Parecer - Parecer Jurídico Legislativo de 06/04/2026 por Carlos Pimentel (Projeto de Lei nº 49 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Jurídico Legislativo

Data

06/04/2026

Autor

Carlos Pimentel

Ementa

Parecer acerca do Projeto: "Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Dourados Caiuás."

Indexação