{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE DOURADOS CAIU\u00c1S", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA AFA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOCINHO AMIGO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo no art. 134.A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre emendas impositivas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Municipio de Dourados", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOURADOS A FEIRA MESTRE CILSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO_ DIPLOMA DE M\u00c9RITO AGRICOLA_", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "\u201cConcede Diploma de Jubileu de P\u00e9rola ao Ap\u00f3stolo Auro Henrique Teodoro Soster.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "INSTITUI A \u201cFEIRA CORES E SABORES \u2013 ARTESANATO, CULTURA E TRADI\u00c7\u00c3O\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA DE M\u00c9RITO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOURADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "CONCESS\u00c3O DIPLOMA DE JUBILEU DE PRATA", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Requer a reserva do plen\u00e1rio desta Casa de Leis, para a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cSess\u00e3o Solene em homenagem aos profissionais, entidades e institui\u00e7\u00f5es que tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao transporte rodovi\u00e1rio no Munic\u00edpio \u2013 alusivo ao padroeiro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o\u201d, a ser realizada nos dias 24 de julho de 2026 \u00e0s 19 horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Requerer a reserva do hall de entrada desta Casa de Leis, para a realiza\u00e7\u00e3o da \u201c1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Feira Cores e Sabores \u2013 Artesanato, Cultura e Tradi\u00e7\u00e3o\u201d, evento destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do artesanato, da cultura local, da economia criativa e das tradi\u00e7\u00f5es regionais, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da suspens\u00e3o da progress\u00e3o funcional dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nos termos do Decreto n\u00ba 609, de 30 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do atendimento em regime de plant\u00e3o do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de m\u00e9dicos na Funda\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Dourados (FUNSAUD), incluindo atendimentos na UPA e no Hospital da Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio de Dourados - assinado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e manuten\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua \u00c1ustria - assinado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Rua Orestes D\u2019\u00c1vila Lima, na extens\u00e3o da Rua Su\u00e9cia, nas proximidades da TV RIT - assinado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza geral na \u00e1rea da Usina Velha, localizada na Vila S\u00e3o Luiz - assinado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "Solicitando: PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRECHO N\u00c3O PAVIMENTADO DA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO GUASSU, especialmente no trecho n\u00e3o pavimentado, compreendido entre as ruas Corn\u00e9lio Cers\u00f3zimo de Sousa e Francisco de Ara\u00fajo de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TAMPA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA CUIABA CRUZAMENTO COM A RUA HILDA BERGO DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos na rua Evaristo Ferreira da Silva, 330 - Jardim Cana\u00e3 III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada no t\u00e9rmino da Rua Aboli\u00e7\u00e3o no bairro - Vila Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua das Figueiras, esquina com Rua das Mangueiras - Jardim Colibri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANDR\u00c9 CURSINO DE LIMA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ANG\u00c9LICA, NO JARDIM GUAICURUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2026", "autor": "Cemar Arnal", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE\r\nARA\u00daJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS\r\nGON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando um estudo de viabilidade de\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Floriano Peixoto, esquina com a Rua\r\nAnt\u00f4nio Em\u00edlio de Figueiredo, no Jardim Cl\u00edmax.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "ASFALTAMENTO NO PARQUE DOS JEQUITIB\u00c1S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS PARA ESCOAMENTO DE AGU\u00c1 NA CH\u00c1CARA CID\u00c9LIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO JARDIM \u00c1GUA BOA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NO JARDIM MONTE L\u00cdBANO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicitando estudot\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica no seguinte local do Munic\u00edpio de Dourados/MS:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Solicitando estudot\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas nos seguintes locais do Munic\u00edpio de Dourados/MS:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "solicitando servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais do Munic\u00edpio de Dourados/MS:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Claudio Goelzer, do n\u00famero 1150 at\u00e9 o n\u00famero 1345 - Parque Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Cemar Arnal", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a limpeza e a retirada da\r\n\u00e1rvore, situada na Rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira em frente ao n\u00famero 4665, no bairro Jardim\r\nPaulista, no munic\u00edpio de Dourados MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "MEDIDAS URGENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENOS P\u00daBLICOS NA REGI\u00c3O NOROESTE DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS N\u00c3O-PAVIMENTADAS DO DISTRITO DO PANAMBI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Cemar Arnal", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando os servi\u00e7os de reparos\r\n\u201ctapa-buracos\u201d em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento asf\u00e1ltico nas Ruas:\r\nAndr\u00e9 Gomes Brand\u00e3o, entre a Rua Palmeiras e a Rua Mozart Calheiros, na Vila Santo Andr\u00e9.\r\nCl\u00f3vis Cerz\u00f3simo de Souza n\u00ba 5400, situada no Jardim Piratininga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "Solicitando: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 20 DE DEZEMBRO ENTRE\r\nAS RUAS JOSU\u00c9 GARC\u00cdA PIRES E FREI ANT\u00d4NIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "1.\tQUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA RUA JO\u00c3O GOIS, NO RESIDENCIAL HARRISOM DE FIGUEIREDO II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "Solicitando: MANUTEN\u00c7\u00c3O TRAVESS\u00c3O DO EUZ\u00c9BIO NO\r\nDISTRITO DO PANAMBI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "1.\tQUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA, PODA DE ARVORES E LIMPEZA DA \u00c1REA P\u00daBLICA ONDE ESTA INSTALADO O CAMPO DE FUTEBOL VALDESSI CARBONARI E ESF VILA HILDA, SITUADOS NA R. DIONISIO ALVES DOS SANTOS, 78 - VILA HILDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a devida troca e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, na Rua Das Alterosas, 2370 (antiga Rua Z Cinco), entre as Ruas Adelino Garcia e Frei Ant\u00f4nio, no bairro Parque dos Coqueiros (antigo bairro Canoa 3), neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco, na Rua Eduardo Cerz\u00f3simo de Souza, no trecho que corresponde a Rua Srg. Mois\u00e9s Soares da Silva e a Rua Eduardo Casaro, no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o da placa indicativa de \"PARE\" no cruzamento da Rua Audelino Garcia Camargo com a Rua Adelina Rigotti, no bairro Jardim \u00c1gua Boa, munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Pintura da faixa de pedestres, bem como, a pintura do meio fio, na Rua Eduardo Cerz\u00f3simo de Souza, n\u00famero 395, em frente ao CEIM Maria do Rosario Sechi, localizada no bairro Parque Alvorada, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,\u00a0 com urg\u00eancia, limpeza, ro\u00e7ada, reforma e pintura \u2013 Cemit\u00e9rio Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua (Jardim Del Rey)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao  ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,\u00a0 com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o integral do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional por lumin\u00e1rias de LED, bem como a manuten\u00e7\u00e3o imediata dos pontos com l\u00e2mpadas queimadas no bairro Cana\u00e3 I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, A realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e readequa\u00e7\u00e3o estrutural do sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais, localizada na Rua Picadinha, esquina com a Rua Teodoro Capil\u00e9, no bairro Nova Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma geral do Pavilh\u00e3o de Eventos Dom Teodardo Leitz, localizado na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitib\u00e1s, neste munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endere\u00e7ado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE \u201cA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE MUTIR\u00d5ES NOS BAIRROS E DISTRITOS DE DOURADOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, solicitando que seja viabilizado projeto visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar e/ou programa do governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o de galeria pluvial, rede de esgoto sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas no Distrito de Panambi:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia  Municipal  de  Tr\u00e2nsito  (AGETRAN),  solicitando  que seja realizados estudos de viabilidade t\u00e9cnica visando a  implanta\u00e7\u00e3o  de  um  redutor  de velocidade  do  tipo  \u201cquebra  molas\u201d e/ou lombada eletr\u00f4nica  visando  reduzir  a  velocidade  dos  ve\u00edculos  que  circulam  na rua  Oliveira  Marques  cruzamento  com  a  rua  General  Os\u00f3rio  no  bairro  Vila  Rui  Barbosa. \r\n(Reiterando os Of\u00edcios n\u00ba 146 de 2 de Abril de 2025 e n\u00ba 143 de 28 de Janeiro de 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e a Sr.\u00aa JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando que seja inserida na programa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas que vem ocorrendo no munic\u00edpio de Dourados, melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o com a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco e/ou recapeamento das ruas nos seguintes bairros:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o retorno do atendimento de oftalmologia pedi\u00e1trica no PAI (Policl\u00ednica de Atendimento Infantil) do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando a reabertura da via, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na marginal norte da Avenida Guaicurus, no trecho compreendido entre as ruas J\u00falio Marques de Almeida e Pedro Ortiz, no bairro Jardim Santa F\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA PANCHO TORRACA, N\u00ba 1011, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando o recapeamento da Rua Filinto Muller, no trecho compreendido entre as Ruas Equador e Filomeno Jo\u00e3o Pires no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Takao Massago, no cruzamento com a Rua Manoel Amaro de Matos,\r\nnas proximidades do Residencial Arezzo no Bairro Vila Toscana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 673 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Nilson Francisco da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando: Implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o multissensorial para pessoas no espectro autista na Pra\u00e7a do Cinquenten\u00e1rio e reestrutura\u00e7\u00e3o completa do espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 674 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, solicitando: Realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cEncontro da Saudade\u201d na semana do Dia de Finados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 675 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando: Revitaliza\u00e7\u00e3o completa do Parque Arnulpho Fioravante", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 676 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do CCZ, solicitando: Solicita\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea \u2013 combate \u00e0 dengue e chikungunya na regi\u00e3o da Sitioca Altos da Lagoa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 680 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja realizada a destina\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus ou van adicional para o Aeroporto Municipal de Dourados, com a finalidade de realizar o translado de passageiros entre a aeronave e a \u00e1rea de embarque e desembarque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 681 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito com urg\u00eancia servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza nos terrenos baldios, localizados na rua Izzat Bussuan entre as ruas Delfino Garrido e Dom Pedro I na Vila Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 683 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo,  para que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento da rua Oliveira Marques no trecho compreendido entre as ruas Aquidauana e Jos\u00e9 de Alencar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 684 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito o servi\u00e7o de reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Ram\u00e3o Vital Viana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 688 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 690 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 691 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA ESCOLAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Posto da Guarda", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 699 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Redutor de velocidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 700 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Ro\u00e7ada UBS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 701 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Sem\u00e1foro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 704 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitando, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, localizada na conflu\u00eancia das ruas Cuiab\u00e1, Independ\u00eancia e Albino Torraca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 705 de 2026", "autor": "Karla Gomes", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA, Secretario de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando Troca de lampadas na Rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, 6505, Jd Maracan\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 706 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ou, de forma emergencial, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias localizadas em frente e no entorno do CEIM Maria do Ros\u00e1rio Moreira Sechi, situado no bairro Parque Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitando, de instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal, faixa de pedestre e revitaliza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em frente escola CEMINHA. (REITERA\u00c7\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitando, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapaburacos na Rua Jo\u00e3o Vicente Ferreira, especialmente no trecho compreendido entre a Rua dos Mission\u00e1rios e a Rua dos Caiu\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Servi\u00e7o de Instala\u00e7\u00e3o da tampa de Esgoto -  R. Gon\u00e7alo Nunes Siqueira, n\u00ba 640.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro - R. Mozart Calheiros (antiga W5) com a Rua Vereador Aguiar de Souza, bairro Jardim \u00c1gua Boa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada - Rua Hiran Pereira de Matos, entre a R. Manoel Santiago e R. Ver. Sin\u00e9sio de Matos, lateral da Escola Municipal Frei Eucario Schmitt e da \u00e1rea de lazer e esporte \u201cCampo Z\u00e9 Tabela\u201d, bairro Jardim dos Estados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica - Rua Orestes D\u2019\u00c1vila Lima, entre a Rua Jos\u00e9 Marques Luiz e a Avenida Sebasti\u00e3o Luiz Marques, no bairro Loteamento Pousada dos P\u00e1ssaros, nas imedia\u00e7\u00f5es da TV RIT Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 717 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATHEUS SILVEIRA DOS SANTOS, N\u00ba 170, BAIRRO CANA\u00c3 IV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal de Dourados, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas ostensivas nas vias do entorno da Faculdade de Direito e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFGD (FADIR/UFGD), especialmente no quadril\u00e1tero formado pelas ruas Albino Torraca, Geni Ferreira Milan, Balbina de Mattos e Olinda Pires de Almeida, nos hor\u00e1rios de maior fluxo de estudantes, compreendidos entre 18h45 \u00e0s 19h15 (entrada) e 21h15 \u00e0s 22h00 (sa\u00edda).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Poder Legislativo Douradense de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Pedro Alves de Lima \u201cPedro Pepa\u201d, apresenta a mesa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u00a0ao Senhor CLEMENCIO MARIANO DA SILVA, ind\u00edgena da etnia Terena, pela passagem do DIA DO \u00cdNDIO e pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados representando o Esporte da Reserva Ind\u00edgena de Dourados - MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Marcela Alves da Silva Pagani, em alus\u00e3o ao Dia do Jornalista, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a comunica\u00e7\u00e3o com \u00e9tica, responsabilidade e compromisso com a informa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Dra. Danielle Silva de Melo, em alus\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico Infectologista, celebrado em 11 de abril, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento de doen\u00e7as infecciosas, desempenhando papel essencial na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Dawison Freitas Marques, em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o de Surdos, celebrado em 23 de abril, data dedicada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e dos profissionais que atuam na promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e dos direitos da comunidade surda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Roberto Arce Insnard, em alus\u00e3o ao Dia dos Povos Ind\u00edgenas, celebrado em 19 de abril, data dedicada ao reconhecimento da hist\u00f3ria, cultura, identidade e contribui\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas para a forma\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}