{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa MS), solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas ao fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Dourados.\r\n\r\nConsiderando as recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica em diversos bairros da cidade;\r\n\r\nConsiderando que a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia constituem servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o, afetando diretamente resid\u00eancias, com\u00e9rcios, servi\u00e7os p\u00fablicos, unidades de sa\u00fade e institui\u00e7\u00f5es de ensino;\r\n\r\nRequer-se:\r\n\r\na) O envio de relat\u00f3rio detalhado contendo o registro de todas as quedas/interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica ocorridas no munic\u00edpio de Dourados no per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Data da ocorr\u00eancia; Hor\u00e1rio de in\u00edcio da interrup\u00e7\u00e3o; Hor\u00e1rio de restabelecimento do fornecimento; Tempo total de dura\u00e7\u00e3o da falta de energia; Bairro(s) afetado(s); Motivo da interrup\u00e7\u00e3o (falha t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o programada, intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, acidentes, sobrecarga na rede, entre outros).\r\n\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais medidas t\u00e9cnicas, operacionais e de investimento v\u00eam sendo adotadas pela Energisa para reduzir ou evitar novas quedas de energia no munic\u00edpio, incluindo: A\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o preventiva realizadas na rede de distribui\u00e7\u00e3o em Dourados; Investimentos recentes na infraestrutura el\u00e9trica do munic\u00edpio; Programas de moderniza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica; Planejamento de melhorias previstas para o munic\u00edpio.\r\n\r\nc) O envio dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica referentes ao munic\u00edpio de Dourados, no per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, tais como os \u00edndices de frequ\u00eancia e dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento.\r\n\r\nSolicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para a transpar\u00eancia e para o acompanhamento da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o douradense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da hora-atividade para os professores da educa\u00e7\u00e3o especial da rede municipal de ensino.\r\n\r\nConsiderando as disposi\u00e7\u00f5es previstas na Lei Complementar n\u00ba 118/2007, especialmente no inciso I.6 do Art. 5\u00ba e no inciso I do Art. 25, que tratam da organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e dos direitos dos profissionais do magist\u00e9rio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, o disposto no \u00a74\u00ba do Art. 2\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, que estabelece que, na composi\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do professor da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no m\u00e1ximo dois ter\u00e7os da carga hor\u00e1ria sejam destinados \u00e0s atividades de intera\u00e7\u00e3o com os educandos, garantindo-se o tempo restante para atividades extraclasse (hora-atividade), tais como planejamento, avalia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da hora-atividade para a qualidade do trabalho pedag\u00f3gico, especialmente no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o especial, que demanda planejamento pedag\u00f3gico individualizado e acompanhamento cont\u00ednuo dos estudantes;\r\n\r\nRequer-se:\r\n\r\na) Informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 a previs\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o efetiva da hora-atividade aos professores que atuam na educa\u00e7\u00e3o especial da rede municipal de ensino de Dourados, em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es citadas.\r\n\r\nb) Caso a implementa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido realizada integralmente, informar:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os motivos administrativos, financeiros, organizacionais ou legais que t\u00eam impedido ou atrasado o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o; Qual o cronograma previsto pela SEMED para a efetiva\u00e7\u00e3o desse direito aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o especial.\r\n\r\nc) Informar se a Secretaria possui estudos, pareceres t\u00e9cnicos ou planejamento administrativo voltados \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho desses profissionais \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia desses documentos.\r\n\r\nSolicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para o acompanhamento das pol\u00edticas educacionais e para a garantia dos direitos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do contrato firmado para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manejo da arboriza\u00e7\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Dourados-MS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O  DE  TAPA-BURACO  NO  CRUZAMENTO  DA  RUA  DOS  ABACATEIROS  COM  A  RUA  DAS NOGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLIBRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O  DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA CIRO MELO, N\u00ba 6250, LOCALIZADO NO JARDIM MARACAN\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA PEDRO RIGOTTI, N\u00ba 287, LOCALIZADO NA VILA SANTO ANDR\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Tapa Buraco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "A URGENTE manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Olympio de Azambuja, em toda sua extens\u00e3o, na Sitiocas Campo Belo, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Paraguaia, localizada no Jardim Independ\u00eancia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Alemanha, entre as Rua Hayel Bon Faker e a Avenida Presidente Vargas, no bairro Jardim Europa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Tapa buraco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza geral e retirada de entulhos na seguinte localidade:\r\n1\t\u2013 Avenida Cana\u00e3\r\nNo trecho entre as ruas Filinto M\u00fcller e Sebasti\u00e3o Delalibera, onde h\u00e1 grande ac\u00famulo de mato alto e res\u00edduos descartados irregularmente.\r\n2\t\u2013 Terreno baldio localizado entre as ruas:\r\n\u2022\tRua Lu\u00eds Duarte dos Santos\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Amaro de Mattos\r\n\u2022\tRua Sebasti\u00e3o Delalibera\r\n\u2022\tAvenida Eud\u00f3xio de Azambuja", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O  DE  TAPA-BURACO NA RUA IGUASSU, ENTRE A RUA BALBINA DE MATOS E A RUA AURORA AUGUSTA DE MATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO II PLANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Eur\u00eddes de Mattos Pedroso, no trecho compreendido entre as ruas Humberto de Andrade Carvalho e Ab\u00edlio de Mattos Pedroso, bem como na Avenida Pavel, no trecho entre as ruas Fernandes Billerbeck e Jos\u00e9 Paulo Teixeira, ambas localizadas no Bairro Cidade Jardim, no munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando a Limpeza da via e Pintura de redutor de velocidades( Quebra Mola) Assim como pintura da faixa de pedestre nos cruzamento das vias,\u00a0 Situado na rua Francisco Luiz Viegas no cruzamento com a Rua oliveira Marques no Jardim Guanabara conforme fotos em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de rede e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Abdias Fraz\u00e3o do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Jandaia e a BR463, no munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "INSEGURAN\u00c7A NO CENTRO POP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO JARDIM COLIBRI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o das Quadras de V\u00f4lei de Praia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Corn\u00e9lia Cerz\u00f3simo de Souza - Jardim Cl\u00edmax.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na rua Sidnei Fernandes de Souza n\u00b0 221 - Jardim Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Servi\u00e7o de patrolamento, poda de \u00e1rvores, ro\u00e7ada e limpeza na lateral da via.\r\nRua Corn\u00e9lia Cerz\u00f3simo de Souza n\u00b0300 - Jardim Cl\u00edmax.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Jos\u00e9 Matos Pereira em frente aos n\u00fameros 3255,3275,3290 e 4700 sob esquina com a rua \u00c1ustria\r\nJardim M\u00f4naco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Solicitando: Troca de l\u00e2mpada p\u00fablica \u2013 Jardim Cana\u00e3 I", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua dos Abacateiros, Jardim Colibri", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua Francisco Luiz Viegas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador MARCELO MOUR\u00c3O-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, Diretor Presidente da ENERGISA e ao Sr. Paulo Roberto dos Santos, Diretor T\u00e9cnico e Comercial da ENERGISA, solicitando: Refor\u00e7o da rede el\u00e9trica \u2013 Regi\u00e3o das Ch\u00e1caras Coqueiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, e ao Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma das cal\u00e7adas em torno da escola Escola Estadual Professor Al\u00edcio Ara\u00fajo localizada no bairro Conjunto Residencial Terra Roxa no Munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando que seja viabilizado a manuten\u00e7\u00e3o com o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento das seguintes vias p\u00fablicas que servem de acesso a Rodovia Jos\u00e9 Moreno - MS 156: Marginal Dilau Azambuja no cruzamento com a rua Maria Alves da Silva - Jardim Guicurus - Marginal Dilau Azambuja no cruzamento com a rua Tito Melo - Jardim Guicurus e Marginal Ant\u00f4nio Vieira de Lima no cruzamento com as ruas Ana Tereza D\u00e1vila \u2013 bairro Diocl\u00e9cio  Artuzi e rua Rene Miguel bairro Harrison de Figueiredo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando\u00a0a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o aprimoramento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Residencial Esplanada com a substitui\u00e7\u00e3o  atuais lumin\u00e1rias convencionais de vapor de merc\u00fario, s\u00f3dio e/ou de iodetos met\u00e1licos ser\u00e3o substitu\u00eddas por lumin\u00e1rias de tecnologia LED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, Deputado Estadual, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizado projeto e recurso via emenda parlamentar e/ou projeto do Governo do Estado visando a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes trecho compreendido entre as ruas C\u00e9sar Gomes de Matos e a rua Bol\u00edvia no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es 1\u00ba Plano. (Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1051 de 26 de Maio de 2025)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical nas ruas recentemente pavimentadas nos bairros Altos do Indai\u00e1 e Jardim das Primaveras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento m das seguintes vias: Marginal Buale Mustafa e Rua\r\nNarciso Ramires na regi\u00e3o da Ch\u00e1cara Castelo em frente \u00e0 empresa Acess\u00f3rios Modelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes para recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Andr\u00e9 Gomes Brand\u00e3o, no bairro Santo Andr\u00e9, em Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Marcelino Pires, nas proximidades do cruzamento com a Travess\u00e3o do Castelo, bem como a an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de acostamento, faixa de desacelera\u00e7\u00e3o ou outra medida de engenharia de tr\u00e1fego que aumente a seguran\u00e7a no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PISTA DE ESTACIONAMENTO NO TRECHO URBANO DA BR 163, NO DISTRITO DE VILA VARGAS E VILA S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 58, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar \r\ncondicionado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Complementa\u00e7\u00e3o do Asfalto", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio desta, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Dourados, Mar\u00e7al Filho, ao Secret\u00e1rio de Governo, Jo\u00e3o Alc\u00e2ntara, e \u00e0 Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados \u2013 AGETRAN, Rosana F\u00e1tima Ramos Gon\u00e7alves, que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a remo\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o da lombada eletr\u00f4nica instalada em frente ao im\u00f3vel localizado na Rua Presidente Vargas, n\u00ba 3435, Bairro Jardim Europa, CEP 79.826-535, no munic\u00edpio de Dourados \u2013 MS, tendo em vista os preju\u00edzos ocasionados ao funcionamento das atividades comerciais no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Paissand\u00fa e Ver. Atulfo de Matos no Jardim Cuiab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "O Vereador que este subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento da rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Vereador que este subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na Rua Floriano Brum entre as ruas Monte Alegre e Oliveira Marques, no bairro Vila Maxwell.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Belo Horizonte, tendo em vista a exist\u00eancia de deformidades, irregularidades e deteriora\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria ao longo da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o do entorno da Casa Crian\u00e7a Feliz, localizada na Rua Ram\u00e3o Os\u00f3rio, n\u00ba 535, no munic\u00edpio de Dourados \u2013 MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitar estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Vereador Aguiar de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Cuiab\u00e1 e Palmeiras, no bairro Jardim Santo Andr\u00e9, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical no referido trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical da Rua Monte Alegre, bem como a limpeza das guias de meio-fio para pintura regulamentar de estacionamento e a reinstala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, observadas as normas estabelecidas pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503/1997) e pelas Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 CONTRAN, conforme as seguintes considera\u00e7\u00f5es:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal  ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da arena de apresenta\u00e7\u00f5es do Parque do Lago, no munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "VISTORIA E RETIRADA DE \u00c1RVORE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "LIMPEZA DE \u00c1REA URBANA E PODA DE \u00c1RVORE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o das vias \u2013 patrolamento e cascalhamento - Estrada Coqueiro I (Av. On\u00e7a Pintada) e Estrada Coqueiro II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "TAPA BURACO - Vila Hilda, Jardim It\u00e1lia e bairros adjacentes, especialmente na R. Independ\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "Solicita que seja realizado estudos de Viabilidade T\u00e9cnica (EVT) para a constru\u00e7\u00e3o de uma via de acesso ao Distrito de Vila S\u00e3o Pedro na rotat\u00f3ria da BR 163.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o da via n\u00e3o pavimentada que da acesso ao conhecido \"distrito verde\" de Dourados/MS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza urbana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica \u2013 qualidade de servi\u00e7o asf\u00e1ltico \u2013 Vila Popular", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em vias p\u00fablicas", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}