DALCI LEITE DOFFINGER E NA RUA JO\u00c3O ANGELO ROCHA. RESSALTA-SE QUE NESTES LOCAIS EST\u00c3O LOCALIZADOS OS CONDOMINIOS RESIDECIAL IT\u00c1POLIS, VICENZA 1, ITAJUBA 1 E 2, ITAQUERA, ITAPIRI, KAIR\u00d3S 1 E 2, AL\u00c9M DOS MORADORES DO BAIRRO E AS EMPRESAS SITUADAS NA LOCALIDADE DA CH\u00c1CARAS TREVO."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/indicacao_26-3_assinado.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na rua Izzat Bussuan, 3895 - Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/tapa_buracos_no_jardim_florida_ii.pdf", "ementa": "TAPA BURACO JARDIM FLORIDA II"}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/sessao_9a_-_limpeza_de_terreno_jd._carisma.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE TERRENO JARDIM CARISMA."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/sessao_9a__iluminacao_publica_no_bairro_jardim_canaa_4.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/211/sessao_9a_-__tapa_buracos_no_jardim_arapongas_.pdf", "ementa": "TAPA BURACA JD. ARAPONGAS."}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/212/boca_de_dragao_-_timbrado_-_assinado.pdf", "ementa": "Nivelamento URGENTE de uma boca de drag\u00e3o com a devida troca da grade nela existente e a limpeza, localizada na Avenida Jos\u00e9 Roberto Teixeira, em frente ao n\u00famero 935, no bairro Jardim Fl\u00f3rida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/213/patrolamento_e_cascalhamento_entrada_e_saida_-_bairro_altos_da_lagoa_-_timbrado_assinado.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento asf\u00e1ltico, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na entrada/sa\u00edda do bairro Altos da Lagoa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "214", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/214/ceim_celso_de_almeida_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete  ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7ada, pintura e demais reformas necess\u00e1rias no CEIM Celso de Almeida, localizado na Rua \u00c1lvaro Brand\u00e3o, n\u00ba 2685, bairro Cana\u00e3 I."}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/215/monte_siao_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada em terreno baldio localizado no bairro Monte Si\u00e3o, entre as ruas Cristo Rei, S\u00e3o Benedito, Fermino Augusto da Costa e S\u00e3o Miguel Arcanjo."}, {"id": "216", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/216/campo_de_futebol_do_canaa_i__assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza, pintura, instala\u00e7\u00e3o de bebedouro, bem como reparos nos vesti\u00e1rios e banheiros no Campo de Futebol,  localizado no bairro Cana\u00e3 I, entre as ruas \u00c1lvaro Brand\u00e3o, Apol\u00f4nia Melo, Lu\u00eds Duarte e Projetada 8."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/217/escola_socrates_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7ada, pintura e reformas necess\u00e1rias na Escola Municipal S\u00f3crates C\u00e2mara, localizada na Rua Jo\u00e3o Camilo Martins, n\u00ba 655, bairro Cana\u00e3 I."}, {"id": "218", "ano": "2026", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/218/indicacao_416-2026_agetran_-assinado.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas e estudo t\u00e9cnico para melhoria do fluxo de tr\u00e2nsito"}, {"id": "219", "ano": "2026", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/219/indicacao_415-2026_iluminacao_publica_assinado.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "220", "ano": "2026", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/220/indicacao_418-2026_reforma_de_calcamento_rua_joao_candido_camara-assinado.pdf", "ementa": "Reforma de cal\u00e7amento"}, {"id": "221", "ano": "2026", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/221/indica_led_jd._guaicurus.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE\r\nARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o\r\nda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o aprimoramento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jardim\r\nGuaicurus com a substitui\u00e7\u00e3o atuais lumin\u00e1rias convencionais de vapor de merc\u00fario, s\u00f3dio\r\ne/ou de iodetos met\u00e1licos ser\u00e3o substitu\u00eddas por lumin\u00e1rias de tecnologia LED."}, {"id": "222", "ano": "2026", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/222/indica_patro._vl._sao_jorge.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao\r\nSr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o\r\nEstrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras\r\nP\u00fablicas,solicitando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento\r\ncompactado das ruas do bairro Vila S\u00e3o Jorge anexo ao bairro Jardim Monte L\u00edbano."}, {"id": "223", "ano": "2026", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/223/indica_pavimentacao_vl._sao_jorge_izzat_bussuan.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao\r\nSr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o\r\nEstrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras\r\nP\u00fablicas,solicitando que seja viabilizado projeto visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos via\r\nemenda parlamentar e/ou programa do governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o de\r\ngaleria pluvial, rede de esgoto sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias\r\np\u00fablicas nos seguintes bairros:\r\n(Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 3 de Abril de 2025)\r\n\u2022 Rua: Izzat Bussuan no trecho compreendido entre as ruas Delfino Garrido e Joaquim\r\ndos Santos Ver\u00edssimo via que liga os bairros Vila Mari e Monte L\u00edbano;\r\n\u00b7 Rua Olinda Pires de Almeida trecho compreendido entre as ruas Dom Pedro I e a\r\nrua Joaquim dos Santos Ver\u00edssimo bairro Jardim Monte L\u00edbano;\r\n\u2022 Rua: Gustavo Adolfo P\u00e1vel no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Joaquim\r\ndos Santos Ver\u00edssimo;\r\n\u00b7 Rua: Jo\u00e3o Paulo Garcete trecho compreendido entre as ruas Cabral e Joaquim dos\r\nSantos Ver\u00edssimo via de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Vila S\u00e3o Jorge e Monte L\u00edbano;\r\n\u00b7 Travessa Rudmar Colveiro Camargo trecho compreendido entre as ruas Cabral e\r\nDom Pedro I bairro Jardim Monte L\u00edbano \u201cVila S\u00e3o Jorge\u201d;\r\n\u2022 Rua: Cabral entre as ruas Gustavo Adolfo P\u00e1vel e a rua Jo\u00e3o Paulo Garcete bairro\r\nVila S\u00e3o Jorge;\r\n\u2022 Rua: Dom Pedro I entre as ruas Izzatt Bussuan e Jo\u00e3o Paulo Garcete via de liga\u00e7\u00e3o\r\nentre os bairros Vila S\u00e3o Jorge \u2013 Monte L\u00edbano e Ch\u00e1cara 117;\r\n\u2022 Rua: Jo\u00e3o Paulo Garcete trecho compreendido entre as ruas Cabral e Joaquim dos\r\nSantos Ver\u00edssimo via de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Vila S\u00e3o Jorge e Monte L\u00edbano;\r\n\u2022 Rua: Projetada trecho compreendido entre as ruas Olinda Pires de Almeida e rua\r\nGustavo Adolfo P\u00e1vel bairro Jardim Monte L\u00edbano;\r\n\u2022 Rua: Arlindo Borba no trecho compreendido entre as ruas Maria da Gloria e a rua\r\nJoaquim dos Santos Ver\u00edssimo que liga os bairros Vila Norte \u2013 Jardim dos Estados e\r\nJardim Piratininga;"}, {"id": "224", "ano": "2026", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/224/indica_posto_ass._social_rodoviaria.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sr\u00aa. SHIRLEY FLORES ZARPELON,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado\r\nda Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (Semas) no Terminal Rodovi\u00e1rio Renato Lemes\r\nSoares."}, {"id": "225", "ano": "2026", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/225/indicacao_04.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros da Feira Livre Central."}, {"id": "226", "ano": "2026", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/226/indicacao_05.pdf", "ementa": "A limpeza e ro\u00e7ada na rua Jo\u00e3o Rosa G\u00f3is todo cruzamento"}, {"id": "227", "ano": "2026", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/227/modelo_indicacao_bertilo_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de tapa buracos ou recapeamento na Rua das Mangueiras esquina com Rua das Castanheiras -Jardim Colibri.\r\nEm frente ao CEIM PROF\u00b0 BERTILO BINSFELD."}, {"id": "228", "ano": "2026", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/228/indicacao_419-2026_agentes_comunitarios_de_saude_assinada.pdf", "ementa": "Abertura de Concurso P\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de agentes\r\nComunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS)"}, {"id": "229", "ano": "2026", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/229/06.pdf", "ementa": "A atualiza\u00e7\u00e3o da nomenclatura das vias p\u00fablicas localizadas no munic\u00edpio de Dourados/MS, especialmente das seguintes vias:"}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/231/reforma_ceim-_decio_rosa_bastos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal D\u00e9cio Rosa Bastos."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/232/tampa_de_bueiro-_oliveira_marques.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja colocada com urg\u00eancia uma tampa de bueiro localizada no cruzamento das ruas Oliveira Marques e Alberto Maxwell no Jardim Maxwell."}, {"id": "233", "ano": "2026", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/233/tapa-buracos-_gaspar_de_alencastro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na rua Gaspar de Alencastro entre a rua Monte Alegre e a Av. Weimar Gon\u00e7alves Torres, no Jardim Paulista."}, {"id": "234", "ano": "2026", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/234/troca_de_lampadas-_cesario_domingues_perez.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito a troca de l\u00e2mpada queimada na rua Ces\u00e1rio Domingues Perez em frente ao n\u00ba 6720, na Vila Guarani."}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/235/ind_30-03_-_0001.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando: Implanta\u00e7\u00e3o de sistema digital de monitoramento e transpar\u00eancia dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em tempo real \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "236", "ano": "2026", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/236/ind_30-03_-_0002.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, solicitando: Celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou termo de parceria entre o Munic\u00edpio de Dourados, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com curso de Medicina Veterin\u00e1ria, para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de castra\u00e7\u00e3o assistida."}, {"id": "237", "ano": "2026", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/237/ind_30-03_-_0003.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio da SEMSUR e ao Sr. Johnes Aniceto Santana, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, solicitando: Poda emergencial de \u00e1rvore localizada na Rua Dom Pedro II, n\u00ba 680, esquina com a Rua Valdomiro de Souza, Vila Industrial."}, {"id": "238", "ano": "2026", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/238/ind_30-03_-_0004.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio da SEMSUR, a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses e ao Sr. Renato Marc\u00edlio Da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando: Ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de preven\u00e7\u00e3o e controle da prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/indicacao_09_30-03.pdf", "ementa": "solicitando os servi\u00e7os de cascalhamento, nivelamento e patrolamento na Estrada dos Coqueiros, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/240/indicacao_10_30-03.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados no bairro Jardim Santo Andr\u00e9."}, {"id": "241", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/241/indicacao_11_30-03.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERESAL (quebramolas) na Rua Seiti Fukui, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Jo\u00e3o Pedro Gordim e Mozart Calheiros."}, {"id": "242", "ano": "2026", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/242/indicacao_12_30-03.pdf", "ementa": "Solicitando a continuidade do recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Brilhante, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Pureza Alves Carneiro e a BR-463. Outrossim, na impossibilidade do recapeamento, Solicita-se ainda, em car\u00e1ter emergencial, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos, tendo em vista a exist\u00eancia de in\u00fameros buracos e deformidades ao longo da via, que comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a seguran\u00e7a dos motoristas, ciclistas e pedestres."}, {"id": "243", "ano": "2026", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/243/campanha_escorpioes.pdf", "ementa": "Solicitando que que seja institu\u00edda no munic\u00edpio a campanha permanente \u201cDourados Sem Escorpi\u00f5es\u201d, com a finalidade de combater a infesta\u00e7\u00e3o e prevenir acidentes envolvendo esses animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/244/fabio_luis_analise_planejamento.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o na ordem de tramita\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de processos administrativos no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Planejamento, especialmente aqueles relacionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos e de engenharia civil."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/245/mao_unica_ceim_dejanira.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnicos de mobilidade urbana na via que atende o CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA localizada na rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, no Bairro Jardim Santa Maria, visando: \r\n\u00b7\tImplanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na rua onde se situa a unidade escolar;\r\n\u00b7\tAdequa\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais para o uso como vagas de estacionamento regulamentado."}, {"id": "247", "ano": "2026", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/247/4_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS"}, {"id": "248", "ano": "2026", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/248/1_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "RO\u00c7ADA EM \u00c1REA AMBIENTAL"}, {"id": "249", "ano": "2026", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/249/3_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADAS"}, {"id": "250", "ano": "2026", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/250/campanha_faixa_elevada.pdf", "ementa": "Solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de campanha educativa voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso correto das faixas elevadas de pedestres neste munic\u00edpio."}, {"id": "251", "ano": "2026", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/251/indicacao_troca_lampadas.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a troca de l\u00e2mpadas nos seguintes endere\u00e7os:\r\nRua Ciro Melo n\u00fameros 7310 e 7350, Jardim Santa Maria.\r\nRua Ramona da Silva Pedroso n\u00ba208, Vila Santa Catarina.\r\nRua Hiran Pereira de Matos n\u00ba630, Vila Industrial.\r\nRua Col\u00f4mbia n\u00fameros 1978 e 2020, Parque das Na\u00e7\u00f5es I.\r\nRua Cuba n\u00ba1933, Parque das Na\u00e7\u00f5es I."}, {"id": "252", "ano": "2026", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/252/indicacao_2_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. JORGE LUIS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as vias do distrito de Itahum, em Dourados/MS, com prioridade e car\u00e1ter de urg\u00eancia para a Rua Igua\u00e7u."}, {"id": "253", "ano": "2026", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/253/indicacao_3_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Dourados, solicitando estudo t\u00e9cnico e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhoria das condi\u00e7\u00f5es do atendimento do servi\u00e7o m\u00f3vel de odontologia (odontom\u00f3vel), bem como a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento nos distritos de Dourados/MS."}, {"id": "254", "ano": "2026", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/254/indicacao_1_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o adequada ou, se necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares que atendem o distrito de Itahum, em\r\nDourados/MS."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/indicacao_4_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Secret\u00e1ria Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de novos hor\u00e1rios nas principais linhas de transporte coletivo, que saem do terminal de \u00f4nibus de Dourados ap\u00f3s \u00e0s 12h15, para estudantes do ensino m\u00e9dio e outros usu\u00e1rios."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/256/indicacao_placas_de_rua.pdf", "ementa": "Placas de Rua"}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/257/indicacao_tapa_buraco_joao_paulo_ii.pdf", "ementa": "Tapa Buracos"}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/258/indicacao_sinalizacao_horizontal.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/259/taynai_asinado.pdf", "ementa": "Vistoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como, a troca de  l\u00e2mpadas queimadas na Rua Visconde de Taunay, na altura do n\u00famero 64, no trecho que corresponde as Ruas Independente e Rua Montese, localizadas no Jardim Londrina, no Munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "260", "ano": "2026", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/260/indicacao_semaforo_ediberto.pdf", "ementa": "Sem\u00e1foro"}, {"id": "261", "ano": "2026", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/261/28-indicacao-028-_pedido_de_reforco_de_policiamento_-_vila_toscana.pdf", "ementa": "REFOR\u00c7O DE POLICIAMENTO/ INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE RONDAS - BAIRRO VILA TOSCANA"}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/262/27_-_indicacao_027_-_pedido_de_limpeza_e_rocada_-_chacaras_trevo.pdf", "ementa": "servi\u00e7os de limpeza e Ro\u00e7ada - Bairro Ch\u00e1caras Trevo - Rua Aur\u00e9lio Alves da Cruz."}, {"id": "263", "ano": "2026", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/263/26-indicacao-026-_recapeamento_da_rua_floriano_brum.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO - Rua Floriano Brum"}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/25-indicacao-025_-_quebra_mola_-_rua_aurora_augusta.pdf", "ementa": "Quebra-molas - Rua Aurora Augusta de Matos, entre a Rua Carolina Cimatt Pereira e R. Dona Lola."}, {"id": "268", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/268/indicacao_altos_do_indaia_assinado.pdf", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA NA RUA CASSIANO RAIMUNDO OJEDA, N\u00ba 360, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DO INDAI\u00c1."}, {"id": "269", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/269/indicacao_jardim_guaicurus_assinado.pdf", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA NA RUA CL\u00c1UDIO FREITAS, N\u00ba 1260, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS."}, {"id": "270", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/270/indicacoes_06-03-8.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7os de ro\u00e7ada, capina e limpeza geral no Centro de Atendimento a Pessoa com Defici\u00eancia - Dorcelina de Oliveira Folado."}, {"id": "271", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/271/indicacoes_06-03-7.pdf", "ementa": "Solicito implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na BR 163, esquina com a Rua Sdios, no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "272", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/272/indicacao_jardim_guaicurus_iluminacao_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS OL\u00c1VO RIBEIRO DOS SANTOS E DU\u00cdLIO ALOI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS."}, {"id": "273", "ano": "2026", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/273/indicacao_07.pdf", "ementa": "O patrolamento e cascalhamento na Rua Cidelis, n\u00ba 482, no Bairro Ch\u00e1cara Cidelis."}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/indicacoes_06-03-5.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os para o Campo de Futebol do Jardim Santa Maria."}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/275/indicacoes_06-03-6.pdf", "ementa": "Solicito implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Rua Jo\u00e3o Pedro Gordim."}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/dedetizacao_-_ceim_maria_do_rosario_sechi_-pdf_aas.pdf", "ementa": "Dedetiza\u00e7\u00e3o no CEIM Maria do Rosario Sechi localizada na Rua Eduardo Cersozimo de Souza ,n\u00famero 395, no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/277/ilumincao_publica_-_rua_joao_pessoa_861-pdf__ass.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a devida troca e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, no quadril\u00e1tero que corresponde a Rua Jo\u00e3o Pessoa, no bairro Vila Almeida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/278/tapa_buraco-srg.moises_soares_da_silva-cratera-pdf-ass.pdf", "ementa": "Tapa-buraco na Rua Srg. Mois\u00e9s Soares da Silva no cruzamento com Rua Arhtur Frantz, no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o servi\u00e7o de tapa-buracos nas seguintes vias:\r\n- Rua Humait\u00e1, entre as ruas Cel. Tib\u00farcio Olau de Almeida e Rua Ediberto Celestino de Oliveira;\r\n- Rua Andr\u00e9 Gomes Brand\u00e3o, entre as ruas Mozart Calheiros e Rua Adroaldo Pizzini."}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/indicacao_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, ro\u00e7ada e retirada de entulhos no seguinte endere\u00e7o:\r\nRua Audelino Garcia Camargo, n\u00ba 2115\r\nBairro: Parque dos Coqueiros"}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/281/indicacaopdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e pintura de faixas na Rua Josu\u00e9 Garcia Pires (antiga W-11), entre as ruas Coronel Ponciano e Raul Frost."}, {"id": "282", "ano": "2026", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/282/indicacao_vila_toscana_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Firenze, 230 - Vila Toscana."}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/283/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando,  a reimplanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas retirado ou estudo t\u00e9cnico para novos redutores na Rua Raul Frost, entre Mozart Calheiros e Dr. Mandacar\u00fa, regi\u00e3o do Terra Roxa, com pintura de faixas."}, {"id": "284", "ano": "2026", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/284/indicacao_ponto_de_onibus_upa_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus na Rua Coronel Ponciano em frente a Secretaria de Sa\u00fade de Dourados, pr\u00f3ximo a UPA  (Unidade de Pronto Atendimento)."}, {"id": "285", "ano": "2026", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/285/limpeza_tunel_parque_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada na rua Francisco Areco, pr\u00f3ximo ao antigo T\u00fanel do Parque das Na\u00e7\u00f5es II."}, {"id": "286", "ano": "2026", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/286/ind_06-4_-_0001.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, a Sra. Ver\u00aa Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD, ao Sr. Lindomar Terra, Coordenador Distrital/DSEI-MS, solicitando: Ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes voltadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es institucionais relacionadas ao enfrentamento da epidemia de Chikungunya no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "287", "ano": "2026", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/287/ind_06-4_-_0002.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Bruno Cezar Alvaro Pontim, Secret\u00e1rio de Agricultura Familiar, solicitando: Ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Dourados ao PACPOA-MS \u2013 Programa de Apoio \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal"}, {"id": "288", "ano": "2026", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/288/ind_06-4_-_0003.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente, ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sra. Ver\u00aa Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD, Sr. Lindomar Terra, Coordenador Distrital/DSEI-MS, solicitando: Inclus\u00e3o de representantes do Poder Legislativo no COE-Chikungunya"}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/289/ind_06-4_-_004.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Adequa\u00e7\u00e3o da Taxa de Lixo \u00e0 Realidade: Revis\u00e3o do C\u00e1lculo para Evitar Cobran\u00e7as Desproporcionais em Dourados"}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/290/indica_led_greenville.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o aprimoramento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Greenville com a substitui\u00e7\u00e3o atuais lumin\u00e1rias convencionais de vapor de merc\u00fario, s\u00f3dio e/ou de iodetos met\u00e1licos ser\u00e3o substitu\u00eddas por lumin\u00e1rias de tecnologia LED."}, {"id": "291", "ano": "2026", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/291/indica_esgoto_pq._nacoes_ii.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando uma interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Empresa de Saneamento SANESUL, para que seja inserido no Plano de Expans\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico da Cidade de Dourados a implementa\u00e7\u00e3o de rede de esgotamento sanit\u00e1rio das seguintes vias p\u00fablicas no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano no munic\u00edpio de Dourados.\r\n\r\n\u00b7\tRua: Ram\u00e3o Os\u00f3rio trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Jos\u00e9 Bonilha da Cruz bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Patroc\u00ednio Victor Braga trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Jos\u00e9 Bonilha da Cruz bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Lourdes Abr\u00e3o Prates (antiga S UM) trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Anhumas Marques Dias bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Valdemir Ribeiro Alfredo trecho entre as ruas Jos\u00e9 Alcides Macedo e a rua Ram\u00e3o Os\u00f3rio bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Anhumas Marques Dias trecho entre as ruas Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Lourdes Abr\u00e3o Prates bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: J\u00falio Pires Torres (antiga S 8)trecho entre as  ruas Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Etelvina Maria Concei\u00e7\u00e3o de Lima (antiga S 6) entre as ruas  Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano; \r\n\r\n\u00b7\tRua: Braz de Souza (antiga S 04) trecho entre as ruas Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;.\r\n\r\n\u00b7\tRua: Jos\u00e9 Bonilha da Cruz (antiga S dois) trecho entre as ruas Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano.\r\n\r\n\u00b7\tRua: Alcides Jos\u00e9 de Macedo (antiga Potreirito) trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Jos\u00e9 Bonilha da Cruz bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;"}, {"id": "292", "ano": "2026", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/292/indica_ubs_seleta.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja viabilizado projeto visando a implementa\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para abrigar a Unidade de Sa\u00fade da SELETA no bairro Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "293", "ano": "2026", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/293/indica_placas_nome_de_ruas.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia  Municipal  de  Tr\u00e2nsito  (AGETRAN),  solicitando que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas como ruas, avenidas e perimetrais localizadas no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Dourados, com o objetivo de orientar e facilitar o tr\u00e2nsito do munic\u00edpio."}, {"id": "300", "ano": "2026", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/300/modelo_indicacao_jardim_guaicurus_assinado.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na Rua Du\u00edlio Aloi, 1060 - Jardim Guaicurus."}, {"id": "301", "ano": "2026", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/301/reforco_na_seguranca_publica__bairro_vila_toscana.pdf", "ementa": "REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA \u2013 BAIRRO VILA TOSCANA"}, {"id": "302", "ano": "2026", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/302/patrolamento_e_encascalhamento_no_jardim_monte_libano.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO JARDIM MONTE L\u00cdBANO"}, {"id": "303", "ano": "2026", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/303/solicitacao_de_patrolamento_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Patrolamento."}, {"id": "304", "ano": "2026", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/304/analise_de_licenca_ambiental__sistema_de_esgotamento_sanitario_do_residencial_indaia.pdf", "ementa": "AN\u00c1LISE DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL  SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO RESIDENCIAL INDAI\u00c1."}, {"id": "305", "ano": "2026", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/305/placa_de_pare_rua_antonio_elias.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Ant\u00f4nio Elias e Nilson Vieira de Mattos no Jardim Marcia."}, {"id": "306", "ano": "2026", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/306/retirada_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alc\u00e2ntara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feita a retirada de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento das ruas General Os\u00f3rio e Cuiab\u00e1, no Centro."}, {"id": "307", "ano": "2026", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/307/rocada_e_limpeza_cemiterio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do Cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, localizado na Rua Coronel Ponciano."}, {"id": "308", "ano": "2026", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/308/troca_de_lampada_e_retirada_de_fios.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito a troca de l\u00e2mpada queimada e retirada de fios acumulados na rua Mustafa Saleh em frente ao n\u00ba 1055, no Parque Alvorada."}, {"id": "309", "ano": "2026", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/309/4_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "CONSERTO DE PO\u00c7O DE VISITAS/BUEIROS"}, {"id": "310", "ano": "2026", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/310/3_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIRO"}, {"id": "311", "ano": "2026", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/311/1_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS"}, {"id": "312", "ano": "2026", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/312/indicacao_01_10a_sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados - AGETRAN, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para melhoria do tr\u00e2nsito, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e seguran\u00e7a, a fim de prevenir \r\nacidentes no entorno da Escola Municipal Floriano Viegas Machado, inclusive na Rua Monte Alegre, que possui intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos e \u00e9 utilizada para acesso \u00e0 unidade escolar."}, {"id": "313", "ano": "2026", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/313/troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas"}, {"id": "314", "ano": "2026", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/314/indicacao_02_10a_sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos - SEMSUR, solicitando que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ign\u00e1cia de Mattos Brand\u00e3o, localizada no bairro Estrela Por\u00e3, no Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "315", "ano": "2026", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/315/2_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS"}, {"id": "316", "ano": "2026", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/316/tapa_buracos_no_parque_alvorada.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS NO PARQUE ALVORADA"}, {"id": "317", "ano": "2026", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/317/tapa_buracos_2.pdf", "ementa": "Tapa-Buracos"}, {"id": "318", "ano": "2026", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/318/posto_de_saude_2.pdf", "ementa": "Posto de Sa\u00fade"}, {"id": "321", "ano": "2026", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/321/indicacao_425-2026_tapa_buraco_06_de_abril_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica"}, {"id": "322", "ano": "2026", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/322/indicacao_426-2026__agetran_06_de_abril_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "refor\u00e7o nas sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito"}, {"id": "323", "ano": "2026", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/323/indicacao_427-2026_iluminacao_publica_06_de_abril_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "324", "ano": "2026", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/324/revitalizacao_da_praca_2.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a"}, {"id": "325", "ano": "2026", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/325/indicacao_03_10a_sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, solicitando que seja viabilizado, com urg\u00eancia, o aumento da capacidade do transporte universit\u00e1rio que atende a Reserva Ind\u00edgena de Dourados, seja por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus maiores ou pela amplia\u00e7\u00e3o da frota existente, contemplando os estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Centro Universit\u00e1rio da Grande Dourados (UNIGRAN)."}, {"id": "328", "ano": "2026", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/328/indicacao_07_tapa_buracos_manoel_santiago.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA RUA MANOEL SANTIAGO NO PERIMETRO COMPREENDIDO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS AT\u00c9 A RUA CAMILO HERMELINDO DA SILVA, BNH 3\u00ba PLANO."}, {"id": "339", "ano": "2026", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/339/instalacao_e_padronizacao_de_placas_de_identificacao_de_ruas_em_toda_a_extensao_do_municipio_de_dourados_-_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio de Dourados - assinado"}, {"id": "340", "ano": "2026", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/340/substituicao_de_lampadas_queimadas_e_manutencao_completa_da_iluminacao_publica_em_toda_a_extensao_da_rua_austria_-_assinado.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e manuten\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua \u00c1ustria - assinado"}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/341/pavimentacao_asfaltica_do_trecho_da_rua_orestes_davila_lima_na_extensao_da_rua_suecia_nas_proximidades_da_tv_rit_-_assinado.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Rua Orestes D\u2019\u00c1vila Lima, na extens\u00e3o da Rua Su\u00e9cia, nas proximidades da TV RIT - assinado"}, {"id": "342", "ano": "2026", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/342/servicos_de_rocada_limpeza_geral_na_area_da_usina_velha_localizada_na_vila_sao_luiz_-_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza geral na \u00e1rea da Usina Velha, localizada na Vila S\u00e3o Luiz - assinado"}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/343/indicacoes_2026-15.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Rua General Os\u00f3rio, cruzamento com a Rua Ciro Melo, no bairro Vila Rui Barbosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "344", "ano": "2026", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/344/indicacoes_2026-16.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no bairro Itapitan II."}, {"id": "345", "ano": "2026", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/345/indicacoes_2026-177.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Martin Ebehart, Bairro Parque Alvorada"}, {"id": "346", "ano": "2026", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/346/indicacoes_2026-18.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de diversas l\u00e2mpadas queimadas, em toda a extens\u00e3o da Rua Adroaldo Pizzini, no bairro Jardim S\u00e3o Pedro."}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/indicacoes_13_de_abril_-__residencial_guassu.pdf", "ementa": "Solicitando: PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRECHO N\u00c3O PAVIMENTADO DA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO GUASSU, especialmente no trecho n\u00e3o pavimentado, compreendido entre as ruas Corn\u00e9lio Cers\u00f3zimo de Sousa e Francisco de Ara\u00fajo de Souza."}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/349/indicacao_centro_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TAMPA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA CUIABA CRUZAMENTO COM A RUA HILDA BERGO DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/tapa_buracos_rua_evaristo_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos na rua Evaristo Ferreira da Silva, 330 - Jardim Cana\u00e3 III."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/limpeza_vila_santa_catarina_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada no t\u00e9rmino da Rua Aboli\u00e7\u00e3o no bairro - Vila Santa Catarina."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/tapa_buraco_rua_das_figueiras_assinado..pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua das Figueiras, esquina com Rua das Mangueiras - Jardim Colibri."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/indicacao_08_mao_unica_na_em_maria_da_conceicao_angelica.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANDR\u00c9 CURSINO DE LIMA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ANG\u00c9LICA, NO JARDIM GUAICURUS."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/indicacao_de_semaforo.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE\r\nARA\u00daJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS\r\nGON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando um estudo de viabilidade de\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Floriano Peixoto, esquina com a Rua\r\nAnt\u00f4nio Em\u00edlio de Figueiredo, no Jardim Cl\u00edmax."}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/asfaltamento_no_parque_dos_jequitibas_.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO NO PARQUE DOS JEQUITIB\u00c1S"}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/construcao_de_caixas_para_escoamento_de_agua_na_chacara_cidelis_sessao_11o.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS PARA ESCOAMENTO DE AGU\u00c1 NA CH\u00c1CARA CID\u00c9LIS"}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/instalacao_de_um_semaforo_no_jardim_agua_boa_sessao_11o.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO JARDIM \u00c1GUA BOA"}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/solicitacao_de_tapa_buracos_no_jardim_monte_libano_sessao_11o.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NO JARDIM MONTE L\u00cdBANO"}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/indicacao_431-2026_lombada_eletronica_escola_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando estudot\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica no seguinte local do Munic\u00edpio de Dourados/MS:"}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/indicacao_432-2026__quebra_molas_13_de_abril_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando estudot\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas nos seguintes locais do Munic\u00edpio de Dourados/MS:"}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/indicacao_433-2026-_iluminacao_publica_13_de_abril_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais do Munic\u00edpio de Dourados/MS:"}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/troca_de_lampadas_parque_alvorada_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Claudio Goelzer, do n\u00famero 1150 at\u00e9 o n\u00famero 1345 - Parque Alvorada."}, {"id": "369", "ano": "2026", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/369/construcao_de_pista_de_caminhada_no_jardim_sao_pedro_sessao_12_o.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pista de Caminhada no jardim S\u00e3o Pedro"}, {"id": "370", "ano": "2026", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/370/instalacao_de_sistema_de_iluminacao_publica_no_campo_belo_iii___sessao_12o.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CAMPO BELO III"}, {"id": "371", "ano": "2026", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/371/indicacao_de_supressao_de_arvore.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a limpeza e a retirada da\r\n\u00e1rvore, situada na Rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira em frente ao n\u00famero 4665, no bairro Jardim\r\nPaulista, no munic\u00edpio de Dourados MS."}, {"id": "372", "ano": "2026", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/372/instalacao_de_iluminacao_publica_na_br-163_sessao_12.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA BR-163"}, {"id": "373", "ano": "2026", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/373/limpeza_no_corredor_publico_no_monte_carlo_sessao_12.pdf", "ementa": "Limpeza no corredor p\u00fablico no Monte Carlo"}, {"id": "375", "ano": "2026", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/375/indicacoes_13_de_abril_-__terrenos_regiao_noroeste.pdf", "ementa": "MEDIDAS URGENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENOS P\u00daBLICOS NA REGI\u00c3O NOROESTE DA CIDADE."}, {"id": "376", "ano": "2026", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/376/indicacoes_13_de_abril-_manutencao_de_vias_nao_pavimentadas_do_panambi.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS N\u00c3O-PAVIMENTADAS DO DISTRITO DO PANAMBI."}, {"id": "377", "ano": "2026", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/377/indicacao_de_tapa-buracos.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando os servi\u00e7os de reparos\r\n\u201ctapa-buracos\u201d em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento asf\u00e1ltico nas Ruas:\r\nAndr\u00e9 Gomes Brand\u00e3o, entre a Rua Palmeiras e a Rua Mozart Calheiros, na Vila Santo Andr\u00e9.\r\nCl\u00f3vis Cerz\u00f3simo de Souza n\u00ba 5400, situada no Jardim Piratininga."}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/378/indicacoes_13_de_abril-_rua_20_de_dezembro__manutencao.pdf", "ementa": "Solicitando: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 20 DE DEZEMBRO ENTRE\r\nAS RUAS JOSU\u00c9 GARC\u00cdA PIRES E FREI ANT\u00d4NIO."}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/379/indicacao_09_limpeza_na_rua_joao_gois.pdf", "ementa": "1.\tQUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA RUA JO\u00c3O GOIS, NO RESIDENCIAL HARRISOM DE FIGUEIREDO II."}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/indicacoes_13_de_abril-_travessao_do_eusebio_panambi.pdf", "ementa": "Solicitando: MANUTEN\u00c7\u00c3O TRAVESS\u00c3O DO EUZ\u00c9BIO NO\r\nDISTRITO DO PANAMBI."}, {"id": "381", "ano": "2026", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/381/indicacao_de_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a troca de l\u00e2mpadas nos\r\nseguintes endere\u00e7os:\r\nRua Projetada X n\u00ba130, Jo\u00e3o Paulo II.\r\nRua C\u00e2ndido de Carvalho n\u00ba1305, Jardim Maracan\u00e3.\r\nRua Humait\u00e1 n\u00ba2705, Jardim Santo Andr\u00e9."}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/indicacao_10_limpeza_e_rocada_no_maconhao.pdf", "ementa": "1.\tQUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA, PODA DE ARVORES E LIMPEZA DA \u00c1REA P\u00daBLICA ONDE ESTA INSTALADO O CAMPO DE FUTEBOL VALDESSI CARBONARI E ESF VILA HILDA, SITUADOS NA R. DIONISIO ALVES DOS SANTOS, 78 - VILA HILDA."}, {"id": "383", "ano": "2026", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/iluminacao_publica_pdf.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a devida troca e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, na Rua Das Alterosas, 2370 (antiga Rua Z Cinco), entre as Ruas Adelino Garcia e Frei Ant\u00f4nio, no bairro Parque dos Coqueiros (antigo bairro Canoa 3), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "384", "ano": "2026", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/384/operacao_tpa-buraco-rua_eduardo.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco, na Rua Eduardo Cerz\u00f3simo de Souza, no trecho que corresponde a Rua Srg. Mois\u00e9s Soares da Silva e a Rua Eduardo Casaro, no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/subistituicao_da_palaca_pare_pdf.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o da placa indicativa de \"PARE\" no cruzamento da Rua Audelino Garcia Camargo com a Rua Adelina Rigotti, no bairro Jardim \u00c1gua Boa, munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "386", "ano": "2026", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/386/faixa_de_pedestres-ceim.pdf", "ementa": "Pintura da faixa de pedestres, bem como, a pintura do meio fio, na Rua Eduardo Cerz\u00f3simo de Souza, n\u00famero 395, em frente ao CEIM Maria do Rosario Sechi, localizada no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "387", "ano": "2026", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/387/operacao_tapa-buraco-recapeamento_asfaltico_rua_eurides_de_mattos_pedro-so.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco/recapeamento asf\u00e1ltico, Rua Eurides de Mattos Pedroso, no trecho que corresponde as Ruas Ign\u00e1cio de Mattos Brand\u00e3o e Rua Lauro Morais de Mattos, no Bairro Jardim Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/revitalizacao_da_praca_antonio_joao-av-_marcelino_pires_centro..pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, localizada no centro, Av. Marcelino Pires, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/389/cemiterio_word_indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,\u00a0 com urg\u00eancia, limpeza, ro\u00e7ada, reforma e pintura \u2013 Cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua (Jardim Del Rey)"}, {"id": "390", "ano": "2026", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/390/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao  ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,\u00a0 com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o integral do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional por lumin\u00e1rias de LED, bem como a manuten\u00e7\u00e3o imediata dos pontos com l\u00e2mpadas queimadas no bairro Cana\u00e3 I."}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, A realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e readequa\u00e7\u00e3o estrutural do sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais, localizada na Rua Picadinha, esquina com a Rua Teodoro Capil\u00e9, no bairro Nova Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "392", "ano": "2026", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/392/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma geral do Pavilh\u00e3o de Eventos Dom Teodardo Leitz, localizado na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitib\u00e1s, neste munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "393", "ano": "2026", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/393/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica\r\n\u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE\r\nFILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE\r\nOLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES,\r\nDiretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS\r\nROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da\r\nSEMSUR, solicitando,que seja realizada, com urg\u00eancia, a pintura dos meios-fios,\r\nfaixas de pedestres, faixas centrais e demais sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias horizontais\r\nnas ruas j\u00e1 recapeadas do bairro Maracan\u00e3, com in\u00edcio priorit\u00e1rio nas seguintes\r\nvias: Rua Ponta Por\u00e3, Rua \u00c1lvaro Brand\u00e3o, Rua Oliveira Marques, estendendo-se\r\n\u00e0s demais ruas que j\u00e1 receberam recapeamento asf\u00e1ltico e que atualmente se\r\nencontram sem qualquer tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "395", "ano": "2026", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/395/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica\r\n\u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE\r\nFILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE\r\nOLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e ao Jamil da Costa Matos DiretorGeral/Comandante da Guarda Municipal de Dourados (GMD), solicitando, o refor\u00e7o\r\nde rondas ostensivas, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos, nas\r\nproximidades das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior FADIR (Faculdade de Direito de\r\nDourados), UFGD, Anhanguera e Unigran, em Dourados/MS."}, {"id": "396", "ano": "2026", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/396/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7ada, poda de \u00e1rvores e demais medidas necess\u00e1rias nas seguintes vias: Rua Filinto M\u00fcller e Rua Sete de Setembro, especialmente no cruzamento com a Rua Monte Alegre, no bairro Jardim Pantanal, em Dourados/MS."}, {"id": "397", "ano": "2026", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/397/praca_ari_artuzzi_word_indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,\u00a0 com urg\u00eancia, A realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, ro\u00e7ada, reforma e pintura dos banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Ari Artuzzi, localizada no bairro Cana\u00e3 I."}, {"id": "398", "ano": "2026", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/398/troca_de_lampadas_parque_dos_coqueiros_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na Rua Silid\u00f4nio Ver\u00e3o em frente ao n\u00famero 2355 - Parque dos Coqueiros"}, {"id": "399", "ano": "2026", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/399/indica_acao_comunitaria_bairros.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endere\u00e7ado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE \u201cA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE MUTIR\u00d5ES NOS BAIRROS E DISTRITOS DE DOURADOS\u201d."}, {"id": "400", "ano": "2026", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/indica_pavimenta_panambi.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, solicitando que seja viabilizado projeto visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar e/ou programa do governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o de galeria pluvial, rede de esgoto sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas no Distrito de Panambi:"}, {"id": "401", "ano": "2026", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/401/indica_quebra_mola_oliveira_com_general.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia  Municipal  de  Tr\u00e2nsito  (AGETRAN),  solicitando  que seja realizados estudos de viabilidade t\u00e9cnica visando a  implanta\u00e7\u00e3o  de  um  redutor  de velocidade  do  tipo  \u201cquebra  molas\u201d e/ou lombada eletr\u00f4nica  visando  reduzir  a  velocidade  dos  ve\u00edculos  que  circulam  na rua  Oliveira  Marques  cruzamento  com  a  rua  General  Os\u00f3rio  no  bairro  Vila  Rui  Barbosa. \r\n(Reiterando os Of\u00edcios n\u00ba 146 de 2 de Abril de 2025 e n\u00ba 143 de 28 de Janeiro de 2026)."}, {"id": "402", "ano": "2026", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/402/indica_tapa_buraco_recp._sta_brigida.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sr.\u00aa JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja inserida na programa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas que vem ocorrendo no munic\u00edpio de Dourados, melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o com a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco e/ou recapeamento das ruas nos seguintes bairros:"}, {"id": "403", "ano": "2026", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/403/indica_led_jd._ibirapuera.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando\u00a0a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o aprimoramento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jardim Ibirapuera com a substitui\u00e7\u00e3o atuais lumin\u00e1rias convencionais de vapor de merc\u00fario, s\u00f3dio e/ou de iodetos met\u00e1licos substitu\u00eddas por lumin\u00e1rias de tecnologia LED."}, {"id": "404", "ano": "2026", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/404/indica_quebra_mola_rua_rio_brilhante.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando e seja realizado estudos e an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica visando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Rio Brilhante entre as ruas Jo\u00e3o Carneiro Alves e a rua Itamarati no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "405", "ano": "2026", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/405/tapa_buracos_terra_roxa_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Wilson Gabiatti esquina com Rua Luiz Eg\u00eddio Cerqueira C\u00e9zar - Conjunto Habitacional Terra Roxa."}, {"id": "406", "ano": "2026", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/406/indica_tapa_buraco_jd._murakami.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja inserida na programa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablica que vem ocorrendo no munic\u00edpio de Dourados, melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Jardim Murakami com a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco e/ou recapeamento de todas as ruas do bairro."}, {"id": "407", "ano": "2026", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/407/indica_patro._pq._jequitibas.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja inserida na programa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablica que vem ocorrendo no munic\u00edpio de Dourados, melhorias nas ruas n\u00e3o pavimentadas do bairro Parque dos Jequitib\u00e1s com aten\u00e7\u00e3o especial na rua Domingos Lopes da Cunha com a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Patrolamento e Cascalhamento compactado das vias."}, {"id": "408", "ano": "2026", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/408/atendimento_oftalmo_pai.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o retorno do atendimento de oftalmologia pedi\u00e1trica no PAI (Policl\u00ednica de Atendimento Infantil) do munic\u00edpio."}, {"id": "409", "ano": "2026", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/409/reabertura_marginal_norte_da_avenida_guaicurus.pdf", "ementa": "Solicitando a reabertura da via, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na marginal norte da Avenida Guaicurus, no trecho compreendido entre as ruas J\u00falio Marques de Almeida e Pedro Ortiz, no bairro Jardim Santa F\u00e9."}, {"id": "410", "ano": "2026", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/410/indicacao_cohab_ii_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA PANCHO TORRACA, N\u00ba 1011, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "411", "ano": "2026", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/411/recapeamento_rua_filinto_muller__parque_das_nacoes_i.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Filinto Muller, no trecho compreendido entre as Ruas Equador e Filomeno Jo\u00e3o Pires no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es I."}, {"id": "412", "ano": "2026", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/412/residencial_arezzo.pdf", "ementa": "Solicitando estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Takao Massago, no cruzamento com a Rua Manoel Amaro de Matos,\r\nnas proximidades do Residencial Arezzo no Bairro Vila Toscana"}, {"id": "413", "ano": "2026", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/413/ceim_austrilio_ferreira_de_souza.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnico de trafego para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Monte Alegre com a Rua Jaime Moreira, nas proximidades do CEIM Austr\u00edlio Ferreira de Souza."}, {"id": "414", "ano": "2026", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/414/rua_rio_brilhante.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnico de trafego para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Rio Brilhante com a Rua\r\nItamarati, localizado no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "415", "ano": "2026", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/415/ubs_ceim_e_escola_jardim_dos_buritis.pdf", "ementa": "Solicitando o estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos essenciais no Residencial Jardim dos Buritis, especialmente:\r\n\u00b7 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS);\r\n\u00b7 Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal (CEIM);\r\n\u00b7 Escola de Ensino Fundamental;"}, {"id": "416", "ano": "2026", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/416/ind_13-04_-_01_.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Nilson Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando: Implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o multissensorial para pessoas no espectro autista na Pra\u00e7a do Cinquenten\u00e1rio e reestrutura\u00e7\u00e3o completa do espa\u00e7o."}, {"id": "417", "ano": "2026", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/417/ind_13-04_-_02.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, solicitando: Realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cEncontro da Saudade\u201d na semana do Dia de Finados."}, {"id": "418", "ano": "2026", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/418/ind_13-04_-_03.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Revitaliza\u00e7\u00e3o completa do Parque Arnulpho Fioravante"}, {"id": "419", "ano": "2026", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/419/ind_13-04_-_04.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do CCZ, solicitando: Solicita\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea \u2013 combate \u00e0 dengue e chikungunya na regi\u00e3o da Sitioca Altos da Lagoa"}, {"id": "420", "ano": "2026", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/420/ind_13-04_-_05.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e aSra. Priscila da Silva, Coordenadora do CCZ, solicitando: Solicita\u00e7\u00e3o de Ro\u00e7ada e Limpeza Urbana \u2013 Rua Honduras, Parque das Na\u00e7\u00f5es I"}, {"id": "421", "ano": "2026", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/421/indicacoes_13_de_abril-_tapa_buraco_joaquim_santos_verissimo.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS VER\u00cdSSIMO, 1565, BAIRRO JARDIM OURO VERDE."}, {"id": "422", "ano": "2026", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/422/indicacoes_13_de_abril-_via_parque_tapa_buracos.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA VIA PARQUE PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. D\u00c9CIO MARTINS CAPIL\u00c9."}, {"id": "423", "ano": "2026", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/423/aeroporto.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja realizada a destina\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus ou van adicional para o Aeroporto Municipal de Dourados, com a finalidade de realizar o translado de passageiros entre a aeronave e a \u00e1rea de embarque e desembarque."}, {"id": "424", "ano": "2026", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/424/limpeza_terrenos_baldios_izzat_bussuan.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito com urg\u00eancia servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza nos terrenos baldios, localizados na rua Izzat Bussuan entre as ruas Delfino Garrido e Dom Pedro I na Vila Rosa."}, {"id": "425", "ano": "2026", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/425/ind_13-04_-_06.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Tays Pereira Litran Diniz, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o. Solicitando: Realizar estudo para regulamentar, por meio de decreto, procedimento administrativo para identifica\u00e7\u00e3o, cataloga\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis no \u00e2mbito das unidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especialmente nas escolas p\u00fablicas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal (CEIMs)."}, {"id": "426", "ano": "2026", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/426/recapeamento_oliveira_marques.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo,  para que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento da rua Oliveira Marques no trecho compreendido entre as ruas Aquidauana e Jos\u00e9 de Alencar."}, {"id": "427", "ano": "2026", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/427/reforma_ceim-_ramao_vital_viana.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Ram\u00e3o Vital Viana."}, {"id": "428", "ano": "2026", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/428/indicacoes_13_de_abril-_jardim_pelicano.pdf", "ementa": "AGILIDADE NA RETIRADA DE POSTES E \u00c1RVORES DO MEIO DA RUA DO JARDIM PELICANO."}, {"id": "430", "ano": "2026", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/430/reforma_ceim-_sebastiana_vieira_soares.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Sebastiana Vieira Soares."}, {"id": "431", "ano": "2026", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/431/tapa-buracos_rua_brasil.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na rua Brasil entre a Avenida Marcelino Pires e a rua Fernando Ferrari."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/432/6_indicacao_troca_lampada_canaa3_assinado.pdf", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA"}, {"id": "433", "ano": "2026", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/433/2_indicacao_-_tapa_buraco_rua_alberto_leopoldo_de_la_cruz_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS"}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/3_indicacao_-_tapa_buraco_luiz_egidio_assinada.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS"}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/8_indicacao_-_em_luiz_antonio_assinado.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA ESCOLAR"}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/4_indicacao_-_tapa_buraco_vereador_aguiar_de_souza_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS"}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/temporizadores_no_semaforo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de temporizadores (contadores regressivos de tempo) nos sem\u00e1foros localizados nas principais vias da cidade de Dourados-MS."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/7a_indicacao_recapeamento_av_indaia_assinado.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO"}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/5_indicacao_-_poda_de_arvore_eulalia_pires.pdf", "ementa": "PODE DE \u00c1RVORE"}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/1_indicacao_-_bueiros_-_rua_ingazeiro_assinado.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS"}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/441/troca_de_lampada_c6.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito a troca de l\u00e2mpada queimada  na rua Joaquim Manoel da Silva, corredor c6, na Vila Erondina."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/442/posto_da_guarda.pdf", "ementa": "Posto da Guarda"}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade"}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/444/rocada_ubs.pdf", "ementa": "Ro\u00e7ada UBS"}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/445/semaforo.pdf", "ementa": "Sem\u00e1foro"}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/tapa_buraco_jardim_itaipu.pdf", "ementa": "Tapa Buraco Jardim Itaip\u00fa"}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/tapa_buraco_vila_industrial.pdf", "ementa": "Tapa Buraco Vila Industrial"}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/indicacao_16__13-04-2026.pdf", "ementa": "Solicitando, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, localizada na conflu\u00eancia das ruas Cuiab\u00e1, Independ\u00eancia e Albino Torraca."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Gomes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/luz_001_2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA, Secretario de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando Troca de lampadas na Rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, 6505, Jd Maracan\u00e3."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/451/indicacao_17__13-04-2026.pdf", "ementa": "Solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou, de forma emergencial, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias localizadas em frente e no entorno do CEIM Maria do Ros\u00e1rio Moreira Sechi, situado no bairro Parque Alvorada."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/indicacao_18__13-04-2026.pdf", "ementa": "Solicitando, de instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal, faixa de pedestre e revitaliza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em frente escola CEMINHA. (REITERA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/453/indicacao_19__13-04-2026.pdf", "ementa": "Solicitando, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapaburacos na Rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, especialmente no trecho compreendido entre a Rua dos Mission\u00e1rios e a Rua dos Caiu\u00e1s."}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/455/indicacao_20__13-04-2026.pdf", "ementa": "Solicitando, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no cruzamento da Rua Pedro Celestino com a Rua Onofre Pereira de Matos."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/456/indicacao_21__13-04-2026.pdf", "ementa": "Solicitando, a intensifica\u00e7\u00e3o as rondas ostensivas e o patrulhamento da Guarda Municipal no entorno da Pra\u00e7a Paraguaia."}, {"id": "457", "ano": "2026", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/457/indicacao_22__13-04-2026.pdf", "ementa": "Solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Duque de Caxias, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Monte Alegre at\u00e9 a Avenida Weimar Gon\u00e7alves Torres."}, {"id": "459", "ano": "2026", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/459/indicacao_23__13-04-2026.pdf", "ementa": "Solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza nas ruas do Jardim Cl\u00edmax."}, {"id": "460", "ano": "2026", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/460/29-indicacao-029-_sanesul_-tampa_de_esgoto_-_rr._goncalo_nunes_siqueira_entre_a_r._abdias_frazao_do_nascimento_e_a_r._alameda_dos_rubis_bairro_bnh_iv_plano.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de Instala\u00e7\u00e3o da tampa de Esgoto -  R. Gon\u00e7alo Nunes Siqueira, n\u00ba 640."}, {"id": "461", "ano": "2026", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/461/31-indicacao-031-_pedido_-_semaforo_-_rua_mozart_calheiro_antiga_w5_com_vereador_aguiar_de_souza_acesso_ao_izidro_pedroso.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro - R. Mozart Calheiros (antiga W5) com a Rua Vereador Aguiar de Souza, bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "462", "ano": "2026", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/462/32-indicacao-032-_pedido_de_limpeza_rocada_-_r._rua_hiran_pereira_de_matos_entre_a_r._manoel_santiago_e_r._ver._sinesio_de_matos.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada - Rua Hiran Pereira de Matos, entre a R. Manoel Santiago e R. Ver. Sin\u00e9sio de Matos, lateral da Escola Municipal Frei Eucario Schmitt e da \u00e1rea de lazer e esporte \u201cCampo Z\u00e9 Tabela\u201d, bairro Jardim dos Estados."}, {"id": "463", "ano": "2026", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/463/33-indicacao-030-_pedido_de_asfalto_-_rit.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica - Rua Orestes D\u2019\u00c1vila Lima, entre a Rua Jos\u00e9 Marques Luiz e a Avenida Sebasti\u00e3o Luiz Marques, no bairro Loteamento Pousada dos P\u00e1ssaros, nas imedia\u00e7\u00f5es da TV RIT Dourados."}, {"id": "464", "ano": "2026", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/464/indicacao_canaa_iv_limpeza_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATHEUS SILVEIRA DOS SANTOS, N\u00ba 170, BAIRRO CANA\u00c3 IV."}, {"id": "465", "ano": "2026", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/465/indicacao_01_11_sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal de Dourados, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas ostensivas nas vias do entorno da Faculdade de Direito e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFGD (FADIR/UFGD), especialmente no quadril\u00e1tero formado pelas ruas Albino Torraca, Geni Ferreira Milan, Balbina de Mattos e Olinda Pires de Almeida, nos hor\u00e1rios de maior fluxo de estudantes, compreendidos entre 18h45 \u00e0s 19h15 (entrada) e 21h15 \u00e0s 22h00 (sa\u00edda)."}, {"id": "466", "ano": "2026", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/466/placa_de_motos.pdf", "ementa": "Placa de motos"}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/467/posto_de_saude_ampliacao.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o de atendimento postos de sa\u00fade"}, {"id": "476", "ano": "2026", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/476/1.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Waldomiro de Souza, 1020 - Vila Industrial."}, {"id": "477", "ano": "2026", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/477/indicacao_09_limpeza_na_rua_joao_gois.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA RUA JO\u00c3O GOIS, NO RESIDENCIAL HARRISOM DE FIGUEIREDO II."}, {"id": "478", "ano": "2026", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/478/indicacao_parque_rego_dagua_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TORNO DE TODO O PARQUE REGO D\u2019\u00c1GUA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM \u00c1GUA BOA."}, {"id": "479", "ano": "2026", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/479/modelo_indicacao_11_asfalto_e_drenagem_para_a_rua_joao_demaman_filho_e_rua_ramao.pdf", "ementa": "1.\tQUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O DEMAMAN FILHO E NA RUA RAM\u00c3O NO PARQUE ALVORADA, PR\u00d3XIMO AO MOSTEIRO DAS IRM\u00c3S CLARISSAS, RESSALTA-SE QUE ESTA SERA A \u00daNICA RUA N\u00c3O PAVIMENTADA DO BAIRRO, AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA RUA OLIVIO WALDEMAR BEKER."}, {"id": "480", "ano": "2026", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/480/indicacao_rua_dos_missionarios_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS MISSION\u00c1RIOS, A PARTIR DO N\u00ba 2204, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PLANALTO."}, {"id": "481", "ano": "2026", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/481/indicacao_elber_moreira_veron.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O PARA VIA LOCAL PARA VIA COLETORA A RUA ELBER MOREIRA VERON NO RESIDENCIAL CAMPINA VERDE NESTA CIDADE."}, {"id": "482", "ano": "2026", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/482/indicacao_rua_raul_frost_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA RAUL FROST, N\u00ba 2385, LOCALIZADO NO BAIRRO IZIDRO PEDROSO."}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/483/indicacoes_2026-21.pdf", "ementa": "Solicito implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Rua Onofre Pereira de Matos, cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Rosa G\u00f3es."}, {"id": "484", "ano": "2026", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/484/indicacoes_2026-20.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de Futebol do bairro Cachoeirinha."}, {"id": "485", "ano": "2026", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/485/indicacoes_2026-19.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Rua Caiu\u00e1s, cruzamento com a Rua Cl\u00f3vis Cers\u00f3simo de Souza."}, {"id": "486", "ano": "2026", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/486/indicacoes_2026-18.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especialmente tapa-buracos, na Rua Eduardo Cers\u00f3simo de Souza, em frente ao CEIM Maria do Ros\u00e1rio Moreira Sechi no bairro Parque Alvorada."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/487/troca_de_lampadas_rua_ramona_da_silva_pedroso_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Ramona da Silva Pedroso, 1205 - Vila Santa Catarina."}, {"id": "489", "ano": "2026", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/489/indicacao_parque_dos_ipes_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL E URGENTE NOS BANHEIROS DO PARQUE DOS IP\u00caS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N\u00ba 1858, VILA TONANI."}, {"id": "490", "ano": "2026", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/490/recapeamento_das_ruas_do_4_plano.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO 4\u00ba PLANO."}, {"id": "491", "ano": "2026", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/491/sanesul_vazamento_parque_do_lago_i_.pdf", "ementa": "MEDIDAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PROJETADA 04, NO PARQUE DO LAGO I."}, {"id": "492", "ano": "2026", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/492/tapa_buraco_-rua_austria_pdf.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua \u00c1ustria no cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Fagundes de Messes, no Bairro Jardim Europa, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "493", "ano": "2026", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/493/ilumincao-publica-rua_jose_domingos_baldasso.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a devida troca e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, na Rua Jos\u00e9 Domingos Baldasso, no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "494", "ano": "2026", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/494/pintura_e_rocada_do_cein_pdf.pdf", "ementa": "Pintura e servi\u00e7o de ro\u00e7ada das depend\u00eancias do CEIM Maria do Ros\u00e1rio Sechi, na Rua Eduardo Cerz\u00f3simo de Souza, n\u00ba 415 no Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "502", "ano": "2026", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/502/sessao_13a_-_limpeza_de_boca_de_lobo_no_bairro_estrela_vera.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE  BOCA DE LOBO NO BAIRRO ESTRELA VER\u00c1"}, {"id": "503", "ano": "2026", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/503/sessao_13a_-_instalacao_de_redutor_de_velocidade_no_bairro_jardim_america..pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "504", "ano": "2026", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/504/limpeza_dos_bueiros_altos_da_alvorada.pdf", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NOS BAIRROS ALTOS DA ALVORADA."}, {"id": "505", "ano": "2026", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/505/sessao_13a_-_tapa_buracos_no_jardim_piratininga.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NO JARDIM PIRATININGA"}, {"id": "506", "ano": "2026", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/506/sessao_13a_-_tapa_buraco_no_bairro_harrison_figueredo_2.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NO BAIRRO HARRISON FIGUEIREDO 2"}, {"id": "507", "ano": "2026", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/507/indicacao_15_bosque_e_area_de_campo_jadim_do_bosque-canaa_iv.pdf", "ementa": "1.\tQUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA COM EQUIPE DE CATA GALHOS DO BOSQUE EXISTENTE ENTRE AS RUAS MARINA CERZOSIMO DE RESENDE E A RUA CECY VASQUES PEREIRA , NO JARDIM DO BOSQUE / CANA\u00c3 IV, BEM COMO SEJA REALIZADA A TROCA DE LAMPADAS, POIS TODAS EST\u00c3O QUEIMADAS.  \r\n2.\tQUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA AREA EXISTENTE ENTRE AS RUAS LEODEMIR DA CRUZ COM A RUA JOSE JOSINO SALGUEIRO TAMB\u00c9M NO JARDIM DO BOSQUE / CANA\u00c3 IV, NESTE LOCAL EXISTIA UM CAMPINHO DE FUTEBOL, ASSIM, CONSIDERANDO QUE NO LOCAL EXISTE UM PAR DE TRAVES PARA FUTEBOL, AP\u00d3S REALIZADA A LIMPEZA DO LOCAL, SOLICITA QUE AS MESMAS SEJAM INSTALADAS PARA O USO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "508", "ano": "2026", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/508/semaforo_dom_redovino.pdf", "ementa": "Sem\u00e1foro Dom Redovino"}, {"id": "509", "ano": "2026", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/509/tapa_buracos.pdf", "ementa": "Tapa-buracos"}, {"id": "510", "ano": "2026", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/510/limpeza_ze_tabela.pdf", "ementa": "Limpeza Z\u00e9 Tabela"}, {"id": "511", "ano": "2026", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/511/aumento_de_vagas.pdf", "ementa": "Aumento de vagas"}, {"id": "513", "ano": "2026", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/513/indicacao_pdf_8_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,\r\nindica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL\r\nGON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O\r\nALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr.\r\nJUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como recapeamento da malha asf\u00e1ltica, na Rua Andr\u00e9\r\nGomes Brand\u00e3o, no trecho compreendido entre as ruas Mozart Calheiros e\r\nPalmeiras, em Dourados-MS."}, {"id": "516", "ano": "2026", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/516/indicacao_439-2026_iluminacao_publica_24_de_abril_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais do Munic\u00edpio de Dourados-MS:"}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/517/indicacao_440-2026_tapa_buracos_24_de_abril_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos (recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) nos seguintes locais\r\ndo Munic\u00edpio de Dourados-MS:"}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/518/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica adequada para descarte de res\u00edduos provenientes de:\r\n- Terraplanagem\r\n- Limpeza de terrenos\r\n- Demoli\u00e7\u00f5es\r\n- Aterros\r\n- Pequenos fretes realizados por trabalhadores aut\u00f4nomos."}, {"id": "519", "ano": "2026", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/519/3_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADAS"}, {"id": "520", "ano": "2026", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/520/indicacao_442-2026_troca_bandeira_do_brasil_23_de_abril_de_2026_-assinado.pdf", "ementa": "solicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da Bandeira do Brasil localizada no Trevo de Dourados, sa\u00edda para Caarap\u00f3 (BR-163), tendo em vista que a mesma encontra-se  rasgada."}, {"id": "521", "ano": "2026", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/521/indicacao_16_limpeza_da_area_atras_da_aagd..pdf", "ementa": "1.\tQUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA AREA P\u00daBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS  ESTHON MARQUES, ZEFERINO VICENTE DE ALMEIDA E SALVIANO PEDROSO, NO PARQUE DOS COQUEIROS. MAIS PRECISAMENTE ATRAS DA AAGD."}, {"id": "522", "ano": "2026", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/522/indicacao_441-2026-limpeza_urbana_24_de_abril-assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nos seguintes locais do Munic\u00edpio de Dourados-MS:"}, {"id": "523", "ano": "2026", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/523/4_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS"}, {"id": "524", "ano": "2026", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/524/2_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS E LIMPEZA DE BUEIROS"}, {"id": "525", "ano": "2026", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/525/indicacao_pdf6_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, e ao  Sr. M\u00c1RCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade da SEMS, solicitando, com urg\u00eancia  a implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia, no CAPS Infantil, localizado na Rua Jo\u00e3o Rosa G\u00f3es, n\u00ba 1650, Centro, em Dourados-MS."}, {"id": "526", "ano": "2026", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/526/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais, rotat\u00f3rias e espa\u00e7os ajardinados da cidade."}, {"id": "527", "ano": "2026", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/527/1_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS"}, {"id": "529", "ano": "2026", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/529/indicacao_1_24-04.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, \u00e0 Sra. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (SEMAD), solicitando maior agilidade na emiss\u00e3o dos comprovantes de proventos (holerites/ informes de rendimentos) necess\u00e1rios para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda dos servidores municipais."}, {"id": "530", "ano": "2026", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/530/indicacao_2_24-04.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza do canteiro central da Rua Jo\u00e3o G\u00f3is, nas proximidades da Escola Estadual Vereador Moacir Djalma Barros, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "531", "ano": "2026", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/531/indicacao_3_24-04.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na obra localizada na Rua Eul\u00e1ria Pires, em frente \u00e0 Escola Elza Faria, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "532", "ano": "2026", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/532/indicacao_4_24-04.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a limpeza de terreno baldio ou, alternativamente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, localizado ao lado de uma igreja, na Rua General Oz\u00f3rio, n\u00ba 152, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "535", "ano": "2026", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/535/indica_duplicacao_general_osorio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endere\u00e7ado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da rua General Os\u00f3rio no trecho compreendido entre as ruas Monte Alegre e a Rua Frei Ant\u00f4nio via que corta o grande It\u00e1lia ligando ao bairro BNH 4\u00ba Plano."}, {"id": "536", "ano": "2026", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/536/ind_26-04_-_0001.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e Sr. Fabio Luis da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, solicitando: Abertura, pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da Avenida Weimar Gon\u00e7alves Torres na regi\u00e3o leste de Dourados"}, {"id": "537", "ano": "2026", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/537/indica_semaforo_monte_alegre_com_wanilton_fianamore.pdf", "ementa": "O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, solicitando que sejam realizados estudos de viabilidade t\u00e9cnica visando a implanta\u00e7\u00e3o de um conjunto semaf\u00f3rico bem como o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal e a pintura de faixa de pedestres rua Monte Alegre cruzamento da rua Wanilton Finamore cruzamento com a rua Monte Alegre no bairro Vila Mary."}, {"id": "538", "ano": "2026", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/538/indica_faixa_elevadas_escolas_e_ubs.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endere\u00e7ado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a Sr.\u00aa. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre em frente aos aparelhos p\u00fablicos principalmente das unidades de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "539", "ano": "2026", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/539/ind_26-04_-_0003.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando: Cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento Infantil \u201cCorujinha\u201d"}, {"id": "540", "ano": "2026", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/540/ind_26-04_-_0002.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e Sr. Fabio Luis da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, solicitando: Inclus\u00e3o no plano de a\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio da constru\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio Sul de Dourados"}, {"id": "542", "ano": "2026", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/542/indicacao_28__27-04-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, estudos t\u00e9cnicos completos e conclusivos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na regi\u00e3o do Jardim Bonanza, com abrang\u00eancia aos bairros adjacentes e comunidades das Sitiocas, adotando-se, ap\u00f3s a conclus\u00e3o, as medidas necess\u00e1rias para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "543", "ano": "2026", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/543/vagas_patinetes.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados estudos e adotadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os adequados para estacionamento de patinetes el\u00e9tricos em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "544", "ano": "2026", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/544/onibus_no_aeroporto.pdf", "ementa": "solicitando que seja providenciado o refor\u00e7o no transporte de passageiros entre o terminal e as aeronaves, mediante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de:\r\n\u00b7 mais um \u00f4nibus operacional; ou\r\n\r\n\u00b7 ve\u00edculo de apoio complementar (van), inclusive por meio de parceria com a Prefeitura\r\nMunicipal;\r\n\r\nvisando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque no aeroporto."}, {"id": "545", "ano": "2026", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/545/distrito_de_indapolis.pdf", "ementa": "solicitando servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias localizadas no Distrito de Ind\u00e1polis:\r\n\u00b7 Travess\u00e3o da Lagoa \r\n\u00b7 Travess\u00e3o da Figueira\r\n\u00b7 Travess\u00e3o do Renato Batista\r\n\u00b7 Estrada da Pedreira\r\n\u00b7 Estrada do Kiko"}, {"id": "546", "ano": "2026", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/546/indicacao_25__27-04-2026.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Marcelino Pires com a Rua\r\nFirmino Vieira de Matos, com o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "547", "ano": "2026", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/547/hotel_dourados_park.pdf", "ementa": "solicitando q que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel conhecido como antigo Dourados        Park Hotel, localizado na regi\u00e3o do bairro Altos do Indai\u00e1, em Dourados/MS, diante do vis\u00edvel estado de abandono do local."}, {"id": "548", "ano": "2026", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/548/indicacao_27__27-04-2026.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na rua \u00c1ustria, bem como toda extens\u00e3o do Jardim M\u00f4naco, tendo em vista a exist\u00eancia de deformidades, irregularidades e deteriora\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria ao longo da referida via."}, {"id": "549", "ano": "2026", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/549/indicacao_26__27-04-2026.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para ordenamento do tr\u00e2nsito, bem com revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical no cruzamento das ruas Balbina de Matos com Ciro melo, com o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "551", "ano": "2026", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/551/placa_de_pare-_rua_januario_de_araujo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Janu\u00e1rio de Ara\u00fajo e Jovino Florentino Narciso no Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "552", "ano": "2026", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/552/cemiterio_de_animais.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja realizado estudo e posterior implanta\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico para animais no munic\u00edpio."}, {"id": "554", "ano": "2026", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/554/limpeza_de_terreno.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito com urg\u00eancia servi\u00e7o de limpeza no terreno baldio, localizado na rua Rua General Os\u00f3rio, 152, no Jardim Independ\u00eancia  bem como notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e cobran\u00e7a de multas por falta de limpeza desse terreno sendo esse problema cont\u00ednuo na regi\u00e3o."}, {"id": "556", "ano": "2026", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/556/ind_26-04_-_0004.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: For\u00e7a-tarefa emergencial no bairro Altos da Lagoa \u2013 regi\u00e3o oeste de Dourados"}, {"id": "558", "ano": "2026", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/558/indicacao_rua_haiti_1.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada na rua Haiti pr\u00f3ximo ao n\u00famero 280 proximidades do Instituto Irm\u00e3os Maristas.\r\nNo bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "559", "ano": "2026", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/559/indicacao_sitioca_ouro_fino_1.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de (05) l\u00e2mpadas na rua Jamir de Ara\u00fajo, 925 - Sitiocas Ouro Fino."}, {"id": "560", "ano": "2026", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/560/indicacoes_2026-23.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especialmente tapa-buracos, bem como troca de l\u00e2mpadas do Bairro Jardim Cana\u00e3 I."}, {"id": "561", "ano": "2026", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/561/indicacoes_2026-24.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas, bem como limpeza terrenos p\u00fablicos do Bairro Jardim Monte Si\u00e3o."}, {"id": "562", "ano": "2026", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/562/indicacao_vila_almeida_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA EUL\u00c1LIA PIRES, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A ESCOLA BERNARDINA CORR\u00caA DE ALMEIDA, N\u00ba1375, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ALMEIDA."}, {"id": "563", "ano": "2026", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/563/indicacao_de_semaforo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS\r\nGON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando um estudo de viabilidade de\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Eul\u00e1lia Pires, esquina com a Rua Jos\u00e9\r\nAdemar Perdomo, na Vila Hilda.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO cruzamento nas vias acima mencionadas, t\u00eam criado grandes fluxos de ve\u00edculos,\r\nespecialmente nos hor\u00e1rios de pico, o que tem ocasionado transtornos na mobilidade urbana e\r\nelevado risco de acidentes. Essa situa\u00e7\u00e3o acaba comprometendo a seguran\u00e7a de motoristas,\r\nciclistas e pedestres, tornando assim, necess\u00e1ria \u00e1 ado\u00e7\u00e3o de medidas de engenharia de tr\u00e1fego\r\nque buscam promover um maior controle, fluidez e seguran\u00e7a no cruzamento. Sendo assim, a\r\nsolicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para controlar e desafogar o tr\u00e2nsito se faz\r\nnecess\u00e1rio para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "564", "ano": "2026", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/564/indicacao_17_tapa_buraco_jardim_monaco..pdf", "ementa": "TAPA BURACO"}, {"id": "565", "ano": "2026", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/565/indicacao_terra_roxa_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO LUIZ MARRA ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 LU\u00cdS DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA ROXA."}, {"id": "566", "ano": "2026", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/566/indicacao_de_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a troca de l\u00e2mpadas nos\r\nseguintes endere\u00e7os:\r\nRua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido de Carvalho n\u00ba1305, Jardim Maracan\u00e3.\r\nRua Vereador Sin\u00e9sio de Matos n\u00ba1805, Vila Esperan\u00e7a.\r\nRua Ivinhema n\u00ba4285, Vila Rosa.\r\nRua das Castanheiras do n\u00ba885 ao n\u00ba905, Jardim Colibri.\r\nRua Corn\u00e9lia Cerz\u00f3simo de Souza n\u00fameros 140, 170, e 918, Jardim Cl\u00edmax.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nEsta Indica\u00e7\u00e3o para a troca de l\u00e2mpadas nas localidades acima citados, se faz necess\u00e1ria\r\ndiante das diversas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores quanto \u00e0 baixa luminosidade em praticamente\r\ntodas as regi\u00f5es. Sendo que essa defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tem gerado grande\r\ninseguran\u00e7a e descontentamento na popula\u00e7\u00e3o local, em especial nos per\u00edodos noturnos,\r\nacarretando situa\u00e7\u00f5es de risco, que acabam dificultando a circula\u00e7\u00e3o segura dos pedestres e\r\ncondutores de ve\u00edculos. Vale ressaltar que as ruas mal iluminadas, acabam comprometendo a\r\nvisibilidade, e aumentando significativamente as chances de acidentes. Diante do exposto,\r\npedimos aten\u00e7\u00e3o especial a este pedido, e que o mesmo possa ser atendido o mais breve\r\nposs\u00edvel."}, {"id": "567", "ano": "2026", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/567/indicacao_da_praca_do_canaa_iii_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO CANA\u00c3 III."}, {"id": "568", "ano": "2026", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/568/indicacoes_2026-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os instala\u00e7\u00e3o de Boca de Drag\u00e3o na Rua 31 de mar\u00e7o, cruzamento com a Rua Cl\u00f3vis Cers\u00f3simo de Souza, bairro Jardim Santa Br\u00edgida."}, {"id": "569", "ano": "2026", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/569/indicacoes_2026-22.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Rua Dom Jo\u00e3o VI, esquina com a Rua Cl\u00f3vis Cersosimo de Souza, no bairro Jardim Monte L\u00edbano."}, {"id": "570", "ano": "2026", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/570/indica_acao_comunitaria_vila_rosa.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endere\u00e7ado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de mutir\u00e3o de limpeza nos bairros em combate ao mosquito aedes aegypti principal vetor de arboviroses transmissor da dengue, zika v\u00edrus, chikungunya e febre amarela nos seguintes bairros: Vila Rosa - Vila \u00cdndio \u2013 Jardim Murakami \u2013 Vila Barros \u2013 Vila Esperan\u00e7a \u2013 Jardim das Orqu\u00eddeas \u2013 Ch\u00e1cara dos Caiu\u00e1s \u2013 Jardim Ipiranga \u2013 Vila Aracy - Jardim Hyran de Matos."}, {"id": "572", "ano": "2026", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/572/operacao_tapa-buraco-rua_barnabe_minhos_pdf.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco/recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Barnab\u00e9 Minhos no trecho que corresponde as Rua Eurides de Mattos Pedroso e a Rua Vereador Vit\u00f3rio Jos\u00e9 Pederiva, no bairro Jardin Florida II"}, {"id": "573", "ano": "2026", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/573/limpeza_e_rocada_na_ponte_na_rua_aurora_augusta_de_mattos_-_vila_aurora-.pdf", "ementa": "Ro\u00e7ada, limpeza, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e poda de galhos, nas margens da Ponte de interliga\u00e7\u00e3o dos bairros Jardim Tropical e Jardim das Palmeiras, localizada na Rua Aurora Augusta de Mattos, no bairro Vila Aurora"}, {"id": "574", "ano": "2026", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/574/iluminacao_pubilca-rua_garrincha-.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Garrincha em toda sua extens\u00e3o, no bairro Residencial Esplanada"}, {"id": "582", "ano": "2026", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/582/modelo_indicacao_troca_de_lampadas_coronel_noronha_assinado.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na rua Coronel Noronha, 445 - Vila Industrial."}, {"id": "583", "ano": "2026", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/583/indicacao__29042026_cabos_fios_aparelhos_na_rede_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, , que sejam adotadas medidas para a identifica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e retirada de cabos, fios e equipamentos inserv\u00edveis instalados na infraestrutura a\u00e9rea do munic\u00edpio, especialmente em vias p\u00fablicas."}, {"id": "584", "ano": "2026", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/584/indicacao_29042026_boca_de_lobo_marcelino_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,  a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrutura de drenagem (boca de lobo) localizada na Avenida Marcelino Pires, esquina com a Rua Natal, no bairro Vila S\u00e3o Francisco, em Dourados-MS."}, {"id": "585", "ano": "2026", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/585/sessao_14a_-_solicitacao_de_estudo_de_sinalizacao_de_transito_no_jardim_tropical.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO JARDIM TROPICAL"}, {"id": "586", "ano": "2026", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/586/indicacao_pdf__1assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e  ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, com urg\u00eancia o recapeamento da malha asf\u00e1ltica, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos como medida paliativa, na Rua Alberto Leopoldo de L\u00e3 Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Salviano Pedroso e Frei Ant\u00f4nio, no bairro Terra Roxa, em Dourados-MS."}, {"id": "587", "ano": "2026", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/587/modelo_indicacao_troca_de_lampadas_rua_salustiano_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Salustiano Aves Carneiro, 490 - Jardim das Primaveras."}, {"id": "588", "ano": "2026", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/588/sessao_14a_-_manutencao_de_iluminacao_no_parque_antenor_martins.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PARQUE ANTENOR MARTINS"}, {"id": "589", "ano": "2026", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/589/sessao_14a_-_asfaltamento_na_vila_santa_catarina.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO NA VILA SANTA CATARINA"}, {"id": "590", "ano": "2026", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/590/sessao_14a_-_solicitacao_de_acoes_para_controle_surto_de_escorpioes_em_terreno_baldio_no_bairro_jardim_independencia.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA CONTROLE DE  SURTO DE ESCORPI\u00d5ES EM TERRENO BALDIO NO BAIRRO JARDIM INDEPEND\u00caNCIA"}, {"id": "591", "ano": "2026", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/591/modelo_indicacao_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de retirada de \u00e1rvore condenada na rua Aparecido das Neves - Jardim Cana\u00e3 II."}, {"id": "592", "ano": "2026", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/592/indicacao_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e  ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, localizada na regi\u00e3o conhecida como Linha do Potrerito, contemplando aproximadamente 500 (quinhentos) metros de extens\u00e3o."}, {"id": "593", "ano": "2026", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/593/modelo_indicacao_troca_de_lampadas_green_ville_assinado.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na rua Caf\u00e9 com Leite, 1805 - Jardim Greenville II."}, {"id": "597", "ano": "2026", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/597/indica_pavimentacao_rua_nelson_matos_anel_viario.pdf", "ementa": "O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de viabilizar a parceria com o Governo do Estado de Mato grosso dos Sul por meio da AGESUL, visando a elabora\u00e7\u00e3o de\u00a0projeto b\u00e1sico/executivo, bem como recursos via emenda parlamentar e eu programa do Governo do Estado para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Nelson de Matos no trecho compreendido entre as ruas Ponta Por\u00e3 e o Anel Vi\u00e1rio Norte Rodovia Ivo Anunciato Cers\u00f3simo - MS - 379."}, {"id": "598", "ano": "2026", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/598/indica_patr._casc._trav._lagoa_panambi.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento do travess\u00e3o da da Lagoa no Distrito de Panambi."}, {"id": "599", "ano": "2026", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/599/indica_totens_de_seguranca.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. ANT\u00d4NIO CARLOS VIDEIRA Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul (SEJUSP/MS), ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante - Guarda Municipal de Dourados,  solicitando  que  seja  viabilizada  a  elabora\u00e7\u00e3o  de  um  projeto e a parceria entre o Governo do Estado  visando  a  implanta\u00e7\u00e3o de  totens  \u201cTorres\u201d  de  Seguran\u00e7a\"  equipados  com  c\u00e2meras  de  monitoramento  e  outros dispositivos,  na  \u00e1rea  central,  parques  e  pra\u00e7as  e  principais  vias  de  acesso  da  cidade  de Dourados."}, {"id": "600", "ano": "2026", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/600/indica_adequacao_de_pavimentacao_rotatoria_esplanada.pdf", "ementa": "O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a finaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da adequa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Esplanada no cruzamento com a rua Conc\u00f3rdia no bairro Vival dos Ip\u00eas, onde foi retirada uma rotat\u00f3ria."}, {"id": "602", "ano": "2026", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/602/indicacao_18_iluminacao_rede_da_avenida_dos_ipes.pdf", "ementa": "REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "603", "ano": "2026", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/603/banheiros_parque_dos_ipes.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o dos Banheiros"}, {"id": "604", "ano": "2026", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/604/rocada_canteiro.pdf", "ementa": "Ro\u00e7ada"}, {"id": "605", "ano": "2026", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/605/iluminacao.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "607", "ano": "2026", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/607/ind_04-05_-_01.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Dourados, solicitando: Amplia\u00e7\u00e3o de atendimentos especializados no CER-II via parceria com a APAE"}, {"id": "608", "ano": "2026", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/608/ind_04_-05_-_02.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Fabio Luis da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e a Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando: Instaura\u00e7\u00e3o de procedimento para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao CER-II"}, {"id": "609", "ano": "2026", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/609/indicacao_29__04-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas regi\u00f5es das Sitiocas Ouro Fino e Alvorada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "610", "ano": "2026", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/610/indicacao_24__27-04-2026_proxima.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para duplica\u00e7\u00e3o da Rua General Os\u00f3rio, no trecho entre a Rua Monte Castelo e Vila Cachoeirinha com o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "611", "ano": "2026", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/611/indicacao_30__04-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos na rua FLORIANO BRUM, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Monte Alegre at\u00e9 a Avenida Weimar Gon\u00e7alves Torres."}, {"id": "612", "ano": "2026", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/612/ind_04_-05_-_03.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente:  Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando: Reclassifica\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es para fins de enquadramento na sa\u00fade"}, {"id": "615", "ano": "2026", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/615/ind_04_-05_-_04.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Serv. Urbanos e a Sra. Sandra Giselly Amaral Assun\u00e7\u00e3o, Diretora Presidente da FUNED, solicitando: Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a da Juventude \u2013 Esta\u00e7\u00e3o Cidadania"}, {"id": "616", "ano": "2026", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/616/indicacao_31__04-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de: Tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Assis; Revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, incluindo pintura de faixas, demarca\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias e instala\u00e7\u00e3o/repara\u00e7\u00e3o de placas."}, {"id": "619", "ano": "2026", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/619/br-_163.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 MSVia, empresa da Motiva, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR-163/MS, ao Diretor-Presidente da Motiva, Sr. Miguel Setas, ao Presidente da Plataforma de Rodovias da Motiva, Sr. Eduardo Camargo, ao Diretor da MSVia, Sr. Nelson Soares Neto, bem como ao Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando solucionar a problem\u00e1tica existente na BR-163/MS, na altura do km 253,6, zona rural, em local conhecido como Corredor P\u00fablico A, ao lado do Condom\u00ednio Green Park Residence."}, {"id": "620", "ano": "2026", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/620/escola_armando_campos_belo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alc\u00e2ntara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cess\u00e3o de um espa\u00e7o pertencente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, localizado ao lado da Escola Municipal Armando Campos Belo, para que no local sejam desenvolvidos projetos de contraturno escolar."}, {"id": "621", "ano": "2026", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/621/limpeza_de_terreno-_rua_delfino_garrido.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito com urg\u00eancia servi\u00e7o de limpeza no terreno baldio, localizado na rua Rua Delfino Garrido, 1445, no Jardim Piratininga  bem como notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e cobran\u00e7a de multas por falta de limpeza desse terreno sendo esse problema cont\u00ednuo na regi\u00e3o."}, {"id": "622", "ano": "2026", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/622/placa_de_pare-_rua_filinto_muller.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Filinto Muller e Jovino Florentino Narciso no Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "625", "ano": "2026", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/625/indicacao_453-2026_asfalto_bnh_04_plano_i-assinado.pdf", "ementa": "solicitando servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico em todas as vias do Bairro BNH 4\u00ba Plano."}, {"id": "626", "ano": "2026", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/626/indicacao_450-2026_agetran_04_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando: Implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Ciclovia da Avenida Coronel Ponciano;\r\n Realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Profa. Maria Aparecida Gonzaga Siqueira, n\u00ba 300 \u2013 Parque das Na\u00e7\u00f5es II;\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Ciro Melo com a Rua General Os\u00f3rio, em frente ao estabelecimento \u201cBar\u00e3o Botequim\u201d."}, {"id": "627", "ano": "2026", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/627/indicacao_454-2026_ponto_de_onibus_e_banheiro_parque_dos_ipes_04_de_maio_de_2026_1-assinado.pdf", "ementa": "solicitando:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de cobertura em ponto de \u00f4nibus, localizado entre a Seleta e o Posto de Sa\u00fade, na Rua Jos\u00e9 Roberto Teixeira, n\u00ba 691 \u2013 Jardim Fl\u00f3rida;\r\n\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, na Rua Eul\u00e1lia Pires, esquina com a Rua C-13 \u2013 Jardim Cachoeirinha;\r\n\r\nReforma dos banheiros do Parque dos Ip\u00eas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "628", "ano": "2026", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/628/indicacao_01_04-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um parque ou pra\u00e7a p\u00fablica nas redondezas dos bairros Jardim Guaicurus e Esplanada, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "629", "ano": "2026", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/629/indicacao_02_04-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Rio Brilhante, na altura dos bairros Jardim \u00c1gua Boa e Jardim Rasslem, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "630", "ano": "2026", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/630/indicacao_03_04-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para solucionar o forte odor proveniente da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Jardim \u00c1gua Boa, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "631", "ano": "2026", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/631/indicacao_04_04-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e rigorosa nos elevadores de acessibilidade (plataformas elevat\u00f3rias) dos \u00f4nibus do transporte coletivo urbano, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s linhas que atendem a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), bem como, que promova a implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura e estrutura acess\u00edvel, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de abrigo e uso para pessoas com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida."}, {"id": "632", "ano": "2026", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/632/asfalto_travessao_do_castelo.pdf", "ementa": "Solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Travess\u00e3o do Castelo, no trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Marcelino Pires e o Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "634", "ano": "2026", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/634/monte_alegre_boca_de_dragao_mercado_pires.pdf", "ementa": "solicitando o estudos para constru\u00e7\u00e3o de dispositivo de drenagem pluvial, do tipo \u201cboca de drag\u00e3o\u201d, na Rua Monte Alegre, em frente ao Mercado Pires, no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "635", "ano": "2026", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/635/lampadas_antigas.pdf", "ementa": "que seja realizada durante o processo de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por lumin\u00e1rias de LED no munic\u00edpio, seja avaliada a possibilidade de reaproveitamento das l\u00e2mpadas antigas (amareladas) substitu\u00eddas, destinando-as temporariamente para bairros e regi\u00f5es que ainda n\u00e3o foram contemplados com a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nTal medida poderia ser aplicada, especialmente, em localidades que enfrentam grave defici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o, como Parque das Na\u00e7\u00f5es I, Parque das Na\u00e7\u00f5es II, Jardim Santa Maria, J\u00f3quei Clube e outros bairros mais afastados, onde existem ruas inteiras sem qualquer tipo de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, comprometendo a seguran\u00e7a e a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "636", "ano": "2026", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/636/residencial_idelfonso_pedroso.pdf", "ementa": "solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e redutor de velocidade na Rua Ren\u00ea Miguel, localizada no Residencial Idelfonso Pedroso."}, {"id": "637", "ano": "2026", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/637/asfalto_travessao_do_castelo.pdf", "ementa": "solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Travess\u00e3o do Castelo, no trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Marcelino Pires e o Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "638", "ano": "2026", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/638/indicacao_19_poda_de_arvore_ceim_vera_martines.pdf", "ementa": "PODA DE ARVORE"}, {"id": "639", "ano": "2026", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/639/indicacao_34.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas do bairro Ch\u00e1caras Trevo - Patrolamento e cascalhamento - ESPECIALMENTE da Rua Armando Rasselen Chaves,"}, {"id": "640", "ano": "2026", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/640/35-indicacao-035-_pintura_de_quebra-molas_-_rua_sao_franscisco.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de PINTURA de dois quebra-molas instalados e Poda de Galhos - Rua S\u00e3o Francisco, Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "641", "ano": "2026", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/641/36-indicacao-036-_bnh_iv_plano_-_rua_iracema_e_abdias.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o das Ruas Iracema e Abdias Fraz\u00e3o do Nascimento no processo licitat\u00f3rio de recapeamento asf\u00e1ltico do bairro BNH IV Plano"}, {"id": "642", "ano": "2026", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/642/37-indicacao-037-_equoterapia_-_pma.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES/ESCLARECIMENTOS - andamento e da execu\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 02/SED/2026, referente ao Processo n\u00ba 29/001.520/2026 - Poss\u00edvel Amplia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "655", "ano": "2026", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/655/indicacao_rua_antonio_luis_marra_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO LU\u00cdS MARRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FREI ANT\u00d4NIO E A RUA WILSON GABIATTI, LOCALIZADO NO BAIRRO CANA\u00c3 III."}, {"id": "656", "ano": "2026", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/656/indicacao_rua_rita_carolina_farias_de_almeida_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA RITA CAROLINA FARIAS DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOS\u00c9 ROBERTO TEIXEIRA E A RUA BERTOLDO MIRANDA BARROS, LOCALIZADO NO JARDIM FL\u00d3RIDA II."}, {"id": "657", "ano": "2026", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/657/indicacoes_2026-1.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Natal, entre as Rua Dourado e Henrique Cyrillo Correia, no bairro Jardim Piratininga, deste munic\u00edpio."}, {"id": "658", "ano": "2026", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/658/indicacoes_2026-2.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Parque Infantil no bairro Diocl\u00e9cio Artuzi."}, {"id": "659", "ano": "2026", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/659/indicacao_2026_-_4.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas no Bairro Parque dos Jequitib\u00e1s"}, {"id": "660", "ano": "2026", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/660/indicacoes_2026-5.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o dos alambrados no bosque localizado no bairro Estrela Hory."}, {"id": "661", "ano": "2026", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/661/indicacao_cidadania_6_assinada.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PROJETADA C, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADANIA 6."}, {"id": "662", "ano": "2026", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/662/indicacao_rua_olga_de_lima_melgarejo_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA RUA OLGA DE LIMA MELGAREJO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VIA PARQUE E O ALTOS DO ALVORADA."}, {"id": "663", "ano": "2026", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/663/indicacao_de_tapa-buracos.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando os servi\u00e7os de reparos\r\n\u201ctapa-buracos\u201d em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento asf\u00e1ltico nas Ruas:\r\nAdroaldo Pizzini, em toda a sua extens\u00e3o, no Jardim Maring\u00e1 e Jardim Independ\u00eancia.\r\nIgn\u00e1cia de Mattos Brand\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Estrela Por\u00e3.\r\nArapongas, em toda a sua extens\u00e3o, nos bairros BNH IV Plano e Jardim Vista Alegre.\r\nIracema, em toda a sua extens\u00e3o, nos bairros BNH IV Plano e Jardim Vista Alegre.\r\nRouxinol, em toda a sua extens\u00e3o, nos bairros BNH IV Plano e Jardim Vista Alegre."}, {"id": "664", "ano": "2026", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/664/indicacoes_de_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a troca de l\u00e2mpadas na\r\nRua Corn\u00e9lia Cerz\u00f3simo de Souza n\u00famero 100, no Jardim Cl\u00edmax."}, {"id": "665", "ano": "2026", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/665/sessao_15a_-_asfaltamento_no_parque_das_nacoes_i.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO NO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES I"}, {"id": "666", "ano": "2026", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/666/sessao_15a_-_vistoria_tecnica_remocao_de_obstrucao_e_restabelecimento_de_via_no_jardim_santa_fe.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA, REMO\u00c7\u00c3O DE OBSTRU\u00c7\u00c3O E RESTABELECIMENTO DE VIA NO JARDIM SANTA F\u00c9"}, {"id": "668", "ano": "2026", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/668/indicacao_pdf_11_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , e ao e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando, com URG\u00caNCIA, a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua da Escola Municipal S\u00f3crates C\u00e2mara, localizada na Rua Jo\u00e3o Camilo Martins, n\u00ba 655, Bairro Cana\u00e3 I, em Dourados-MS."}, {"id": "669", "ano": "2026", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/669/indicacao_pdf_12_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,\r\nindica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL\r\nGON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O\r\nALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr.\r\nJUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE\r\nARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, com\r\nURG\u00caNCIA, a manuten\u00e7\u00e3o da tampa da rede pluvial localizada na Rua Joaquim\r\nAlves Taveira, esquina com a Rua Filinto Muller, no Jardim Maracan\u00e3."}, {"id": "670", "ano": "2026", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/670/operacao_tapa_buraco_-_cruzamento_da_av._hayel_bon_faker_com_a_rua_espanha.ok.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco no cruzamento da Avenida Hayel Bon Faker com a Rua Espanha, localizadas no bairro Alto da Paineiras"}, {"id": "672", "ano": "2026", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/672/indicacao_jd_santa_fe_1.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na Rua Cl\u00e1udio Goelzer, 1680 - Jardim Santa F\u00e9."}, {"id": "673", "ano": "2026", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/673/sessao_15a_-_solicitacao__de_escoamento_e_encanamento_do_bairro_jardim_do_bosque_antigo_canaa_iv.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O  DE ESCOAMENTO E ENCANAMENTO DO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE (ANTIGO CANA\u00c3 IV)"}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/674/sessao_15a_-_tapa_buracos_no_jardim_florida_ii.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE \u00c1REA NO JARDIM SANTA F\u00c9"}, {"id": "675", "ano": "2026", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/675/indicacao_pdf_13_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao  ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,\u00a0 com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o integral do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional por lumin\u00e1rias de LED, bem como a manuten\u00e7\u00e3o imediata dos pontos com l\u00e2mpadas queimadas nos bairros Pelicano e Monte L\u00edbano."}, {"id": "676", "ano": "2026", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/676/boca_de_dragao_ok_1.pdf", "ementa": "O nivelamento URGENTE de uma boca de drag\u00e3o com a devida troca da grade nela existente e a limpeza, localizada na rua Balbina de Matos, altura do n\u00famero 2240, no bairro Jardim Tropical"}, {"id": "677", "ano": "2026", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/677/iluminacao_ok_ok_1.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a devida troca e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, Rua \u00c1ustria com a Rua Jo\u00e3o Fagundes de Menezes, no Bairro Jardim Europa"}, {"id": "678", "ano": "2026", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/678/indicacao_retirada_de_arvore_jd_sao_pedro_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de retirada de \u00e1rvore condenada na rua Adroaldo Pizzini, 2710 -Jardim S\u00e3o Pedro."}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/679/indicacao_jd_tapa_buracos_iii_plano_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Ipiranga, entre as ruas Dr. Camilo Hermelindo da Silva e rua Hayel Bon Faker - Bairro III Plano."}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/680/indica_abertura_guard_rail_ms_156.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputados Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. RUDI FIORESE Diretor Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sr.\u00aa. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, solicitando provid\u00eancias visando estudos para a abertura do Guard Rail na MS 156 Rodovia Jos\u00e9 Moreno, aproximadamente 2,0 (dois) quil\u00f4metros ap\u00f3s a BR 163 sentido Distrito Industrial."}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/681/indica_praca_vival_dos_ipes.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputados Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablica, solicitando provid\u00eancias visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto bem como seja viabilizado recursos via emenda parlamentar e/ou programa do Governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica dotada de toda infraestrutura, em um espa\u00e7o localizado no quadril\u00e1tero das ruas Codorna \u2013 Descano \u2013 Luis M\u00e1rio Albertini e rua Conc\u00f3rdia no bairro Vival dos Ip\u00eas, visando proporcionar \u00e0 comunidade um ambiente de lazer, e conv\u00edvio social."}, {"id": "682", "ano": "2026", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/682/indica_recap._ms_274_indapolis.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. RUDI FIORESE Diretor Presidente da Ag\u00eancia Estadual De Gest\u00e3o Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, solicitando provid\u00eancias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da MS 274 trecho compreendido entre a MS 276 e a rodovia BR 376 via que corta o Distrito de Ind\u00e1polis no munic\u00edpio de Dourados com o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "683", "ano": "2026", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/683/indica_semaforo_rua_mato_grosso.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sr.\u00aa. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, solicitando provid\u00eancias visando Estudos de viabilidade t\u00e9cnica visando a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro e/ou redutor de velocidade na rua Mato Grosso no cruzamento com a rua Jo\u00e3o Correia Neto no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "684", "ano": "2026", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/684/indicacao_retirada_de_arvorecanaa_ii....pdf", "ementa": "Solicito retirada de \u00e1rvore de \u00e1rvore condenada na rua G, n\u00famero 45 - Bairro Cana\u00e3 II."}, {"id": "685", "ano": "2026", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/685/2_indicacao_-_tapa_buracos_rua_segio_vlamir_assinada.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS"}, {"id": "686", "ano": "2026", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/686/3_indicacao_-_limpeza_bueiro_rua_eulalia_pires_lavanderia_-_assinada.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIRO"}, {"id": "687", "ano": "2026", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/687/4_indicacao_-_limpeza_corrego_rua_liberdade_assinada.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE CORREGO RUA LIBERDADE"}, {"id": "688", "ano": "2026", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/688/indicacao_32__11-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Joaquim Teixeira Alves,\r\ncom a Rua Vanilton Finamori, em frente ao PAM, com o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "689", "ano": "2026", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/689/indicacao_33___11-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos na rua Coronel Ponciano, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2700."}, {"id": "690", "ano": "2026", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/690/indicacao_34___11-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos nos bairros: Vila Maxwell e Lili."}, {"id": "691", "ano": "2026", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/691/indicacao_462-2026_redutor_de_velocidade_11_de_maio_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Hayel Bon Faker, em frente \u00e0 Comunidade Cat\u00f3lica S\u00e3o Carlos, localizada no BNH III Plano, Munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "692", "ano": "2026", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/692/indicacao_463-2026_pavimentacao_asfaltica_11_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ernesto de Matos Carvalho, nas proximidades do n\u00ba 2640, no bairro Parque dos Coqueiros, Munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "693", "ano": "2026", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/693/indicacao_464-2026_cascalhamento_11_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de cascalhamento na Rua Ipanema, nas proximidades do n\u00ba 1125, no bairro Jardim \u00c1gua Boa, Munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "696", "ano": "2026", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/696/onibus-_canaa_3.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando que seja disponibilizado mais um \u00f4nibus na Linha 13, no trajeto Bairro Colibri\u2013Centro, passando pelo Bairro Cana\u00e3 III, no hor\u00e1rio das 6h."}, {"id": "697", "ano": "2026", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/697/placa_de_pare-_rua_antonio_elias.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Ant\u00f4nio Elias e Jovino Florentino Narciso no Parque das Na\u00e7\u00f5es I."}, {"id": "698", "ano": "2026", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/698/recapeamento-_clovis_cersozimo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cl\u00f3vis Cersozimo de Souza, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "699", "ano": "2026", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/699/tapa-buracos_floriano_brum.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na Rua Floriano Brum entre as ruas Monte Alegre e Major Capil\u00e9, no bairro Vila Maxwell."}, {"id": "700", "ano": "2026", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/700/indicacao_35____11-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas regi\u00f5es dos bairros Castelo S\u00e3o Jorge I e II, bem como na regi\u00e3o do Harrison de Figueiredo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2026", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/701/zona_de_interesse_tecnologico.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Antonio Freire, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o, solicitando: Cria\u00e7\u00e3o de Zona de Interesse Tecnol\u00f3gico em Dourados/MS"}, {"id": "702", "ano": "2026", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/702/expoagro.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: ao Presidente do Sindicato Rural de Dourados, Sr. Gino Ferreira, para que estude a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da Expoagro de Dourados para o m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "703", "ano": "2026", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/703/jd_maracana.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Rodolfo Nogueira-PL, Deputado Federal por Mato Grosso do Sul, solicitando: Viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos federais, por meio de emendas parlamentares ou articula\u00e7\u00e3o institucional junto ao Governo do Estado e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do recapeamento integral das vias do Jardim Maracan\u00e3, no Munic\u00edpio de Dourados/MS"}, {"id": "704", "ano": "2026", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/704/tapa-buracos.pdf", "ementa": "Tapa-buracos"}, {"id": "705", "ano": "2026", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/705/quebra-molas.pdf", "ementa": "Quebra-molas"}, {"id": "706", "ano": "2026", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/706/extensao_do_servico_do_lixo_aldeia.pdf", "ementa": "solicitando que sejam sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: A EXTENS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR \u00c0 ALDEIA   contemplando a inclus\u00e3o da localidade no planejamento municipal de limpeza urbana, bem como que tal amplia\u00e7\u00e3o seja prevista e incorporada no novo processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "707", "ano": "2026", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/707/reativacao_usina_massa.pdf", "ementa": "solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reativa\u00e7\u00e3o da usina municipal de massa asf\u00e1ltica, com vistas ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria urbana."}, {"id": "708", "ano": "2026", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/708/rua_leonidas_alem_bnh_iv.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Le\u00f4nidas Al\u00e9m, no trecho compreendido entre a BR-463 at\u00e9 a Rua Vilso Gabiatti, localizada no bairro BNH IV."}, {"id": "709", "ano": "2026", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/709/santos_dumont_e_jose_josino_iluminacao.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por lumin\u00e1rias de LED nas seguintes vias do munic\u00edpio de Dourados/MS:\r\n\u00b7\tRua Santos Dumont, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim Teixeira Alves no bairro Centro  at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Amaro de Matos na Vila Rosa.\r\n\u00b7\tRua Jos\u00e9 Josino Salgueiro, no trecho compreendido entre a Rua Professora Maria Aparecida Gonzaga Siqueira, no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II , at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Venial, na Vila Mariana."}, {"id": "712", "ano": "2026", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/712/indicacao_1_11-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa\u0002buracos na Rua Josu\u00e9 Garcia Pires (antiga W11), no trecho compreendido entre a regi\u00e3o da Cafel\u00e2ndia at\u00e9 o Parque Rego D\u2019\u00c1gua, no bairro \u00c1gua Boa, em Dourados."}, {"id": "713", "ano": "2026", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/713/indicacao_2_11-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e ado\u00e7\u00e3o de medidas para preven\u00e7\u00e3o de acidentes na esquina da Rua Ciro Melo com a Rua General Os\u00f3rio, em frente ao Bar\u00e3o Botequim, em Dourados."}, {"id": "714", "ano": "2026", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/714/indicacao_3_11-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Cadastro \u00danico, a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o itinerante de cadastro e recadastramento de programas sociais no Acampamento Nova Conquista IV, localizado na sa\u00edda do Rodoanel Norte em dire\u00e7\u00e3o ao distrito de Panambizinho."}, {"id": "715", "ano": "2026", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/715/indicacao_4_11-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade no CRAS do Parque do Lago, em Dourados."}, {"id": "718", "ano": "2026", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/718/indicacao_465-2026_calcadas_e_boca_de_lobo_11_de_maio_de_2026-assinado-correto.pdf", "ementa": "Solicitando servi\u00e7os urgentes de reparo, manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, bocas de lobo, bueiros e drenagem pluvial nos seguintes locais do Munic\u00edpio de Dourados-MS:"}, {"id": "721", "ano": "2026", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/721/drenagem_2.pdf", "ementa": "Drenagem"}, {"id": "722", "ano": "2026", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/722/indicacao_-_semaforo_br463campo_dourado.pdf", "ementa": "Solicitando estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na travessia da BR-463, nas proximidades do Residencial Campo Dourado e BNH 4\u00ba Plano."}, {"id": "723", "ano": "2026", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/723/38-indicacao-038_-_quebra_mola_-_rua_aley_machado.pdf", "ementa": "Quebra-molas - Rua Aley Machado -  Jardim Guaicurus"}, {"id": "724", "ano": "2026", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/724/39-indicacao-039-_tapa_buraco.pdf", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS - Rua general Os\u00f3rio, entre a Rua Cuiab\u00e1 e a R. Adroaldo Pizziniem - bairro Jardim Independ\u00eancia.\r\n\r\nRua Zeferina Vicenti de Almeida e Rua Antonio Luiz Maria, ambas bairro Cana\u00e3 III."}, {"id": "727", "ano": "2026", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/727/1_indicacao_av_jose_moreno_assinada.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE"}, {"id": "728", "ano": "2026", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/728/indicacao_pdf_10_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORR\u00caA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, Deputado Estadual, \u00e0 Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual, ao Sr. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria - DNIT, ao Sr. FABR\u00cdCIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alc\u00e2ntara de Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SEILOG), ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias urgentes visando adequa\u00e7\u00f5es estruturais no t\u00fanel localizado na BR-163, na regi\u00e3o da Rua Canad\u00e1, no Parque das Na\u00e7\u00f5es I, em Dourados-MS."}, {"id": "729", "ano": "2026", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/729/indicacao_lampada_guaicurus_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA G11, N\u00ba 1070, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS."}, {"id": "730", "ano": "2026", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/730/indicacao_iluminacao_escola_municipal_agrotecnica_padre_andre_capelli_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL AGROT\u00c9CNICA PADRE ANDR\u00c9 CAP\u00c9LLI, LOCALIZADO NA RODOVIA GUMERCINDO PIMENTA DOS REIS, 379 - ZONA RURAL."}, {"id": "731", "ano": "2026", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/731/indicacao_jardim_santa_maria_iluminacao_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA JOAQUIM DE BARROS, N\u00ba 510, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARIA."}, {"id": "732", "ano": "2026", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/732/indicacoes_2026-32.pdf", "ementa": "Solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia."}, {"id": "733", "ano": "2026", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/733/indicacoes_2026-33.pdf", "ementa": "Solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ger\u00f4nimo Marques de Mattos, bairro Jardim Monte Carlos."}, {"id": "734", "ano": "2026", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/734/indicacoes_2026-34.pdf", "ementa": "Solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas do bairro Jardim M\u00e1rcia."}, {"id": "735", "ano": "2026", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/735/indicacoes_2026-35.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Stropa, no cruzamento com a Rua Independ\u00eancia, no bairro Vila Hilda"}, {"id": "736", "ano": "2026", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/736/indicacao_iluminacao_vila_cachoeirinha_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA DEOLINDA ROSA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, N\u00ba 777, LOCALIZADO NA VILA CACHOEIRINHA."}, {"id": "737", "ano": "2026", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/737/indicacao_20_redutor_de_velocidade_escola_presidente_vargas.pdf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE"}, {"id": "738", "ano": "2026", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/738/indicacao_poda_de_arvore..pdf", "ementa": "Solicito poda de \u00e1rvore na Rua Girassol, 1240 - Jardim Santa Herm\u00ednia."}, {"id": "739", "ano": "2026", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/739/modelo__escola.pdf", "ementa": "Melhorias estruturais para a Escola Estadual Ant\u00f4nio Vicente de Azambuja, localizada no Distrito de Itahum"}, {"id": "740", "ano": "2026", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/740/modelo_tapa_buraco_cloves_pdf.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Cl\u00f3vis Cerz\u00f3simo de Souza, no trecho que corresponde a Rua Aquidauana e a Rua Ant\u00f4nio Luiz Viegas, localizada no bairro Vila Rosa"}, {"id": "741", "ano": "2026", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/741/modelo_iluminacao_pdf.pdf", "ementa": "URGENTE manuten\u00e7\u00e3o/troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Eurides de Mattos Pedroso (canteiro central), entre as Ruas Ign\u00e1cia de Mattos Brand\u00e3o e a Rua Lauro Moraes de Mattos, no bairro Jardim Novo Horizonte"}, {"id": "742", "ano": "2026", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/742/sessao_16a_-_solicitacao_de_encascalhamento_e_patrolamento_no_jardim_santa_fe.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO JARDIM SANTA F\u00c9"}, {"id": "743", "ano": "2026", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/743/sessao_16a_-_solicitacao_de_limpeza_e_rocada_as_margens_da_via_no_parque_das_nacoes_i.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RO\u00c7ADA \u00c0S MARGENS DA VIA NO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES I"}, {"id": "744", "ano": "2026", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/744/sessao_16a_-_solicitacao_de_operacao_tapa-buracos_no_izidro_pedroso.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NO IZIDRO PEDROSO"}, {"id": "745", "ano": "2026", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/745/sessao_16a_-_solicitacao_de_tapa_buracos_na_rua_rangel_torres.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA RUA RANGEL T\u00d4RRES"}, {"id": "746", "ano": "2026", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/746/indicacao_pdf_14_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo na boca de drag\u00e3o localizada na Rua Ponta Por\u00e3, esquina com a Rua C\u00e2ndido de Carvalho, no bairro Jardim Maracan\u00e3, em Dourados/MS."}, {"id": "747", "ano": "2026", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/747/indicacao_semaforo..pdf", "ementa": "Solicito estudo e implanta\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro na rua Aquidauana, esquina com rua Ponta Por\u00e3 - Vila Planalto."}, {"id": "748", "ano": "2026", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/748/indicacao_tapa_buracos_rua_monte_legre_..pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Monte Alegre , 5170 - Jardim Ouro Verde."}, {"id": "749", "ano": "2026", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/749/indicacoes_de_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE\r\nARA\u00daJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja\r\nrealizado a troca de l\u00e2mpadas nas Ruas:\r\nCl\u00f3vis Cerz\u00f3simo de Souza n\u00ba5400, Jardim Piratininga.\r\nMiguel Guilherme da Silva n\u00ba2656, Parque dos Jequitibas.\r\nJos\u00e9 Augusto de Matos n\u00ba995 e 1095, na Vila Industrial."}, {"id": "750", "ano": "2026", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/750/indicacao_de_poda_de_arvore.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE\r\nARA\u00daJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja\r\nrealizado a poda e a limpeza da \u00e1rvore situada na Rua Jo\u00e3o Carneiro Alves n\u00ba241, no Jardim\r\n\u00c1gua Boa."}, {"id": "751", "ano": "2026", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/751/indicacao_pdf_15_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urg\u00eancia,  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza nas seguintes vias do Bairro Monte Si\u00e3o:\r\n* Rua Cristo Rei;\r\n* Rua Dom Redovino Rizzardo;\r\n* Rua S\u00e3o Miguel Arcanjo;\r\n* Avenida Dourado."}, {"id": "752", "ano": "2026", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/752/indicacao_pdf_17_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORR\u00caA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, Deputado Estadual, \u00e0 Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual, ao Sr. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria - DNIT, ao Sr. FABR\u00cdCIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alc\u00e2ntara de Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SEILOG), ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na BR-463, no trecho compreendido entre a Rotat\u00f3ria Hayel Bon Faker, conhecida como \u201cTrevo da Bandeira\u201d, e o Hospital Regional de Dourados."}, {"id": "753", "ano": "2026", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/753/indica_regul._e_pavim._vl._sao_jorge.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao  Sr. EDER FELIPE SOUZA LIMA, Diretor Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando provid\u00eancias visando a Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria com a entrega das escrituras dos imoveis bem como a implanta\u00e7\u00e3o da rede de drenagem \u201cGaleria Pluvial\u201d no bairro Vila S\u00e3o Jorge neste munic\u00edpio de Dourados. \u201cReiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 634 de 3 de Abril de 2025 e a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2618 de 28 de Novembro de 2025\u201d. (Segue anexo Abaixo Assinado dos moradores da Vila S\u00e3o Jorge reivindicando as melhorias elencadas)."}, {"id": "754", "ano": "2026", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/754/indica_cobertura_ponto_onibus.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e a Sr.\u00aa. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES DIRETORA PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, solicitando provid\u00eancias no sentido de viabilizar a  instala\u00e7\u00e3o de abrigos \u201ccobertura com acentos\u201d nas paradas do transporte coletivo no munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "755", "ano": "2026", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/755/indica_pavimentacao_rua_nelson_matos_anel_viario.pdf", "ementa": "O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de viabilizar a parceria com o Governo do Estado de Mato grosso dos Sul por meio da AGESUL, visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico/executivo, bem como recursos via emenda parlamentar e eu programa do Governo do Estado para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Nelson de Matos no trecho compreendido entre as ruas Ponta Por\u00e3 e o Anel Vi\u00e1rio Norte Rodovia Ivo Anunciato Cers\u00f3simo - MS - 379."}, {"id": "756", "ano": "2026", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/756/indica_recap._gal._osorio.pdf", "ementa": "O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa buraco e/ou recapeamento asf\u00e1ltico na rua General Os\u00f3rio no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Teixeira Alves centro e a rua Rouxinol no bairro BNH 4\u00ba Plano."}, {"id": "757", "ano": "2026", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/757/patrolamento_e_cascalhamento_vila_sao_pedro.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO DISTRITO DA VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "758", "ano": "2026", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/758/tapa_buracos_jardim_monaco_em_dourados.pdf", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NO JARDIM M\u00d4NACO EM DOURADOS."}, {"id": "759", "ano": "2026", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/759/limpeza_de_boca_de_dragao_rua_filinto_muller.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BOCA DE DRAG\u00c3O NA RUA FILINTO MULLER, EM FRENTE AO N\u00ba 971, NO JARDIM CANA\u00c3 I."}, {"id": "761", "ano": "2026", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/761/indicacao_tapa_buracos_..pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos ou recapeamento na Rua Manoel Rasselem, entre as ruas Rio brilhante e Rua 20 de Dezembro - Bairro Jardim Rasslem."}, {"id": "762", "ano": "2026", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/762/tapa-buraco.pdf", "ementa": "Tapa-buraco"}, {"id": "763", "ano": "2026", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/763/transito_erasmo_braga_.pdf", "ementa": "Transito"}, {"id": "764", "ano": "2026", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/764/missao_calebe.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude e apoio institucional ao Projeto Miss\u00e3o Calebe"}, {"id": "765", "ano": "2026", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/765/troca_de_lampadas_.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas"}, {"id": "766", "ano": "2026", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/766/novo_autoclave_-_cuiabazinho.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente, ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando: Aquisi\u00e7\u00e3o de novo aparelho de autoclave para a UBS do Cuiabazinho"}, {"id": "769", "ano": "2026", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/769/rocada_-_corredor_5.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza no Corredor P\u00fablico 5, localizado entre os Residenciais Itaju I e II, no bairro Parque Alvorada."}, {"id": "770", "ano": "2026", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/770/semaforo_3_tempos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro em tr\u00eas tempos no cruzamento da Avenida Marcelino Pires com a Rua Sete de Setembro."}, {"id": "771", "ano": "2026", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/771/sinalizacao-_escola_ceminha.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando estudos e provid\u00eancias visando a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em frente ao Centro Educacional Ceminha, com implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres para travessia segura dos alunos, instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando \u00e1rea de embarque e desembarque escolar, bem como pintura dos meios-fios para organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "772", "ano": "2026", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/772/tapa-buracos_duque_de_caxias.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na rua Duque de Caxias entre a rua Monte Alegre e a Av. Weimar Gon\u00e7alves Torres , no Jardim Paulista."}, {"id": "773", "ano": "2026", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/773/bolsa_atleta.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Sandra Giselly Amaral Assun\u00e7\u00e3o, Diretora da FUNED, solicitando: Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "774", "ano": "2026", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/774/tapa-buraco_e_troca_de_lampadas_.pdf", "ementa": "Tapa-buraco e troca de l\u00e2mpadas"}, {"id": "779", "ano": "2026", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/779/indicacao_25-05-2026.01.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto localizada na Rua Via Parque, esquina com a Rua Corn\u00e9lio Cers\u00f3simo de Souza."}, {"id": "782", "ano": "2026", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/782/1_indicacao_-_limpeza_bueiro_joaquim_teixeira_alves_-_assinada.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS"}, {"id": "784", "ano": "2026", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/784/2_indicacao_-_tapa_buraco_gaspar_da_silva_-_assinada.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS"}, {"id": "785", "ano": "2026", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/785/indicacao_471-2026__faixa_elevada_18_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Rua Oliveira Marques, em frente ao Hospital Cassems, no Munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "786", "ano": "2026", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/786/indicacao_472-2026_semaforo_18_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando estudo t\u00e9cnico e implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro de 3 tempos no cruzamento da Rua Albino Torraca com a Rua Olinda Pires, no Munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "787", "ano": "2026", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/787/indicacao_473-2026_sinalizacao_18_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nos seguintes locais do Munic\u00edpio de Dourados-MS:\r\n1.\tCruzamento da Rua Albino Torraca com a Avenida Weimar Gon\u00e7alves Torres;\r\n2.\tCruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Pedro Rigotti, no Jardim Santo Andr\u00e9."}, {"id": "788", "ano": "2026", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/788/indicacao_474-2026__tapa_buraco_18_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos\r\nseguintes locais do Munic\u00edpio de Dourados-MS:\r\n1. Rua Luiz Eg\u00eddio Cerqueira, nos n\u00fameros 2130 e 2795, no bairro Terra Roxa;\r\n2. Rua Ant\u00f4nio Azambuja, nos n\u00fameros 255 e 999, na Vila Santa Catarina;\r\n3. Rua Negreiros, n\u00ba 50, na Vila Vieira;\r\n4. Rua Ramona da Silva Pedroso, nos n\u00fameros 620 e 795, na Vila Viegas;\r\n5. Rua Cabral, n\u00ba 488, no Jardim L\u00edbano;\r\n6. Rua Osmar Farias Leite, n\u00ba 255, na Vila Cachoeirinha;\r\n7. Rua General Os\u00f3rio, n\u00ba 83, no Jardim Independ\u00eancia;\r\n8. Rua Ivinhema, entre as ruas Nelson de Ara\u00fajo e Doutor Camilo Ermelindo da Silva, no\r\nJardim Am\u00e9rica;\r\n9. Rua Ipiranga, entre as ruas Albino Torraca e Balbina de Matos, na Vila Progresso, com\r\nsolicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o geral da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n10. Rua Ivinhema, esquina com a Rua Hayel Bon Faker, no BNH III Plano;\r\n11. Rua Mozart Calheiros, entre a Rua Cafel\u00e2ndia e a \u00faltima rua do c\u00f3rrego, na Vila\r\nAdelina;\r\n12. Rua dos Caiu\u00e1s, n\u00ba 645, entre as ruas Monte Alegre e Jo\u00e3o Vicente Ferreira;\r\n13. Rua Indai\u00e1, em frente ao Clube Indai\u00e1, tendo em vista que ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o realizada no local, a recomposi\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica ocorreu de forma\r\ninadequada, ocasionando afundamento da via;\r\n14. Rua Cl\u00f3vis Cerz\u00f3zimo de Souza, n\u00ba 5430, no Jardim dos Estados."}, {"id": "789", "ano": "2026", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/789/indicacao_36_____18-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapaburacos na rua Audelino Garcia Camargo, especialmente no trecho compreendido entre a Rua General Os\u00f3rio at\u00e9 a rua Le\u00f4nidas Al\u00e9m."}, {"id": "790", "ano": "2026", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/790/indicacao_37_____18-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o da Fazenda Rinc\u00e3o, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Dourados, em raz\u00e3o dos danos ocasionados pelo intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados e maquin\u00e1rios pertencentes a usina sediada no Munic\u00edpio de F\u00e1tima do Sul."}, {"id": "791", "ano": "2026", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/791/indicacao_38_____18-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento, cascalhamentos e drenagem do 1\u00b0 Travess\u00e3o do Assentamento da Lagoa Grande, no distrito de Itaum, (silo da FV)."}, {"id": "792", "ano": "2026", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/792/indicacao_39_____18-05-26.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERESAL (quebra-molas) na Rua C\u00e2ndido Carvalho, Cana\u00e3 1."}, {"id": "793", "ano": "2026", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/793/indicacao_.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando estudos e provid\u00eancias para amplia\u00e7\u00e3o das linhas e hor\u00e1rios do transporte coletivo que atendem as regi\u00f5es dos bairros Novo Horizonte e Cidade Jardim, em Dourados."}, {"id": "794", "ano": "2026", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/794/indicacao_2.pdf_.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (SEMSUR), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos bairros Vila Toscana e Campina Verde, no Munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "795", "ano": "2026", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/795/indicacao_3_.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adrelino Pinto Gon\u00e7alves e demais vias da regi\u00e3o do bairro Jequitib\u00e1s, localizada atr\u00e1s da Prefeitura Municipal de Dourados."}, {"id": "796", "ano": "2026", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/796/indicacao_4_.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (SEMSUR), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Aldeia Boror\u00f3 e Aldeia Jaguapiru, especialmente na via localizada nas proximidades da Escola Municipal Ind\u00edgena Tengatu\u00ed Marangatu e da Escola Ram\u00e3o Martins, locais de intenso fluxo de pessoas, incluindo estudantes, trabalhadores e moradores da comunidade. Solicita-se ainda a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Claudio Goelzer, no Parque Alvorada, especialmente aos fundos dos residenciais Itavera e Itaoca, onde moradores relatam diversos pontos com defici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "797", "ano": "2026", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/797/bueiro_limpa_e_dourados_prevenida.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cBueiro Limpo e Dourados Prevenida\u201d, voltado ao mapeamento, limpeza preventiva, manuten\u00e7\u00e3o  programada e monitoramento dos dispositivos de drenagem urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "798", "ano": "2026", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/798/chacaras_coqueiros.pdf", "ementa": "solicitando a  REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO nas ruas das CH\u00c1CARAS COQUEIROS, localizadas na regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Aeroporto Regional de Dourados - Francisco de Matos Pereira, especialmente nas vias paralelas \u00e0 rua principal, que ainda n\u00e3o foram contempladas com tais melhorias."}, {"id": "799", "ano": "2026", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/799/reforma_ubs_panambi.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Panambi."}, {"id": "800", "ano": "2026", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/800/tapa_buracos_indapolis.pdf", "ementa": "solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Ind\u00e1polis."}, {"id": "801", "ano": "2026", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/801/manutencao_de_bocas_de_bueiro_e_indaia.pdf", "ementa": "MEDIDAS DE MELHORIAS EM REDE PLUVIAL NA RUA LAURO MORAES DE MATTOS, 1993, REGI\u00c3O DO CLUBE INDAI\u00c1."}, {"id": "802", "ano": "2026", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/802/40-indicacao-040-_canaa_i.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Milton de S\u00e1, C\u00e2ndido de Mattos Pereira e Iguass\u00fa, bairro Cana\u00e3 I"}, {"id": "803", "ano": "2026", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/803/42-indicacao-041_-_rua_dos_trabalhadores_bairro_ibiza.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Trabalhadores, entre a Rua Olga de Lima Melgarejo e Rua Adolfo Teodocio Gonzales, bairro Ibiza."}, {"id": "804", "ano": "2026", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/804/43-indicacao-043_-_transito_-_parque_ii.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Rua Wilson Duas Pinho (antiga R. Honduras), no trecho entre a Ruas Equador e Jos\u00e9 Bonilho da Cruz (Bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es I e II)."}, {"id": "805", "ano": "2026", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/805/41-indicacao-041-pedido_ao_dnit_-_implantacao_de_iluminacao_central_br_463.pdf", "ementa": "estudos em conjunto para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias t\u00e9cnicas e operacionais voltadas \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no\r\ntrecho urbano de Dourados/MS onde se iniciou as obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Federal BR-463, compreendido entre a rotat\u00f3ria da BR-163, conhecida como Trevo da Bandeira, at\u00e9 o trevo da MS-379 (liga\u00e7\u00e3o com o Anel Vi\u00e1rio Norte)."}, {"id": "808", "ano": "2026", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/808/4_indicacao_-_tapa_buracos_frei_antonio_-_assinada.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS"}, {"id": "823", "ano": "2026", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/823/indicacao_25-05-2026.02.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada da Rua Carolina Cimatti Pereira."}, {"id": "824", "ano": "2026", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/824/indicacao_25-05-2026.03.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Cl\u00f3vis Cers\u00f3simo de Souza, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "827", "ano": "2026", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/827/indicacao_igreja_sao_carlos_assinado.pdf", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA HAYEL BON FAKER, N\u00ba 4600, LOCALIZADO NO BNH III PLANO, EM FRENTE AO SAL\u00c3O PAROQUIAL DA IGREJA S\u00c3O CARLOS."}, {"id": "828", "ano": "2026", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/828/indicacao_joao_paulo_ii_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA BRASIL CRUZAMENTO COM A RUA FILOMENO JO\u00c3O PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "829", "ano": "2026", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/829/indicacao_asfalto_noberto_jardim_ibirapuera.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO E MATERIAL FRESADO JARDIM IBIRAPUERA"}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/830/indicacao_3_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, ao Sr. MADSON VALENTE , Diretor Comercial e de Opera\u00e7\u00f5es e ao Sr. KLINGER RODRIGUES PIRES JUNIOR , GERENCIA REGIONAL DE DOURADOS \u2013 SANESL, solicitando, que seja realizada, com urg\u00eancia,  manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e reparo da via na Rua Joaquim Teixeira Alves, entre as ruas Hiran Pereira de Matos e Coronel Ponciano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "831", "ano": "2026", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/831/indicacao_4_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, que seja realizada, com urg\u00eancia,  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade adequado, podendo ser quebra-molas, na Avenida Indai\u00e1, entre as ruas Rosalda Gomes Pires e Cidinei Fernandes de Souza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "832", "ano": "2026", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/832/indicacao_pdf_19_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORR\u00caA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, Deputado Estadual, \u00e0 Sra. MARA CASEIRO, ao Sr. FABR\u00cdCIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alc\u00e2ntara de Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SEILOG), ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de obra completa de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com toda infraestrutura necess\u00e1ria na Rua Hilda da Silva Alves, localizada na Ch\u00e1cara Calif\u00f3rnia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "833", "ano": "2026", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/833/indicacao_pdf_20_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,\r\nindica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL\r\nGON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O\r\nALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr.\r\nJUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como, realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento da malha asf\u00e1ltica\r\nna Rua Guanabara, entre as ruas Monte Alegre e Major Capil\u00e9, no Jardim\r\nGuanabara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "834", "ano": "2026", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/834/indicacao_25-05-2026.04.pdf", "ementa": "solicitando a interven\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento e implanta\u00e7\u00e3o de drenagem para escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Floriana Pedroso, n\u00ba 15, localizada no Parque dos Jequitib\u00e1s, em Dourados/MS."}, {"id": "835", "ano": "2026", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/835/iluminacao_publica_-_rodovia_163.docx_pdf_ass.pdf", "ementa": "vistoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como, a troca de l\u00e2mpadas queimadas e com a devida instala\u00e7\u00e3o de postes, em uma \u00e1rea que est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o nenhuma, na BR-163, no trecho que corresponde as Ruas Roberto Falc\u00e3o e a Rua S\u00e3o Francisco, no bairro Vila S\u00e3o Pedro"}, {"id": "836", "ano": "2026", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/836/limpeza_e_manutencao_das_bocas_de_dragao_-_rua_joaquim_teixeira_alves_com_a_rua_quintino_bocaiuva.pdf_ass.pdf", "ementa": "limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de drag\u00e3o na Rua Joaquim Teixeira Alves com a Rua Quintino Bocai\u00fava, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1006, no bairro Centro"}, {"id": "837", "ano": "2026", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/837/operacao_tapa-buraco_-_rua_arthur_frantz_-_parque_alvorada.tim_asss.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos, com recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Arthur Frank, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Parque Alvorada"}, {"id": "839", "ano": "2026", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/839/3_indicacao_-_tapa_buracos_clovis_cersozimo_-_assinada.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS"}, {"id": "840", "ano": "2026", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/840/sessao_17a_-_estudo_de_viabilidade_para_ligacao_viaria_entre_a_avenida_greenville_e_a_rua_zuleica_rasselem_chaves.pdf", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIGA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA ENTRE A AVENIDA GREENVILLE E A RUA ZULEICA RASSELEM CHAVES"}, {"id": "841", "ano": "2026", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/841/sessao_17a_-_solicitacao_de_manutencao_de_iluminacao_publica_no_bairro_canaa_ii.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO CANA\u00c3 II"}, {"id": "842", "ano": "2026", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/842/sessao_17a_-_solicitacao_reforco_da_seguranca_publica_no_bairro_jardim_ibirapuera.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O REFOR\u00c7O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA"}, {"id": "843", "ano": "2026", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/843/indicacaoparque_dos_coqueiros_assinada.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos na  Rua Zeferino Vicente de Almeida, entre as ruas Silid\u00f4nio Ver\u00e3o e Rua Jos\u00e9 Luiz da Silva - Parque dos Coqueiros."}, {"id": "844", "ano": "2026", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/844/indicacao_limpeza_e_rocada_josue_garcia_pires_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada na Rua Josu\u00e9 Garcia Pires (antiga w11), entre as ruas Vereador Aguiar de Souza e Rua Vinte de Dezembro\r\nJardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "845", "ano": "2026", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/845/sessao_17a_-_solicitacao_de_fiscalizacao_e_providencias_no_bairro_recanto_do_bosque.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE"}, {"id": "848", "ano": "2026", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/848/ruas_nao_pavimentadas_jardim_canaa_i.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO JARDIM CANA\u00c3 I."}, {"id": "849", "ano": "2026", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/849/ruas_nao_pavimentadas_vitoria.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "850", "ano": "2026", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/850/3a_indicacao_-_tapa_buracos_rua_auro_dias.pdf", "ementa": "tapa buracos na Rua Auro Dias"}, {"id": "851", "ano": "2026", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/851/2_indicacao_-tapa_buracos_e_limpeza_de_bueiros_na_rua_lauro_moraes_de_mattos.pdf", "ementa": "tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Lauro Moraes de Mattos"}, {"id": "852", "ano": "2026", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/852/1a_indicacao_-_limpeza_bueiros_e_tapa_buracos_rua_eulalia_pires.pdf", "ementa": "tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Eul\u00e1lia Pires"}, {"id": "853", "ano": "2026", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/853/iluminacao_jd_piratininga.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JARDIM PIRATININGA E REGI\u00c3O.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "854", "ano": "2026", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/854/indicacao_chacara_california..pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo em frente ao n\u00famero 100 - Bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia."}, {"id": "855", "ano": "2026", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/855/br_463_obras.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias imediatas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras realizadas na BR-463, no trecho de sa\u00edda de Dourados para Ponta Por\u00e3."}, {"id": "857", "ano": "2026", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/857/indicacao_479-2026__unei_25_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao fechamento do acesso existente na via perimetral que d\u00e1 acesso \u00e0 Unidade Educacional de Interna\u00e7\u00e3o UNEI, no Munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "858", "ano": "2026", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/858/indicacao_482-2026_pavimentacao_asfaltatica_25_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Floriana Pedroso, esquina com a Rua Francisco Mechi Filho, n.\u00ba 4320, bairro Parque dos Jequitib\u00e1, Munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "859", "ano": "2026", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/859/indicacao_483-2026_tapa_buracos_25_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica nos seguintes pontos do Munic\u00edpio de Dourados-MS:\r\n\r\n1.\tRua Ananias Artman Rolin, n.\u00ba 1133, Jardim Novo Horizonte, tendo em vista a exist\u00eancia de buracos e danos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, causando transtornos aos moradores e motoristas que transitam pela regi\u00e3o;\r\n\r\n2.\tRua Alberto Leopoldo de l\u00e1, entre a Rua Ernesto de Matos Carvalho e a Rua Josu\u00e9 Garcia Pires, bairro Terra Roxa, considerando a grande quantidade de buracos em toda a quadra, comprometendo a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a mobilidade urbana;\r\n\r\n3.\tRua Eg\u00eddio Cerqueira C\u00e9sar, entre a Rua Frei Ant\u00f4nio e a Rua Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva, bairro Terra Roxa, diante das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via, com diversos buracos que dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e colocam em risco os usu\u00e1rios da via p\u00fablica."}, {"id": "860", "ano": "2026", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/860/indicacao_485-2026_asfalto__25_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 20 de Dezembro, entre a antiga W 16 e W 17, bairro Jardim \u00c1gua Boa, no Munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "863", "ano": "2026", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/863/ceim_jd_vitoria.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Nilson Francisco da Silva, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos\r\n\r\nSolicitando: A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza geral, retirada de entulhos e posterior ativa\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal CEIM Professor Orair Soares de Castro, localizado no bairro Jardim Vit\u00f3ria, considerando que a unidade possui estrutura f\u00edsica j\u00e1 conclu\u00edda, por\u00e9m permanece sem funcionamento regular."}, {"id": "864", "ano": "2026", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/864/simplificacao_ilumina_dourados.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Estudo e ado\u00e7\u00e3o de medidas para simplifica\u00e7\u00e3o do sistema de solicita\u00e7\u00f5es do Programa \u201cIlumina Dourados\u201d, especialmente quanto ao processo de abertura de pedidos de manuten\u00e7\u00e3o e reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, permitindo que a solicita\u00e7\u00e3o seja realizada de forma mais acess\u00edvel, r\u00e1pida e desburocratizada, mediante preenchimento simplificado contendo apenas endere\u00e7o da ocorr\u00eancia e identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do solicitante, com emiss\u00e3o imediata de protocolo."}, {"id": "865", "ano": "2026", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/865/mao_unica_monte_alegre.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Rosana F\u00e1tima Ramos Gon\u00e7alves, Diretora Presidente - AGETRAN, solicitando: Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Monte Alegre, no sentido centro/bairro, bem como na Rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, no sentido bairro/centro, diante do elevado fluxo de ve\u00edculos e da necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego na regi\u00e3o."}, {"id": "866", "ano": "2026", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/866/indicacao_40_____25-05-26.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando que sejam adotadas medidas urgentes,\r\nrecupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Guassuzinho, com servi\u00e7o de a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de\r\npatrolamento, cascalhamentos e drenagem"}, {"id": "867", "ano": "2026", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/867/indicacao_41_____25-05-26.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando an\u00e1lise t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de\r\nondula\u00e7\u00e3o transversal (quebra-molas) no cruzamento das ruas Vereador Aguiar de Souza com\r\nJo\u00e3o Damasceno Pires. (REITERA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "868", "ano": "2026", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/868/indicacao_42_____25-05-26.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00e0\r\nCoordena\u00e7\u00e3o do SAMU, ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul e demais\r\n\u00f3rg\u00e3os competentes, estudo t\u00e9cnico e ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tempo de\r\nresposta nos atendimentos de emerg\u00eancia realizados pelo SAMU e Corpo de Bombeiros,\r\nespecialmente na regi\u00e3o oeste do munic\u00edpio de Dourados. Solicita-se, ainda, a an\u00e1lise da\r\nviabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma base fixa descentralizada de atendimento emergencial\r\nnaquela localidade, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de outras a\u00e7\u00f5es estruturantes que garantam\r\nmaior agilidade e efici\u00eancia nos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "870", "ano": "2026", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/870/extensao_do_bueiro_kairos_i_e_ii.pdf", "ementa": "Solicitando estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias visando \u00e0 extens\u00e3o da rede de esgoto para atender os moradores do Residencial Kairos I e II."}, {"id": "871", "ano": "2026", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/871/maria_mecia_machado_bosque_das_araras.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na Rua Maria M\u00e9cia Machado, no trecho compreendido entre a rua Aley Machado e BR-163, localizada no bairro Bosque das Araras."}, {"id": "872", "ano": "2026", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/872/regulamentacao_parques.pdf", "ementa": "solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do uso das pistas de caminhada existentes nos parques p\u00fablicos do munic\u00edpio de Dourados, especialmente no Parque Alvorada, Parque dos Ip\u00eas e demais espa\u00e7os destinados \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada, corrida e atividades f\u00edsicas."}, {"id": "873", "ano": "2026", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/873/sinalizacao_guaicurus.pdf", "ementa": "solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, bem como redutores de velocidade nas ruas recentemente asfaltadas do bairro Jardim Guaicurus.\r\nAs vias que necessitam de aten\u00e7\u00e3o imediata incluem:\r\n\u00b7\tRua Tito Mello;\r\n\u00b7\tRua Ol\u00e1vo Ribeiro dos Santos;\r\n\u00b7\tRua G-14;\r\n\u00b7\tRua Maria Alves da Silva;\r\n\u00b7\tRua Du\u00edlio Aloi."}, {"id": "874", "ano": "2026", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/874/44-indicacao-044-patrolamento_e_cascalhamento_-_r._francisco_mecchi_filho.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na R. Francisco Mecchi Filho, no remanescente trecho final n\u00e3o pavimentado de aproximadamente 250 metros existentes entre a Rua Guarda Municipal Helena Recalde e a R. Floriana Pedroso, Bairro Jequitib\u00e1s."}, {"id": "875", "ano": "2026", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/875/indica_sinalizacao_e_fechamento_de_acesso_irregular_ms_156.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando que seja viabilizado a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical sentido m\u00e3o \u00fanica na marginal paralela a rodovia Jos\u00e9 Moreno MS 156 na altura do quilometro 03 (tr\u00eas) sentido Distrito Industrial \u201csegunda rotat\u00f3ria\u201d, bem como estudos de fechamento do acesso irregular existente na rua Ant\u00f4nio Vieira Lima conflu\u00eancia com a rua Caf\u00e9 com Leite no bairro Greenville."}, {"id": "876", "ano": "2026", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/876/indica_esgoto_vila_erondina.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao Diretor presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL Sr. RENATO MARC\u00cdLIO DA SILVA, e ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, solicitando uma interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Empresa de Saneamento SANESUL, para que seja inserido no Plano de Expans\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico da Cidade de Dourados a implementa\u00e7\u00e3o de rede de esgotamento sanit\u00e1rio da rua Audelino Garcia Camargo no trecho compreendido entre a ruas General Os\u00f3rio e a rua Belo Horizonte, bem como as demais ruas que ainda n\u00e3o contam com este beneficio no bairro no bairro Vila Erondina II no munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "877", "ano": "2026", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/877/indica_passarelas_escolas.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e a  Sr.\u00aa ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte, solicitando provid\u00eancias visando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de rede municipal de ensino Escolas, Ceims e unidades de Sa\u00fade \u201cpostos de sa\u00fade e hospitais\u201d no munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "878", "ano": "2026", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/878/indica_posto_saude_campina_verde.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Deputado Federal Sr. RODOLFO NOGUEIRA, a Senadora da Republica Sr.\u00aa TEREZA CRISTINA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao  Sr.\u00ba MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao SR. JORGE LUIS DE LUCIA Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando provid\u00eancias visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade para atender a regi\u00e3o que engloba os bairro: Campina Verde \u2013 Residencial Bonanza \u2013 Ant\u00f4nio Guilherme \u2013 Loteamento Social Cidadania I e II \u2013 Residencial Dourados I \u2013 Residencial Parizoto."}, {"id": "879", "ano": "2026", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/879/patrolamento_e_casacalhamento.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento da rua Jos\u00e9 Candido de Melo no Parque das Na\u00e7\u00f5es II."}, {"id": "880", "ano": "2026", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Gomes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/880/indicacao_redutor_velocidade.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA, Secretario de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sra. ROSANA FATIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Agencia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando estudo de viabilidade t\u00e9cnica para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) em via p\u00fablica, Rua Joaquim Alves Taveira, altura do n\u00ba 6645, bairro Santa Herm\u00ednia."}, {"id": "881", "ano": "2026", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/881/placa_de_pare-_rua_manoel_santiago.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Manoel Santiago e Joaquim dos Santos Ver\u00edssimo Filho no Jardim Piratininga."}, {"id": "882", "ano": "2026", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/882/recapeamento-_bnh_4o_plano.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento em todas as  ruas do BNH 4\u00ba Plano."}, {"id": "883", "ano": "2026", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/883/troca_de_lampadas_rua_31_de_marco.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito servi\u00e7o de trocas de l\u00e2mpadas queimadas  na rua 31 de Mar\u00e7o no trecho compreendido entre a rua Manoel Santiago e Cl\u00f3vis Cerzosimo de Souza no Jardim dos Estados."}, {"id": "884", "ano": "2026", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/884/43-indicacao-043-iluminacao_publica_-_condomio_itabira.pdf", "ementa": "MULTIR\u00c3O DE TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS no entorno do Condom\u00ednio Itabira, localizado no Bairro Parque Alvorada, especialmente da Rua Cl\u00e1udio Goelzer."}, {"id": "885", "ano": "2026", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Gomes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/885/indicacao_bueiro.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA, Secretario de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO,  Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando limpeza de bueiro na Rua Monte Alegre, 35, Jardim Tropical."}, {"id": "887", "ano": "2026", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/887/45-indicacao-044_-_transito_-_sinalizacao_-_rua_olga.pdf", "ementa": "Aperfei\u00e7oamento da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Olga de Lima Melgarejo, no trecho entre a R. Demerciano de Mattos Pereira e a rotat\u00f3ria da R.Jos\u00e9 de Almeida, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 curva existente pouco antes da ponte sobre o C\u00f3rrego \u00c1gua Boa."}, {"id": "889", "ano": "2026", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/889/indicacao_1_25-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando, \u00e0 Secretaria e \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, maior frequ\u00eancia e regularidade nos servi\u00e7os de coleta de lixo no Distrito de Itahum, no munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/890/indicacao_2_25-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do distrito de Itahum, no munic\u00edpio de Dourados, com funcionamento nos tr\u00eas per\u00edodos, matutino, vespertino e noturno, visando garantir atendimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "891", "ano": "2026", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/891/indicacao_3_25-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do patrulhamento preventivo e atendimento fixo no distrito de Itahum."}, {"id": "892", "ano": "2026", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/892/indicacao_4_25-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no distrito de Itahum, no munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "896", "ano": "2026", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/896/25052026-ind-postes-transporte-coletivo.pdf", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o de postes de identifica\u00e7\u00e3o de parada de transporte coletivo na Pra\u00e7a Rui Gomes, localizada na Vila Popular, e na Rua M\u00e1rcio Paiva, no Jardim Novo Horizonte, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos nesses locais."}, {"id": "898", "ano": "2026", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/898/indicacao_21_-_revitalizacao_sinalizacao_viaria_jardim_ibirapuera.pdf", "ementa": "ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEY MACHADO DE SOUZA NO JARDIM IBIRAPUERA"}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/913/indicacao_rua_dos_coqueiros_no_jardim_colibri_iluminacao_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DOS COQUEIROS, LOCALIZADO NO JARDIM COLIBRI."}, {"id": "914", "ano": "2026", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/914/indicacao_rua_antonio_vieira_lima_greenville_tapa_buraco_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA LIMA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAF\u00c9 COM LEITE E AVENIDA GREENVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO GREENVILLE."}, {"id": "915", "ano": "2026", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/915/indicacao_rua_gaspar_da_silva_no_jardim_londrina_tapa_buraco_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GASPAR DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LONDRINA."}, {"id": "916", "ano": "2026", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/916/indicacao_canaa_3_e_flamboyant.pdf", "ementa": "SOLICITA A\u00c7\u00d5ES DE TAPA BURACOS"}, {"id": "918", "ano": "2026", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/918/indicacao_rua_humaita_jardim_santo_andre_iluminacao_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA HUMAIT\u00c1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MATO GROSO E A RUA VEREADOR \u00c1GUIAR DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "919", "ano": "2026", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/919/indicacao_01-06-2026.01.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixa elevada na Rua Ponta Por\u00e3, entre as ruas Ant\u00f4nio de Carvalho e Jo\u00e3o C\u00e2ndido C\u00e2mara."}, {"id": "920", "ano": "2026", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/920/indicacao_01-06-2026.02.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o  para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo, em frente ao n\u00famero 1715, no bairro Ch\u00e1cara Calif\u00f3rnia, deste munic\u00edpio."}, {"id": "921", "ano": "2026", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/921/indicacao_01-06-2026.03.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Rom\u00e3 e demais Ruas do bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "922", "ano": "2026", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/922/indicacao_01-06-2026.04.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Avenida D\u00e9cio Martins Capil\u00e9, no cruzamento com a Rua Demeciano de Mattos Pereira, no bairro Vila Roma II."}, {"id": "923", "ano": "2026", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/923/tim_inplantacao_de_calcadas_1.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no quadrante da Escola Estadual Professor Al\u00edcio Ara\u00fajo, localizada na Rua Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva, 3020 \u2013 Conjunto Habitacional Terra Roxa"}, {"id": "924", "ano": "2026", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/924/tim_limpeza_e_retirada_de_entulhos_-_rodovia_ivo_anunciato_cersosimo_-_ms-379.pdf", "ementa": "limpeza, ro\u00e7ada, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e poda de galhos, na Rodovia Ivo Anunciato Cers\u00f3simo - MS379 (rodoanel de Dourados)"}, {"id": "925", "ano": "2026", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/925/tim_operacao_tapa_buraco.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco na Rua Major Capil\u00e9, no trecho que corresponde a Rua Floriano Brum e a Rua Adalberto Maxwell, no bairro Jardim Paulista"}, {"id": "926", "ano": "2026", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/926/indicacao_pdf_21_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (Mar\u00e7al Filho), Prefeito Municipal; ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica; ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete; e ao Sr. LU\u00cdS ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, com urg\u00eancia, a retirada de ponto de \u00f4nibus desativado localizado na Rua Olavo Ribeiro dos Santos, n\u00ba 1.150, no Jardim Guaicurus, em Dourados-MS."}, {"id": "927", "ano": "2026", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/927/indicacao_pdf_22_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (Mar\u00e7al Filho), Prefeito Municipal; ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica; ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete; e ao Sr. LU\u00cdS ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Rinc\u00e3o I, especialmente na Rua Doze, que d\u00e1 acesso ao bairro."}, {"id": "928", "ano": "2026", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/928/indicacao__arvore_jardim_marcia_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de retirada de \u00e1rvore na rua Jovino Florentino Narciso, 2613 - Jardim M\u00e1rcia."}, {"id": "929", "ano": "2026", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/929/poda_de_arvore_vila_sao_luiz_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na rua Ipiranga, 1285 - Vila S\u00e3o Luiz"}, {"id": "931", "ano": "2026", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/931/sessao_18a_-_solicitacao_de__iluminacao_publica_no_bairro_novo_horizonte.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "932", "ano": "2026", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/932/sessao_18a_-_esclarecimento_sobre_o_projeto_de_asfaltamento_no_parque_alvorada.pdf", "ementa": "ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE ASFALTAMENTO NO PARQUE ALVORADA"}, {"id": "933", "ano": "2026", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/933/sessao_18a_-_solicitacao_de__iluminacao_publica_no_bairro_estrela_vera.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO ESTRELA VER\u00c1"}, {"id": "934", "ano": "2026", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/934/sessao_18a_-_problema_de_drenagem_no_vival_dos_ipes.pdf", "ementa": "PROBLEMA DE DRENAGEM NO VIVAL DOS IP\u00caS"}, {"id": "937", "ano": "2026", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/937/indicacao_retirada_de_placa_vira_lata_bar_assinado.pdf", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA OU ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d EXISTENTES NA RUA ALBINO TORRACA, N\u00ba 427, REGI\u00c3O CENTRAL DE DOURADOS-MS."}, {"id": "938", "ano": "2026", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/938/indicacao_pdf_23ass....pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORR\u00caA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, Deputado Estadual, \u00e0 Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual, ao Sr. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria - DNIT, ao Sr. FABR\u00cdCIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alc\u00e2ntara de Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SEILOG), ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, e ao \u00a0Bruno Cezar Alvaro Pontim, secret\u00e1rio municipal de Agricultura Familiar, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia,  de servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, levantamento de leito e melhorias no sistema de drenagem da estrada vicinal localizada na S\u00e9tima Linha, conhecida como Travess\u00e3o Torto, no Distrito de Vila Vargas."}, {"id": "939", "ano": "2026", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/939/semaforo_na_rua_ciro_1_assinada.pdf", "ementa": "Solicito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro na Rua General Os\u00f3rio esquina com Rua Ciro Melo -  Jardim Tropical."}, {"id": "940", "ano": "2026", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/940/semaforo_na_rua_ciro_1_assinada.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na Rua Clementino Rojas em frente ao n\u00famero 64 - Bairro Vila Hilda"}, {"id": "941", "ano": "2026", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/941/indicacao_pdf_24_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,com urg\u00eancia,   a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias existentes por lumin\u00e1rias de LED na Rua Eisei Fujinaka, Bairro Altos do Indai\u00e1, especialmente nos seguintes pontos:\r\n\r\n\u2022 Em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 958;\r\n\u2022 Em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 908/A;\r\n\u2022 Em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 888;\r\n\u2022 Em frente \u00e0 Casa 25, Apartamento 102, localizado em frente \u00e0 Igreja Deus Prover\u00e1."}, {"id": "942", "ano": "2026", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/942/semafora_na_br_463_campo_dourado.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ao Sr. LUIS ROBERTO ARA\u00daJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e a diretora-presidente da Agetran (Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES:  ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO ACESSO DO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO QUE CRUZA COM A BR-463."}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/943/limpeza_das_ruas_altos_do_indaia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo,  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das vias p\u00fablicas e a utiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o-pipa para controle da poeira nas ruas do Bairro Altos do Indai\u00e1/Jardim das Primaveras."}, {"id": "944", "ano": "2026", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/944/tapa_buracos_jardim_novo_horizonte.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando: TAPA BURACOS NA REGI\u00c3O DO JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "945", "ano": "2026", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/945/rua_eloina_fidelis.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial (boca de lobo) para escoamento das \u00e1guas das chuvas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento e nivelamento da Rua Eloina Fid\u00e9lis, no Jardim Santa F\u00e9."}, {"id": "946", "ano": "2026", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/946/sinalizacao-_associacao_assind_guateka.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a entrada e sa\u00edda de crian\u00e7as na BR-156, Km 6, na Aldeia Jaguapiru, local onde funciona a Associa\u00e7\u00e3o Assind Guateka, entidade que desenvolve atividades esportivas e socioeducativas com crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/947/sinalizacao-_ms_156.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Sr. Eduardo Corr\u00eaa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Sr. Guilherme Alc\u00e2ntara de Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SEILOG), solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na rotat\u00f3ria localizada na MS-156, Km 62, no entroncamento com a Perimetral Norte e a Rua Presidente Vargas, conhecida como Rotat\u00f3ria da Planacon, no munic\u00edpio de Dourados/MS, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, radares eletr\u00f4nicos, refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e adequa\u00e7\u00f5es estruturais que garantam maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/948/tapa_buracos_rego_dagua.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando: TAPA BURACOS NA REGI\u00c3O DO PARQUE R\u00caGO D\u00b4\u00c1GUA."}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/949/tapa_buracos_panambi.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando: TAPA-BURACOS NO DISTRITO DO PANAMBI."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/950/2_indicacao_-_tapa_buraco_e_limpeza_bueiro_rua_das_mangueiras.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua das Mangueiras"}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/951/3_indicacao_-_limpeza_de_bueiros_na_rua_othon_marques_de_moraes.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de limpeza de bueiros na Rua Othon Marques de Moraes"}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/952/1_indicacao_-_lamparada_rua_iguassu_em_frente_ee_ramona.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de tapa buracos e troca de l\u00e2mpada na Rua Iguassu, em frente \u00e0 Escola Estadual Ramona da Silva Pedroso"}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/953/4_indicacao_-_tapa_buracos_e_limpeza_de_bueiros_na_rua_augusto_ribeiro_da_silva.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Augusto Ribeiro da Silva"}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/955/indicacao_491-2026_recapeamento_01_de_junho_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Guanabara, nas proximidades do n\u00ba 621, na Vila Cuiab\u00e1, bem como a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os complementares que se fizerem necess\u00e1rios para a adequada recupera\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/956/indicacao_492-2026_rocada_e_limpeza_01_de_junho_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, nos seguintes locais:\r\n1. Jardim Novo Horizonte\r\n\u00b7 Ro\u00e7ada e limpeza no entorno do Parque Ambiental Vict\u00e9lio de Pellegrin.\r\n2. Parque Antenor Martins\r\n\u00b7 Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos canais de \u00e1gua existentes no parque, com a remo\u00e7\u00e3o do\r\nexcesso de plantas aqu\u00e1ticas, vegeta\u00e7\u00e3o invasora, res\u00edduos e demais materiais que\r\nestejam comprometendo o fluxo normal das \u00e1guas."}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/957/indicacao_493-2026_reforma_de_calcada_01_de_junho_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada ao lado da Pra\u00e7a Dr. Ant\u00f4nio Alves Duarte, na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, Centro, bem como a execu\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/958/indicacao_489-2026__agetran_01_de_junho_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos pontos necess\u00e1rios e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no entorno do Parque Arnulpho Fioravante."}, {"id": "959", "ano": "2026", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/959/reestruturacao_emendas_impositivas.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sra. Suelen Nunes Ven\u00e2ncio, Secret\u00e1ria de Fazenda, solicitando: Revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da Lei Municipal das Emendas Impositivas"}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/960/cobertura.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e a Sra. Rosana F\u00e1tima Ramos Gon\u00e7alves, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando: instala\u00e7\u00e3o de cobertura em ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Coronel Ponciano, entre as avenidas Marcelino Pires e Presidente Kennedy, na Vila Alba."}, {"id": "961", "ano": "2026", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/961/escoamento_de_agua_-_mercado_pires_e_vibes.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e ao Sr. Renato Marc\u00edlio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando: Instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de drenagem pluvial ao longo da Rua Monte Alegre, especialmente nas proximidades do Mercado Pires."}, {"id": "964", "ano": "2026", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/964/boca_de_lobo_-_clarice.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente:  Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e ao Sr. Renato Marc\u00edlio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando: Constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Ant\u00f4nio Em\u00edlio de Figueiredo, nas proximidades do n\u00famero 216, no Jardim Cl\u00edmax."}, {"id": "965", "ano": "2026", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/965/indicacao_43_____01-06-26.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com academia ao ar livre, playground infantil e \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as, no jardim S\u00e3o Br\u00e1s."}, {"id": "966", "ano": "2026", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/966/indicacao_44_____01-06-26.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, especialmente nas proximidades do cruzamento com a Rua Monte Castelo."}, {"id": "968", "ano": "2026", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/968/indicacao_45_____01-06-26.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERESAL (quebra-molas) na rua Mato Grosso, no jardim Santo Andr\u00e9, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Cuiab\u00e1 e Monte Castelo."}, {"id": "969", "ano": "2026", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/969/indicacao_46_____01-06-26.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buraco, nos bairros Rinc\u00e3o I e II e Castelo de S\u00e3o Jorge."}, {"id": "971", "ano": "2026", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/971/eco_ponto_regiao_norte_dourados.pdf", "ementa": "solicitando estudos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de um novo Ecoponto na regi\u00e3o norte de Dourados, preferencialmente nas proximidades da Reserva Ind\u00edgena, Jardim Monte Carlo, J\u00f3quei Clube, Estrela Ver\u00e1, Cana\u00e3 I, Cana\u00e3 III e bairros adjacentes."}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/972/iluminanacao_guaicurus_green_ville_e_dioclecio_artuzi.pdf", "ementa": "estudos t\u00e9cnicos e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e seguran\u00e7a no trecho da BR-MS-156, nas proximidades das entradas dos bairros Jardim Guaicurus, Diocl\u00e9cio Artuzi e Green Ville."}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/973/indica_praca_harrison_dioclecio_greenville.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Deputado Federal Sr. RODOLFO NOGUEIRA, a Senadora da Republica Sr.\u00aa TEREZA CRISTINA, ao Senador da Rep\u00fablica Sr.\u00ba. NELSON TRAD FILHO, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e ao SR. JORGE LUIS DE LUCIA Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando provid\u00eancias visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo visando \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico de lazer Pra\u00e7a e/ou Parque dotado de toda estrutura como parque infantil \u2013 quadra esportiva \u2013 \u00e1rea de conviv\u00eancia \u2013 academia ao ar livre \u2013 pista de caminhada entre outras benfeitorias para atender mun\u00edcipes que residem na regi\u00e3o dos bairros Harrison de Figueiredo I e II \u2013 Diocl\u00e9cio Artuzi I e II \u2013 Residencial Idelfonso Pedroso - Greenville I e II e adjacentes."}, {"id": "974", "ano": "2026", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/974/48-indicacao-048-_tapa_buraco_-_rua_claudio_fioramonte_com_augusto_quadros_-_jardim_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica mediante opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACOS a ser realizada no entorno da pequena rotat\u00f3ria instalada na interse\u00e7\u00e3o das Ruas Cl\u00e1udio Fioramonte com a Augusto Quadros, bairro Jardim Novo Horizonte"}, {"id": "975", "ano": "2026", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/975/indica_fresa_marginal_156_residencial_bela_vista.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e ao Sr. Jorge Luis de L\u00facia Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizado a aplica\u00e7\u00e3o de material fresado \u201cfresa de asfalto\u201d  na via marginal a MS 156 - rodovia Jos\u00e9 Moreno na altura do Km 03 (tr\u00eas) residencial Bela Vista, sentido Distrito Industrial ap\u00f3s a rotat\u00f3ria de acesso ao bairro Greenville."}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/976/santa_luzia_sao_vicente_sao_francisco_vila_vargas.pdf", "ementa": "solicitando o servi\u00e7o de cascalhamento com estudo de viabilidade para futura pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, das vias localizadas no Distrito de Vila Vargas, dentre elas est\u00e3o:\r\n\u00b7\t Santa Luzia;\r\n\u00b7\tS\u00e3o Vicente;\r\n\u00b7\tS\u00e3o Francisco;"}, {"id": "977", "ano": "2026", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/977/recapeamento_rua_jose_valerio.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Val\u00e9rio dos Santos, localizada no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "978", "ano": "2026", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/978/indica_energia_fotovoltaica_predios_publicos.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e \u00e0 Sra. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (SEMAD), solicitando estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia fotovoltaica nos im\u00f3veis p\u00fablicos pertencentes ao munic\u00edpio utilizados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal do Munic\u00edpio de Dourados  MS."}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/979/47-indicacao-047-_rua_elthon_johann.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da pequena Rua denominada Elthon Johann, localizada no bairro Ch\u00e1cara Yp\u00ea, consubstanciada nos\r\nservi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento da mesma."}, {"id": "980", "ano": "2026", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/980/46_-_indicacao_046_-_pedido_de_limpeza_-_travessa_-_joao_demaman.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de limpeza e retirada de res\u00edduos s\u00f3lidos ilegalmente despejados na viela que liga as Ruas\r\nJo\u00e3o Demaman Filho e a Olivio Waldermar Beker, bairro Novo Parque Alvorada."}, {"id": "981", "ano": "2026", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/981/indica_sinalizacao_monte_alegre_ginasio_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e a Sr.\u00aa. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, provid\u00eancias no sentido de realizar estudos de viabilidade t\u00e9cnica visando a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal, incluindo faixas de pedestres, e a implanta\u00e7\u00e3o de um faixa elevada para travessia de pedestre na rua Monte Alegre na Avenida no trecho compreendido entre as ruas Santos Dumont e a rua Floriano Brum, bairro Vila Rosa."}, {"id": "982", "ano": "2026", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/982/indicacao_01_01_06.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um ou mais redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. Mandacaru, antiga Rua Manuel Rasselen, \r\nlocalizada no Bairro Cana\u00e3 III."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/tapa-buracos.pdf", "ementa": "Tapa buracos"}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/indicacao_rua_gaspar_da_silva_no_jardim_londrina_tapa_buraco_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GASPAR DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LONDRINA."}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/indicacao_novo_horizonte_boca_de_dragao_assinada.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BOCA DE DRAG\u00c3O NA RUA EURIDES DE MATTOS PEDROSO CRUZAMENTO COM A RUA ANANIAS ARTMAN ROLIM, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/indicacao_rua_clotilde_holidio_pedroso_greenville_assinada.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA CLOTILDE HOLIDIO PEDROSO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA GREENVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO GREENVILLE."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/indicacao_santa_maria_iluminacao_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA JOAQUIM DE BARROS, N\u00ba 510, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTA MARIA."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/indicacao_08-06-2026.03.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua General Os\u00f3rio, entre a Rua Cuiab\u00e1 e a BR 463, deste munic\u00edpio."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/indicacao_08-06-2026.04.pdf", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento na Rua Orestes D\u2019\u00c1vila Lima, no bairro Royal Barcelona , em Dourados/MS."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/indicacao_08-06-2026.02.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Santiago."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/indicacao_08-06-2026.01.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nos Bairros Jardim Carisma e Jardim Porto Belo, deste munic\u00edpio."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/indicacao_jd_paulista_assinada.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na Rua Oliveira Marques, em frente ao n\u00famero 3.181 - Jardim Paulista."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/indicacao_castelo_sj_assinado.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas no prolongamento da Rua Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Assis, aproximadamente 13 postes com l\u00e2mpadas queimadas. No bairro Castelo de S\u00e3o Jorge."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/instalacao_de_conjunto_semaforico_-_rua_eulalia_pires_x_rua_osmar_farias_leite.pdf", "ementa": "A viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de conjunto semaf\u00f3rico no cruzamento da Rua Eul\u00e1lia Pires com a Rua Osmar Farias Leite"}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/manutencao_da_ponte_na_aldeia_indigena_jaguapiru_localizado_na_rua_dos_caiuas_neste_municipio_1.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da ponte na Aldeia Ind\u00edgena Jaguapiru, localizado na Rua dos Caiu\u00e1s"}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/operacao_tapa-buraco_na_rua_gustavo_adolfo_pavel_no_trecho_que_corre-spondem_as_ruas_toshinobu_katayama_e_avenida_hayel_bon_faker.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco na Rua Gustavo Adolfo Pavel, no trecho que correspondem as Ruas Toshinobu Katayama e Avenida Hayel Bon Faker, no bairro Vila Aurora."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/indicacaoparque_rincao_assinado.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas nas ruas Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Assis, e Rua Carlos Isidoro da Silva, em frente ao n\u00famero 195 Parque Rinc\u00e3o I."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/indica_alargamento_fernando_ferrari.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual JOS\u00c9 TEIXEIRA, a Senadora da Rep\u00fablica TEREZA CRISTINA, ao Senador da Rep\u00fablica NELSON TRAD FILHO, ao Deputado Federal RODOLFO NOGUEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, provid\u00eancias no sentido de viabilizar projeto executivo visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar e/ou projeto via Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de requalifica\u00e7\u00e3o com alargamento da rua Fernando Ferrari no trecho compreendido as ruas Maria da Gloria no bairro Vila Industrial e a rua Dr. Joaquim Louren\u00e7o Filho no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es I Plano no munic\u00edpio de Dourados MS."}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/indica_refor._escola_nelson_de_araujo.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual JOS\u00c9 TEIXEIRA, a Senadora da Rep\u00fablica TEREZA CRISTINA, ao Senador da Rep\u00fablica NELSON TRAD FILHO, ao Deputado Federal RODOLFO NOGUEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias no sentido de viabilizar projeto executivo visando \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar e/ou projeto via Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma da Escola Municipal Dr. Nelson de Ara\u00fajo no munic\u00edpio de Dourados MS."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1005/indica_reforma_pq._ipes.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual JOS\u00c9 TEIXEIRA, a Senadora da Rep\u00fablica Sr.\u00aa TEREZA CRISTINA, ao Senador da Rep\u00fablica Sr. NELSON TRAD FILHO, ao Deputado Federal Sr. RODOLFO NOGUEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, provid\u00eancias no sentido de viabilizar projeto executivo visando \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar e/ou projeto via Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma da estrutura f\u00edsica do Parque dos Ip\u00eas no munic\u00edpio de Dourados MS."}, {"id": "1007", "ano": "2026", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1007/indica_sinalizacao_rua_monte_alegre_com_natal.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e a Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, provid\u00eancias no sentido de viabilizar estudos t\u00e9cnico visando o refor\u00e7o da demarca\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e vertical, pintura de faixa de seguran\u00e7a, estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro e/ou redutor de velocidade tipo quebra molas e ou faixa elevada para travessia de pedestre na rua Monte Alegre no trecho compreendido entre as rua Dom Jo\u00e3o VI e a rua Paissandu no bairro Jardim Ouro Verde visando ordenar o transito no cruzamento com a rua Natal."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/sessao_19a_-_solicitacao_de_manutencao_de_iluminacao_publica_na_vila_sao_braz.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA S\u00c3O BRAZ"}, {"id": "1010", "ano": "2026", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1010/sessao_19a_-_solicitacao_de_estudo_tecnico_para_instalacao_de_redutor_de_velocidade_no_jardim_novo_horizonte.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO JARDIM NOVO HORIZONTE"}, {"id": "1011", "ano": "2026", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1011/sessao_19a_-_solicitacao_de_limpeza_e_rocada_no_bairro_canaa_ii.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RO\u00c7ADA NO BAIRRO CANA\u00c3 II"}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/sessao_19a_-__solicitacao_de_recapeamento_asfaltico_no_jardim_paulista.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO JARDIM PAULISTA"}, {"id": "1019", "ano": "2026", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1019/indicacao_vila_industrial_assinado.pdf", "ementa": "Solicito de Troca de l\u00e2mpadas na Rua Coronel Noronha em frente ao n\u00famero 1065 - Vila Industrial."}, {"id": "1020", "ano": "2026", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1020/iluminacao_atras_do_dourados_park_hotel.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA EISEI FUJINAKA, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 520, NO BAIRRO ALTOS DO INDAI\u00c1."}, {"id": "1021", "ano": "2026", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1021/manutencao__da_rua_natal_tapa_buracos.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA NATAL ENTRE AS RUAS MONTE ALEGRE E IVINHEMA."}, {"id": "1022", "ano": "2026", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1022/manutencao_de_boca_de_dragao_rua_natal.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BOCA DE DRAG\u00c3O NA RUA NATAL, CRUZAMENTO COM A RUA IVINHEMA, NO JARDIM MONTE LIBANO."}, {"id": "1023", "ano": "2026", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1023/indicacao_pdf_25ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando,que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Zeferino Vicente de Almeida (antiga Rua Ant\u00f4nio do Amaral), entre a Rua Leoncio Marques e a Avenida Cana\u00e3, no munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "1024", "ano": "2026", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1024/indicacao_pdf22_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao  ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,\u00a0 com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e demais reparos necess\u00e1rios, nos seguintes pontos do Bairro Monte L\u00edbano:\r\n* 1 Poste localizado na Rua Iviema, em frente ao n\u00famero 5.921;\r\n* 2 Poste localizado na Rua Francisco Luiz Viegas, (ambos 2) na esquina com a Rua Iviema."}, {"id": "1025", "ano": "2026", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1025/douradao.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Sra. Sandra Giselly Amaral Assun\u00e7\u00e3o, Diretora Presidente FUNED, solicitando: Estudos visando \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para revitaliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Dourad\u00e3o"}, {"id": "1026", "ano": "2026", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1026/chacara_riqueza_-_elza.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Gil M\u00e1rcio Franco, Diretor-presidente da Agesul, solicitando: limpeza e desassoreamento de \u00e1rea localizada na BR-163, altura do Km 70, em frente \u00e0 Ch\u00e1cara Riqueza"}, {"id": "1027", "ano": "2026", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1027/indicacao_pdf_27_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao  ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,\u00a0 com urg\u00eancia,  a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ram\u00e3o Os\u00f3rio, no trecho compreendido entre a Rua Sdios e a Rua Alegrete, na Vila S\u00e3o Braz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1028", "ano": "2026", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1028/ceim_tempo_integral.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente:  Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Nilson Francisco da Silva, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando: Amplia\u00e7\u00e3o da oferta de CEIMs em per\u00edodo integral e estudo de viabilidade para atendimento noturno."}, {"id": "1029", "ano": "2026", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1029/indicacao_508-2026_via_parque_08_de_junho_de_2026-correta-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de tampas dos bueiros e bocas de lobo existentes na Via Parque, localizada no Bairro Cachoeirinha, em Dourados-MS.\r\n1. Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e bocas de lobo, visando restabelecer o correto escoamento das \u00e1guas pluviais;\r\n\r\n2. Remo\u00e7\u00e3o de mato, lixo e res\u00edduos acumulados nas proximidades dos dispositivos de drenagem;\r\n\r\n3. Reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros que se encontram danificadas ou ausentes;\r\n\r\n4. Realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica em toda a extens\u00e3o da Via Parque, com o objetivo de identificar outros pontos cr\u00edticos que necessitem de interven\u00e7\u00e3o preventiva."}, {"id": "1030", "ano": "2026", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1030/indicacao_510-2026__limpeza_08_de_junho_de_2026_1-assinado.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e retirada de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva na Rua Jos\u00e9 Ghutzzemann, nas proximidades do n\u00ba 605, Residencial Monte Si\u00e3o."}, {"id": "1031", "ano": "2026", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1031/indicacao_511-2026_tapa_buraco_08_de_junho_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos seguintes endere\u00e7os:\r\n\r\n1. Rua Andr\u00e9 Gomes, n\u00ba 486, Jardim \u00c1gua Boa;\r\n2. Rua Jo\u00e3o Carneiro Alves, n\u00ba 1.283 e n\u00ba 1.115, Jardim \u00c1gua Boa;\r\n3. Rua Palmeiras, n\u00ba 1.103 e n\u00ba 1.079, Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "1032", "ano": "2026", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1032/indicacao_512-2026_iluminacao_publica_08_de_junho_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e reposi\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais:\r\n1. Rua Jaime Calixto Primo, n\u00ba 620, Sitioca Campina Verde;\r\n2. Rua Joaquim Alves Taveira, n\u00ba 5.060, Jardim Ouro Verde;\r\n3. Rua Manoel Joaquim da Silva, n\u00ba 217, Cachorrinha, paralelo ao c\u00f3rrego;\r\n4. Rua Francisco Areco, n\u00ba 798, casa de esquina laranja, Parque das Na\u00e7\u00f5es;\r\n5. Corredor P\u00fablico 07, Quadra 07, Lote 32, Sitioca Ouro Fino, bem como em todas as vias\r\nprincipais da localidade;\r\n6. Rua Ernesto Matos de Carvalho, n\u00ba 69, Vila Erondina;\r\n7. Rua Oliveira Marques, entre as Ruas Sete de Setembro e Brasil, Jardim Maracan\u00e3;\r\n8. Rua Jo\u00e3o Paulo Garcete, n\u00ba 4.530, Jardim Santa Br\u00edgida.\r\n9- Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 1753-4, esquina com Rua Rangel Torres-Vila Mary.\r\n10- Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 4140-Vila Arapongas\r\n11-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 4230-Vila Arapongas\r\n12-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 4195-Vila Arapongas\r\n13-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 4088-Vila Arapongas\r\n14-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 4000-Vila Esperan\u00e7a\r\n15- Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 3940-Vila Esperan\u00e7a\r\n16-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 3830-Vila Esperan\u00e7a\r\n17-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 3809-Vila Esperan\u00e7a\r\n18-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 3750 esquina com a Rua Ministro Maxwell-Vila Rosa\r\n19-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 3710- Vila Rosa\r\n20-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 3680- Vila Rosa\r\n21-Rua Olinda Pires de Almeida esquina coma Rua Alberto Maxwell-Vila Rosa\r\n22-Rua Olinda Pires de Almeida, n\u00ba 3640-A-Vila Rosa"}, {"id": "1033", "ano": "2026", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1033/indicacao_pdf_28_ass.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao  ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,\u00a0 com urg\u00eancia,   a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura, banco e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua das D\u00e1lias, n\u00ba 174, Jardim Pantanal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1034", "ano": "2026", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1034/area_de_lazer_jd_vitoria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando estudos t\u00e9cnicos e a viabilidade para elabora\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada com arboriza\u00e7\u00e3o, bancos, \u00e1reas gramadas e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no terreno p\u00fablico localizado entre as Ruas Pedro Rechi, Projetada C, Hilda Pureza de Soares e Natal, no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/praca_da_juventude.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que sejam realizados estudos e adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do funcionamento e da disponibiliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude, localizada no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es I, \u00e0 comunidade local."}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/recapeamento-_joao_vicente_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1037/revitalizacao-_ceper_ii_plano.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do CEPER do bairro BNH 2\u00ba Plano."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "Troca de L\u00e2mpadas"}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1039/iluminacao_pista_baliza.pdf", "ementa": "Pista de baliza"}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/tapa-buraco.pdf", "ementa": "Tapa-buraco"}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/casa_abrigo.pdf", "ementa": "Casa Abrigo"}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1042/49-indicacao-049-_pedido_-_semaforo_-_rua_palmeira_com_a_20_de_dezembro.pdf", "ementa": "Aperfei\u00e7oamento da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Palmeiras com a Rua vinte de dezembro, bairro Jardim \u00c1gua Boa, consubstanciado na poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou ao menos na instala\u00e7\u00e3o dos conhecidos Tach\u00f5es (olho de gato) com pintura horizontal suplementar."}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/50-indicacao-050-_canaa_i.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em aproximadamente 400 metros da AVENIDA Cana\u00e3 I, bairro Cana\u00e3 I."}, {"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1044/indicacao_terminal_rodoviario.pdf", "ementa": "TERMINAL RODOVI\u00c1RIO"}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1045/limpeza.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente:  Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Luis Roberto Martins de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada do matagal existente na esquina da Rua Guanabara com a Rua Cez\u00e1rio Domingues Peres, nas proximidades do n\u00ba 6165, na Vila Ubirat\u00e3, conforme solicita\u00e7\u00e3o da moradora Sra. Salete Poyer."}, {"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1046/perfuracao_horizontal_direcional_sanesul.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora,  seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr.  JORGE LUIS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, e ao Sr. RENATO MARC\u00cdLIO DA SILVA diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), solicitando estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de M\u00e9todos N\u00e3o Destrutivos (MND), especialmente a Perfura\u00e7\u00e3o Horizontal Direcional (HDD), nas obras de implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua, esgoto, drenagem, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Dourados, sempre que houver viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica."}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1047/cobertura_quadra_de_tenis_ceper_iii_plano.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora,  seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JORGE LUIS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando estudos t\u00e9cnicos  e provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra de t\u00eanis localizada no CEPER III Plano"}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1048/melhorias_vila_toscana.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora,  seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr.  JORGE LUIS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias na regi\u00e3o da Vila Toscana:\r\n\u00b7\tConstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica destinada ao lazer, \u00e0 conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e \u00e0 pr\u00e1tica de atividades esportivas e recreativas;\r\n\u00b7\tConstru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal (CEIM), de uma unidade escolar e de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (posto de sa\u00fade), visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os essenciais;\r\n\u00b7\tRealiza\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o de estudo de impacto vi\u00e1rio referente aos condom\u00ednios Milano e Torino, considerando os reflexos no fluxo de ve\u00edculos, na seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito e na mobilidade urbana da regi\u00e3o;\r\n\u00b7\tElabora\u00e7\u00e3o de projeto e posterior constru\u00e7\u00e3o de ciclovia ligando a Vila Toscana at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Em\u00edlio de Figueiredo;\r\n\u00b7\tImplanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Toscana;\r\n\u00b7\tAmplia\u00e7\u00e3o do atendimento do transporte coletivo urbano, com a cria\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus que contemple a Avenida Toscana e atenda adequadamente os moradores da localidade"}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1049/rua_ponta_pora_mao_unica_estudos.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora,  seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e a Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES , Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN) , solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o do trecho de aproximadamente de 200 metros da Rua Ponta Por\u00e3, compreendido entre as Ruas Santos Dumont e Aquidauana, no Jardim Murakami, para que passe a operar em sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1050/indicacao_47_____08-06-26.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Ren\u00ea Miguel, na entrada do Bairro Diocl\u00e9cio Artuzi, em\r\nfrente ao ponto de \u00f4nibus"}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/indicacao_48_____08-06-26.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa\r\nburacos na rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, especialmente no trecho compreendido entre a Rua\r\nAquidauana at\u00e9 a rua dos Caiu\u00e1s, na vila Lili"}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1052/indicacao_49_____08-06-26.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rodovia MS-156, no trecho compreendido entre a regi\u00e3o\r\ndo Bairro Guaicurus e o Distrito Industrial de Dourados"}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1053/indicacao_50_____08-06-26.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (passeio\r\np\u00fablico) no entorno da Rua Pastor Nelson Alves dos Santos (ANT. RUA 12) , no trecho\r\ncompreendido entre o bairro Rinc\u00e3o e a Rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo. (Av. proterito)"}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1055/indicacao_1_08-06.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Porto Alegre, entre os n\u00fameros 399 a 425, no Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1056/indicacao_2_08-06.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal, ao Sr. ROBSON ROBERTO LOPES RAMOS, Comandante do 3\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas ostensivas e preventivas no Jardim Ibirapuera, especialmente no per\u00edodo noturno e em locais com registros de \r\nocorr\u00eancias, em raz\u00e3o dos relatos de furtos de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na regi\u00e3o."}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1057/1a_indicacao_-_troca_lampadas_rua_frei_antonio.pdf", "ementa": "TROCA DE LAMPADAS RUA FREI ANTONIO"}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1058/3a_indicacao_-_tapa_buracos_na_rua_coronel_ponciano.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS NA AVENIDA CORONEL PONCIANO"}, {"id": "1059", "ano": "2026", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1059/4a_indicacao_-_tapa_buracos_e_limpeza_rua_espanha_-_altos_das_paineiras.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ESPANHA"}, {"id": "1060", "ano": "2026", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1060/2a_indicacao_-_limpeza_bueiros_rua_rene_miguel.pdf", "ementa": "LIMPEZA BUEIROS RUA REN\u00ca MIGUEL"}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1061/0806_-_indicacao_-_terminal_rodoviario.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de manobras do Terminal Rodovi\u00e1rio Renato Lemes Soares, bem como nas vias de acessos ao terminal."}, {"id": "1062", "ano": "2026", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1062/indicacao_terminal_rodoviario.pdf", "ementa": "REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO RENATO LEMES SOARES"}, {"id": "1063", "ano": "2026", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1063/0806_-_indicacao_-_vicente_lara.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da Rua Vicente Lara, no Jardim Guaicurus."}, {"id": "1064", "ano": "2026", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1064/0806_-_indicacao_-_educandario.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres no \u2018Educand\u00e1rio Esp\u00edrita Allan Kardec\u2019."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/requerimento_402-2026_iman_sobre_o_tratamento_das_arvores.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do contrato firmado para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manejo da arboriza\u00e7\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Dourados-MS"}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/requerimento_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa MS), solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas ao fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Dourados.\r\n\r\nConsiderando as recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica em diversos bairros da cidade;\r\n\r\nConsiderando que a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia constituem servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o, afetando diretamente resid\u00eancias, com\u00e9rcios, servi\u00e7os p\u00fablicos, unidades de sa\u00fade e institui\u00e7\u00f5es de ensino;\r\n\r\nRequer-se:\r\n\r\na) O envio de relat\u00f3rio detalhado contendo o registro de todas as quedas/interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica ocorridas no munic\u00edpio de Dourados no per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Data da ocorr\u00eancia; Hor\u00e1rio de in\u00edcio da interrup\u00e7\u00e3o; Hor\u00e1rio de restabelecimento do fornecimento; Tempo total de dura\u00e7\u00e3o da falta de energia; Bairro(s) afetado(s); Motivo da interrup\u00e7\u00e3o (falha t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o programada, intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, acidentes, sobrecarga na rede, entre outros).\r\n\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais medidas t\u00e9cnicas, operacionais e de investimento v\u00eam sendo adotadas pela Energisa para reduzir ou evitar novas quedas de energia no munic\u00edpio, incluindo: A\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o preventiva realizadas na rede de distribui\u00e7\u00e3o em Dourados; Investimentos recentes na infraestrutura el\u00e9trica do munic\u00edpio; Programas de moderniza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica; Planejamento de melhorias previstas para o munic\u00edpio.\r\n\r\nc) O envio dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica referentes ao munic\u00edpio de Dourados, no per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, tais como os \u00edndices de frequ\u00eancia e dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento.\r\n\r\nSolicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para a transpar\u00eancia e para o acompanhamento da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o douradense."}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/requerimento_2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da hora-atividade para os professores da educa\u00e7\u00e3o especial da rede municipal de ensino.\r\n\r\nConsiderando as disposi\u00e7\u00f5es previstas na Lei Complementar n\u00ba 118/2007, especialmente no inciso I.6 do Art. 5\u00ba e no inciso I do Art. 25, que tratam da organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e dos direitos dos profissionais do magist\u00e9rio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, o disposto no \u00a74\u00ba do Art. 2\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, que estabelece que, na composi\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do professor da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no m\u00e1ximo dois ter\u00e7os da carga hor\u00e1ria sejam destinados \u00e0s atividades de intera\u00e7\u00e3o com os educandos, garantindo-se o tempo restante para atividades extraclasse (hora-atividade), tais como planejamento, avalia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da hora-atividade para a qualidade do trabalho pedag\u00f3gico, especialmente no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o especial, que demanda planejamento pedag\u00f3gico individualizado e acompanhamento cont\u00ednuo dos estudantes;\r\n\r\nRequer-se:\r\n\r\na) Informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 a previs\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o efetiva da hora-atividade aos professores que atuam na educa\u00e7\u00e3o especial da rede municipal de ensino de Dourados, em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es citadas.\r\n\r\nb) Caso a implementa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido realizada integralmente, informar:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os motivos administrativos, financeiros, organizacionais ou legais que t\u00eam impedido ou atrasado o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o; Qual o cronograma previsto pela SEMED para a efetiva\u00e7\u00e3o desse direito aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o especial.\r\n\r\nc) Informar se a Secretaria possui estudos, pareceres t\u00e9cnicos ou planejamento administrativo voltados \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho desses profissionais \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia desses documentos.\r\n\r\nSolicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para o acompanhamento das pol\u00edticas educacionais e para a garantia dos direitos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/155/requerimento_2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o legal e administrativa do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados.\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia dos conselhos municipais como instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana;\r\n\r\nConsiderando relatos de que o Conselho Municipal de Transporte Coletivo n\u00e3o estaria atualmente em funcionamento regular;\r\n\r\nRequer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) O Conselho Municipal de Transporte Coletivo encontra-se atualmente institu\u00eddo e em funcionamento no munic\u00edpio de Dourados?\r\nb) Qual \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o atualmente vigente que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento do referido conselho?\r\nc) Existe decreto, portaria ou ato administrativo que regulamenta sua composi\u00e7\u00e3o e funcionamento? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia.\r\nd) Qual \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o atual do conselho, com a indica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e suplentes e as institui\u00e7\u00f5es que representam?\r\ne) Quando ocorreu a \u00faltima reuni\u00e3o do conselho? Solicita-se o envio das respectivas atas.\r\nf) Caso o conselho n\u00e3o esteja em funcionamento, quais s\u00e3o os motivos para sua inatividade ou sua extin\u00e7\u00e3o?\r\ng) Existe previs\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal para reativa\u00e7\u00e3o ou recomposi\u00e7\u00e3o do conselho?"}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/156/requerimento_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada na Rua Manoel Rasselem, n\u00ba 495, BNH 4\u00ba Plano.\r\n\r\nConsiderando que a quadra de esportes apresenta problemas estruturais e de nivelamento de piso relatados pela dire\u00e7\u00e3o da escola desde, pelo menos, janeiro de 2021 (CI N\u00ba 008/2021).\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil realizou vistorias em maio de 2023 e outubro de 2023, constatando danos nas paredes e poss\u00edveis danos estruturais nas funda\u00e7\u00f5es devido a inunda\u00e7\u00f5es causadas pelo transbordamento do C\u00f3rrego Rego D'\u00e1gua.\r\n\r\nConsiderando que a Defesa Civil recomendou a interdi\u00e7\u00e3o total do espa\u00e7o no dia 26/10/2023, conforme o Boletim de Atendimento n\u00ba 049.\r\n\r\nConsiderando que h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de que um projeto para a reforma da referida quadra foi elaborado e planejado pela Secretaria Municipal de Obras para o ano de 2024.\r\n\r\nREQUER-SE: \r\na) C\u00f3pia integral do projeto de reforma/reconstru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da E.M. Franklin Luiz Azambuja, incluindo plantas, or\u00e7amentos e cronogramas, caso j\u00e1 existam.\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es sobre o status atual do planejamento das tratativas para a execu\u00e7\u00e3o desta obra (se est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou previs\u00e3o de in\u00edcio).\r\nc) Caso n\u00e3o haja projeto atualizado, solicita-se esclarecimentos sobre as medidas que as Secretarias est\u00e3o tomando para sanar os danos estruturais apontados pela Defesa Civil e garantir o retorno seguro das atividades de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica dos estudantes."}, {"id": "171", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/171/requerimento_felit_2026.pdf", "ementa": "6\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Festa Liter\u00e1ria de Mato Grosso do Sul \u2013 FELIT-MS"}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/modelo_requerimento_tendas_pque_dos_ipes.pdf", "ementa": "O Vereador Alex Cadeirante (PSDB) que esta subscreve, de acordo com as normas\r\nregimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Dign\u00edssimo Sr..JO\u00c3O\r\nALC\u00c2NTARA FILHO,Secret\u00e1rio de Governo e ao Dign\u00edssimo Sr.BRUNO C\u00c9ZAR\r\nALVARO PONTIM,Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura familiar Solicitando informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tendas para atender a Feira do Parque dos Ip\u00eas, quantas foram\r\nadquiridas e quando ser\u00e3o instaladas."}, {"id": "189", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/189/requerimento_420-2026_secretaria_de_educacao_escola_weimar_assinado.pdf", "ementa": "Escola Weimar G. Torres"}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/198/requerimento1_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) de Dourados/MS, acerca do atendimento prestado pelas ambul\u00e2ncias nos bairros perif\u00e9ricos do munic\u00edpio, em especial no bairro Santa Felicidade."}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/199/requerimento2_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, ao Sr. JO\u00c3O ALC\u00c2NTARA FILHO, Secret\u00e1rio de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Dourados no combate aos vetores da dengue e da Chikungunya, bem como sobre a regularidade da coleta de lixo na \u00e1rea urbana, distritos e na reserva ind\u00edgena do munic\u00edpio."}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/200/requerimento_422-2026__saude_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre combate ao Mosquito Aedes Aegypti"}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/246/_requerimento_praca_antonio_joaoassinado.pdf", "ementa": "O Vereador Alex Cadeirante(PSDB) que esta subscreve, de acordo com as normas\r\nregimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Dign\u00edssimo Sr..JO\u00c3O\r\nALC\u00c2NTARA FILHO,Secret\u00e1rio de Governo e ao Dign\u00edssimo Sr.JORGE LUIS DE\r\nLUCIA,Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a cobertura da\r\nestrutura do palco na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, que ap\u00f3s intemp\u00e9rie clim\u00e1tica foi arrancada e at\u00e9 esta\r\ndata n\u00e3o foi recolocada nova cobertura"}, {"id": "265", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/265/requerimento_rodovia_entre_dourados_ao_panambi_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Nelson Morais de Mattos, no trecho que liga o Munic\u00edpio de Dourados ao Distrito de Panambi."}, {"id": "294", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/294/requerimento_421-2026__professores_secretaria_de_educacao_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do cumprimento da hora atividade dos Professores de Apoio Pedag\u00f3gico Educacional da rede Municipal de ensino de Dourados-MS"}, {"id": "295", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/295/requerimento_424-2026_complementar_iman_-assinatura.pdf", "ementa": "reiterando o requerimento anterior\u00a0 e solicitando, de forma complementar, o encaminhamento de mapa georreferenciado contendo a localiza\u00e7\u00e3o precisa (geolocaliza\u00e7\u00e3o) de todas as \u00e1rvores plantadas, suprimidas e submetidas a tratamento fitossanit\u00e1rio, no \u00e2mbito do contrato de manejo da arboriza\u00e7\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Dourados-MS."}, {"id": "319", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/319/requerimento_01_10a_sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento da SEMED em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal (CEIMs):\r\nI. Existe, por parte da Secretaria, estudo, planejamento ou proposta em andamento para a implementa\u00e7\u00e3o de processos de escolha de coordenadores de CEIMs por meio de elei\u00e7\u00f5es ou consulta \u00e0 comunidade escolar?\r\nII. Em caso positivo: Qual o est\u00e1gio atual desse planejamento? H\u00e1 previs\u00e3o de cronograma para sua implementa\u00e7\u00e3o? Quais crit\u00e9rios ou diretrizes est\u00e3o sendo considerados para a ado\u00e7\u00e3o desse modelo?\r\nIII. Em caso negativo: H\u00e1 discuss\u00e3o interna ou previs\u00e3o futura para a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos mais participativos na escolha de coordenadores de CEIMs? Quais s\u00e3o os principais fatores que fundamentam a atual forma de designa\u00e7\u00e3o desses profissionais?\r\nIV. A Secretaria tem realizado estudos, consultas p\u00fablicas ou di\u00e1logos com a comunidade escolar sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as no modelo de gest\u00e3o dos CEIMs?"}, {"id": "320", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/320/requerimento_02_10a_sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMS, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos cargos vinculados \u00e0 estrutura municipal de sa\u00fade:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os cargos existentes na estrutura da sa\u00fade p\u00fablica municipal, discriminados por categoria profissional (m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de combate \u00e0s endemias, auxiliares de odontologia, farm\u00e1cia, \r\nentre outros);\r\n2. Quantitativo de vagas previstas em lei para cada cargo mencionado;\r\n3. Quantitativo de vagas atualmente preenchidas, por cargo;\r\n4. Quantitativo de vagas atualmente desocupadas, por cargo;\r\n5. Quantitativo de profissionais contratados temporariamente, terceirizados ou \r\nvinculados por outros v\u00ednculos prec\u00e1rios, especificando por cargo/fun\u00e7\u00e3o;\r\n6. Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de processos seletivos vigentes ou concursos p\u00fablicos \r\nem andamento para suprimento das vagas existentes;\r\n7. Caso haja d\u00e9ficit de profissionais, informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela gest\u00e3o municipal para regulariza\u00e7\u00e3o do quadro funcional da sa\u00fade."}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/334/requerimento_-_homengens_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Requer a reserva do plen\u00e1rio desta Casa de Leis, para a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cSess\u00e3o Solene em homenagem aos profissionais, entidades e institui\u00e7\u00f5es que tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao transporte rodovi\u00e1rio no Munic\u00edpio \u2013 alusivo ao padroeiro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o\u201d, a ser realizada nos dias 24 de julho de 2026 \u00e0s 19 horas."}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/335/requerimento_-_feira_cores_e_sabores.pdf", "ementa": "Requerer a reserva do hall de entrada desta Casa de Leis, para a realiza\u00e7\u00e3o da \u201c1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Feira Cores e Sabores \u2013 Artesanato, Cultura e Tradi\u00e7\u00e3o\u201d, evento destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do artesanato, da cultura local, da economia criativa e das tradi\u00e7\u00f5es regionais, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026."}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/351/requerimento_430-2026_-progressao_gmd_-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da suspens\u00e3o da progress\u00e3o funcional dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nos termos do Decreto n\u00ba 609, de 30 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/354/requerimento_429-2026_ccz_-assinado.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do atendimento em regime de plant\u00e3o do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ neste munic\u00edpio"}, {"id": "468", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/468/requerimento_02_11_sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de m\u00e9dicos na Funda\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Dourados (FUNSAUD), incluindo atendimentos na UPA e no Hospital da Vida."}, {"id": "514", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/514/requerimento_438-2026_aparelhos_de_raio_x_corredores_da_upa-assinado.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre aparelho de raio X"}, {"id": "515", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/515/requerimento_444-2026_novo__iman_24_de_abril_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "reiterando solicita\u00e7\u00e3o anteriormente protocolada em 1\u00ba de abril de 2026, que permanece sem resposta\r\nat\u00e9 a presente data, para que sejam disponibilizadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es e\r\ndocumentos relativos ao Contrato n\u00ba 220/2025/DL/PMD, decorrente do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba\r\n001/2025, Processo Administrativo n\u00ba 079/2024, celebrado pelo Fundo Municipal de Meio\r\nAmbiente de Dourados-MS (IMAM/PMD)."}, {"id": "533", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/533/requerimento_1_24-04.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ GUSTAVO CASARIN, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas da SEMOP, ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, Diretor Interino IMAM, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\nConsiderando que a Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja vem sofrendo com recorrentes alagamentos, especialmente em per\u00edodos de chuva intensa;\r\nConsiderando que tais alagamentos est\u00e3o relacionados ao transbordamento do c\u00f3rrego \u00c1gua Boa, localizado em \u00e1rea adjacente \u00e0 unidade escolar;\r\nConsiderando que a quadra escolar foi interditada em 2023 por risco estrutural, agravado por danos decorrentes desses alagamentos;\r\nConsiderando a possibilidade futura de reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da quadra, sendo essencial garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que o problema n\u00e3o volte a ocorrer;\r\nRequer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI. Quais medidas j\u00e1 foram adotadas pelo Munic\u00edpio para solucionar ou minimizar os alagamentos na Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja?\r\nII. Existe estudo t\u00e9cnico sobre o impacto do c\u00f3rrego \u00c1gua Boa na \u00e1rea da escola? Se sim, encaminhar c\u00f3pia.\r\nIII. H\u00e1 planejamento ou cronograma de obras para conten\u00e7\u00e3o de enchentes ou drenagem no local?\r\nIV. Quais a\u00e7\u00f5es estruturais est\u00e3o previstas para evitar novos alagamentos, especialmente visando a preserva\u00e7\u00e3o de futuras obras, como a reconstru\u00e7\u00e3o da quadra?\r\nV. Existe articula\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Obras e o IMAM para tratar da situa\u00e7\u00e3o? Quais encaminhamentos j\u00e1 foram realizados?\r\nVI. Qual o prazo estimado para solu\u00e7\u00e3o definitiva ou mitiga\u00e7\u00e3o do problema?"}, {"id": "534", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/534/requerimento_2_24-04.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. M\u00c1RCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade da SEMS, \u00e0 Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\nConsiderando a crescente necessidade de formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o imigrante, refugiada e ap\u00e1trida no munic\u00edpio de Dourados/MS;\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Acolhimento, Direitos e Cidadania, como instrumento de planejamento, coordena\u00e7\u00e3o e garantia de direitos;\r\nConsiderando a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico, institucional e social consistente, que permita compreender a realidade local, os fluxos de atendimento existentes e as principais demandas dessa popula\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando o dever do Poder P\u00fablico de assegurar acesso universal, igualit\u00e1rio e humanizado aos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;\r\nConsiderando, por fim, a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o intersetorial e da articula\u00e7\u00e3o entre os diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades para a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas;\r\nRequer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI \u2013 ESTRUTURA INSTITUCIONAL\r\na) Existe setor, departamento, coordena\u00e7\u00e3o ou servidor designado para o atendimento espec\u00edfico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o imigrante, refugiada e ap\u00e1trida? Em caso positivo, detalhar; \r\nb) Existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica destinada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a essa popula\u00e7\u00e3o?\r\nc) Existem normativas internas, protocolos, portarias, resolu\u00e7\u00f5es ou fluxos institucionais que orientem o atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o?\r\nd) H\u00e1 articula\u00e7\u00e3o intersetorial entre secretarias, \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais para o atendimento dessa demanda? Como se d\u00e1 essa articula\u00e7\u00e3o?\r\ne) Existem parcerias formalizadas com universidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entidades religiosas ou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam com popula\u00e7\u00e3o migrante? Em caso positivo, especificar;\r\nf) Existe fluxo institucional de atendimento e encaminhamento junto \u00e0 Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio do Trabalho, Justi\u00e7a Federal ou outros \u00f3rg\u00e3os correlatos?\r\nII \u2013 DIAGN\u00d3STICO DO ATENDIMENTO\r\na) Quantos imigrantes, refugiados e ap\u00e1tridas s\u00e3o atendidos atualmente por esta Secretaria/\u00d3rg\u00e3o?\r\nb) H\u00e1 levantamento sobre as principais nacionalidades atendidas? Quais s\u00e3o elas?\r\nc) Quais s\u00e3o as principais demandas apresentadas por essa popula\u00e7\u00e3o no atendimento cotidiano?\r\nd) Quais s\u00e3o as principais dificuldades enfrentadas por essa popula\u00e7\u00e3o no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos?\r\ne) Existem barreiras lingu\u00edsticas que dificultam o atendimento? Em caso positivo, quais?\r\nf) Existem barreiras documentais ou relacionadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria que impactam o acesso aos servi\u00e7os?\r\ng) H\u00e1 protocolo espec\u00edfico para acolhimento, triagem e atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o?\r\nh) H\u00e1 servidores capacitados ou com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o atendimento humanizado e qualificado da popula\u00e7\u00e3o migrante?\r\ni) Existem a\u00e7\u00f5es, programas, campanhas ou projetos em andamento voltados a imigrantes, refugiados e ap\u00e1tridas? Em caso positivo, detalhar;\r\nj) Quais s\u00e3o os principais problemas identificados atualmente pela Secretaria/\u00d3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "618", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/618/requerimento-_maio_laranja_26.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora que seja formalizada a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica alusiva ao Maio Laranja, com o tema: \u201cViol\u00eancia Sexual no \u00c2mbito Digital\u201d, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, das 8h \u00e0s 11h."}, {"id": "623", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/623/requerimento_446-2026_sobre_a_empresa_nexus_04_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o formal sobre qual empresa estava prestando os servi\u00e7os de fornecimento de sistemas integrados em ambiente web para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e FUNSAUD no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2026, per\u00edodo anterior ao in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 243/2026/DL/PMD."}, {"id": "633", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/633/requerimento_447-2026_tenda_parque_dos_ipes_04_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da retirada da tenda instalada no Parque dos Ip\u00eas, ocorrida em 30 de junho de 2025, sem a devida reinstala\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data."}, {"id": "716", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/716/requerimento_1_11-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. MARIA IZABEL DE AGUIAR, Diretora\u0002Presidente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Dourados (FUNSAUD) e \u00e0s empresas terceirizadas vinculadas \u00e0 sua gest\u00e3o."}, {"id": "717", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/717/requerimento_2_11-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es as seguintes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "725", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/725/2-requerimento_002-_informacoes_-__agesul.pdf", "ementa": "\u00c0 Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos- AGESUL - INFORMA\u00c7\u00d5ES- licita\u00e7\u00e3o de n\u00ba 012/2026-DLO/AGESUL (PROCESSO 013.504/2024)."}, {"id": "767", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/767/br-463.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Sr. Fabricio de Oliveira Galv\u00e3o, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de retomada e t\u00e9rmino das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-463, no trecho que liga os munic\u00edpios de Dourados e Ponta Por\u00e3, bem como esclarecimentos sobre as medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria previstas para atendimento aos bairros localizados \u00e0s margens da rodovia."}, {"id": "768", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/768/requerimento_acs.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, e a Sra. Priscila Silva, Coordenadora do CCZ, requerento: Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da atua\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e Controle de Vetores no Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "781", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/781/requerimento_470-2026_sobre_empresa_nova_upa_e_hv_18_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se, com URG\u00caNCIA E CAR\u00c1TER FISCALIZAT\u00d3RIO, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentos acerca dos atendimentos m\u00e9dicos, \u00f3bitos, sobrecarga da equipe e condi\u00e7\u00f5es estruturais e operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da Vida, desde o in\u00edcio da atua\u00e7\u00e3o da empresa Equipe Group, sediada em Londrina/PR, ocorrido no in\u00edcio do m\u00eas de maio de 2026."}, {"id": "783", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/783/requerimento_476-2026_coronel_ponciano_18_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos servi\u00e7os de tapa-buracos e reparos executados na Avenida Coronel Ponciano, no Munic\u00edpio de Dourados-MS, especialmente diante das constantes interven\u00e7\u00f5es realizadas em trechos recentemente entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as obras de duplica\u00e7\u00e3o da referida via."}, {"id": "825", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/825/3-requerimento_003-_informacoes_-_normativas_e_limites_aplicados_no_entorno_de_penitenciaria_estadual_-_ped_-_sejusp_e_agepen.pdf", "ementa": "\u00c0 AGEPEN - INFORMA\u00c7\u00d5ES sobre quais diretrizes, normativas, legisla\u00e7\u00f5es e demais crit\u00e9rios adotados pelo Estado de Mato Grosso do Sul para disciplinar limites de seguran\u00e7a, restri\u00e7\u00f5es ou condicionantes para edifica\u00e7\u00f5es, constru\u00e7\u00f5es, parcelamento, uso ou ocupa\u00e7\u00e3o de terrenos situados nas proximidades da Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados\u2013 PED."}, {"id": "826", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/826/18052026-req-guaicurus.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de terrenos p\u00fablicos e Centro Social na Regi\u00e3o do Grande Guaicurus"}, {"id": "856", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/856/requerimento_478-2026_secretaria_de_saude_caso_denuncia_isa_uso_de_ia_25_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "requerendo que sejam encaminhadas, no prazo legal, informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 grave den\u00fancia p\u00fablica realizada pela Vereadora Isa Jane Marcondes, no dia 19 de maio de 2026, acerca da suposta utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de intelig\u00eancia artificial por m\u00e9dicos vinculados \u00e0 empresa Equipe Group, prestadora de servi\u00e7os m\u00e9dicos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Dourados-MS \u2013 FUNSAUD, para realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos e prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos a pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA e no Hospital da Vida"}, {"id": "886", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/886/4-requerimento_004-_informacoes_-_convenio_-_pelicano.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES acerca do Conv\u00eanio n\u00ba 2026TR001534, celebrado entre a Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos \u2014 AGESUL e o Munic\u00edpio de Dourados/MS, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais no Residencial Pelicano e no Jardim Carisma."}, {"id": "888", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/888/requerimento_-_roupas_samu.pdf", "ementa": "Requerendo: as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio destinado aos profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia SAMU\r\n1.\tC\u00f3pia integral da nota fiscal referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes e vestu\u00e1rios destinados aos profissionais do SAMU; \r\n2.\tRela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os itens que comp\u00f5em o uniforme adquirido, especificando cada pe\u00e7a individualmente; \r\n3.\tRela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os acess\u00f3rios que integram o kit de vestu\u00e1rio fornecido aos profissionais; \r\n4.\tQuantidade adquirida de cada item de vestu\u00e1rio; \r\n5.\tQuantidade adquirida de cada acess\u00f3rio; \r\n6.\tInforma\u00e7\u00e3o acerca da empresa fornecedora respons\u00e1vel pelo fornecimento dos uniformes e acess\u00f3rios; \r\n7.\tC\u00f3pia do contrato, empenho ou instrumento administrativo correlato referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, caso existente."}, {"id": "893", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/893/requerimento_1_25-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das salas comerciais alugadas pela Prefeitura Municipal no Jardim Guaicurus para utiliza\u00e7\u00e3o como espa\u00e7o educacional de extens\u00e3o a escola Municipal Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ang\u00e9lica."}, {"id": "894", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/894/requerimento_2_25-05.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais de aux\u00edlio passagem e aux\u00edlio transporte no munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "895", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/895/requerimento_pocos_artesianos.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados\r\n\r\nRequerendo: Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento da execu\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar n.\u00ba 41810009, de autoria do Senador Nelsinho Trad, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para atendimento das comunidades ind\u00edgenas do munic\u00edpio."}, {"id": "930", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/930/requerimento_solicitacao_de_plenario_noite_de_homenagens_23-06-26.pdf", "ementa": "Reserva do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene de entrega de homenagens"}, {"id": "962", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/962/requerimento_503-2026_hospital_da_vida-01_de_junho_de_2026-assinatura.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja disponibilizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o contrato de reforma da ala vermelha do Hospital da Vida de Dourados-MS, devendo o documento conter, de forma clara e objetiva, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) o or\u00e7amento da obra, com a respectiva planilha de custos e servi\u00e7os previstos;\r\nb) a identifica\u00e7\u00e3o da empresa vencedora do certame licitat\u00f3rio, com indica\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio e modalidade adotada; e\r\nc) o prazo de conclus\u00e3o da reforma, com indica\u00e7\u00e3o das etapas previstas e cronograma de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "963", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/963/requerimento_478-2026_secretaria_de_saude_caso_denuncia_isa_uso_de_ia_25_de_maio_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para  que sejam encaminhadas, noprazo legal, informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 grave den\u00fancia p\u00fablica realizada pela\r\nVereadora Isa Jane Marcondes, no dia 19 de maio de 2026, acerca da suposta utiliza\u00e7\u00e3o deferramentas de intelig\u00eancia artificial por m\u00e9dicos vinculados \u00e0 empresa Equipe Group,prestadora de servi\u00e7os m\u00e9dicos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Dourados-MS \u2013\r\nFUNSAUD, para realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos e prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos a pacientes\r\natendidos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA e no Hospital da Vida."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/983/requerimento_1_01_06.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDER FELIPE SOUZA LIMA, Diretor\u0002Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 AGEHAB, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa de Desfaveliza\u00e7\u00e3o da Comunidade Santa F\u00e9, anunciado pela Prefeitura Municipal de Dourados."}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/requerimento_02_01_06.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ao Sr. H\u00c9LIO QUEIROZ DAHER, Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das tratativas envolvendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terrenos e a constru\u00e7\u00e3o de novas escolas estaduais em Dourados."}, {"id": "1015", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1015/requerimento-_osc.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora que seja formalizada a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis para a realiza\u00e7\u00e3o da Capacita\u00e7\u00e3o \"OSC Organizada \u2013 M\u00e9todo Pr\u00e1tico para Captar Recursos\", de propositura do Vereador Sergio Nogueira, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, das 8h \u00e0s 12h."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/requerimento_514-2026_projeto_soma_08_de_junho_de_2026-assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do denominado Projeto SOMA, em implementa\u00e7\u00e3o na Guarda Municipal de Dourados-MS (GMDS), nos seguintes termos:"}, {"id": "1017", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1017/requerimento_513-2026_semas_08_de_junho_de_2026_1-assinado.pdf", "ementa": "Prestar as informa\u00e7\u00f5es e enviem a documenta\u00e7\u00e3o abaixo especificada."}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/175/projeto_de_lei_012.2026_ver._dalton.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de servi\u00e7os que operem no Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "178", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/178/pl017._dill_do_povo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COLABORATIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/176/projeto_de_lei_019.2026._vereador_dalton.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA ACERCA DE CONHECIMENTOS B\u00c1SICOS DE CIDADANIA DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/pl020._inspetor_cabral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CIRCULA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, REGISTRO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CICLOMOTORES, BICICLETAS EL\u00c9TRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS, EM CONFORMIDADE COM O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO E COM A RESOLU\u00c7\u00c3O CONTRAN N\u00ba 996/2023."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/projeto_de_lei_028-2026.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ENTIDADES DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL OS CLUBES DE TIRO E AS ESCOLAS DE FORMA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM DE VIGILANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/projeto_pronto_em_pdf.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE LEI\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O\r\nCOLABORATIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/projeto_de_lei_015-2026_farmacia_de_manipulacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE  A  MANIPULA\u00c7\u00c3O,  EXPOSI\u00c7\u00c3O  E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O  DE  PRODUTOS FARMAC\u00caUTICOS  MAGISTRAIS  EXCLUSIVOS  EM FARM\u00c1CIAS  COM  MANIPULA\u00c7\u00c3O  NO  \u00c2MBITO  DO MUNIC\u00cdPIO  DE  DOURADOS/MS  E  D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/projeto_de_lei_190-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA ROSA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS, CRIA O PROMIP - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DE DOEN\u00c7AS GINECOL\u00d3GICAS E MAM\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/projeto_de_lei_009-2026_1.pdf", "ementa": "DECLARA A AVIA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA COMO ATIVIDADE RELEVANTE PARA A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS -MS."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/pl_no_05_-_projeto_parcerias_parques.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba \r\n\u201cInstitui o programa municipal \u201cNossa Dourados\u201d para manuten\u00e7\u00e3o, reforma, constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, paisagismo, limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, parques, jardins, canteiros, \u00e1reas verdes, bosques e espa\u00e7os p\u00fablicos comunit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Dourados - MS.\u201d"}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/86/pl_economia_criativa.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/pl_tradutor.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE TRADUTOR E INT\u00c9RPRETE DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - L\u00cdNGUA PORTUGUESA NOS EVENTOS P\u00daBLICOS OFICIAIS, CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS COM EXPECTATIVA DE P\u00daBLICO SUPERIOR A 200 (DUZENTAS) PESSOAS."}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/pl_artistas.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE \u201cESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E/ OU EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/pl_audiovisual.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO, DIFUS\u00c3O E EXIBI\u00c7\u00c3O DO CINEMA E AUDIOVISUAL NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/pl_grafite.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 ARTE URBANA DE GRAFITE NOS MUROS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/pl_eventos.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N\u00ba 1.682, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE \"REGULAMENTA O ARTIGO 109, \u00a72\u00ba, DA LEI 1.067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL REFERENTE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVERTIMENTOS E FESTEJOS P\u00daBLICOS, DISP\u00d5E SOBRE A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DESSES EVENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/inclusao_digital_pdf_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da \r\nInclus\u00e3o Digital no  Munic\u00edpio de Dourados/MS e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/declara_de_utilidade_publica_municipal_o_instituto_brasil__amazonia_de_servicos_especializados_e_saude__inbases.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRASIL \u2013 AMAZ\u00d4NIA DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS E SA\u00daDE \u2013 INBASES"}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/pl_no_07_-_institui_programa_de_incentivo_a_denuncias_de_infracoes_ambientais.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es previstas na Lei Municipal n\u00b0 3.965/2016, que disp\u00f5e sobre o controle e a preven\u00e7\u00e3o da febre amarela, da dengue, Zika Virus e Chikungunya e demais vetores de doen\u00e7as e zoonoses, Lei n\u00b0 3.494/2011, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lei Complementar n\u00b0 440/22, que estabelece a Politica Municipal de Meio Ambiente, qu\u0435 resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o e estabelece recompensa ao denunciante."}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/180/pl_10-_denomina_via_parque_-_avenida_dos_ipes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Via Parque no Jardim \u00c1gua Boa"}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/pl_no_11_-_2a_alteracao_no_orcamento_2026_-aldir_blanc_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/26032026-pl-jardimdosestados-eliasishy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Dourados - Fica denominada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Celi Lopes Figueiredo, a UBS localizada no Jardim dos Estados, na esquina da Rua Hiran Pereira de Matos com Rua Vereador Sin\u00e9zio de Mattos."}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/191/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE DOURADOS CAIU\u00c1S"}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/192/projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA AFA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOCINHO AMIGO."}, {"id": "267", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/267/projeto_de_lei_ordinaria_setembro_vermelho_.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Dourados-MS o \u201cSetembro Vermelho\u201d, destinado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s doen\u00e7as cardiovasculares; autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e de mobiliza\u00e7\u00e3o social; incentiva a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada e da sociedade civil; disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de Desfibrilador Externo Autom\u00e1tico (DEA) em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, em conformidade com a Lei Estadual n\u00ba 5.207, de 6 de junho de 2018; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "330", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/330/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS A FEIRA MESTRE CILSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "336", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/336/banco_de_ideias_07042026_pdf_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do\r\n Banco de Ideias no Munic\u00edpio de Dourados\r\n e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:"}, {"id": "337", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/337/cidades_inteligentes_07042026_pdf_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de\r\n Cidades Inteligentes e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica no\r\n Munic\u00edpio de Dourados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:"}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/350/pl_-_placas_miltilingues.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO DOS IDIOMAS GUARANI, KAIOW\u00c1, TERENA E ESPANHOL NA PAISAGEM LINGU\u00cdSTICA DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS, CONFORME ESPECIFICA, E DENOMINA-SE \u201cLEI GRACIELA CHAMORRO\u201d."}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/352/projeto_de_lei_inserviveis.pdf", "ementa": "Institui procedimento para identifica\u00e7\u00e3o, cataloga\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais, Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal (CEIMs) e demais unidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "353", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/353/projeto_de_lei_placas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de loca\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis locados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Dourados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/469/_proposta_de_projeto_de_lei_liberdade_de_pregacao_religiosa_no_ambito_do_municipio_de_dourados_ms_.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de prega\u00e7\u00e3o religiosa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dourados/MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/475/pl_no_14_-_cria_dispositivos_lei_5451_fundo_de_saneamento_semsur.pdf", "ementa": "Cria dispositivos na Lei n\u00b0 5451 de 12 de mar\u00e7o de 2026 e Lei n\u00b0 5438 de 19 de dezembro de 2025."}, {"id": "488", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/488/rua_-_av_dos_ipes_-_assinada.pdf", "ementa": "Denominar \u201cAvenida dos Ip\u00eas\u201d a via parque localizada no Jardim \u00c1gua Boa, entre a Rua Ant\u00f4nio Em\u00edlio de Figueiredo, no sentido Norte/Sul, e a Avenida D\u00e9cio Martins Capil\u00e9, no sentido Sul/Norte."}, {"id": "576", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/576/pl_-_15_desafetacao_-_area_parq._antenor_marins.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea especifica no Parque Antenor Martins"}, {"id": "578", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/578/pl_16-2026_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "644", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/644/projeto_de_lei_e_anexos.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ``ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TENIS DE MESA ACE PONG\u00b4\u00b4 COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS/MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "645", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Gomes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/645/anjosderua.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA ONG ANJOS DE RUA"}, {"id": "646", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/646/documentos_e_projeto_do_projeto_de_utilidade_publica_podologia.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O PODOLOGIA AO ALCANCE DE TODOS \u2013 A.P.A.A.D.T., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/650/pl_17-_regulamenta_estacionamento_rotativo.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos, do Munic\u00edpio de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princ\u00edpios, autoriza a delega\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico mediante concess\u00e3o, disciplina a politica tarif\u00e1ria, mos direitos e deveres dos usu\u00e1rios, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/654/ok_projeto_de_lei_marcha_para_jesus.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a MARCHA PARA JESUS no Munic\u00edpio de Dourados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "777", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/777/projeto_proibicao_de_vapes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em eventos com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas no Munic\u00edpio de Dourados, proibindo o uso de aparelhos indutores de fuma\u00e7a em \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o de p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/778/projeto_de_lei_primeira_infancia.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS, DEFINE O LA\u00c7O VERDE COMO S\u00cdMBOLO DA CAMPANHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "821", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/821/pl_no_19-_autoriza_aporte_de_recursos_funsaud.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse de recursos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de dourados, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/822/pl_no_18-_altera_leis_4231_4288_e_3401_-saneamento_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 4.231, de 14 de dezembro de 2018, que institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, e da Lei n\u00b0 4.288, de 10 de julho de 2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "861", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/861/projeto_de_lei_dia_rosa_revisado__proc_2026.docx.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Rosa\u201d no Munic\u00edpio de\r\nDourados, com objetivo de incentivar\r\n\u00e0 Preven\u00e7\u00e3o e Diagn\u00f3stico Precoce\r\nde Doen\u00e7as Ginecol\u00f3gicas e\r\nMam\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "907", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/907/25052026-portasbancarias-eliasishy.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei n\u00ba 2.155, de 25 de setembro de 1997, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras sediadas no Munic\u00edpio de Dourados, instalarem portas de seguran\u00e7a com detectores de metais em suas ag\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "912", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/912/certidao_merged_1.pdf", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de Rua"}, {"id": "917", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/917/pl_no_20-_altera_lei_4837_-_reurb.pdf", "ementa": "Cria e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei n\u00b0 4.837, de 30 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no Munic\u00edpio de Dourados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1013/projeto_de_lei_utilidade_publica_-_quintal_de_palmares.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal do \u2018Centro Cultural de Divulga\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o das Culturas Africanas e Afro-brasileiras - Quintal de Palmares\u2019"}, {"id": "1067", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1067/projeto_de_lei_completo.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES IND\u00cdGENAS ALIMENTANDO SONHOS \u2013 AMIAS\u201d COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS/MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "266", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/266/projeto_tea_versao_final_refinamento_do_impacto_fiscal_assinado.pdf", "ementa": "Altera o art. 182 da Lei Complementar n\u00ba 71, de \r\n29 de dezembro de 2003, para incluir a pessoa com \r\nTranstorno do Espectro Autista (TEA) e seus \r\nrepresentantes legais no rol de benefici\u00e1rios de \r\nisen\u00e7\u00e3o do IPTU."}, {"id": "297", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/297/projeto_de_lei_complementar_transacao_tributaria__-assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI A TRANSA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA"}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/355/plc_no_06_-__reajustes_2026_-geral_pccrs.pdf", "ementa": "Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Municipio de Dourados"}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/512/projeto_salario.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Complementar Municipal n\u00ba 419, de 22 de outubro de 2021, e da Lei Complementar 469/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/575/pl_c_no_07-_cria_dispositivo_conselho_funed.pdf", "ementa": "Cria dispositivo na Lei Complementar n\u00b0 501 de 13 de agosto de 2025, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esporte de Dourados - FUNED"}, {"id": "760", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/760/plc_05_-_cria__cargo_lc_no_310_-_sem_despesa.pdf", "ementa": "Cria e extingue cargos efetivos na Lei Complementar n\u00b0 310, de 29 de mar\u00e7o de 2016."}, {"id": "838", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/838/pl_-_rua_jose_ferreira_do_nascimento_-_via_coletora.pdf", "ementa": "\"Transforma em via coletora a Rua Vereador Jos\u00e9 Ferreira do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Marcus Valentim Assuoti e a Av. Radialista Rog\u00e9rio de S\u00e1, localizadas no bairro Campo Belo\"."}, {"id": "846", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/846/plc_08_-_programa_desenrola_tributos.pdf", "ementa": "Institui o Programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais denominado \"Desenrola Tributos, estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais para quita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1018/projeto_de_lei_complementar_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 419, de 22 de outubro de 2021, para reenquadramento da tabela de vencimentos do cargo de Telefonista, Extin\u00e7\u00e3o de 1 (um) cargo efetivo de Telefonista, cria\u00e7\u00e3o 1 (um) cargo efetivo de Analista de Sistemas e cria\u00e7\u00e3o de 1 (um) cargo efetivo de T\u00e9cnico Administrativo, em altera\u00e7\u00e3o ao Anexo I, Tabela C, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 419, de 22 de outubro de 2021; e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 469, de 15 de dezembro de 2023."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/348/projeto_de_emenda_lom_-_02.pdf", "ementa": "Altera dispositivo no art. 134.A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre emendas impositivas."}, {"id": "167", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/167/pdl_004.2026.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO DA SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/projeto_de_decreto_legislativo_pdf_pronto.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE JUBILEU DE MARFIM."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/projeto_de_decreto_legislativo_5_maria_pronta_pdf.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DOURADENSE."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/projeto_de_decreto_legislativo_6_pronto_pdf.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DOURADENSE."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/projeto_decreto_legislativo_-_jubileu___assinado.pdf", "ementa": "DIPLOMA JUBILEU DE PORCELANA, com fundamento no Decreto Legislativo n. 936 de 12/12/2016"}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/pd_saude_mental.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPR\u00caMIO DESTAQUE EM SA\u00daDE MENTAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/coronel_ap_proposta_de_projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO"}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/diploma_de_honra_ao_merito_da_saude_ao_dr._rogerio_rodrigues_cisneiro.pdf", "ementa": "Diploma de Honra ao M\u00e9rito da Sa\u00fade ao Dr. ROG\u00c9RIO RODRIGUES CISNEIRO"}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/101/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO"}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO"}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO"}, {"id": "164", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/164/projeto_de_decreto_-_titulo_de_cidadao_douradense-integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE  CONCESS\u00c3O  DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DOURADENSE."}, {"id": "165", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/165/projeto_de_decreto_-_titulo_de_cidada_douradense__integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DOURADENSE."}, {"id": "296", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/296/projeto_de_decreto_legislativo__diploma_de_merito_agricola_.docx.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO_ DIPLOMA DE M\u00c9RITO AGRICOLA_"}, {"id": "299", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/299/decreto_legislativo_jubileu_de_perola_ap._auro.pdf", "ementa": "\u201cConcede Diploma de Jubileu de P\u00e9rola ao Ap\u00f3stolo Auro Henrique Teodoro Soster."}, {"id": "329", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/329/projeto_de_decreto_-_feira_de_cores_e_sabores.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cFEIRA CORES E SABORES \u2013 ARTESANATO, CULTURA E TRADI\u00c7\u00c3O\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "331", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/331/projeto_de_decreto_-_sra._werlaine.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "332", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/332/projeto_de_decreto_legislativo_-_sao_cristovao.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA DE M\u00c9RITO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOURADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "333", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/333/decreto_legislativo_-_maconaria_-_jubileu_de_prata_assinado.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DIPLOMA DE JUBILEU DE PRATA"}, {"id": "338", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/338/proposta_de_projeto_de_lei_clube_de_tiro.docx.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE LEI_CLUBE DE TIRO"}, {"id": "470", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/470/decreto_legislativo_contas_2017_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS."}, {"id": "471", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/471/decreto_legislativo_contas_2018_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS."}, {"id": "472", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/472/decreto_legislativo_contas_2019_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS."}, {"id": "473", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/473/decreto_legislativo_contas_2020_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS."}, {"id": "474", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/474/decreto_legislativo_contas_2021_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS."}, {"id": "495", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/495/decreto_paula.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora PAULA LEITE."}, {"id": "496", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/496/docs_walquiria_bigatao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito a ser realizado durante Sess\u00e3o Solene durante a 60\u00aa Expoagro com o tema: Mulheres de destaque no Agroneg\u00f3cio."}, {"id": "497", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/497/projeto_de_decreto_legislativo__termo_de_aceite__assinado.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de Honra do M\u00e9rito com o Tema \u201cMulheres de Destaque no Agroneg\u00f3cio\u201d a Senhora Renata Barbosa Vilela, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio no Munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "498", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/498/docs_beloni.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito a ser realizado durante Sess\u00e3o Solene durante a 60\u00aa Expoagro com o tema: Mulheres de destaque no Agroneg\u00f3cio."}, {"id": "499", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/499/expoagro_fatima_maria_ok.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora F\u00e1tima Maria Viana da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "500", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/500/ester_almirao_ok.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Ester Balbuena Moraes Almir\u00e3o, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "501", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/501/decreto_sonia.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora S\u00d4NIA."}, {"id": "528", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/528/decreto_expoagro_pronto_pdf_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao\r\nM\u00e9rito.\r\nA vereadora Liandra Ana Bambrilla da Silva, Presidente da\r\nC\u00e2mara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do\r\nSul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela\r\npromulga o seguinte Decreto Legislativo:\r\nArt. 1\u00ba Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Gisele\r\nGon\u00e7alves Martins , em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados\r\nao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa\r\nregi\u00e3o.\r\nArt. 2\u00ba Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.\r\nPlen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Dourados/MS, 24 de abril de 2026.\r\nVereador Adilson Freitas Valdez\r\nUni\u00e3o"}, {"id": "557", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/557/decreto_expoagro_pronto_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito.\r\n\r\n\r\nA vereadora Liandra Ana Bambrilla da Silva, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora GIANNI DIAS AGUILLAR NOGUEIRA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa regi\u00e3o.\r\nArt. 2\u00ba Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.\r\n\r\n\r\nPlen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Dourados/MS, 27 de abril de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Adilson Freitas Valdez\r\nUni\u00e3o"}, {"id": "571", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/571/aceite__e_oficio_expoagro_anelise...pdf", "ementa": "Projeto de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Anelise C\u00e2ndido de Lima Martins em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e fortalecimento da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "580", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/580/decreto_legislativo_ii-expoagro.pdf", "ementa": "\"Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Glaciara Chucarro Machado, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento rural do munic\u00edpio de Dourados-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "581", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/581/decreto_legislativo_iii.pdf", "ementa": "\"Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Genifler Patricia Coturi, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento rural do munic\u00edpio de Dourados-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "594", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/594/pdf_laiz_violin.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito"}, {"id": "595", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/595/pdf_lais_zardo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito"}, {"id": "596", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/596/juntada.pdf", "ementa": "Diploma de Honra ao M\u00e9rito do Agroneg\u00f3cio"}, {"id": "601", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/601/decreto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito."}, {"id": "613", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/613/projeto_de_decreto_-_sra._gedalia.pdf", "ementa": "Diploma de Honra do M\u00e9rito a Senhora Gedalia Ferreira de \u00c0vila, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio no Munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "647", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Gomes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/647/pdl_antonia_brum_merged_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO"}, {"id": "648", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Gomes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/648/pdl_paula_veiga_merged.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO"}, {"id": "649", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/649/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Dra ANA CAROLINE LOPES PRATES"}, {"id": "651", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/651/titulo_de_cidadao_douradense.pdf", "ementa": "T\u00edtulo De Cidad\u00e3o Douradense"}, {"id": "652", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/652/tereza_cristina_merged.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito"}, {"id": "653", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/653/maria_lurdes_pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito"}, {"id": "667", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/667/adriana_peruzzi_merged.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito"}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/671/pdf_margit.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito"}, {"id": "711", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/711/jubileu_de_diamante_merged.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Jubileu de Diamante"}, {"id": "726", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/726/projeto_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DOURADENSE"}, {"id": "807", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/807/jubileu_80_-_centro_espirita_amor_e_caridade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Jubileu de Carvalho ao \u2018Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade de Dourados\u2019"}, {"id": "847", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/847/decreto_legisl_-_jubileu_-_casa_vitoria.pdf", "ementa": "\"Concede Diploma de Jubileu de Ouro \u00e0 \u201cCasa Vit\u00f3ria\u201d pela passagem dos seus 50 anos de exist\u00eancia\"."}, {"id": "897", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/897/projeto_jubileu_75_anos_igreja_presbiteriana.pdf", "ementa": "\u201cConcede Diploma de Jubileu de Brilhante \u00e0 Igreja Presbiteriana de Dourados\u201d."}, {"id": "911", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/911/eder_titulo.pdf", "ementa": "Cidad\u00e3o Douradense"}, {"id": "935", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Gomes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/935/ilovepdf_merged_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DOURADENSE"}, {"id": "936", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/936/decreto_legislativo__jubileu_clube_indaia.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE JUBILEU DE CEREJA AO CLUBE INDAI\u00c1"}, {"id": "1006", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1006/decreto_cidadao_douradense_jose_ivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Douradense ao Sr. Jos\u00e9 Ivo Fonteles"}, {"id": "1009", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1009/diploma_de_jubileu_de_madeira_a_escola_de_idiomas_rockfeller_language_center_pela_comemoracao_de_seus_05_anos.pdf", "ementa": "Diploma de Jubileu de Madeira a escola de idiomas ROCKFELLER LANGUAGE CENTER, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 05 anos"}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1012/projeto_de_decreto_legislativo_pastor_denilson__termo_de_aceite.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE DIPLOMA DE JUBILEU DE PORCELANA DE 20 ANOS DE MINIST\u00c9RIO PASTORAL DO PASTOR DENILSON RODRIGUES FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1065", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1065/decreto_jubileu_de_coral_ile_axe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Jubileu de Coral ao 'Il\u00ea Ax\u00e9 Angola Megemulebaona de Dourados'"}, {"id": "326", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/326/mocao_-_reitoria_ufgd_1.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Dourados, por proposi\u00e7\u00e3o dos vereadores Franklin e Elias Ishy que esta subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao professor Etienne Biasotto e \u00e0 professora Danielle Marques Vilela, pela expressiva vit\u00f3ria na consulta pr\u00e9via para os cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Federal da Grande Dourados \u2013 UFGD."}, {"id": "374", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/374/mocao_clemencio.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo Douradense de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Pedro Alves de Lima \u201cPedro Pepa\u201d, apresenta a mesa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u00a0ao Senhor CLEMENCIO MARIANO DA SILVA, ind\u00edgena da etnia Terena, pela passagem do DIA DO \u00cdNDIO e pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados representando o Esporte da Reserva Ind\u00edgena de Dourados - MS."}, {"id": "550", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/550/mocao_rotary_guaicurus.pdf", "ementa": "O Vereador Souza, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao ROTARY CLUB DE DOURADOS GUAICURUS, pela passagem de seu anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, comemorado no dia 25 de abril, celebrando sua\r\ntrajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade douradense."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/mocao_direcao_executiva_-_indaia_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a DIRETORIA EXECUTIVA DO CLUBE INDAI\u00c1/GEST\u00c3O 2025/2027"}, {"id": "154", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/154/oficio_11_mocao_-_ok.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Hospital Santa Cassa de Dourados para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da pactua\u00e7\u00e3o e ao aperfei\u00e7oamento dos instrumentos de parceria entre o Munic\u00edpio e a referida unidade, viabilizando sua integra\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/mocao_de_congratulacoes_rotary_aguia_dourada.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Rotary Club de Dourados \u00c1guia Dourada, em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de seu anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, comemorado no dia 14 de mar\u00e7o, reconhecendo a relevante atua\u00e7\u00e3o da entidade em prol da comunidade douradense."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/mocao_-_elias_gomes_santos_-_dia_do_medico_clinico.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sergio Nogueira \u2013 PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta \u00e0 Mesa, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Elias Gomes Santos, em alus\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico Cl\u00ednico, celebrado em 16 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a medicina com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com a vida."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/mocao_-_edia_lazzarini_-_dia_nacional_do_artesao.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sergio Nogueira \u2013 PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta \u00e0 Mesa, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. \u00c9dia Lazzarini, em alus\u00e3o ao Dia Nacional do Artes\u00e3o, celebrado em 19 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento daqueles que transformam talento, criatividade e dedica\u00e7\u00e3o em arte e cultura, valorizando as tradi\u00e7\u00f5es e contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das comunidades."}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/mocao_-_taissa_goncalves_leal_-_dia_do_medico_clinico.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Dra. Taissa Gon\u00e7alves Leal, em alus\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico Cl\u00ednico, celebrado em 16 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a Medicina com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com a vida."}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/mocao_-_marcos_coelho_cardoso_-_dia_do_contador_de_historias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Marcos Coelho Cardoso, em alus\u00e3o ao Dia do Contador de Hist\u00f3rias, celebrado em 20 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento daqueles que, por meio da palavra, da arte e da sensibilidade, preservam mem\u00f3rias, despertam imagina\u00e7\u00e3o e promovem cultura."}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/197/mocao_-_elza_saude_bucal.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Elza Irala Gonzales, em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Sa\u00fade Bucal, celebrado em 20 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e cuidado com a sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar coletivo."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/230/mocao_-_aparecido_agente_funerario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Aparecido Carlos de Lima, em alus\u00e3o ao Dia do Agente Funer\u00e1rio, celebrado em 17 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que, com respeito, dignidade e sensibilidade, prestam um servi\u00e7o essencial \u00e0 sociedade em momentos de dor e despedida."}, {"id": "327", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/327/23032026-mocao-secod.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Dourados, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Elias Ishy de Mattos, apresenta \u00e0 Mesa Diretora MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 diretoria reeleita do SECOD \u2013 Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Dourados e Regi\u00e3o, para o quadri\u00eanio 2026/2030."}, {"id": "429", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/429/mocao_-_marcela-_dia_do_jornalista_ok.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Marcela Alves da Silva Pagani, em alus\u00e3o ao Dia do Jornalista, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a comunica\u00e7\u00e3o com \u00e9tica, responsabilidade e compromisso com a informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/infectologista.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Dra. Danielle Silva de Melo, em alus\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico Infectologista, celebrado em 11 de abril, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento de doen\u00e7as infecciosas, desempenhando papel essencial na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/454/educacao_dos_surdos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Dawison Freitas Marques, em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o de Surdos, celebrado em 23 de abril, data dedicada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e dos profissionais que atuam na promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e dos direitos da comunidade surda."}, {"id": "458", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/458/povos_indigenas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Roberto Arce Insnard, em alus\u00e3o ao Dia dos Povos Ind\u00edgenas, celebrado em 19 de abril, data dedicada ao reconhecimento da hist\u00f3ria, cultura, identidade e contribui\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas para a forma\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds."}, {"id": "553", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/553/equoterapia-_denise.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Denise Caramori, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o no Projeto Galopes de Alegria, iniciativa implantada em 28 de setembro de 2024, no Hospital Universit\u00e1rio da Universidade Federal da Grande Dourados \u2013 HU/UFGD."}, {"id": "555", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/555/equoterapia-_silvana.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Silvana Pereira Policiano, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o no Projeto Galopes de Alegria, iniciativa implantada em 28 de setembro de 2024, no Hospital Universit\u00e1rio da UFGD, que promove a\u00e7\u00f5es de humaniza\u00e7\u00e3o por meio da equoterapia."}, {"id": "617", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/617/enfermeira-_patricia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Patr\u00edcia Cristaldo Boeira, em alus\u00e3o ao Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso na promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e cuidado com a vida."}, {"id": "624", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/624/dia_do_tecnico_e_auxiliar_de_enfermagem.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Anne Betina Carvalho Krul, em alus\u00e3o ao Dia Nacional do T\u00e9cnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrado em 20 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso no cuidado direto com a vida."}, {"id": "694", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/694/luis_renato-_apicultor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Luis Renato Peixoto Cavalheiro, em alus\u00e3o ao Dia do Apicultor, celebrado em 22 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedica\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o ap\u00edcola, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e fortalecimento da agricultura."}, {"id": "695", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/695/ezelinda_-_costureira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Ezelinda Flores Ferreira, em alus\u00e3o ao Dia da Costureira, celebrado em 25 de maio, data dedicada ao reconhecimento das profissionais que, com talento, dedica\u00e7\u00e3o e criatividade, transformam tecidos em arte, trabalho e sustento para in\u00fameras fam\u00edlias."}, {"id": "775", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/775/capitao_roledo_bombeiro.pdf", "ementa": "Mesa, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Capit\u00e3o Bombeiro Militar Carlos Roledo e \u00e0 equipe da Defesa Civil Estadual de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento ao relevante trabalho humanit\u00e1rio, social e operacional desenvolvido no enfrentamento \u00e0 epidemia de chikungunya nas comunidades ind\u00edgenas de Dourados e Itapor\u00e3."}, {"id": "776", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/776/denise-_trajetoria_profissional.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Denise Pereira de Melo, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria profissional, social e mission\u00e1ria desenvolvida no munic\u00edpio de Dourados, marcada pelo cuidado com as pessoas, defesa da inclus\u00e3o e compromisso com o servi\u00e7o ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "869", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/869/dia_do_pedagogo-_viriginia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Virginia Moraes dos Santos, em alus\u00e3o ao Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem com dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e compromisso a miss\u00e3o de educar, orientar e transformar vidas por meio do conhecimento."}, {"id": "967", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/967/priscila_da_silva_ccz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Priscila da Silva, coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Dourados/MS, em reconhecimento ao comprometimento, responsabilidade e pronto atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da comunidade referente \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel abandonado, nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Dourados."}, {"id": "970", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/970/angela_sophia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 pequena Angela Sophia Ara\u00fajo Ximenes, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista nacional ao entrar para o RankBrasil \u2013 Livro dos Recordes Brasileiros como a mais jovem Miss de concurso em ag\u00eancia de modelos do Brasil, levando o nome de Dourados/MS ao cen\u00e1rio nacional desde os seus primeiros meses de vida."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1054/igreja_cci.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Igreja C.C.I. Dios de Paz Dourados, pela celebra\u00e7\u00e3o de seu 3\u00ba anivers\u00e1rio de implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Dourados/MS, comemorado em 04 de junho de 2026, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o espiritual, social e comunit\u00e1ria junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o hispano-falante da regi\u00e3o."}, {"id": "606", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/606/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar FABR\u00cdCIO JOS\u00c9 GREGO ROCHA"}, {"id": "157", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOHON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/157/mocao_honrosa__-_joseane_manfrin_casarin_-_assinada.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O HONROSA A SRA. JOSEANE MANFRIN CASARIN EM RECONHECIMENTO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "780", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/780/emenda_projeto_do_rotativo.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 17/2026, para prever obriga\u00e7\u00f5es m\u00ednimas da concession\u00e1ria quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, nivelamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura das vagas integrantes do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.\u201d"}, {"id": "806", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/806/emenda_ao_projeto_de_lei_do_estacionamento_2-assinado.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o art. 10-A ao Projeto de Lei n.\u00ba 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, para estabelecer obriga\u00e7\u00f5es de infraestrutura f\u00edsica como contrapartida da concession\u00e1ria, incluindo recupera\u00e7\u00e3o de pavimento, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas e instala\u00e7\u00e3o de paraciclos e \u00e1reas de estacionamento para bicicletas e ciclomotores.\""}, {"id": "809", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/809/emenda_parquimetro.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princ\u00edpios, autoriza a delega\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico mediante concess\u00e3o, disciplina a pol\u00edtica tarif\u00e1ria, os direitos e deveres dos usu\u00e1rios, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/810/emenda.pdf", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, para disciplinar \u00e1reas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas.\u201d"}, {"id": "811", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/811/emenda_parquimetro_2.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que \u201cinstitui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princ\u00edpios, autoriza a delega\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico mediante concess\u00e3o,\r\ndisciplina a pol\u00edtica tarif\u00e1ria, os direitos e deveres dos usu\u00e1rios, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "813", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/813/emenda_parquimetro_2.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que \u201cinstitui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princ\u00edpios, autoriza a delega\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico mediante concess\u00e3o, disciplina a pol\u00edtica tarif\u00e1ria, os direitos e deveres dos usu\u00e1rios, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "814", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/814/emenda_ok_01.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, para disciplinar \u00e1reas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas.\u201d"}, {"id": "815", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/815/emenda_ok_02.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, para disciplinar \u00e1reas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas.\u201d"}, {"id": "816", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/816/emenda_ok_04.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, para disciplinar \u00e1reas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas.\u201d"}, {"id": "817", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/817/emenda_ok_05.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, para disciplinar \u00e1reas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas.\u201d"}, {"id": "818", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/818/emenda_03_ok.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, para disciplinar \u00e1reas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas.\u201d"}, {"id": "819", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/819/emenda_ok.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, para disciplinar \u00e1reas especiais de estacionamento, regras de\r\nfuncionamento, obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas.\u201d"}, {"id": "820", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/820/emenda_ok_2.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, para disciplinar \u00e1reas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas.\u201d"}, {"id": "862", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/862/emenda_ao_plc_012-2026_-_desenrola_tributos.pdf", "ementa": "\"Acresce texto ao art. 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n. 12/2026 que Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos Fiscais denominado \u201cDesenrola Tributos\u201d, estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais para quita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "900", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/900/20_-_a.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026\r\n\r\n\"Acresce o art. 20-A do Projeto de Lei n.\u00ba 67/2026, , que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS.\""}, {"id": "901", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/901/18-a.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026\r\n\r\n\"Acresce o art. 18-A do Projeto de Lei n.\u00ba 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS.\""}, {"id": "902", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/902/19-b.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N.\u00ba ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 67/2026\r\n\r\n\"Fica acrescido do artigo 19-B do projeto de Lei n.\u00ba 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "904", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/904/14_-_a_-_com_franklin.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N.\u00ba ___/2026, AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 67/2026\r\n\r\n\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 14 do projeto de Lei n.\u00ba 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "905", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/905/21_com_franklin.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N.\u00ba ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 67/2026\r\n\r\n\"Fica modificado o par\u00e1grafo 01 e 02 e acrescido de par\u00e1grafos, 03, 04, 05, 06 ao artigo 21, do projeto de Lei n.\u00ba 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "908", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/908/emenda_aditiva_n._06_artigo_19-a__-assinado.pdf", "ementa": "\" fica acrescido do artigo 19-A do projeto de Lei n.\u00ba 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "909", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/909/emenda_aditiva_n._03_artigo_13_o__-assinado.pdf", "ementa": "\" fica acrescido de par\u00e1grafos ao artigo 13 do projeto de Lei n.\u00ba 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "1066", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Indicativa", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1066/emenda_indicativa_ao_projeto_de_lei_no_063-2026.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 063/2026, de autoria do Poder Executivo, lei diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027."}, {"id": "812", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/812/emenda_parquimetro_1.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2026, que \u201cinstitui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princ\u00edpios, autoriza a delega\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico mediante concess\u00e3o,\r\ndisciplina a pol\u00edtica tarif\u00e1ria, os direitos e deveres dos usu\u00e1rios, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/proposta_de_emenda_modificativa_assinado_1.pdf", "ementa": "Modifica o inciso II do art. 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 045/2026, para assegurar expressamente o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa nos procedimentos de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "899", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/899/art._8_com_franklin.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026\r\n\r\n\"Altera o art. 8 do Projeto de Lei n.\u00ba 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS.\""}, {"id": "903", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/903/art._10.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026\r\n\r\n\"Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 10 do projeto de Lei n.\u00ba 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS.\u201d"}, {"id": "906", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/906/14_-_modificativa.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 67/2026\r\n\r\n\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 14 do projeto de Lei n.\u00ba 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Ve\u00edculos em vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "720", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/720/nome_de_rua_-_ari_artuzi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE N. 061/2026 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua \u201cAvenida dos Ip\u00eas\u201d a Via Parque localizada no Jardim \u00c1gua Boa\u201d"}, {"id": "577", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/577/363fd79c-d116-45e8-8676-4c85d45af165.pdf", "ementa": "Senhora Presidente. Em\u00e9ritos Vereadores. Com permissivo legal no \u00a7 I-, do artigo 43, c/c inciso II, do artigo 66, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, comunico a Vossa Excel\u00eancia que resolvi VETAR PARCIALMENTE o aut\u00f3grafo do projeto de Lei n\u00b0 242/2025 que \"Disp\u00f5e sobre a manipula\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos farmac\u00eauticos magistrais exclusivos em farm\u00e1cias com manipula\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dourados-MS"}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/954/denuncia_isa_marcondes._23.02.2026.pdf", "ementa": "Den\u00fancia apresentada pelo Senhor Wagner Batista da Silva, protocolada sob o n\u00b0 878, em 23/02//2026, em desfavor da  Vereadora Isa Jane Marcondes,  a qual solicita provid\u00eancias de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n\u00b0 201/1967"}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/denuncia_vereadora_isa_jane_n._914.pdf", "ementa": "Den\u00fancia apresentada pela senhora Irionetti F\u00e1tima Ferreira, protocolada sob o n\u00ba 914 em 16/03/2026, qual solicita provid\u00eancias de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n\u00b0 201/1967."}]}