{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o legal e administrativa do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados.\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia dos conselhos municipais como instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana;\r\n\r\nConsiderando relatos de que o Conselho Municipal de Transporte Coletivo n\u00e3o estaria atualmente em funcionamento regular;\r\n\r\nRequer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) O Conselho Municipal de Transporte Coletivo encontra-se atualmente institu\u00eddo e em funcionamento no munic\u00edpio de Dourados?\r\nb) Qual \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o atualmente vigente que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento do referido conselho?\r\nc) Existe decreto, portaria ou ato administrativo que regulamenta sua composi\u00e7\u00e3o e funcionamento? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia.\r\nd) Qual \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o atual do conselho, com a indica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e suplentes e as institui\u00e7\u00f5es que representam?\r\ne) Quando ocorreu a \u00faltima reuni\u00e3o do conselho? Solicita-se o envio das respectivas atas.\r\nf) Caso o conselho n\u00e3o esteja em funcionamento, quais s\u00e3o os motivos para sua inatividade ou sua extin\u00e7\u00e3o?\r\ng) Existe previs\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal para reativa\u00e7\u00e3o ou recomposi\u00e7\u00e3o do conselho?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada na Rua Manoel Rasselem, n\u00ba 495, BNH 4\u00ba Plano.\r\n\r\nConsiderando que a quadra de esportes apresenta problemas estruturais e de nivelamento de piso relatados pela dire\u00e7\u00e3o da escola desde, pelo menos, janeiro de 2021 (CI N\u00ba 008/2021).\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil realizou vistorias em maio de 2023 e outubro de 2023, constatando danos nas paredes e poss\u00edveis danos estruturais nas funda\u00e7\u00f5es devido a inunda\u00e7\u00f5es causadas pelo transbordamento do C\u00f3rrego Rego D'\u00e1gua.\r\n\r\nConsiderando que a Defesa Civil recomendou a interdi\u00e7\u00e3o total do espa\u00e7o no dia 26/10/2023, conforme o Boletim de Atendimento n\u00ba 049.\r\n\r\nConsiderando que h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de que um projeto para a reforma da referida quadra foi elaborado e planejado pela Secretaria Municipal de Obras para o ano de 2024.\r\n\r\nREQUER-SE: \r\na) C\u00f3pia integral do projeto de reforma/reconstru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da E.M. Franklin Luiz Azambuja, incluindo plantas, or\u00e7amentos e cronogramas, caso j\u00e1 existam.\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es sobre o status atual do planejamento das tratativas para a execu\u00e7\u00e3o desta obra (se est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou previs\u00e3o de in\u00edcio).\r\nc) Caso n\u00e3o haja projeto atualizado, solicita-se esclarecimentos sobre as medidas que as Secretarias est\u00e3o tomando para sanar os danos estruturais apontados pela Defesa Civil e garantir o retorno seguro das atividades de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica dos estudantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "DIPLOMA JUBILEU DE PORCELANA, com fundamento no Decreto Legislativo n. 936 de 12/12/2016", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "RO\u00c7ADA NO ENTORNO DO ANTIGO DOURADOS PARQUE HOTEL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA OTORINO ANT\u00d4NIO ZANETTI, N\u00ba 2255, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA ALBINO TORRACA, A PARTIR DO N\u00ba 2950, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA MARTIN EBEHART, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RAM\u00c3O E A RUA EDUARDO CASARO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de obra de drenagem de \u00e1guas pluviais, no Bairro Jo\u00e3o Paulo II, especificamente no quadril\u00e1tero compreendido entre as seguintes vias:\r\n\r\n- Rua Ant\u00f4nio de Amaral\r\n- Rua Guanabara\r\n- Rua Haiti\r\n- Rua Filomeno Jo\u00e3o Pires", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na:\r\n\r\nAvenida Lindolfo Lange, no trecho compreendido entre as ruas Lazio e BR-463, atendendo a regi\u00e3o dos bairros Estrela Por\u00e3, Roma e Toscana, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (Mar\u00e7al Filho), com c\u00f3pia \u00e0s seguintes autoridades:\r\n\r\n- Jo\u00e3o Alcantara Filho \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica;\r\n- Juarez de Oliveira \u2013 Chefe de Gabinete;\r\n- Jorge Lu\u00eds de L\u00facia \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas;\r\n- Luis Roberto Martins de Araujo \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (SEMSUR);\r\n\r\nsolicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central, bem como a recupera\u00e7\u00e3o do meio-fio, localizado na Rua On\u00f3fre Pereira de Matos, entre as ruas Aquidauana e Rua dos Mission\u00e1rios, Bairro Vila Sulmat, no munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Jo\u00e3o Pessoa n\u00ba510, Jardim Florida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, em car\u00e1ter emergencial, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na:\r\nRua Rudimar Colvero Camargo, no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Dom Pedro I, localizada no bairro Monte L\u00edbano, no munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Corredor 8, n\u00b0 775 - Sitioca Campina Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Sidnez Pereira de Almeida, 65 - Altos do Indai\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o  de atendimento CER", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Refor\u00e7o de pintura de faixa de pedestre, realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "TAPA BURACOS - LIMPEZA DE BUEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "LIMPEZA E RETIRADA DE \u00c1RVORE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Reinaldo Segundo Verdugo Lizama, localizada no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "A URGENTE realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do bueiro, localizado no cruzamento das Ruas Belo Horizonte e Rua Waldomiro do Amaral, no Bairro Jardim Independ\u00eancia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos, na Rua Martin Ebert, no trecho que corresponde as Rua Mois\u00e9s Soares da Silva e Rua Eduardo Cassaro, localizadas no bairro Parque Alvorada, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando o empenho de recurso para que seja realizada a duplica\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Em\u00edlio de Figueiredo, no trecho compreendido em frente \u00e0 Escola Weimar Gon\u00e7alves Torres at\u00e9 a Rua Vit\u00f3rio Jos\u00e9 Pederiva, no bairro Jardim Fl\u00f3rida I, com a destina\u00e7\u00e3o de recursos para execu\u00e7\u00e3o da obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es intensificadas de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da chikungunya, dengue e zika v\u00edrus, nos seguintes bairros: Jardim Santa Maria; Jardim Leste; Jardim Pantanal e Jardim Caim\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Redutor de velocidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na BR-163, no trecho entre a Embrapa e a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua da Sanesul, bem como a execu\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical e vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o do referido trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "solicitando a a substitui\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua das seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino:\r\n\u00b7\tEscola Municipal S\u00f3crates C\u00e2mara \u2013 localizada na regi\u00e3o do Jardim Cana\u00e3;\r\n\u00b7\tEscola Municipal Arthur Campos Mello (Belo) \u2013 localizada na Vila Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizada a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco e/ou recapeamento, bem como seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o para empo\u00e7amento de \u00e1guas oriundas de limpeza de cal\u00e7adas e de chuva, na rua Ja\u00fa precisamente em frente ao n\u00famero 2330 no bairro Flor de LIS. (Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1433 de 06 de Julho de 2025).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal com 12 salas de aula e quadra coberta no Residencial Greenville. (Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1219 de 11 de Junho de 2025).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Sem\u00e1foro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja viabilizado emenda parlamentar e inserido na programa\u00e7\u00e3o de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o das unidades de educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Dourados, a reforma geral da estrutura e se necess\u00e1rio a amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira localizada no bairro Vila Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Troca de L\u00e2mpadas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, estudos, levantamento topogr\u00e1fico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade bem como a capta\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar e/ou via programa do Governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas no bairro Vila Mariana no munic\u00edpio de Dourados:\r\n\r\n\u2013\tRua Ant\u00f4nio Venial (Antiga S 11) trecho compreendido entre as ruas Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Braga da Rocha (antiga S 22) e a rua Alegrete;\r\n\u2013\tRua Projetada M 4 trecho compreendido entre as ruas Maria Hilda Sim\u00f5es Fernandes (antiga M 1) e a rua Alegrete;\r\n\u2013\tRua Irene Fritz Ebenritter (antiga projetada M 2) entre as ruas Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es e a rua Alegrete; \r\n\u2013\tRua Maria Hilda Hilda Sim\u00f5es Fernandes (antiga M 1) trecho compreendido entre as ruas Ant\u00f4nio Venial e a rua Projetada M 4;\r\n\u2013\tRua Arlindo Ant\u00f4nio Foscarini (antiga M 3) entre as ruas Ant\u00f4nio Venial e a rua Projetada M 4;\r\n\u2013\tRua Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es trecho entre as ruas Irene Fritz Ebenritter (antiga projetada M 2) e a rua Ant\u00f4nio Venial (antiga S 11) e \r\n\u2013\tRua Alegrete trecho compreendido entre as ruas An\u00e1polis e a rua Laidness Guimar\u00e3es da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "Provid\u00eancias necess\u00e1rias para conferir celeridade \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o do projeto e \u00e0 efetiva implanta\u00e7\u00e3o da Central de Abastecimento (CEASA) no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Ver\u00aa Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD. Solicitando: Cria\u00e7\u00e3o de Portal da Transpar\u00eancia das Emendas Impositivas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em Vias Urbanas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Lu\u00eds Roberto M. de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos e a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), solicitando: A\u00e7\u00e3o Integrada de Combate \u00e0 Chikungunya", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na Rua Jo\u00e3o G\u00f3es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Cuiab\u00e1 e Natal na Vila S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito um sistema de esgoto (boca de lobo) na Rua Eloina Fidelis, para o escoamento da \u00e1gua das chuvas, no Jardim Santa F\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buracos, na rua Ces\u00e1rio Domingues Perez no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro  e Epif\u00e2nio Ribeiro da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Troca de aproximadamente 4 (quatro) l\u00e2mpadas na rua S- 9 Vila Valderez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito a troca de 20 l\u00e2mpadas queimadas na rua Manoel Amaro de Matos, come\u00e7ando em frente ao n\u00ba 115 at\u00e9 o n\u00ba 1.835, no Parque do Lago.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Dom Redovino, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0  Mesa  Diretora,  seja  encaminhado  expediente  ao  Sr.  JO\u00c3O  ALCANTARA  FILHO,  Secret\u00e1rio  Municipal  de  Governo  e  Gest\u00e3o  Estrat\u00e9gica  a  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos  t\u00e9cnicos  de  viabilidade  para  instala\u00e7\u00e3o  de  sem\u00e1foro  no  cruzamento  da  Avenida  Weimar Gon\u00e7alves  Torres  com  a  Rua  Albino  Torraca,  com  o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa  Diretora,  seja  encaminhado  expediente  ao  Sr. JO\u00c3O  ALCANTARA  FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de viabilidade  para  instala\u00e7\u00e3o  de  sem\u00e1foro  no  cruzamento  da  Avenida  Dom  Redovino  no cruzamento com a Rua Albino Torraca, com o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "O  Vereador  que  est\u00e1  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora,  seja  encaminhado  expediente  ao  Sr. JO\u00c3O  ALCANTARA  FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica a solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de engenharia  de  tr\u00e1fego  na  Rua  Aurora  Augusta  de  Matos,  especialmente  no  trecho compreendido entre a regi\u00e3o da Unigran at\u00e9 o acesso aos condom\u00ednios residenciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - MULTIR\u00c3O TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS - Campo Dourado e 4\u00ba Plano", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica - Rua Ciro Melo, entre as Ruas Aquidauana e a Jos\u00e9 de Alencar, bairro Jardim Paulista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Elias Ishy", "ementa": "Expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, secret\u00e1rio municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMSUR e ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, diretor do Instituto de Meio Ambiente de Dourados \u2013 IMAM, solicitando estudos quanto \u00e0 viabilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para reparos no barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Ecol\u00f3gicos de Dourados (Agecold), bem como apoio t\u00e9cnico para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no p\u00e1tio externo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Elias Ishy", "ementa": "Expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. M\u00c1RCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMS e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMSUR solicitando servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e retirada de dejetos na Rua Vereador Aguiar de Souza, nas proximidades do cruzamento da R. Silvia de Araujo Moraes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada na rua Rei Frei Ant\u00f4nio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias do bairro Jardim Fl\u00f3rida I: Rua Bertoldo Miranda Barros, Rua H\u00e9lio Vasques, Rua General Castelo Branco, Rua Pedro Celestino Varela, Rua Allan Kardec, Rua Rita Carolina Faria de Almeida, Rua Bezerra de Menezes, Rua Os\u00f3rio Nunes Siqueira e Rua Manoel Machado Leonardo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma via marginal na Avenida Guaicurus", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pedro Celestino, na regi\u00e3o da UNIGRAN, no munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o Lombada Elevada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Elias Ishy", "ementa": "Expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e \u00e0 Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, solicitando que o Munic\u00edpio realize a ades\u00e3o ao Programa Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres \u2013 PROTEGE, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 16.636, de 10 de junho de 2025, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Elias Ishy", "ementa": "expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, secret\u00e1rio municipal de Obras \u2013 SEMOP, solicitando a remo\u00e7\u00e3o do excesso de terra acumulada na Rua Agenor Inoc\u00eancio, no trecho compreendido entre as ruas Aurora Lelis da Rocha e Chiquito Pedro, no Distrito de Panambi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}