{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/indicacao_jardim_colibri_11032026.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O  DE  TAPA-BURACO  NO  CRUZAMENTO  DA  RUA  DOS  ABACATEIROS  COM  A  RUA  DAS NOGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLIBRI."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2/indicacao_jardim_maracana_11032026.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O  DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA CIRO MELO, N\u00ba 6250, LOCALIZADO NO JARDIM MARACAN\u00c3."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/indicacao_vila_santo_andre_11032026.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA PEDRO RIGOTTI, N\u00ba 287, LOCALIZADO NA VILA SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/indicacao_360-2026.pdf", "ementa": "Tapa Buraco"}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/indicacao_361-2026.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/indicacao_362-2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto"}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/iluminacao_publica_-_rua_olympio_de_azambuja_-_sitiocas_campo_belo_-_pdf.pdf", "ementa": "A URGENTE manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Olympio de Azambuja, em toda sua extens\u00e3o, na Sitiocas Campo Belo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/praca_paraguaia_-_pdf.pdf", "ementa": "Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Paraguaia, localizada no Jardim Independ\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/recapeamento_asfaltico_-__rua_alemanha_-_pdf.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Alemanha, entre as Rua Hayel Bon Faker e a Avenida Presidente Vargas, no bairro Jardim Europa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/indicacao_363-2026.pdf", "ementa": "Tapa buraco"}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/documento1_avenida_canaa_12032026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza geral e retirada de entulhos na seguinte localidade:\r\n1\t\u2013 Avenida Cana\u00e3\r\nNo trecho entre as ruas Filinto M\u00fcller e Sebasti\u00e3o Delalibera, onde h\u00e1 grande ac\u00famulo de mato alto e res\u00edduos descartados irregularmente.\r\n2\t\u2013 Terreno baldio localizado entre as ruas:\r\n\u2022\tRua Lu\u00eds Duarte dos Santos\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Amaro de Mattos\r\n\u2022\tRua Sebasti\u00e3o Delalibera\r\n\u2022\tAvenida Eud\u00f3xio de Azambuja"}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/indicacao_ii_plano_12032026.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O  DE  TAPA-BURACO NA RUA IGUASSU, ENTRE A RUA BALBINA DE MATOS E A RUA AURORA AUGUSTA DE MATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO II PLANO."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/indicacao_12_1_1pronta.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Eur\u00eddes de Mattos Pedroso, no trecho compreendido entre as ruas Humberto de Andrade Carvalho e Ab\u00edlio de Mattos Pedroso, bem como na Avenida Pavel, no trecho entre as ruas Fernandes Billerbeck e Jos\u00e9 Paulo Teixeira, ambas localizadas no Bairro Cidade Jardim, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando a Limpeza da via e Pintura de redutor de velocidades( Quebra Mola) Assim como pintura da faixa de pedestre nos cruzamento das vias,\u00a0 Situado na rua Francisco Luiz Viegas no cruzamento com a Rua oliveira Marques no Jardim Guanabara conforme fotos em anexo."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/indicacao_13pronta.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de rede e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Abdias Fraz\u00e3o do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Jandaia e a BR463, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/indicacao_centro_pop.docx_1.pdf", "ementa": "INSEGURAN\u00c7A NO CENTRO POP"}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/indicacao__iluminacao_publica_no_bairro_jardim_colibri.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO JARDIM COLIBRI"}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/indicacao__instalacao_de_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE"}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/indicacao_solicitacao_de_manutencao_das_quadras_de_volei_de_praia_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o das Quadras de V\u00f4lei de Praia"}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/troca_de_lampada_jardim_climax_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Corn\u00e9lia Cerz\u00f3simo de Souza - Jardim Cl\u00edmax."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/indicacao_1_assinado_1.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na rua Sidnei Fernandes de Souza n\u00b0 221 - Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/indicacao_jardim_climax_patrolamento.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de patrolamento, poda de \u00e1rvores, ro\u00e7ada e limpeza na lateral da via.\r\nRua Corn\u00e9lia Cerz\u00f3simo de Souza n\u00b0300 - Jardim Cl\u00edmax."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/troca_de_lampadas_jardim_monaco_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Jos\u00e9 Matos Pereira em frente aos n\u00fameros 3255,3275,3290 e 4700 sob esquina com a rua \u00c1ustria\r\nJardim M\u00f4naco."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/indicacao_01.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Solicitando: Troca de l\u00e2mpada p\u00fablica \u2013 Jardim Cana\u00e3 I"}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/indicacao_03.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua dos Abacateiros, Jardim Colibri"}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/indicacao_02.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua Francisco Luiz Viegas"}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/indicacao_04.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, Diretor Presidente da ENERGISA e ao Sr. Paulo Roberto dos Santos, Diretor T\u00e9cnico e Comercial da ENERGISA, solicitando: Refor\u00e7o da rede el\u00e9trica \u2013 Regi\u00e3o das Ch\u00e1caras Coqueiros"}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/indica_reforma_de_calcada_escola_alicio_terra_roxa.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, e ao Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma das cal\u00e7adas em torno da escola Escola Estadual Professor Al\u00edcio Ara\u00fajo localizada no bairro Conjunto Residencial Terra Roxa no Munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/indica_sinalizacao_entrada_do_esplanda_guaicurus.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando que seja viabilizado a manuten\u00e7\u00e3o com o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento das seguintes vias p\u00fablicas que servem de acesso a Rodovia Jos\u00e9 Moreno - MS 156: Marginal Dilau Azambuja no cruzamento com a rua Maria Alves da Silva - Jardim Guicurus - Marginal Dilau Azambuja no cruzamento com a rua Tito Melo - Jardim Guicurus e Marginal Ant\u00f4nio Vieira de Lima no cruzamento com as ruas Ana Tereza D\u00e1vila \u2013 bairro Diocl\u00e9cio  Artuzi e rua Rene Miguel bairro Harrison de Figueiredo."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/indica_led_esplanada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando\u00a0a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o aprimoramento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Residencial Esplanada com a substitui\u00e7\u00e3o  atuais lumin\u00e1rias convencionais de vapor de merc\u00fario, s\u00f3dio e/ou de iodetos met\u00e1licos ser\u00e3o substitu\u00eddas por lumin\u00e1rias de tecnologia LED."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/indica_asflato_rua_gelcy_teixeira_pq._nacaos_i.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, Deputado Estadual, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizado projeto e recurso via emenda parlamentar e/ou projeto do Governo do Estado visando a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes trecho compreendido entre as ruas C\u00e9sar Gomes de Matos e a rua Bol\u00edvia no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es 1\u00ba Plano. (Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1051 de 26 de Maio de 2025)"}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/indicacao_sinalizacao_ruas_altos_do_indaia_e_jd_das_primaveras_1.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical nas ruas recentemente pavimentadas nos bairros Altos do Indai\u00e1 e Jardim das Primaveras."}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/indicacao_chacara_castelo_1.pdf", "ementa": "Solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento m das seguintes vias: Marginal Buale Mustafa e Rua\r\nNarciso Ramires na regi\u00e3o da Ch\u00e1cara Castelo em frente \u00e0 empresa Acess\u00f3rios Modelo."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/indicacao_rua_andre_gomes_brandao.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes para recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Andr\u00e9 Gomes Brand\u00e3o, no bairro Santo Andr\u00e9, em Dourados/MS."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/indicacao_marcleino_entrada_travessao_castelo_1.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Marcelino Pires, nas proximidades do cruzamento com a Travess\u00e3o do Castelo, bem como a an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de acostamento, faixa de desacelera\u00e7\u00e3o ou outra medida de engenharia de tr\u00e1fego que aumente a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/indicacao_01_de_2026_ao_prefeito_marcal_pedindo_a_limpeza_dos_bueiros_da_br_163_vila_vargas_e_vila_sao_pedro.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PISTA DE ESTACIONAMENTO NO TRECHO URBANO DA BR 163, NO DISTRITO DE VILA VARGAS E VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/indicacao_ar_condicionado.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar \r\ncondicionado"}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/indicacao_asfalto.pdf", "ementa": "Complementa\u00e7\u00e3o do Asfalto"}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/indicacao_tapa-buracos.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos"}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/lombada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio desta, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Dourados, Mar\u00e7al Filho, ao Secret\u00e1rio de Governo, Jo\u00e3o Alc\u00e2ntara, e \u00e0 Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados \u2013 AGETRAN, Rosana F\u00e1tima Ramos Gon\u00e7alves, que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a remo\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o da lombada eletr\u00f4nica instalada em frente ao im\u00f3vel localizado na Rua Presidente Vargas, n\u00ba 3435, Bairro Jardim Europa, CEP 79.826-535, no munic\u00edpio de Dourados \u2013 MS, tendo em vista os preju\u00edzos ocasionados ao funcionamento das atividades comerciais no local."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/placa_de_pare_paissandu.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Paissand\u00fa e Ver. Atulfo de Matos no Jardim Cuiab\u00e1."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/recapeamento.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento da rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/tapa-buracos_floriano_brum.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na Rua Floriano Brum entre as ruas Monte Alegre e Oliveira Marques, no bairro Vila Maxwell."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/indicacao_01_-_16-03.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Belo Horizonte, tendo em vista a exist\u00eancia de deformidades, irregularidades e deteriora\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria ao longo da referida via."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/indicacao_02_-_16-03.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o do entorno da Casa Crian\u00e7a Feliz, localizada na Rua Ram\u00e3o Os\u00f3rio, n\u00ba 535, no munic\u00edpio de Dourados \u2013 MS."}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/indicacao_03_-_16-03.pdf", "ementa": "Solicitar estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Vereador Aguiar de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Cuiab\u00e1 e Palmeiras, no bairro Jardim Santo Andr\u00e9, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical no referido trecho."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/indicacao_04_-16-03.pdf", "ementa": "Solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical da Rua Monte Alegre, bem como a limpeza das guias de meio-fio para pintura regulamentar de estacionamento e a reinstala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, observadas as normas estabelecidas pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503/1997) e pelas Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 CONTRAN, conforme as seguintes considera\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/indicacao_1__1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal  ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da arena de apresenta\u00e7\u00f5es do Parque do Lago, no munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/1_indicacao_.pdf", "ementa": "VISTORIA E RETIRADA DE \u00c1RVORE"}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/2_indicacao.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS"}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/3_indicacao.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE \u00c1REA URBANA E PODA DE \u00c1RVORE"}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/4_indicacao.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical"}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/indicacao_-_coqueiros.pdf", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o das vias \u2013 patrolamento e cascalhamento - Estrada Coqueiro I (Av. On\u00e7a Pintada) e Estrada Coqueiro II."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/20._indicacao_020_-_tapa_buraco_-_jardim_italia_e_vila_hilda.pdf", "ementa": "TAPA BURACO - Vila Hilda, Jardim It\u00e1lia e bairros adjacentes, especialmente na R. Independ\u00eancia"}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/indicacao_02.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado estudos de Viabilidade T\u00e9cnica (EVT) para a constru\u00e7\u00e3o de uma via de acesso ao Distrito de Vila S\u00e3o Pedro na rotat\u00f3ria da BR 163."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/indicacao_-_distrito_verde.pdf", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o da via n\u00e3o pavimentada que da acesso ao conhecido \"distrito verde\" de Dourados/MS"}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/indicacao_398-2026-manutencao_de_asfalto_vila_popular.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza urbana"}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/indicacao_398-2026-manutencao_de_asfalto_vila_popular.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica \u2013 qualidade de servi\u00e7o asf\u00e1ltico \u2013 Vila Popular"}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/indicacao_400_-2026_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/82/indicacao_401-2026_tapa_buracos_-jardim_colibri_e_outros.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em vias p\u00fablicas"}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/indicacao_03.pdf", "ementa": "RO\u00c7ADA NO ENTORNO DO ANTIGO DOURADOS PARQUE HOTEL"}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/indicacao_cidade_jardim_i_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA OTORINO ANT\u00d4NIO ZANETTI, N\u00ba 2255, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM I."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/indicacao_vila_progresso_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA ALBINO TORRACA, A PARTIR DO N\u00ba 2950, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PROGRESSO."}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/indicacao_parque_alvorada_19032026_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA MARTIN EBEHART, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RAM\u00c3O E A RUA EDUARDO CASARO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ALVORADA."}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/pdf_indicacao_1_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de obra de drenagem de \u00e1guas pluviais, no Bairro Jo\u00e3o Paulo II, especificamente no quadril\u00e1tero compreendido entre as seguintes vias:\r\n\r\n- Rua Ant\u00f4nio de Amaral\r\n- Rua Guanabara\r\n- Rua Haiti\r\n- Rua Filomeno Jo\u00e3o Pires"}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/105/pdf_indicacao_1_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na:\r\n\r\nAvenida Lindolfo Lange, no trecho compreendido entre as ruas Lazio e BR-463, atendendo a regi\u00e3o dos bairros Estrela Por\u00e3, Roma e Toscana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/indicacao_1_pdf_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (Mar\u00e7al Filho), com c\u00f3pia \u00e0s seguintes autoridades:\r\n\r\n- Jo\u00e3o Alcantara Filho \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica;\r\n- Juarez de Oliveira \u2013 Chefe de Gabinete;\r\n- Jorge Lu\u00eds de L\u00facia \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas;\r\n- Luis Roberto Martins de Araujo \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (SEMSUR);\r\n\r\nsolicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central, bem como a recupera\u00e7\u00e3o do meio-fio, localizado na Rua On\u00f3fre Pereira de Matos, entre as ruas Aquidauana e Rua dos Mission\u00e1rios, Bairro Vila Sulmat, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/troca_de_lampada_rua_joao_pessoa_assinado_protocolado.pdf", "ementa": "Solicito o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Jo\u00e3o Pessoa n\u00ba510, Jardim Florida."}, {"id": "108", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/108/indicacao_word_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, em car\u00e1ter emergencial, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na:\r\nRua Rudimar Colvero Camargo, no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Dom Pedro I, localizada no bairro Monte L\u00edbano, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/sitioca_campina_verde_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Corredor 8, n\u00b0 775 - Sitioca Campina Verde."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/indicacao_405-2026_recapeamento-assinado.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico"}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/indicacao_altos_do_indaia_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Sidnez Pereira de Almeida, 65 - Altos do Indai\u00e1."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/indicacao_406-2026_assistencia_social_-assinada.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o  de atendimento CER"}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/indicacao_407-2026_agetran-assinado.pdf", "ementa": "Refor\u00e7o de pintura de faixa de pedestre, realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria"}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/indicacao_408-2026_tapa_buracos_assinatura.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos"}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/115/1_indicacao_para_8_sessao.._2.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS - LIMPEZA DE BUEIROS"}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/2_indicacao_para_a_8_sessao_1_1.pdf", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS"}, {"id": "117", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/117/3_indicacao_para_a_8_sessao.pdf", "ementa": "LIMPEZA E RETIRADA DE \u00c1RVORE"}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/118/4_indicacao_para_8_sessao_1.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS"}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/119/praca_reinaldo_segundo_verdugo_lizama_-_timbrado_-_assinado.pdf", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Reinaldo Segundo Verdugo Lizama, localizada no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/120/recuperacao_de_bueiro_-_rua_belo_horizonte_x_rua_waldomiro_do_amaral_-_timbrado_-pdf_-_assinado.pdf", "ementa": "A URGENTE realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do bueiro, localizado no cruzamento das Ruas Belo Horizonte e Rua Waldomiro do Amaral, no Bairro Jardim Independ\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/tapa_buraco_-_rua_martin_ebert_-_pdf_-_ok.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos, na Rua Martin Ebert, no trecho que corresponde as Rua Mois\u00e9s Soares da Silva e Rua Eduardo Cassaro, localizadas no bairro Parque Alvorada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/duplicacao_antonio_emilio_figueiredo.pdf", "ementa": "Solicitando o empenho de recurso para que seja realizada a duplica\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Em\u00edlio de Figueiredo, no trecho compreendido em frente \u00e0 Escola Weimar Gon\u00e7alves Torres at\u00e9 a Rua Vit\u00f3rio Jos\u00e9 Pederiva, no bairro Jardim Fl\u00f3rida I, com a destina\u00e7\u00e3o de recursos para execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/mutirao_contra_chikunguya_regiao_souza.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es intensificadas de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da chikungunya, dengue e zika v\u00edrus, nos seguintes bairros: Jardim Santa Maria; Jardim Leste; Jardim Pantanal e Jardim Caim\u00e3."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/indicacao_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade"}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/redutor_sinalizacao_br_163_sitiocas.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na BR-163, no trecho entre a Embrapa e a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua da Sanesul, bem como a execu\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical e vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o do referido trecho."}, {"id": "126", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/126/substituicao_caixas_de_agua.pdf", "ementa": "solicitando a a substitui\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua das seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino:\r\n\u00b7\tEscola Municipal S\u00f3crates C\u00e2mara \u2013 localizada na regi\u00e3o do Jardim Cana\u00e3;\r\n\u00b7\tEscola Municipal Arthur Campos Mello (Belo) \u2013 localizada na Vila Cachoeirinha."}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/127/indica_adequacao_de_pavimentacao_flor_de_lis_.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizada a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco e/ou recapeamento, bem como seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o para empo\u00e7amento de \u00e1guas oriundas de limpeza de cal\u00e7adas e de chuva, na rua Ja\u00fa precisamente em frente ao n\u00famero 2330 no bairro Flor de LIS. (Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1433 de 06 de Julho de 2025)."}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/128/indica_escola_greenville.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal com 12 salas de aula e quadra coberta no Residencial Greenville. (Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1219 de 11 de Junho de 2025)."}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/indicacao_semaforo.pdf", "ementa": "Sem\u00e1foro"}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/130/indica_ref._e._manoel_santiago.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizado emenda parlamentar e inserido na programa\u00e7\u00e3o de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o das unidades de educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Dourados, a reforma geral da estrutura e se necess\u00e1rio a amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira localizada no bairro Vila Rosa."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/131/indicacao_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "Troca de L\u00e2mpadas"}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/132/indica_pavimentacao_vl.mariana.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, estudos, levantamento topogr\u00e1fico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade bem como a capta\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar e/ou via programa do Governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas no bairro Vila Mariana no munic\u00edpio de Dourados:\r\n\r\n\u2013\tRua Ant\u00f4nio Venial (Antiga S 11) trecho compreendido entre as ruas Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Braga da Rocha (antiga S 22) e a rua Alegrete;\r\n\u2013\tRua Projetada M 4 trecho compreendido entre as ruas Maria Hilda Sim\u00f5es Fernandes (antiga M 1) e a rua Alegrete;\r\n\u2013\tRua Irene Fritz Ebenritter (antiga projetada M 2) entre as ruas Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es e a rua Alegrete; \r\n\u2013\tRua Maria Hilda Hilda Sim\u00f5es Fernandes (antiga M 1) trecho compreendido entre as ruas Ant\u00f4nio Venial e a rua Projetada M 4;\r\n\u2013\tRua Arlindo Ant\u00f4nio Foscarini (antiga M 3) entre as ruas Ant\u00f4nio Venial e a rua Projetada M 4;\r\n\u2013\tRua Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es trecho entre as ruas Irene Fritz Ebenritter (antiga projetada M 2) e a rua Ant\u00f4nio Venial (antiga S 11) e \r\n\u2013\tRua Alegrete trecho compreendido entre as ruas An\u00e1polis e a rua Laidness Guimar\u00e3es da Silva."}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/ind_23-03-1.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias necess\u00e1rias para conferir celeridade \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o do projeto e \u00e0 efetiva implanta\u00e7\u00e3o da Central de Abastecimento (CEASA) no munic\u00edpio."}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/ind_23-03-2.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Ver\u00aa Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD. Solicitando: Cria\u00e7\u00e3o de Portal da Transpar\u00eancia das Emendas Impositivas"}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/135/ind_23-03-3.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em Vias Urbanas"}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/136/ind_23-03-4.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Lu\u00eds Roberto M. de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), solicitando: A\u00e7\u00e3o Integrada de Combate \u00e0 Chikungunya"}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/137/indicacao_02.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na Rua Jo\u00e3o G\u00f3es"}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/140/placa_de_pare_rua_cuiaba.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Cuiab\u00e1 e Natal na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/santa_fe.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito um sistema de esgoto (boca de lobo) na Rua Eloina Fidelis, para o escoamento da \u00e1gua das chuvas, no Jardim Santa F\u00e9."}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/142/tapa-buracos_rua_cesario_domingues_peres.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na rua Ces\u00e1rio Domingues Perez no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro  e Epif\u00e2nio Ribeiro da Silva."}, {"id": "143", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/143/modelo_indicacao_vila_valderez_2_assinado.pdf", "ementa": "Troca de aproximadamente 4 (quatro) l\u00e2mpadas na rua S- 9 Vila Valderez."}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/144/troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito a troca de 20 l\u00e2mpadas queimadas na rua Manoel Amaro de Matos, come\u00e7ando em frente ao n\u00ba 115 at\u00e9 o n\u00ba 1.835, no Parque do Lago."}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/145/indicacao_05__23-03.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Dom Redovino, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/146/indicacao_06___23-03.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0  Mesa  Diretora,  seja  encaminhado  expediente  ao  Sr.  JO\u00c3O  ALCANTARA  FILHO,  Secret\u00e1rio  Municipal  de  Governo  e  Gest\u00e3o  Estrat\u00e9gica  a  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos  t\u00e9cnicos  de  viabilidade  para  instala\u00e7\u00e3o  de  sem\u00e1foro  no  cruzamento  da  Avenida  Weimar Gon\u00e7alves  Torres  com  a  Rua  Albino  Torraca,  com  o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/147/indicacao_07__23-03.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa  Diretora,  seja  encaminhado  expediente  ao  Sr. JO\u00c3O  ALCANTARA  FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de viabilidade  para  instala\u00e7\u00e3o  de  sem\u00e1foro  no  cruzamento  da  Avenida  Dom  Redovino  no cruzamento com a Rua Albino Torraca, com o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/148/indicacao_08___23-03.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  est\u00e1  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora,  seja  encaminhado  expediente  ao  Sr. JO\u00c3O  ALCANTARA  FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de engenharia  de  tr\u00e1fego  na  Rua  Aurora  Augusta  de  Matos,  especialmente  no  trecho compreendido entre a regi\u00e3o da Unigran at\u00e9 o acesso aos condom\u00ednios residenciais."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/149/23-indicacao-023-iluminacao_publica_-_campo_dourado_e_4_plano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - MULTIR\u00c3O TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS - Campo Dourado e 4\u00ba Plano"}, {"id": "150", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/150/24-indicacao-024-_tapa_buraco_-_ciro_melo.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica - Rua Ciro Melo, entre as Ruas Aquidauana e a Jos\u00e9 de Alencar, bairro Jardim Paulista."}, {"id": "151", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/151/23032026-ind-repassesagecold.pdf", "ementa": "Expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, secret\u00e1rio municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMSUR e ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, diretor do Instituto de Meio Ambiente de Dourados \u2013 IMAM, solicitando estudos quanto \u00e0 viabilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para reparos no barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Ecol\u00f3gicos de Dourados (Agecold), bem como apoio t\u00e9cnico para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no p\u00e1tio externo."}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/152/23032026-ind-vereadoraguiar.pdf", "ementa": "Expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. M\u00c1RCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMS e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMSUR solicitando servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e retirada de dejetos na Rua Vereador Aguiar de Souza, nas proximidades do cruzamento da R. Silvia de Araujo Moraes."}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/153/indicacao_limpeza_na_rua_frei_antonio.pdf", "ementa": "servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada na rua Rei Frei Ant\u00f4nio"}, {"id": "158", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/158/indicacao_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias do bairro Jardim Fl\u00f3rida I: Rua Bertoldo Miranda Barros, Rua H\u00e9lio Vasques, Rua General Castelo Branco, Rua Pedro Celestino Varela, Rua Allan Kardec, Rua Rita Carolina Faria de Almeida, Rua Bezerra de Menezes, Rua Os\u00f3rio Nunes Siqueira e Rua Manoel Machado Leonardo."}, {"id": "159", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/159/indicacao__encascalhamento_no_bairro_jardim_primavera.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "160", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/160/indicacao__marginal_na_avenida_guaicurus.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma via marginal na Avenida Guaicurus"}, {"id": "161", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/161/solicitacao_de_tapa_buracos_no_residencial_indaia.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos"}, {"id": "162", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/162/indicacao_2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pedro Celestino, na regi\u00e3o da UNIGRAN, no munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "163", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/163/indicacao_escola_loide.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o Lombada Elevada"}, {"id": "166", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/166/23032026-ind-programaprotege.pdf", "ementa": "Expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e \u00e0 Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, solicitando que o Munic\u00edpio realize a ades\u00e3o ao Programa Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres \u2013 PROTEGE, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 16.636, de 10 de junho de 2025, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul."}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/23032026-ind-paichiquito.pdf", "ementa": "expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, secret\u00e1rio municipal de Obras \u2013 SEMOP, solicitando a remo\u00e7\u00e3o do excesso de terra acumulada na Rua Agenor Inoc\u00eancio, no trecho compreendido entre as ruas Aurora Lelis da Rocha e Chiquito Pedro, no Distrito de Panambi."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/indicacao_364-2026.pdf", "ementa": "Rondas ostensivas no Bairro Jardim Monte Si\u00e3o."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/indicacao_367-2026.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do seguinte trecho: Rua Argemiro Ara\u00fajo Le\u00e3o, bairro Parque Alvorada, sa\u00edda para o Anel Vi\u00e1rio Norte, acesso \u00e0 Aldeia Boror\u00f3."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/185/indicacao_366-2026.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (faixa elevada ou sem\u00e1foro) na Rua Rangel Torres, em frente ao CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO, bem como na Rua Cl\u00f3vis Cers\u00f3simo de Souza, no bairro Jardim Santa Brigida, neste munic\u00edpio."}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/186/indicacao_365-2026.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro e/ou lombadas eletr\u00f4nicas) na Avenida Weimar Gon\u00e7alves Torres, cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Rosa G\u00f3es, no bairro Jardim Central, neste munic\u00edpio."}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/193/indicacao_4.pdf", "ementa": "O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO OU QUE SEJA REALIZADO O FRESAMENTO DA MARGINAL LESTE, RUA DIDI ASSUITI, RUA ANTONIA FERNANDES NETO E RUA ASCENDINO VIEIRA MARQUES  - SITIOCA CAMPO BELO"}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/194/indicacao_anel_viario_perimetral_norte_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NO ANEL VI\u00c1RIO IVO ANUNCIATO C\u00c9RS\u00d3SIMO DENOMINADO DE \u201cPERIMETRAL NORTE\u201d."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/196/1_indicacao_-_altos_do_indaia_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO, TAPA BURACOS E LIMPEZA"}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/201/indicacao_parque_das_nacoes_ii_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA RAM\u00c3O OS\u00d3RIO, N\u00ba 460, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES II."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/202/indicacao_jardim_colibri_cruzamento_ceim_bertilo_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MANGUEIRAS COM A RUA DAS CASTANHEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLIBRI."}, {"id": "203", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/203/indicacao_05.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TOSHINOBU KATAYAMA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, COM PRIORIDADE A PARTIR DA AVENDA JOAQUIM TEIXERA ALVES AT\u00c9 A RUA PONTA POR\u00c3, AS GUIAS EST\u00c3O SUJAS, COM VEGETA\u00c7\u00c3O CRESCENDO, E O CANTEIRO ESTA COM MATO ALTO."}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/204/modelo_indicacao_26-1_assinado.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de repelente aos alunos da REME( Rede Municipal de Ensino). Neste momento em que estamos passando por uma epidemia de Chikungunya em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/205/indicacao_parque_dos_coqueiros_assinado.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na Rua das Alterosas, entre as ruas Aldelino Garcia Camargo ( antiga W16) e rua Frei Ant\u00f4nio (antiga W17).\r\nParque dos Coqueiros."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/206/indicacao_06.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VIARIA, RO\u00c7ADA E TROCA DE LAMPADAS NAS RUAS ANTONIO GOMES ROCHA, IVANISE SANTOS SILVA, DALCI LEITE DOFFINGER E NA RUA JO\u00c3O ANGELO ROCHA. RESSALTA-SE QUE NESTES LOCAIS EST\u00c3O LOCALIZADOS OS CONDOMINIOS RESIDECIAL IT\u00c1POLIS, VICENZA 1, ITAJUBA 1 E 2, ITAQUERA, ITAPIRI, KAIR\u00d3S 1 E 2, AL\u00c9M DOS MORADORES DO BAIRRO E AS EMPRESAS SITUADAS NA LOCALIDADE DA CH\u00c1CARAS TREVO."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/indicacao_26-3_assinado.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na rua Izzat Bussuan, 3895 - Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/tapa_buracos_no_jardim_florida_ii.pdf", "ementa": "TAPA BURACO JARDIM FLORIDA II"}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/sessao_9a_-_limpeza_de_terreno_jd._carisma.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE TERRENO JARDIM CARISMA."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/sessao_9a__iluminacao_publica_no_bairro_jardim_canaa_4.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/211/sessao_9a_-__tapa_buracos_no_jardim_arapongas_.pdf", "ementa": "TAPA BURACA JD. ARAPONGAS."}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/212/boca_de_dragao_-_timbrado_-_assinado.pdf", "ementa": "Nivelamento URGENTE de uma boca de drag\u00e3o com a devida troca da grade nela existente e a limpeza, localizada na Avenida Jos\u00e9 Roberto Teixeira, em frente ao n\u00famero 935, no bairro Jardim Fl\u00f3rida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/213/patrolamento_e_cascalhamento_entrada_e_saida_-_bairro_altos_da_lagoa_-_timbrado_assinado.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento asf\u00e1ltico, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na entrada/sa\u00edda do bairro Altos da Lagoa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "214", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/214/ceim_celso_de_almeida_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete  ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7ada, pintura e demais reformas necess\u00e1rias no CEIM Celso de Almeida, localizado na Rua \u00c1lvaro Brand\u00e3o, n\u00ba 2685, bairro Cana\u00e3 I."}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/215/monte_siao_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada em terreno baldio localizado no bairro Monte Si\u00e3o, entre as ruas Cristo Rei, S\u00e3o Benedito, Fermino Augusto da Costa e S\u00e3o Miguel Arcanjo."}, {"id": "216", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/216/campo_de_futebol_do_canaa_i__assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza, pintura, instala\u00e7\u00e3o de bebedouro, bem como reparos nos vesti\u00e1rios e banheiros no Campo de Futebol,  localizado no bairro Cana\u00e3 I, entre as ruas \u00c1lvaro Brand\u00e3o, Apol\u00f4nia Melo, Lu\u00eds Duarte e Projetada 8."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/217/escola_socrates_assinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7ada, pintura e reformas necess\u00e1rias na Escola Municipal S\u00f3crates C\u00e2mara, localizada na Rua Jo\u00e3o Camilo Martins, n\u00ba 655, bairro Cana\u00e3 I."}, {"id": "218", "ano": "2026", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/218/indicacao_416-2026_agetran_-assinado.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas e estudo t\u00e9cnico para melhoria do fluxo de tr\u00e2nsito"}, {"id": "219", "ano": "2026", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/219/indicacao_415-2026_iluminacao_publica_assinado.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "220", "ano": "2026", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/220/indicacao_418-2026_reforma_de_calcamento_rua_joao_candido_camara-assinado.pdf", "ementa": "Reforma de cal\u00e7amento"}, {"id": "221", "ano": "2026", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/221/indica_led_jd._guaicurus.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE\r\nARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o\r\nda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o aprimoramento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jardim\r\nGuaicurus com a substitui\u00e7\u00e3o atuais lumin\u00e1rias convencionais de vapor de merc\u00fario, s\u00f3dio\r\ne/ou de iodetos met\u00e1licos ser\u00e3o substitu\u00eddas por lumin\u00e1rias de tecnologia LED."}, {"id": "222", "ano": "2026", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/222/indica_patro._vl._sao_jorge.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao\r\nSr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o\r\nEstrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras\r\nP\u00fablicas,solicitando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento\r\ncompactado das ruas do bairro Vila S\u00e3o Jorge anexo ao bairro Jardim Monte L\u00edbano."}, {"id": "223", "ano": "2026", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/223/indica_pavimentacao_vl._sao_jorge_izzat_bussuan.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao\r\nSr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o\r\nEstrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras\r\nP\u00fablicas,solicitando que seja viabilizado projeto visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos via\r\nemenda parlamentar e/ou programa do governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o de\r\ngaleria pluvial, rede de esgoto sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias\r\np\u00fablicas nos seguintes bairros:\r\n(Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 3 de Abril de 2025)\r\n\u2022 Rua: Izzat Bussuan no trecho compreendido entre as ruas Delfino Garrido e Joaquim\r\ndos Santos Ver\u00edssimo via que liga os bairros Vila Mari e Monte L\u00edbano;\r\n\u00b7 Rua Olinda Pires de Almeida trecho compreendido entre as ruas Dom Pedro I e a\r\nrua Joaquim dos Santos Ver\u00edssimo bairro Jardim Monte L\u00edbano;\r\n\u2022 Rua: Gustavo Adolfo P\u00e1vel no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Joaquim\r\ndos Santos Ver\u00edssimo;\r\n\u00b7 Rua: Jo\u00e3o Paulo Garcete trecho compreendido entre as ruas Cabral e Joaquim dos\r\nSantos Ver\u00edssimo via de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Vila S\u00e3o Jorge e Monte L\u00edbano;\r\n\u00b7 Travessa Rudmar Colveiro Camargo trecho compreendido entre as ruas Cabral e\r\nDom Pedro I bairro Jardim Monte L\u00edbano \u201cVila S\u00e3o Jorge\u201d;\r\n\u2022 Rua: Cabral entre as ruas Gustavo Adolfo P\u00e1vel e a rua Jo\u00e3o Paulo Garcete bairro\r\nVila S\u00e3o Jorge;\r\n\u2022 Rua: Dom Pedro I entre as ruas Izzatt Bussuan e Jo\u00e3o Paulo Garcete via de liga\u00e7\u00e3o\r\nentre os bairros Vila S\u00e3o Jorge \u2013 Monte L\u00edbano e Ch\u00e1cara 117;\r\n\u2022 Rua: Jo\u00e3o Paulo Garcete trecho compreendido entre as ruas Cabral e Joaquim dos\r\nSantos Ver\u00edssimo via de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Vila S\u00e3o Jorge e Monte L\u00edbano;\r\n\u2022 Rua: Projetada trecho compreendido entre as ruas Olinda Pires de Almeida e rua\r\nGustavo Adolfo P\u00e1vel bairro Jardim Monte L\u00edbano;\r\n\u2022 Rua: Arlindo Borba no trecho compreendido entre as ruas Maria da Gloria e a rua\r\nJoaquim dos Santos Ver\u00edssimo que liga os bairros Vila Norte \u2013 Jardim dos Estados e\r\nJardim Piratininga;"}, {"id": "224", "ano": "2026", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Pepa", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/224/indica_posto_ass._social_rodoviaria.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sr\u00aa. SHIRLEY FLORES ZARPELON,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado\r\nda Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (Semas) no Terminal Rodovi\u00e1rio Renato Lemes\r\nSoares."}, {"id": "225", "ano": "2026", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/225/indicacao_04.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros da Feira Livre Central."}, {"id": "226", "ano": "2026", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/226/indicacao_05.pdf", "ementa": "A limpeza e ro\u00e7ada na rua Jo\u00e3o Rosa G\u00f3is todo cruzamento"}, {"id": "227", "ano": "2026", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/227/modelo_indicacao_bertilo_assinado.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de tapa buracos ou recapeamento na Rua das Mangueiras esquina com Rua das Castanheiras -Jardim Colibri.\r\nEm frente ao CEIM PROF\u00b0 BERTILO BINSFELD."}, {"id": "228", "ano": "2026", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/228/indicacao_419-2026_agentes_comunitarios_de_saude_assinada.pdf", "ementa": "Abertura de Concurso P\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de agentes\r\nComunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS)"}, {"id": "229", "ano": "2026", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/229/06.pdf", "ementa": "A atualiza\u00e7\u00e3o da nomenclatura das vias p\u00fablicas localizadas no munic\u00edpio de Dourados/MS, especialmente das seguintes vias:"}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/231/reforma_ceim-_decio_rosa_bastos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal D\u00e9cio Rosa Bastos."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/232/tampa_de_bueiro-_oliveira_marques.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja colocada com urg\u00eancia uma tampa de bueiro localizada no cruzamento das ruas Oliveira Marques e Alberto Maxwell no Jardim Maxwell."}, {"id": "233", "ano": "2026", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/233/tapa-buracos-_gaspar_de_alencastro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na rua Gaspar de Alencastro entre a rua Monte Alegre e a Av. Weimar Gon\u00e7alves Torres, no Jardim Paulista."}, {"id": "234", "ano": "2026", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/234/troca_de_lampadas-_cesario_domingues_perez.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito a troca de l\u00e2mpada queimada na rua Ces\u00e1rio Domingues Perez em frente ao n\u00ba 6720, na Vila Guarani."}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/235/ind_30-03_-_0001.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando: Implanta\u00e7\u00e3o de sistema digital de monitoramento e transpar\u00eancia dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em tempo real \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "236", "ano": "2026", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/236/ind_30-03_-_0002.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, solicitando: Celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou termo de parceria entre o Munic\u00edpio de Dourados, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com curso de Medicina Veterin\u00e1ria, para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de castra\u00e7\u00e3o assistida."}, {"id": "237", "ano": "2026", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/237/ind_30-03_-_0003.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio da SEMSUR e ao Sr. Johnes Aniceto Santana, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, solicitando: Poda emergencial de \u00e1rvore localizada na Rua Dom Pedro II, n\u00ba 680, esquina com a Rua Valdomiro de Souza, Vila Industrial."}, {"id": "238", "ano": "2026", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/238/ind_30-03_-_0004.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio da SEMSUR, a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses e ao Sr. Renato Marc\u00edlio Da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando: Ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de preven\u00e7\u00e3o e controle da prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no Munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/indicacao_09_30-03.pdf", "ementa": "solicitando os servi\u00e7os de cascalhamento, nivelamento e patrolamento na Estrada dos Coqueiros, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Dourados/MS."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/240/indicacao_10_30-03.pdf", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados no bairro Jardim Santo Andr\u00e9."}, {"id": "241", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/241/indicacao_11_30-03.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERESAL (quebramolas) na Rua Seiti Fukui, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Jo\u00e3o Pedro Gordim e Mozart Calheiros."}, {"id": "242", "ano": "2026", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/242/indicacao_12_30-03.pdf", "ementa": "Solicitando a continuidade do recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Brilhante, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Pureza Alves Carneiro e a BR-463. Outrossim, na impossibilidade do recapeamento, Solicita-se ainda, em car\u00e1ter emergencial, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos, tendo em vista a exist\u00eancia de in\u00fameros buracos e deformidades ao longo da via, que comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a seguran\u00e7a dos motoristas, ciclistas e pedestres."}, {"id": "243", "ano": "2026", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/243/campanha_escorpioes.pdf", "ementa": "Solicitando que que seja institu\u00edda no munic\u00edpio a campanha permanente \u201cDourados Sem Escorpi\u00f5es\u201d, com a finalidade de combater a infesta\u00e7\u00e3o e prevenir acidentes envolvendo esses animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/244/fabio_luis_analise_planejamento.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o na ordem de tramita\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de processos administrativos no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Planejamento, especialmente aqueles relacionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos e de engenharia civil."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/245/mao_unica_ceim_dejanira.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnicos de mobilidade urbana na via que atende o CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA localizada na rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, no Bairro Jardim Santa Maria, visando: \r\n\u00b7\tImplanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na rua onde se situa a unidade escolar;\r\n\u00b7\tAdequa\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais para o uso como vagas de estacionamento regulamentado."}, {"id": "247", "ano": "2026", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/247/4_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS"}, {"id": "248", "ano": "2026", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/248/1_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "RO\u00c7ADA EM \u00c1REA AMBIENTAL"}, {"id": "249", "ano": "2026", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/249/3_indicacao_assinada.pdf", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADAS"}, {"id": "250", "ano": "2026", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/250/campanha_faixa_elevada.pdf", "ementa": "Solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de campanha educativa voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso correto das faixas elevadas de pedestres neste munic\u00edpio."}, {"id": "251", "ano": "2026", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemar Arnal", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/251/indicacao_troca_lampadas.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a troca de l\u00e2mpadas nos seguintes endere\u00e7os:\r\nRua Ciro Melo n\u00fameros 7310 e 7350, Jardim Santa Maria.\r\nRua Ramona da Silva Pedroso n\u00ba208, Vila Santa Catarina.\r\nRua Hiran Pereira de Matos n\u00ba630, Vila Industrial.\r\nRua Col\u00f4mbia n\u00fameros 1978 e 2020, Parque das Na\u00e7\u00f5es I.\r\nRua Cuba n\u00ba1933, Parque das Na\u00e7\u00f5es I."}, {"id": "252", "ano": "2026", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/252/indicacao_2_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. JORGE LUIS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as vias do distrito de Itahum, em Dourados/MS, com prioridade e car\u00e1ter de urg\u00eancia para a Rua Igua\u00e7u."}, {"id": "253", "ano": "2026", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/253/indicacao_3_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Dourados, solicitando estudo t\u00e9cnico e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhoria das condi\u00e7\u00f5es do atendimento do servi\u00e7o m\u00f3vel de odontologia (odontom\u00f3vel), bem como a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento nos distritos de Dourados/MS."}, {"id": "254", "ano": "2026", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/254/indicacao_1_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o adequada ou, se necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares que atendem o distrito de Itahum, em\r\nDourados/MS."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/indicacao_4_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Secret\u00e1ria Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de novos hor\u00e1rios nas principais linhas de transporte coletivo, que saem do terminal de \u00f4nibus de Dourados ap\u00f3s \u00e0s 12h15, para estudantes do ensino m\u00e9dio e outros usu\u00e1rios."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/256/indicacao_placas_de_rua.pdf", "ementa": "Placas de Rua"}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/257/indicacao_tapa_buraco_joao_paulo_ii.pdf", "ementa": "Tapa Buracos"}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/258/indicacao_sinalizacao_horizontal.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/259/taynai_asinado.pdf", "ementa": "Vistoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como, a troca de  l\u00e2mpadas queimadas na Rua Visconde de Taunay, na altura do n\u00famero 64, no trecho que corresponde as Ruas Independente e Rua Montese, localizadas no Jardim Londrina, no Munic\u00edpio de Dourados."}, {"id": "260", "ano": "2026", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/260/indicacao_semaforo_ediberto.pdf", "ementa": "Sem\u00e1foro"}, {"id": "261", "ano": "2026", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/261/28-indicacao-028-_pedido_de_reforco_de_policiamento_-_vila_toscana.pdf", "ementa": "REFOR\u00c7O DE POLICIAMENTO/ INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE RONDAS - BAIRRO VILA TOSCANA"}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/262/27_-_indicacao_027_-_pedido_de_limpeza_e_rocada_-_chacaras_trevo.pdf", "ementa": "servi\u00e7os de limpeza e Ro\u00e7ada - Bairro Ch\u00e1caras Trevo - Rua Aur\u00e9lio Alves da Cruz."}, {"id": "263", "ano": "2026", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/263/26-indicacao-026-_recapeamento_da_rua_floriano_brum.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO - Rua Floriano Brum"}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Yuri", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/25-indicacao-025_-_quebra_mola_-_rua_aurora_augusta.pdf", "ementa": "Quebra-molas - Rua Aurora Augusta de Matos, entre a Rua Carolina Cimatt Pereira e R. Dona Lola."}, {"id": "268", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/268/indicacao_altos_do_indaia_assinado.pdf", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA NA RUA CASSIANO RAIMUNDO OJEDA, N\u00ba 360, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DO INDAI\u00c1."}, {"id": "269", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/269/indicacao_jardim_guaicurus_assinado.pdf", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA NA RUA CL\u00c1UDIO FREITAS, N\u00ba 1260, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS."}, {"id": "270", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/270/indicacoes_06-03-8.pdf", "ementa": "Solicito servi\u00e7os de ro\u00e7ada, capina e limpeza geral no Centro de Atendimento a Pessoa com Defici\u00eancia - Dorcelina de Oliveira Folado."}, {"id": "271", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/271/indicacoes_06-03-7.pdf", "ementa": "Solicito implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na BR 163, esquina com a Rua Sdios, no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "272", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/272/indicacao_jardim_guaicurus_iluminacao_assinado.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS OL\u00c1VO RIBEIRO DOS SANTOS E DU\u00cdLIO ALOI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS."}, {"id": "273", "ano": "2026", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa Marcondes", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/273/indicacao_07.pdf", "ementa": "O patrolamento e cascalhamento na Rua Cidelis, n\u00ba 482, no Bairro Ch\u00e1cara Cidelis."}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/indicacoes_06-03-5.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os para o Campo de Futebol do Jardim Santa Maria."}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/275/indicacoes_06-03-6.pdf", "ementa": "Solicito implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Rua Jo\u00e3o Pedro Gordim."}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/dedetizacao_-_ceim_maria_do_rosario_sechi_-pdf_aas.pdf", "ementa": "Dedetiza\u00e7\u00e3o no CEIM Maria do Rosario Sechi localizada na Rua Eduardo Cersozimo de Souza ,n\u00famero 395, no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/277/ilumincao_publica_-_rua_joao_pessoa_861-pdf__ass.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a devida troca e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, no quadril\u00e1tero que corresponde a Rua Jo\u00e3o Pessoa, no bairro Vila Almeida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00e2nio Miguel", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/278/tapa_buraco-srg.moises_soares_da_silva-cratera-pdf-ass.pdf", "ementa": "Tapa-buraco na Rua Srg. Mois\u00e9s Soares da Silva no cruzamento com Rua Arhtur Frantz, no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/requerimento_402-2026_iman_sobre_o_tratamento_das_arvores.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do contrato firmado para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manejo da arboriza\u00e7\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Dourados-MS"}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/requerimento_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa MS), solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas ao fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Dourados.\r\n\r\nConsiderando as recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica em diversos bairros da cidade;\r\n\r\nConsiderando que a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia constituem servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o, afetando diretamente resid\u00eancias, com\u00e9rcios, servi\u00e7os p\u00fablicos, unidades de sa\u00fade e institui\u00e7\u00f5es de ensino;\r\n\r\nRequer-se:\r\n\r\na) O envio de relat\u00f3rio detalhado contendo o registro de todas as quedas/interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica ocorridas no munic\u00edpio de Dourados no per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Data da ocorr\u00eancia; Hor\u00e1rio de in\u00edcio da interrup\u00e7\u00e3o; Hor\u00e1rio de restabelecimento do fornecimento; Tempo total de dura\u00e7\u00e3o da falta de energia; Bairro(s) afetado(s); Motivo da interrup\u00e7\u00e3o (falha t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o programada, intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, acidentes, sobrecarga na rede, entre outros).\r\n\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais medidas t\u00e9cnicas, operacionais e de investimento v\u00eam sendo adotadas pela Energisa para reduzir ou evitar novas quedas de energia no munic\u00edpio, incluindo: A\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o preventiva realizadas na rede de distribui\u00e7\u00e3o em Dourados; Investimentos recentes na infraestrutura el\u00e9trica do munic\u00edpio; Programas de moderniza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica; Planejamento de melhorias previstas para o munic\u00edpio.\r\n\r\nc) O envio dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica referentes ao munic\u00edpio de Dourados, no per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, tais como os \u00edndices de frequ\u00eancia e dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento.\r\n\r\nSolicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para a transpar\u00eancia e para o acompanhamento da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o douradense."}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/requerimento_2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da hora-atividade para os professores da educa\u00e7\u00e3o especial da rede municipal de ensino.\r\n\r\nConsiderando as disposi\u00e7\u00f5es previstas na Lei Complementar n\u00ba 118/2007, especialmente no inciso I.6 do Art. 5\u00ba e no inciso I do Art. 25, que tratam da organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e dos direitos dos profissionais do magist\u00e9rio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, o disposto no \u00a74\u00ba do Art. 2\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, que estabelece que, na composi\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do professor da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no m\u00e1ximo dois ter\u00e7os da carga hor\u00e1ria sejam destinados \u00e0s atividades de intera\u00e7\u00e3o com os educandos, garantindo-se o tempo restante para atividades extraclasse (hora-atividade), tais como planejamento, avalia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da hora-atividade para a qualidade do trabalho pedag\u00f3gico, especialmente no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o especial, que demanda planejamento pedag\u00f3gico individualizado e acompanhamento cont\u00ednuo dos estudantes;\r\n\r\nRequer-se:\r\n\r\na) Informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 a previs\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o efetiva da hora-atividade aos professores que atuam na educa\u00e7\u00e3o especial da rede municipal de ensino de Dourados, em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es citadas.\r\n\r\nb) Caso a implementa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido realizada integralmente, informar:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os motivos administrativos, financeiros, organizacionais ou legais que t\u00eam impedido ou atrasado o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o; Qual o cronograma previsto pela SEMED para a efetiva\u00e7\u00e3o desse direito aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o especial.\r\n\r\nc) Informar se a Secretaria possui estudos, pareceres t\u00e9cnicos ou planejamento administrativo voltados \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho desses profissionais \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia desses documentos.\r\n\r\nSolicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para o acompanhamento das pol\u00edticas educacionais e para a garantia dos direitos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/155/requerimento_2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o legal e administrativa do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados.\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia dos conselhos municipais como instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana;\r\n\r\nConsiderando relatos de que o Conselho Municipal de Transporte Coletivo n\u00e3o estaria atualmente em funcionamento regular;\r\n\r\nRequer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) O Conselho Municipal de Transporte Coletivo encontra-se atualmente institu\u00eddo e em funcionamento no munic\u00edpio de Dourados?\r\nb) Qual \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o atualmente vigente que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento do referido conselho?\r\nc) Existe decreto, portaria ou ato administrativo que regulamenta sua composi\u00e7\u00e3o e funcionamento? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia.\r\nd) Qual \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o atual do conselho, com a indica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e suplentes e as institui\u00e7\u00f5es que representam?\r\ne) Quando ocorreu a \u00faltima reuni\u00e3o do conselho? Solicita-se o envio das respectivas atas.\r\nf) Caso o conselho n\u00e3o esteja em funcionamento, quais s\u00e3o os motivos para sua inatividade ou sua extin\u00e7\u00e3o?\r\ng) Existe previs\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal para reativa\u00e7\u00e3o ou recomposi\u00e7\u00e3o do conselho?"}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/156/requerimento_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada na Rua Manoel Rasselem, n\u00ba 495, BNH 4\u00ba Plano.\r\n\r\nConsiderando que a quadra de esportes apresenta problemas estruturais e de nivelamento de piso relatados pela dire\u00e7\u00e3o da escola desde, pelo menos, janeiro de 2021 (CI N\u00ba 008/2021).\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil realizou vistorias em maio de 2023 e outubro de 2023, constatando danos nas paredes e poss\u00edveis danos estruturais nas funda\u00e7\u00f5es devido a inunda\u00e7\u00f5es causadas pelo transbordamento do C\u00f3rrego Rego D'\u00e1gua.\r\n\r\nConsiderando que a Defesa Civil recomendou a interdi\u00e7\u00e3o total do espa\u00e7o no dia 26/10/2023, conforme o Boletim de Atendimento n\u00ba 049.\r\n\r\nConsiderando que h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de que um projeto para a reforma da referida quadra foi elaborado e planejado pela Secretaria Municipal de Obras para o ano de 2024.\r\n\r\nREQUER-SE: \r\na) C\u00f3pia integral do projeto de reforma/reconstru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da E.M. Franklin Luiz Azambuja, incluindo plantas, or\u00e7amentos e cronogramas, caso j\u00e1 existam.\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es sobre o status atual do planejamento das tratativas para a execu\u00e7\u00e3o desta obra (se est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou previs\u00e3o de in\u00edcio).\r\nc) Caso n\u00e3o haja projeto atualizado, solicita-se esclarecimentos sobre as medidas que as Secretarias est\u00e3o tomando para sanar os danos estruturais apontados pela Defesa Civil e garantir o retorno seguro das atividades de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica dos estudantes."}, {"id": "171", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/171/requerimento_felit_2026.pdf", "ementa": "6\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Festa Liter\u00e1ria de Mato Grosso do Sul \u2013 FELIT-MS"}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/modelo_requerimento_tendas_pque_dos_ipes.pdf", "ementa": "O Vereador Alex Cadeirante (PSDB) que esta subscreve, de acordo com as normas\r\nregimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Dign\u00edssimo Sr..JO\u00c3O\r\nALC\u00c2NTARA FILHO,Secret\u00e1rio de Governo e ao Dign\u00edssimo Sr.BRUNO C\u00c9ZAR\r\nALVARO PONTIM,Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura familiar Solicitando informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tendas para atender a Feira do Parque dos Ip\u00eas, quantas foram\r\nadquiridas e quando ser\u00e3o instaladas."}, {"id": "189", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/189/requerimento_420-2026_secretaria_de_educacao_escola_weimar_assinado.pdf", "ementa": "Escola Weimar G. Torres"}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/198/requerimento1_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) de Dourados/MS, acerca do atendimento prestado pelas ambul\u00e2ncias nos bairros perif\u00e9ricos do munic\u00edpio, em especial no bairro Santa Felicidade."}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/199/requerimento2_9sessao.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, ao Sr. JO\u00c3O ALC\u00c2NTARA FILHO, Secret\u00e1rio de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Dourados no combate aos vetores da dengue e da Chikungunya, bem como sobre a regularidade da coleta de lixo na \u00e1rea urbana, distritos e na reserva ind\u00edgena do munic\u00edpio."}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/200/requerimento_422-2026__saude_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre combate ao Mosquito Aedes Aegypti"}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Cadeirante", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/246/_requerimento_praca_antonio_joaoassinado.pdf", "ementa": "O Vereador Alex Cadeirante(PSDB) que esta subscreve, de acordo com as normas\r\nregimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Dign\u00edssimo Sr..JO\u00c3O\r\nALC\u00c2NTARA FILHO,Secret\u00e1rio de Governo e ao Dign\u00edssimo Sr.JORGE LUIS DE\r\nLUCIA,Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a cobertura da\r\nestrutura do palco na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, que ap\u00f3s intemp\u00e9rie clim\u00e1tica foi arrancada e at\u00e9 esta\r\ndata n\u00e3o foi recolocada nova cobertura"}, {"id": "265", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/265/requerimento_rodovia_entre_dourados_ao_panambi_-_assinado.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Nelson Morais de Mattos, no trecho que liga o Munic\u00edpio de Dourados ao Distrito de Panambi."}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/175/projeto_de_lei_012.2026_ver._dalton.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de servi\u00e7os que operem no Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "178", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/178/pl017._dill_do_povo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COLABORATIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/176/projeto_de_lei_019.2026._vereador_dalton.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA ACERCA DE CONHECIMENTOS B\u00c1SICOS DE CIDADANIA DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/pl020._inspetor_cabral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CIRCULA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, REGISTRO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CICLOMOTORES, BICICLETAS EL\u00c9TRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS, EM CONFORMIDADE COM O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO E COM A RESOLU\u00c7\u00c3O CONTRAN N\u00ba 996/2023."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/projeto_de_lei_028-2026.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ENTIDADES DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL OS CLUBES DE TIRO E AS ESCOLAS DE FORMA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM DE VIGILANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/projeto_pronto_em_pdf.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE LEI\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O\r\nCOLABORATIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/projeto_de_lei_015-2026_farmacia_de_manipulacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE  A  MANIPULA\u00c7\u00c3O,  EXPOSI\u00c7\u00c3O  E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O  DE  PRODUTOS FARMAC\u00caUTICOS  MAGISTRAIS  EXCLUSIVOS  EM FARM\u00c1CIAS  COM  MANIPULA\u00c7\u00c3O  NO  \u00c2MBITO  DO MUNIC\u00cdPIO  DE  DOURADOS/MS  E  D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/projeto_de_lei_190-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA ROSA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS, CRIA O PROMIP - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DE DOEN\u00c7AS GINECOL\u00d3GICAS E MAM\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dalton", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/projeto_de_lei_009-2026_1.pdf", "ementa": "DECLARA A AVIA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA COMO ATIVIDADE RELEVANTE PARA A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS -MS."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/pl_no_05_-_projeto_parcerias_parques.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba \r\n\u201cInstitui o programa municipal \u201cNossa Dourados\u201d para manuten\u00e7\u00e3o, reforma, constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, paisagismo, limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, parques, jardins, canteiros, \u00e1reas verdes, bosques e espa\u00e7os p\u00fablicos comunit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Dourados - MS.\u201d"}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/86/pl_economia_criativa.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/pl_tradutor.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE TRADUTOR E INT\u00c9RPRETE DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - L\u00cdNGUA PORTUGUESA NOS EVENTOS P\u00daBLICOS OFICIAIS, CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS COM EXPECTATIVA DE P\u00daBLICO SUPERIOR A 200 (DUZENTAS) PESSOAS."}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/pl_artistas.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE \u201cESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E/ OU EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/pl_audiovisual.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO, DIFUS\u00c3O E EXIBI\u00c7\u00c3O DO CINEMA E AUDIOVISUAL NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/pl_grafite.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 ARTE URBANA DE GRAFITE NOS MUROS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/pl_eventos.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N\u00ba 1.682, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE \"REGULAMENTA O ARTIGO 109, \u00a72\u00ba, DA LEI 1.067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL REFERENTE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVERTIMENTOS E FESTEJOS P\u00daBLICOS, DISP\u00d5E SOBRE A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DESSES EVENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/inclusao_digital_pdf_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da \r\nInclus\u00e3o Digital no  Munic\u00edpio de Dourados/MS e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/declara_de_utilidade_publica_municipal_o_instituto_brasil__amazonia_de_servicos_especializados_e_saude__inbases.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRASIL \u2013 AMAZ\u00d4NIA DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS E SA\u00daDE \u2013 INBASES"}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/pl_no_07_-_institui_programa_de_incentivo_a_denuncias_de_infracoes_ambientais.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es previstas na Lei Municipal n\u00b0 3.965/2016, que disp\u00f5e sobre o controle e a preven\u00e7\u00e3o da febre amarela, da dengue, Zika Virus e Chikungunya e demais vetores de doen\u00e7as e zoonoses, Lei n\u00b0 3.494/2011, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lei Complementar n\u00b0 440/22, que estabelece a Politica Municipal de Meio Ambiente, qu\u0435 resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o e estabelece recompensa ao denunciante."}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/180/pl_10-_denomina_via_parque_-_avenida_dos_ipes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Via Parque no Jardim \u00c1gua Boa"}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/pl_no_11_-_2a_alteracao_no_orcamento_2026_-aldir_blanc_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elias Ishy", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/26032026-pl-jardimdosestados-eliasishy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Dourados - Fica denominada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Celi Lopes Figueiredo, a UBS localizada no Jardim dos Estados, na esquina da Rua Hiran Pereira de Matos com Rua Vereador Sin\u00e9zio de Mattos."}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/191/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE DOURADOS CAIU\u00c1S"}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio Pudim", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/192/projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA AFA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOCINHO AMIGO."}, {"id": "267", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/267/projeto_de_lei_ordinaria_setembro_vermelho_.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Dourados-MS o \u201cSetembro Vermelho\u201d, destinado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s doen\u00e7as cardiovasculares; autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e de mobiliza\u00e7\u00e3o social; incentiva a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada e da sociedade civil; disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de Desfibrilador Externo Autom\u00e1tico (DEA) em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, em conformidade com a Lei Estadual n\u00ba 5.207, de 6 de junho de 2018; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Inspetor Cabral", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/266/projeto_tea_versao_final_refinamento_do_impacto_fiscal_assinado.pdf", "ementa": "Altera o art. 182 da Lei Complementar n\u00ba 71, de \r\n29 de dezembro de 2003, para incluir a pessoa com \r\nTranstorno do Espectro Autista (TEA) e seus \r\nrepresentantes legais no rol de benefici\u00e1rios de \r\nisen\u00e7\u00e3o do IPTU."}, {"id": "167", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/167/pdl_004.2026.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO DA SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/projeto_de_decreto_legislativo_pdf_pronto.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE JUBILEU DE MARFIM."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/projeto_de_decreto_legislativo_5_maria_pronta_pdf.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DOURADENSE."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dill do Povo", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/projeto_de_decreto_legislativo_6_pronto_pdf.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DOURADENSE."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/projeto_decreto_legislativo_-_jubileu___assinado.pdf", "ementa": "DIPLOMA JUBILEU DE PORCELANA, com fundamento no Decreto Legislativo n. 936 de 12/12/2016"}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/pd_saude_mental.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPR\u00caMIO DESTAQUE EM SA\u00daDE MENTAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/coronel_ap_proposta_de_projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO"}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/diploma_de_honra_ao_merito_da_saude_ao_dr._rogerio_rodrigues_cisneiro.pdf", "ementa": "Diploma de Honra ao M\u00e9rito da Sa\u00fade ao Dr. ROG\u00c9RIO RODRIGUES CISNEIRO"}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/101/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO"}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO"}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Prates", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO"}, {"id": "164", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/164/projeto_de_decreto_-_titulo_de_cidadao_douradense-integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE  CONCESS\u00c3O  DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DOURADENSE."}, {"id": "165", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudir Munaretto", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/165/projeto_de_decreto_-_titulo_de_cidada_douradense__integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DOURADENSE."}, {"id": "154", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/154/oficio_11_mocao_-_ok.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Hospital Santa Cassa de Dourados para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da pactua\u00e7\u00e3o e ao aperfei\u00e7oamento dos instrumentos de parceria entre o Munic\u00edpio e a referida unidade, viabilizando sua integra\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edson Souza", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/mocao_de_congratulacoes_rotary_aguia_dourada.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Rotary Club de Dourados \u00c1guia Dourada, em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de seu anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, comemorado no dia 14 de mar\u00e7o, reconhecendo a relevante atua\u00e7\u00e3o da entidade em prol da comunidade douradense."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/mocao_-_elias_gomes_santos_-_dia_do_medico_clinico.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sergio Nogueira \u2013 PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta \u00e0 Mesa, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Elias Gomes Santos, em alus\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico Cl\u00ednico, celebrado em 16 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a medicina com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com a vida."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/mocao_-_edia_lazzarini_-_dia_nacional_do_artesao.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sergio Nogueira \u2013 PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta \u00e0 Mesa, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. \u00c9dia Lazzarini, em alus\u00e3o ao Dia Nacional do Artes\u00e3o, celebrado em 19 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento daqueles que transformam talento, criatividade e dedica\u00e7\u00e3o em arte e cultura, valorizando as tradi\u00e7\u00f5es e contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das comunidades."}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/mocao_-_taissa_goncalves_leal_-_dia_do_medico_clinico.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Dra. Taissa Gon\u00e7alves Leal, em alus\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico Cl\u00ednico, celebrado em 16 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a Medicina com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com a vida."}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/mocao_-_marcos_coelho_cardoso_-_dia_do_contador_de_historias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Marcos Coelho Cardoso, em alus\u00e3o ao Dia do Contador de Hist\u00f3rias, celebrado em 20 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento daqueles que, por meio da palavra, da arte e da sensibilidade, preservam mem\u00f3rias, despertam imagina\u00e7\u00e3o e promovem cultura."}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/197/mocao_-_elza_saude_bucal.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Elza Irala Gonzales, em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Sa\u00fade Bucal, celebrado em 20 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e cuidado com a sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar coletivo."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Sergio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/230/mocao_-_aparecido_agente_funerario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Aparecido Carlos de Lima, em alus\u00e3o ao Dia do Agente Funer\u00e1rio, celebrado em 17 de mar\u00e7o, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que, com respeito, dignidade e sensibilidade, prestam um servi\u00e7o essencial \u00e0 sociedade em momentos de dor e despedida."}, {"id": "157", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOHON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/157/mocao_honrosa__-_joseane_manfrin_casarin_-_assinada.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O HONROSA A SRA. JOSEANE MANFRIN CASARIN EM RECONHECIMENTO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/proposta_de_emenda_modificativa_assinado_1.pdf", "ementa": "Modifica o inciso II do art. 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 045/2026, para assegurar expressamente o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa nos procedimentos de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Liandra da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/projeto_de_lei_no_195-2025.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO VIDA NOVA FILIAL DOURADOS."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/projeto_de_lei_no_217-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S MUDAS DE \u00c1RVORES DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA POR ENTIDADES CONTRATADAS PELO PODER P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/pl_218.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONCEITO \u201cCIDADE-ESPONJA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS/MS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A MITIGA\u00c7\u00c3O DE ENCHENTES E APRIMORAMENTO DA DRENAGEM URBANA SUSTENT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Franklin", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/projeto_de_lei_no_219.2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 53 DA LEI N\u00ba 4.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DE DOURADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Mour\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.dourados.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/pl_234-2025.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A \u201cTNT ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA\" COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS/MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}