{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Cria dispositivos na Lei n\u00b0 5451 de 12 de mar\u00e7o de 2026 e Lei n\u00b0 5438 de 19 de dezembro de 2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Cria dispositivo na Lei Complementar n\u00b0 501 de 13 de agosto de 2025, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esporte de Dourados - FUNED", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea especifica no Parque Antenor Martins", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora PAULA LEITE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito a ser realizado durante Sess\u00e3o Solene durante a 60\u00aa Expoagro com o tema: Mulheres de destaque no Agroneg\u00f3cio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "Concede o Diploma de Honra do M\u00e9rito com o Tema \u201cMulheres de Destaque no Agroneg\u00f3cio\u201d a Senhora Renata Barbosa Vilela, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio no Munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Isa Marcondes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito a ser realizado durante Sess\u00e3o Solene durante a 60\u00aa Expoagro com o tema: Mulheres de destaque no Agroneg\u00f3cio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora F\u00e1tima Maria Viana da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Ester Balbuena Moraes Almir\u00e3o, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora S\u00d4NIA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao\r\nM\u00e9rito.\r\nA vereadora Liandra Ana Bambrilla da Silva, Presidente da\r\nC\u00e2mara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do\r\nSul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela\r\npromulga o seguinte Decreto Legislativo:\r\nArt. 1\u00ba Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Gisele\r\nGon\u00e7alves Martins , em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados\r\nao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa\r\nregi\u00e3o.\r\nArt. 2\u00ba Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.\r\nPlen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Dourados/MS, 24 de abril de 2026.\r\nVereador Adilson Freitas Valdez\r\nUni\u00e3o", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito.\r\n\r\n\r\nA vereadora Liandra Ana Bambrilla da Silva, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora GIANNI DIAS AGUILLAR NOGUEIRA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e o fortalecimento da nossa regi\u00e3o.\r\nArt. 2\u00ba Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.\r\n\r\n\r\nPlen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Dourados/MS, 27 de abril de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Adilson Freitas Valdez\r\nUni\u00e3o", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Projeto de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Anelise C\u00e2ndido de Lima Martins em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio, impulsionando o crescimento e fortalecimento da nossa regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "\"Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Glaciara Chucarro Machado, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento rural do munic\u00edpio de Dourados-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "\"Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 senhora Genifler Patricia Coturi, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento rural do munic\u00edpio de Dourados-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Diploma de Honra ao M\u00e9rito do Agroneg\u00f3cio", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Diploma de Honra do M\u00e9rito a Senhora Gedalia Ferreira de \u00c0vila, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao agroneg\u00f3cio no Munic\u00edpio de Dourados.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora que seja formalizada a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica alusiva ao Maio Laranja, com o tema: \u201cViol\u00eancia Sexual no \u00c2mbito Digital\u201d, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, das 8h \u00e0s 11h.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o formal sobre qual empresa estava prestando os servi\u00e7os de fornecimento de sistemas integrados em ambiente web para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e FUNSAUD no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2026, per\u00edodo anterior ao in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 243/2026/DL/PMD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da retirada da tenda instalada no Parque dos Ip\u00eas, ocorrida em 30 de junho de 2025, sem a devida reinstala\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especialmente tapa-buracos, bem como troca de l\u00e2mpadas do Bairro Jardim Cana\u00e3 I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas, bem como limpeza terrenos p\u00fablicos do Bairro Jardim Monte Si\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA EUL\u00c1LIA PIRES, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A ESCOLA BERNARDINA CORR\u00caA DE ALMEIDA, N\u00ba1375, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ALMEIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2026", "autor": "Cemar Arnal", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, e \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS\r\nGON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando um estudo de viabilidade de\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Eul\u00e1lia Pires, esquina com a Rua Jos\u00e9\r\nAdemar Perdomo, na Vila Hilda.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO cruzamento nas vias acima mencionadas, t\u00eam criado grandes fluxos de ve\u00edculos,\r\nespecialmente nos hor\u00e1rios de pico, o que tem ocasionado transtornos na mobilidade urbana e\r\nelevado risco de acidentes. Essa situa\u00e7\u00e3o acaba comprometendo a seguran\u00e7a de motoristas,\r\nciclistas e pedestres, tornando assim, necess\u00e1ria \u00e1 ado\u00e7\u00e3o de medidas de engenharia de tr\u00e1fego\r\nque buscam promover um maior controle, fluidez e seguran\u00e7a no cruzamento. Sendo assim, a\r\nsolicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para controlar e desafogar o tr\u00e2nsito se faz\r\nnecess\u00e1rio para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "TAPA BURACO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO LUIZ MARRA ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 LU\u00cdS DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA ROXA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2026", "autor": "Cemar Arnal", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa\r\nDiretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO\r\n(MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR, solicitando a troca de l\u00e2mpadas nos\r\nseguintes endere\u00e7os:\r\nRua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido de Carvalho n\u00ba1305, Jardim Maracan\u00e3.\r\nRua Vereador Sin\u00e9sio de Matos n\u00ba1805, Vila Esperan\u00e7a.\r\nRua Ivinhema n\u00ba4285, Vila Rosa.\r\nRua das Castanheiras do n\u00ba885 ao n\u00ba905, Jardim Colibri.\r\nRua Corn\u00e9lia Cerz\u00f3simo de Souza n\u00fameros 140, 170, e 918, Jardim Cl\u00edmax.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nEsta Indica\u00e7\u00e3o para a troca de l\u00e2mpadas nas localidades acima citados, se faz necess\u00e1ria\r\ndiante das diversas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores quanto \u00e0 baixa luminosidade em praticamente\r\ntodas as regi\u00f5es. Sendo que essa defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tem gerado grande\r\ninseguran\u00e7a e descontentamento na popula\u00e7\u00e3o local, em especial nos per\u00edodos noturnos,\r\nacarretando situa\u00e7\u00f5es de risco, que acabam dificultando a circula\u00e7\u00e3o segura dos pedestres e\r\ncondutores de ve\u00edculos. Vale ressaltar que as ruas mal iluminadas, acabam comprometendo a\r\nvisibilidade, e aumentando significativamente as chances de acidentes. Diante do exposto,\r\npedimos aten\u00e7\u00e3o especial a este pedido, e que o mesmo possa ser atendido o mais breve\r\nposs\u00edvel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Daniel J\u00fanior", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO CANA\u00c3 III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os instala\u00e7\u00e3o de Boca de Drag\u00e3o na Rua 31 de mar\u00e7o, cruzamento com a Rua Cl\u00f3vis Cers\u00f3simo de Souza, bairro Jardim Santa Br\u00edgida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2026", "autor": "Laudir Munaretto", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (sem\u00e1foro) na Rua Dom Jo\u00e3o VI, esquina com a Rua Cl\u00f3vis Cersosimo de Souza, no bairro Jardim Monte L\u00edbano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endere\u00e7ado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de mutir\u00e3o de limpeza nos bairros em combate ao mosquito aedes aegypti principal vetor de arboviroses transmissor da dengue, zika v\u00edrus, chikungunya e febre amarela nos seguintes bairros: Vila Rosa - Vila \u00cdndio \u2013 Jardim Murakami \u2013 Vila Barros \u2013 Vila Esperan\u00e7a \u2013 Jardim das Orqu\u00eddeas \u2013 Ch\u00e1cara dos Caiu\u00e1s \u2013 Jardim Ipiranga \u2013 Vila Aracy - Jardim Hyran de Matos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco/recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Barnab\u00e9 Minhos no trecho que corresponde as Rua Eurides de Mattos Pedroso e a Rua Vereador Vit\u00f3rio Jos\u00e9 Pederiva, no bairro Jardin Florida II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Ro\u00e7ada, limpeza, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e poda de galhos, nas margens da Ponte de interliga\u00e7\u00e3o dos bairros Jardim Tropical e Jardim das Palmeiras, localizada na Rua Aurora Augusta de Mattos, no bairro Vila Aurora", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Miguel", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Garrincha em toda sua extens\u00e3o, no bairro Residencial Esplanada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na rua Coronel Noronha, 445 - Vila Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando, , que sejam adotadas medidas para a identifica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e retirada de cabos, fios e equipamentos inserv\u00edveis instalados na infraestrutura a\u00e9rea do munic\u00edpio, especialmente em vias p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da SEMSUR , solicitando,  a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrutura de drenagem (boca de lobo) localizada na Avenida Marcelino Pires, esquina com a Rua Natal, no bairro Vila S\u00e3o Francisco, em Dourados-MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO JARDIM TROPICAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e  ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, com urg\u00eancia o recapeamento da malha asf\u00e1ltica, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos como medida paliativa, na Rua Alberto Leopoldo de L\u00e3 Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Salviano Pedroso e Frei Ant\u00f4nio, no bairro Terra Roxa, em Dourados-MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na rua Salustiano Aves Carneiro, 490 - Jardim das Primaveras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PARQUE ANTENOR MARTINS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "ASFALTAMENTO NA VILA SANTA CATARINA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808 de 2026", "autor": "Sargento Prates", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA CONTROLE DE  SURTO DE ESCORPI\u00d5ES EM TERRENO BALDIO NO BAIRRO JARDIM INDEPEND\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 809 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de retirada de \u00e1rvore condenada na rua Aparecido das Neves - Jardim Cana\u00e3 II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 810 de 2026", "autor": "Dill do Povo", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e  ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, localizada na regi\u00e3o conhecida como Linha do Potrerito, contemplando aproximadamente 500 (quinhentos) metros de extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 811 de 2026", "autor": "Alex Cadeirante", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas na rua Caf\u00e9 com Leite, 1805 - Jardim Greenville II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 812 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de viabilizar a parceria com o Governo do Estado de Mato grosso dos Sul por meio da AGESUL, visando a elabora\u00e7\u00e3o de\u00a0projeto b\u00e1sico/executivo, bem como recursos via emenda parlamentar e eu programa do Governo do Estado para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Nelson de Matos no trecho compreendido entre as ruas Ponta Por\u00e3 e o Anel Vi\u00e1rio Norte Rodovia Ivo Anunciato Cers\u00f3simo - MS - 379.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 813 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento do travess\u00e3o da da Lagoa no Distrito de Panambi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 814 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O  Vereador  que  esta  subscreve,  de  acordo  com  as  normas  regimentais,  indica  \u00e0  Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 TEIXEIRA, ao Sr. ANT\u00d4NIO CARLOS VIDEIRA Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul (SEJUSP/MS), ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO,  Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante - Guarda Municipal de Dourados,  solicitando  que  seja  viabilizada  a  elabora\u00e7\u00e3o  de  um  projeto e a parceria entre o Governo do Estado  visando  a  implanta\u00e7\u00e3o de  totens  \u201cTorres\u201d  de  Seguran\u00e7a\"  equipados  com  c\u00e2meras  de  monitoramento  e  outros dispositivos,  na  \u00e1rea  central,  parques  e  pra\u00e7as  e  principais  vias  de  acesso  da  cidade  de Dourados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815 de 2026", "autor": "Pedro Pepa", "ementa": "O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MAR\u00c7AL GON\u00c7ALVES LEITE FILHO (MAR\u00c7AL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JO\u00c3O ALCANTARA FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a finaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da adequa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Esplanada no cruzamento com a rua Conc\u00f3rdia no bairro Vival dos Ip\u00eas, onde foi retirada uma rotat\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o dos Banheiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Ro\u00e7ada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Dourados, solicitando: Amplia\u00e7\u00e3o de atendimentos especializados no CER-II via parceria com a APAE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Fabio Luis da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e a Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando: Instaura\u00e7\u00e3o de procedimento para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao CER-II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas regi\u00f5es das Sitiocas Ouro Fino e Alvorada, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para duplica\u00e7\u00e3o da Rua General Os\u00f3rio, no trecho entre a Rua Monte Castelo e Vila Cachoeirinha com o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos na rua FLORIANO BRUM, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Monte Alegre at\u00e9 a Avenida Weimar Gon\u00e7alves Torres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente:  Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando: Reclassifica\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es para fins de enquadramento na sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2026", "autor": "Marcelo Mour\u00e3o", "ementa": "O Vereador Marcelo Mour\u00e3o-PL, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secret\u00e1rio Municipal de Serv. Urbanos e a Sra. Sandra Giselly Amaral Assun\u00e7\u00e3o, Diretora Presidente da FUNED, solicitando: Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a da Juventude \u2013 Esta\u00e7\u00e3o Cidadania", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2026", "autor": "Dalton", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de: Tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Assis; Revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, incluindo pintura de faixas, demarca\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias e instala\u00e7\u00e3o/repara\u00e7\u00e3o de placas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 MSVia, empresa da Motiva, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR-163/MS, ao Diretor-Presidente da Motiva, Sr. Miguel Setas, ao Presidente da Plataforma de Rodovias da Motiva, Sr. Eduardo Camargo, ao Diretor da MSVia, Sr. Nelson Soares Neto, bem como ao Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando solucionar a problem\u00e1tica existente na BR-163/MS, na altura do km 253,6, zona rural, em local conhecido como Corredor P\u00fablico A, ao lado do Condom\u00ednio Green Park Residence.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alc\u00e2ntara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cess\u00e3o de um espa\u00e7o pertencente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, localizado ao lado da Escola Municipal Armando Campos Belo, para que no local sejam desenvolvidos projetos de contraturno escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja feito com urg\u00eancia servi\u00e7o de limpeza no terreno baldio, localizado na rua Rua Delfino Garrido, 1445, no Jardim Piratininga  bem como notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e cobran\u00e7a de multas por falta de limpeza desse terreno sendo esse problema cont\u00ednuo na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Mar\u00e7al Gon\u00e7alves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. Jo\u00e3o Alcantara Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE, no cruzamento das ruas Filinto Muller e Jovino Florentino Narciso no Parque das Na\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 832 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "solicitando servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico em todas as vias do Bairro BNH 4\u00ba Plano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 833 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "solicitando: Implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Ciclovia da Avenida Coronel Ponciano;\r\n Realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Profa. Maria Aparecida Gonzaga Siqueira, n\u00ba 300 \u2013 Parque das Na\u00e7\u00f5es II;\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Ciro Melo com a Rua General Os\u00f3rio, em frente ao estabelecimento \u201cBar\u00e3o Botequim\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 834 de 2026", "autor": "Inspetor Cabral", "ementa": "solicitando:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de cobertura em ponto de \u00f4nibus, localizado entre a Seleta e o Posto de Sa\u00fade, na Rua Jos\u00e9 Roberto Teixeira, n\u00ba 691 \u2013 Jardim Fl\u00f3rida;\r\n\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, na Rua Eul\u00e1lia Pires, esquina com a Rua C-13 \u2013 Jardim Cachoeirinha;\r\n\r\nReforma dos banheiros do Parque dos Ip\u00eas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um parque ou pra\u00e7a p\u00fablica nas redondezas dos bairros Jardim Guaicurus e Esplanada, no munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Rio Brilhante, na altura dos bairros Jardim \u00c1gua Boa e Jardim Rasslem, no munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 837 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, ao Sr. JORGE LU\u00cdS DE L\u00daCIA, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para solucionar o forte odor proveniente da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Jardim \u00c1gua Boa, no munic\u00edpio de Dourados/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2026", "autor": "Franklin", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora, seja encaminhado expediente \u00e0 Sra. ROSANA F\u00c1TIMA RAMOS GON\u00c7ALVES, Diretora-Presidente da Ag\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Dourados, solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e rigorosa nos elevadores de acessibilidade (plataformas elevat\u00f3rias) dos \u00f4nibus do transporte coletivo urbano, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s linhas que atendem a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), bem como, que promova a implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura e estrutura acess\u00edvel, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de abrigo e uso para pessoas com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Travess\u00e3o do Castelo, no trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Marcelino Pires e o Anel Vi\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "solicitando o estudos para constru\u00e7\u00e3o de dispositivo de drenagem pluvial, do tipo \u201cboca de drag\u00e3o\u201d, na Rua Monte Alegre, em frente ao Mercado Pires, no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 841 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "que seja realizada durante o processo de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por lumin\u00e1rias de LED no munic\u00edpio, seja avaliada a possibilidade de reaproveitamento das l\u00e2mpadas antigas (amareladas) substitu\u00eddas, destinando-as temporariamente para bairros e regi\u00f5es que ainda n\u00e3o foram contemplados com a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nTal medida poderia ser aplicada, especialmente, em localidades que enfrentam grave defici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o, como Parque das Na\u00e7\u00f5es I, Parque das Na\u00e7\u00f5es II, Jardim Santa Maria, J\u00f3quei Clube e outros bairros mais afastados, onde existem ruas inteiras sem qualquer tipo de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, comprometendo a seguran\u00e7a e a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e redutor de velocidade na Rua Ren\u00ea Miguel, localizada no Residencial Idelfonso Pedroso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Travess\u00e3o do Castelo, no trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Marcelino Pires e o Anel Vi\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "1.\tQUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA AREA P\u00daBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS  ESTHON MARQUES, ZEFERINO VICENTE DE ALMEIDA E SALVIANO PEDROSO, NO PARQUE DOS COQUEIROS. MAIS PRECISAMENTE ATRAS DA AAGD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 844 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Pudim", "ementa": "PODA DE ARVORE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 845 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas do bairro Ch\u00e1caras Trevo - Patrolamento e cascalhamento - ESPECIALMENTE da Rua Armando Rasselen Chaves,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 846 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Servi\u00e7os de PINTURA de dois quebra-molas instalados e Poda de Galhos - Rua S\u00e3o Francisco, Jardim Independ\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 847 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "Inclus\u00e3o das Ruas Iracema e Abdias Fraz\u00e3o do Nascimento no processo licitat\u00f3rio de recapeamento asf\u00e1ltico do bairro BNH IV Plano", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Yuri", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES/ESCLARECIMENTOS - andamento e da execu\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 02/SED/2026, referente ao Processo n\u00ba 29/001.520/2026 - Poss\u00edvel Amplia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 606, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Liandra da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar FABR\u00cdCIO JOS\u00c9 GREGO ROCHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 617, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Patr\u00edcia Cristaldo Boeira, em alus\u00e3o ao Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso na promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e cuidado com a vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 624, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Sergio Nogueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Anne Betina Carvalho Krul, em alus\u00e3o ao Dia Nacional do T\u00e9cnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrado em 20 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso no cuidado direto com a vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}