{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba \r\n\u201cInstitui o programa municipal \u201cNossa Dourados\u201d para manuten\u00e7\u00e3o, reforma, constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, paisagismo, limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, parques, jardins, canteiros, \u00e1reas verdes, bosques e espa\u00e7os p\u00fablicos comunit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Dourados - MS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "Institui o Dia Municipal da \r\nInclus\u00e3o Digital no  Munic\u00edpio de Dourados/MS e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE DOURADOS CAIU\u00c1S", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA AFA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOCINHO AMIGO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Nelson Morais de Mattos, no trecho que liga o Munic\u00edpio de Dourados ao Distrito de Panambi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do cumprimento da hora atividade dos Professores de Apoio Pedag\u00f3gico Educacional da rede Municipal de ensino de Dourados-MS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "reiterando o requerimento anterior\u00a0 e solicitando, de forma complementar, o encaminhamento de mapa georreferenciado contendo a localiza\u00e7\u00e3o precisa (geolocaliza\u00e7\u00e3o) de todas as \u00e1rvores plantadas, suprimidas e submetidas a tratamento fitossanit\u00e1rio, no \u00e2mbito do contrato de manejo da arboriza\u00e7\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Dourados-MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento da SEMED em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal (CEIMs):\r\nI. Existe, por parte da Secretaria, estudo, planejamento ou proposta em andamento para a implementa\u00e7\u00e3o de processos de escolha de coordenadores de CEIMs por meio de elei\u00e7\u00f5es ou consulta \u00e0 comunidade escolar?\r\nII. Em caso positivo: Qual o est\u00e1gio atual desse planejamento? H\u00e1 previs\u00e3o de cronograma para sua implementa\u00e7\u00e3o? Quais crit\u00e9rios ou diretrizes est\u00e3o sendo considerados para a ado\u00e7\u00e3o desse modelo?\r\nIII. Em caso negativo: H\u00e1 discuss\u00e3o interna ou previs\u00e3o futura para a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos mais participativos na escolha de coordenadores de CEIMs? Quais s\u00e3o os principais fatores que fundamentam a atual forma de designa\u00e7\u00e3o desses profissionais?\r\nIV. A Secretaria tem realizado estudos, consultas p\u00fablicas ou di\u00e1logos com a comunidade escolar sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as no modelo de gest\u00e3o dos CEIMs?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMS, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos cargos vinculados \u00e0 estrutura municipal de sa\u00fade:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os cargos existentes na estrutura da sa\u00fade p\u00fablica municipal, discriminados por categoria profissional (m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de combate \u00e0s endemias, auxiliares de odontologia, farm\u00e1cia, \r\nentre outros);\r\n2. Quantitativo de vagas previstas em lei para cada cargo mencionado;\r\n3. Quantitativo de vagas atualmente preenchidas, por cargo;\r\n4. Quantitativo de vagas atualmente desocupadas, por cargo;\r\n5. Quantitativo de profissionais contratados temporariamente, terceirizados ou \r\nvinculados por outros v\u00ednculos prec\u00e1rios, especificando por cargo/fun\u00e7\u00e3o;\r\n6. Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de processos seletivos vigentes ou concursos p\u00fablicos \r\nem andamento para suprimento das vagas existentes;\r\n7. Caso haja d\u00e9ficit de profissionais, informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela gest\u00e3o municipal para regulariza\u00e7\u00e3o do quadro funcional da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA NA RUA CL\u00c1UDIO FREITAS, N\u00ba 1260, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicito servi\u00e7os de ro\u00e7ada, capina e limpeza geral no Centro de Atendimento a Pessoa com Defici\u00eancia - Dorcelina de Oliveira Folado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicito implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na BR 163, esquina com a Rua Sdios, no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS OL\u00c1VO RIBEIRO DOS SANTOS E DU\u00cdLIO ALOI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "O patrolamento e cascalhamento na Rua Cidelis, n\u00ba 482, no Bairro Ch\u00e1cara Cidelis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os para o Campo de Futebol do Jardim Santa Maria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicito implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Rua Jo\u00e3o Pedro Gordim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Dedetiza\u00e7\u00e3o no CEIM Maria do Rosario Sechi localizada na Rua Eduardo Cersozimo de Souza ,n\u00famero 395, no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a devida troca e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, no quadril\u00e1tero que corresponde a Rua Jo\u00e3o Pessoa, no bairro Vila Almeida, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Tapa-buraco na Rua Srg. Mois\u00e9s Soares da Silva no cruzamento com Rua Arhtur Frantz, no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 565 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o servi\u00e7o de tapa-buracos nas seguintes vias:\r\n- Rua Humait\u00e1, entre as ruas Cel. Tib\u00farcio Olau de Almeida e Rua Ediberto Celestino de Oliveira;\r\n- Rua Andr\u00e9 Gomes Brand\u00e3o, entre as ruas Mozart Calheiros e Rua Adroaldo Pizzini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, ro\u00e7ada e retirada de entulhos no seguinte endere\u00e7o:\r\nRua Audelino Garcia Camargo, n\u00ba 2115\r\nBairro: Parque dos Coqueiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e pintura de faixas na Rua Josu\u00e9 Garcia Pires (antiga W-11), entre as ruas Coronel Ponciano e Raul Frost.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Firenze, 230 - Vila Toscana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando,  a reimplanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas retirado ou estudo t\u00e9cnico para novos redutores na Rua Raul Frost, entre Mozart Calheiros e Dr. Mandacar\u00fa, regi\u00e3o do Terra Roxa, com pintura de faixas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus na Rua Coronel Ponciano em frente a Secretaria de Sa\u00fade de Dourados, pr\u00f3ximo a UPA  (Unidade de Pronto Atendimento).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada na rua Francisco Areco, pr\u00f3ximo ao antigo T\u00fanel do Parque das Na\u00e7\u00f5es II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, a Sra. Ver\u00aa Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD, ao Sr. Lindomar Terra, Coordenador Distrital/DSEI-MS, solicitando: Ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes voltadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es institucionais relacionadas ao enfrentamento da epidemia de Chikungunya no munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Bruno Cezar Alvaro Pontim, Secret\u00e1rio de Agricultura Familiar, solicitando: Ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Dourados ao PACPOA-MS \u2013 Programa de Apoio \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente, ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sra. Ver\u00aa Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD, Sr. Lindomar Terra, Coordenador Distrital/DSEI-MS, solicitando: Inclus\u00e3o de representantes do Poder Legislativo no COE-Chikungunya", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Adequa\u00e7\u00e3o da Taxa de Lixo \u00e0 Realidade: Revis\u00e3o do C\u00e1lculo para Evitar Cobran\u00e7as Desproporcionais em Dourados", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o aprimoramento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Greenville com a substitui\u00e7\u00e3o atuais lumin\u00e1rias convencionais de vapor de merc\u00fario, s\u00f3dio e/ou de iodetos met\u00e1licos ser\u00e3o substitu\u00eddas por lumin\u00e1rias de tecnologia LED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando uma interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Empresa de Saneamento SANESUL, para que seja inserido no Plano de Expans\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico da Cidade de Dourados a implementa\u00e7\u00e3o de rede de esgotamento sanit\u00e1rio das seguintes vias p\u00fablicas no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano no munic\u00edpio de Dourados.\r\n\r\n\u00b7\tRua: Ram\u00e3o Os\u00f3rio trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Jos\u00e9 Bonilha da Cruz bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Patroc\u00ednio Victor Braga trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Jos\u00e9 Bonilha da Cruz bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Lourdes Abr\u00e3o Prates (antiga S UM) trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Anhumas Marques Dias bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Valdemir Ribeiro Alfredo trecho entre as ruas Jos\u00e9 Alcides Macedo e a rua Ram\u00e3o Os\u00f3rio bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Anhumas Marques Dias trecho entre as ruas Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Lourdes Abr\u00e3o Prates bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: J\u00falio Pires Torres (antiga S 8)trecho entre as  ruas Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;\r\n\r\n\u00b7\tRua: Etelvina Maria Concei\u00e7\u00e3o de Lima (antiga S 6) entre as ruas  Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano; \r\n\r\n\u00b7\tRua: Braz de Souza (antiga S 04) trecho entre as ruas Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;.\r\n\r\n\u00b7\tRua: Jos\u00e9 Bonilha da Cruz (antiga S dois) trecho entre as ruas Ram\u00e3o Os\u00f3rio e a rua Alcides Jos\u00e9 de Macedo bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano.\r\n\r\n\u00b7\tRua: Alcides Jos\u00e9 de Macedo (antiga Potreirito) trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Jos\u00e9 Bonilha da Cruz bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es II Plano;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja viabilizado projeto visando a implementa\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para abrigar a Unidade de Sa\u00fade da SELETA no bairro Jardim Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia  Municipal  de  Tr\u00e2nsito  (AGETRAN),  solicitando que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas como ruas, avenidas e perimetrais localizadas no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Dourados, com o objetivo de orientar e facilitar o tr\u00e2nsito do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na Rua Du\u00edlio Aloi, 1060 - Jardim Guaicurus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA \u2013 BAIRRO VILA TOSCANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO JARDIM MONTE L\u00cdBANO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 583 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Patrolamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "AN\u00c1LISE DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL  SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO RESIDENCIAL INDAI\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Ant\u00f4nio Elias e Nilson Vieira de Mattos no Jardim Marcia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alc\u00e2ntara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feita a retirada de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento das ruas General Os\u00f3rio e Cuiab\u00e1, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do Cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, localizado na Rua Coronel Ponciano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 588 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito a troca de l\u00e2mpada queimada e retirada de fios acumulados na rua Mustafa Saleh em frente ao n\u00ba 1055, no Parque Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "CONSERTO DE PO\u00c7O DE VISITAS/BUEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados - AGETRAN, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para melhoria do tr\u00e2nsito, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e seguran\u00e7a, a fim de prevenir \r\nacidentes no entorno da Escola Municipal Floriano Viegas Machado, inclusive na Rua Monte Alegre, que possui intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos e \u00e9 utilizada para acesso \u00e0 unidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos - SEMSUR, solicitando que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ign\u00e1cia de Mattos Brand\u00e3o, localizada no bairro Estrela Por\u00e3, no Munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "TAPA BURACOS NO PARQUE ALVORADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Tapa-Buracos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Posto de Sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "refor\u00e7o nas sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, solicitando que seja viabilizado, com urg\u00eancia, o aumento da capacidade do transporte universit\u00e1rio que atende a Reserva Ind\u00edgena de Dourados, seja por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus maiores ou pela amplia\u00e7\u00e3o da frota existente, contemplando os estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Centro Universit\u00e1rio da Grande Dourados (UNIGRAN).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA RUA MANOEL SANTIAGO NO PERIMETRO COMPREENDIDO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS AT\u00c9 A RUA CAMILO HERMELINDO DA SILVA, BNH 3\u00ba PLANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 326, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Dourados, por proposi\u00e7\u00e3o dos vereadores Franklin e Elias Ishy que esta subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao professor Etienne Biasotto e \u00e0 professora Danielle Marques Vilela, pela expressiva vit\u00f3ria na consulta pr\u00e9via para os cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Federal da Grande Dourados \u2013 UFGD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 327, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elias Ishy", "ementa": "O Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Dourados, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Elias Ishy de Mattos, apresenta \u00e0 Mesa Diretora MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 diretoria reeleita do SECOD \u2013 Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Dourados e Regi\u00e3o, para o quadri\u00eanio 2026/2030.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}