{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "\u00c0 AGEPEN - INFORMA\u00c7\u00d5ES sobre quais diretrizes, normativas, legisla\u00e7\u00f5es e demais crit\u00e9rios adotados pelo Estado de Mato Grosso do Sul para disciplinar limites de seguran\u00e7a, restri\u00e7\u00f5es ou condicionantes para edifica\u00e7\u00f5es, constru\u00e7\u00f5es, parcelamento, uso ou ocupa\u00e7\u00e3o de terrenos situados nas proximidades da Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados\u2013 PED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Elias Ishy", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca de terrenos p\u00fablicos e Centro Social na Regi\u00e3o do Grande Guaicurus", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES acerca do Conv\u00eanio n\u00ba 2026TR001534, celebrado entre a Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos \u2014 AGESUL e o Munic\u00edpio de Dourados/MS, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais no Residencial Pelicano e no Jardim Carisma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "Requerendo: as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio destinado aos profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia SAMU\r\n1.\tC\u00f3pia integral da nota fiscal referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes e vestu\u00e1rios destinados aos profissionais do SAMU; \r\n2.\tRela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os itens que comp\u00f5em o uniforme adquirido, especificando cada pe\u00e7a individualmente; \r\n3.\tRela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os acess\u00f3rios que integram o kit de vestu\u00e1rio fornecido aos profissionais; \r\n4.\tQuantidade adquirida de cada item de vestu\u00e1rio; \r\n5.\tQuantidade adquirida de cada acess\u00f3rio; \r\n6.\tInforma\u00e7\u00e3o acerca da empresa fornecedora respons\u00e1vel pelo fornecimento dos uniformes e acess\u00f3rios; \r\n7.\tC\u00f3pia do contrato, empenho ou instrumento administrativo correlato referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, caso existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das salas comerciais alugadas pela Prefeitura Municipal no Jardim Guaicurus para utiliza\u00e7\u00e3o como espa\u00e7o educacional de extens\u00e3o a escola Municipal Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ang\u00e9lica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais de aux\u00edlio passagem e aux\u00edlio transporte no munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados\r\n\r\nRequerendo: Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento da execu\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar n.\u00ba 41810009, de autoria do Senador Nelsinho Trad, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para atendimento das comunidades ind\u00edgenas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "Institui diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do\r\n Banco de Ideias no Munic\u00edpio de Dourados\r\n e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "\"Transforma em via coletora a Rua Vereador Jos\u00e9 Ferreira do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Marcus Valentim Assuoti e a Av. Radialista Rog\u00e9rio de S\u00e1, localizadas no bairro Campo Belo\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais denominado \"Desenrola Tributos, estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais para quita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS-MS, DEFINE O LA\u00c7O VERDE COMO S\u00cdMBOLO DA CAMPANHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse de recursos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de dourados, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 4.231, de 14 de dezembro de 2018, que institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, e da Lei n\u00b0 4.288, de 10 de julho de 2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Elias Ishy", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Jubileu de Carvalho ao \u2018Centro Esp\u00edrita Amor e Caridade de Dourados\u2019", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "\"Concede Diploma de Jubileu de Ouro \u00e0 \u201cCasa Vit\u00f3ria\u201d pela passagem dos seus 50 anos de exist\u00eancia\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "\u201cConcede Diploma de Jubileu de Brilhante \u00e0 Igreja Presbiteriana de Dourados\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "\"Acresce texto ao art. 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n. 12/2026 que Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos Fiscais denominado \u201cDesenrola Tributos\u201d, estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais para quita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 979 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada da Rua Carolina Cimatti Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 980 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Cl\u00f3vis Cers\u00f3simo de Souza, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 981 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA HAYEL BON FAKER, N\u00ba 4600, LOCALIZADO NO BNH III PLANO, EM FRENTE AO SAL\u00c3O PAROQUIAL DA IGREJA S\u00c3O CARLOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 982 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA BRASIL CRUZAMENTO COM A RUA FILOMENO JO\u00c3O PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO JO\u00c3O PAULO II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 983 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO E MATERIAL FRESADO JARDIM IBIRAPUERA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 984 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, ao Sr. MADSON VALENTE , Diretor Comercial e de Opera\u00e7\u00f5es e ao Sr. KLINGER RODRIGUES PIRES JUNIOR , GERENCIA REGIONAL DE DOURADOS \u2013 SANESL, solicitando, que seja realizada, com urg\u00eancia,  manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e reparo da via na Rua Joaquim Teixeira Alves, entre as ruas Hiran Pereira de Matos e Coronel Ponciano, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 985 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, que seja realizada, com urg\u00eancia,  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade adequado, podendo ser quebra-molas, na Avenida Indai\u00e1, entre as ruas Rosalda Gomes Pires e Cidinei Fernandes de Souza, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 986 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORR\u00caA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, Deputado Estadual, \u00e0 Sra. MARA CASEIRO, ao Sr. FABR\u00cdCIO DE OLIVEIRA GALV\u00c3O, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alc\u00e2ntara de Carvalho, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SEILOG), ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de obra completa de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com toda infraestrutura necess\u00e1ria na Rua Hilda da Silva Alves, localizada na Ch\u00e1cara Calif\u00f3rnia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 987 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,\r\nindica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL\r\nGON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O\r\nALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr.\r\nJUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como, realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento da malha asf\u00e1ltica\r\nna Rua Guanabara, entre as ruas Monte Alegre e Major Capil\u00e9, no Jardim\r\nGuanabara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 988 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "solicitando a interven\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento e implanta\u00e7\u00e3o de drenagem para escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Floriana Pedroso, n\u00ba 15, localizada no Parque dos Jequitib\u00e1s, em Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 989 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "vistoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como, a troca de l\u00e2mpadas queimadas e com a devida instala\u00e7\u00e3o de postes, em uma \u00e1rea que est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o nenhuma, na BR-163, no trecho que corresponde as Ruas Roberto Falc\u00e3o e a Rua S\u00e3o Francisco, no bairro Vila S\u00e3o Pedro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 990 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de drag\u00e3o na Rua Joaquim Teixeira Alves com a Rua Quintino Bocai\u00fava, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1006, no bairro Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 991 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos, com recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Arthur Frank, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Parque Alvorada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 992 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "TAPA BURACOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 993 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIGA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA ENTRE A AVENIDA GREENVILLE E A RUA ZULEICA RASSELEM CHAVES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 994 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO CANA\u00c3 II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 995 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O REFOR\u00c7O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 996 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos na  Rua Zeferino Vicente de Almeida, entre as ruas Silid\u00f4nio Ver\u00e3o e Rua Jos\u00e9 Luiz da Silva - Parque dos Coqueiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 997 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada na Rua Josu\u00e9 Garcia Pires (antiga w11), entre as ruas Vereador Aguiar de Souza e Rua Vinte de Dezembro\r\nJardim \u00c1gua Boa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 998 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 999 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO JARDIM CANA\u00c3 I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1000 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO JARDIM VIT\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1001 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "tapa buracos na Rua Auro Dias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1002 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Lauro Moraes de Mattos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1003 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Eul\u00e1lia Pires", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1004 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JARDIM PIRATININGA E REGI\u00c3O.\r\nJUSTIFICATIVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1005 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo em frente ao n\u00famero 100 - Bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias imediatas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras realizadas na BR-463, no trecho de sa\u00edda de Dourados para Ponta Por\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1007 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao fechamento do acesso existente na via perimetral que d\u00e1 acesso \u00e0 Unidade Educacional de Interna\u00e7\u00e3o UNEI, no Munic\u00edpio de Dourados-MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1008 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Floriana Pedroso, esquina com a Rua Francisco Mechi Filho, n.\u00ba 4320, bairro Parque dos Jequitib\u00e1, Munic\u00edpio de Dourados-MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1009 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica nos seguintes pontos do Munic\u00edpio de Dourados-MS:\r\n\r\n1.\tRua Ananias Artman Rolin, n.\u00ba 1133, Jardim Novo Horizonte, tendo em vista a exist\u00eancia de buracos e danos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, causando transtornos aos moradores e motoristas que transitam pela regi\u00e3o;\r\n\r\n2.\tRua Alberto Leopoldo de l\u00e1, entre a Rua Ernesto de Matos Carvalho e a Rua Josu\u00e9 Garcia Pires, bairro Terra Roxa, considerando a grande quantidade de buracos em toda a quadra, comprometendo a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a mobilidade urbana;\r\n\r\n3.\tRua Eg\u00eddio Cerqueira C\u00e9sar, entre a Rua Frei Ant\u00f4nio e a Rua Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva, bairro Terra Roxa, diante das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via, com diversos buracos que dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e colocam em risco os usu\u00e1rios da via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1010 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 20 de Dezembro, entre a antiga W 16 e W 17, bairro Jardim \u00c1gua Boa, no Munic\u00edpio de Dourados-MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1011 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Nilson Francisco da Silva, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos\r\n\r\nSolicitando: A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza geral, retirada de entulhos e posterior ativa\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal CEIM Professor Orair Soares de Castro, localizado no bairro Jardim Vit\u00f3ria, considerando que a unidade possui estrutura f\u00edsica j\u00e1 conclu\u00edda, por\u00e9m permanece sem funcionamento regular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Estudo e ado\u00e7\u00e3o de medidas para simplifica\u00e7\u00e3o do sistema de solicita\u00e7\u00f5es do Programa \u201cIlumina Dourados\u201d, especialmente quanto ao processo de abertura de pedidos de manuten\u00e7\u00e3o e reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, permitindo que a solicita\u00e7\u00e3o seja realizada de forma mais acess\u00edvel, r\u00e1pida e desburocratizada, mediante preenchimento simplificado contendo apenas endere\u00e7o da ocorr\u00eancia e identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do solicitante, com emiss\u00e3o imediata de protocolo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1013 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Rosana F\u00e1tima Ramos Gon\u00e7alves, Diretora Presidente - AGETRAN, solicitando: Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Monte Alegre, no sentido centro/bairro, bem como na Rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, no sentido bairro/centro, diante do elevado fluxo de ve\u00edculos e da necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1014 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando que sejam adotadas medidas urgentes,\r\nrecupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Guassuzinho, com servi\u00e7o de a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de\r\npatrolamento, cascalhamentos e drenagem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1015 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando an\u00e1lise t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de\r\nondula\u00e7\u00e3o transversal (quebra-molas) no cruzamento das ruas Vereador Aguiar de Souza com\r\nJo\u00e3o Damasceno Pires. (REITERA\u00c7\u00c3O)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1016 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00e0\r\nCoordena\u00e7\u00e3o do SAMU, ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul e demais\r\n\u00f3rg\u00e3os competentes, estudo t\u00e9cnico e ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tempo de\r\nresposta nos atendimentos de emerg\u00eancia realizados pelo SAMU e Corpo de Bombeiros,\r\nespecialmente na regi\u00e3o oeste do munic\u00edpio de Dourados. Solicita-se, ainda, a an\u00e1lise da\r\nviabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma base fixa descentralizada de atendimento emergencial\r\nnaquela localidade, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de outras a\u00e7\u00f5es estruturantes que garantam\r\nmaior agilidade e efici\u00eancia nos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1017 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias visando \u00e0 extens\u00e3o da rede de esgoto para atender os moradores do Residencial Kairos I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1018 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na Rua Maria M\u00e9cia Machado, no trecho compreendido entre a rua Aley Machado e BR-163, localizada no bairro Bosque das Araras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1019 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do uso das pistas de caminhada existentes nos parques p\u00fablicos do munic\u00edpio de Dourados, especialmente no Parque Alvorada, Parque dos Ip\u00eas e demais espa\u00e7os destinados \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada, corrida e atividades f\u00edsicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1020 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, bem como redutores de velocidade nas ruas recentemente asfaltadas do bairro Jardim Guaicurus.\r\nAs vias que necessitam de aten\u00e7\u00e3o imediata incluem:\r\n\u00b7\tRua Tito Mello;\r\n\u00b7\tRua Ol\u00e1vo Ribeiro dos Santos;\r\n\u00b7\tRua G-14;\r\n\u00b7\tRua Maria Alves da Silva;\r\n\u00b7\tRua Du\u00edlio Aloi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1021 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na R. Francisco Mecchi Filho, no remanescente trecho final n\u00e3o pavimentado de aproximadamente 250 metros existentes entre a Rua Guarda Municipal Helena Recalde e a R. Floriana Pedroso, Bairro Jequitib\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1022 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando que seja viabilizado a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical sentido m\u00e3o \u00fanica na marginal paralela a rodovia Jos\u00e9 Moreno MS 156 na altura do quilometro 03 (tr\u00eas) sentido Distrito Industrial \u201csegunda rotat\u00f3ria\u201d, bem como estudos de fechamento do acesso irregular existente na rua Ant\u00f4nio Vieira Lima conflu\u00eancia com a rua Caf\u00e9 com Leite no bairro Greenville.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao Diretor presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL Sr. RENATO MARC\u00cdLIO DA SILVA, e ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, solicitando uma interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Empresa de Saneamento SANESUL, para que seja inserido no Plano de Expans\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico da Cidade de Dourados a implementa\u00e7\u00e3o de rede de esgotamento sanit\u00e1rio da rua Audelino Garcia Camargo no trecho compreendido entre a ruas General Os\u00f3rio e a rua Belo Horizonte, bem como as demais ruas que ainda n\u00e3o contam com este beneficio no bairro no bairro Vila Erondina II no munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1024 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, e a  Sr.\u00aa ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES Diretora Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transporte, solicitando provid\u00eancias visando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de rede municipal de ensino Escolas, Ceims e unidades de Sa\u00fade \u201cpostos de sa\u00fade e hospitais\u201d no munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1025 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Deputado Federal Sr. RODOLFO NOGUEIRA, a Senadora da Republica Sr.\u00aa TEREZA CRISTINA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao  Sr.\u00ba MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao SR. JORGE LUIS DE LUCIA Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando provid\u00eancias visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade para atender a regi\u00e3o que engloba os bairro: Campina Verde \u2013 Residencial Bonanza \u2013 Ant\u00f4nio Guilherme \u2013 Loteamento Social Cidadania I e II \u2013 Residencial Dourados I \u2013 Residencial Parizoto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1026 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento da rua Jos\u00e9 Candido de Melo no Parque das Na\u00e7\u00f5es II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1027 de 2026", "autor": "Karla Gomes", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA, Secretario de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sra. ROSANA FATIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Agencia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando estudo de viabilidade t\u00e9cnica para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) em via p\u00fablica, Rua Joaquim Alves Taveira, altura do n\u00ba 6645, bairro Santa Herm\u00ednia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1028 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Manoel Santiago e Joaquim dos Santos Ver\u00edssimo Filho no Jardim Piratininga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1029 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento em todas as  ruas do BNH 4\u00ba Plano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1030 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito servi\u00e7o de trocas de l\u00e2mpadas queimadas  na rua 31 de Mar\u00e7o no trecho compreendido entre a rua Manoel Santiago e Cl\u00f3vis Cerzosimo de Souza no Jardim dos Estados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1031 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "MULTIR\u00c3O DE TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS no entorno do Condom\u00ednio Itabira, localizado no Bairro Parque Alvorada, especialmente da Rua Cl\u00e1udio Goelzer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1032 de 2026", "autor": "Karla Gomes", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA, Secretario de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO,  Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando limpeza de bueiro na Rua Monte Alegre, 35, Jardim Tropical.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Aperfei\u00e7oamento da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Olga de Lima Melgarejo, no trecho entre a R. Demerciano de Mattos Pereira e a rotat\u00f3ria da R.Jos\u00e9 de Almeida, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 curva existente pouco antes da ponte sobre o C\u00f3rrego \u00c1gua Boa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1034 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando, \u00e0 Secretaria e \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, maior frequ\u00eancia e regularidade nos servi\u00e7os de coleta de lixo no Distrito de Itahum, no munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1035 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do distrito de Itahum, no munic\u00edpio de Dourados, com funcionamento nos tr\u00eas per\u00edodos, matutino, vespertino e noturno, visando garantir atendimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1036 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do patrulhamento preventivo e atendimento fixo no distrito de Itahum.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1037 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no distrito de Itahum, no munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1038 de 2026", "autor": "Elias Ishy", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o de postes de identifica\u00e7\u00e3o de parada de transporte coletivo na Pra\u00e7a Rui Gomes, localizada na Vila Popular, e na Rua M\u00e1rcio Paiva, no Jardim Novo Horizonte, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos nesses locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1039 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEY MACHADO DE SOUZA NO JARDIM IBIRAPUERA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse de recursos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de dourados, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 4.231, de 14 de dezembro de 2018, que institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, e da Lei n\u00b0 4.288, de 10 de julho de 2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Institui o \u201cDia Rosa\u201d no Munic\u00edpio de\r\nDourados, com objetivo de incentivar\r\n\u00e0 Preven\u00e7\u00e3o e Diagn\u00f3stico Precoce\r\nde Doen\u00e7as Ginecol\u00f3gicas e\r\nMam\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "\"Transforma em via coletora a Rua Vereador Jos\u00e9 Ferreira do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Marcus Valentim Assuoti e a Av. Radialista Rog\u00e9rio de S\u00e1, localizadas no bairro Campo Belo\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais denominado \"Desenrola Tributos, estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais para quita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "\"Concede Diploma de Jubileu de Ouro \u00e0 \u201cCasa Vit\u00f3ria\u201d pela passagem dos seus 50 anos de exist\u00eancia\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "\u201cConcede Diploma de Jubileu de Brilhante \u00e0 Igreja Presbiteriana de Dourados\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Virginia Moraes dos Santos, em alus\u00e3o ao Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem com dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e compromisso a miss\u00e3o de educar, orientar e transformar vidas por meio do conhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "\"Acresce texto ao art. 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n. 12/2026 que Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos Fiscais denominado \u201cDesenrola Tributos\u201d, estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais para quita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 954 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto localizada na Rua Via Parque, esquina com a Rua Corn\u00e9lio Cers\u00f3simo de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}