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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Indicação
Requerimento
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Medida Provisória
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Moção de Aplausos
Moção de Apoio
Moção de Congratulações
Moção de Pesar
Moção de Protesto
Moção de Repúdio
Moção de Solidariedade
Moção Honrosa
Recurso
Emenda Aditiva
Emenda Impositiva
Emenda Indicativa
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Subemenda
Projeto Substitutivo
Projeto de Lei Delegada
Veto
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2026
2025
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AGIR - AGIR
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
DEMOCRATA - DEMOCRATA
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
MISSÃO - PARTIDO MISSÃO
MOBILIZA - MOBILIZAÇÃO NACIONAL
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRI - PATRIOTA
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - PROGRESSISTAS
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSN - PARTIDO SOLIDARIEDADE NACIONAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Indicação
Requerimento
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Medida Provisória
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Moção de Aplausos
Moção de Apoio
Moção de Congratulações
Moção de Pesar
Moção de Protesto
Moção de Repúdio
Moção de Solidariedade
Moção Honrosa
Recurso
Emenda Aditiva
Emenda Impositiva
Emenda Indicativa
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Subemenda
Projeto Substitutivo
Projeto de Lei Delegada
Veto
Número
Ano
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2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Alex Cadeirante
Ana Paula
Cemar Arnal
Dalton
Daniel Júnior
Dill do Povo
Edson Souza
Elias Ishy
Franklin
Inspetor Cabral
Isa Marcondes
Jânio Miguel
Karla Gomes
Laudir Munaretto
Liandra da Saúde
Marcelo Mourão
Márcio Pudim
Pedro Pepa
Rogério Yuri
Sargento Prates
Sergio Nogueira
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Alex Cadeirante
Ana Paula
Arquivo - ARQ
CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária
CAS - Comissão de Assistência Social
CCEL - Comissão de Controle e Eficácia Legislativa
CCULT - Comissão de Cultura
CDCA - Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente
CDHCDC - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
CDPI - Comissão de Direitos da Pessoa Idosa
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
CEDUC - Comissão de Educação
Cemar Arnal
CESPO - Comissão de Esporte e Lazer
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CHPP - Comissão de Habitação e Patrimônio Público
CHS - Comissão de Higiene e Saúde
CIA - Comissão Indígena e Afrodescendente
CICT - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
CJUV - Comissão de Juventude
CMA - Comissão de Meio Ambiente
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CPDDA - Comissão de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais
CPPD - Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito
Dalton
Daniel Júnior
Dill do Povo
Diretoria Legislativa - DLEG
Edson Souza
Elias Ishy
Franklin
Inspetor Cabral
Isa Marcondes
Jânio Miguel
Karla Gomes
Laudir Munaretto
Liandra da Saúde
Marcelo Mourão
Márcio Pudim
Pedro Pepa
Plenário - PLEN
Procuradoria Jurídica - PGL
Rogério Yuri
Sargento Prates
Secretaria das Comissões Permanentes - SCP
Sergio Nogueira
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer da procuradoria jurídica
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Agricultura
Assistência Social
Cidadania
Comércio
Controle e Eficácia Legislativa
Cultura
Defesa do Consumidor
Direitos da Criança e do Adolescente
Direitos da Pessoa Idosa
Direitos Humanos
Educação
Esporte e Lazer
Ética e Decoro Parlamentar
Finança e Orçamento
Habitação
Higiene e Saúde
Indígena e Afrodescendente
Indústria
Justiça, Legislação e Redação
Juventude
Meio Ambiente
Obras e Serviços Públicos
Patrimônio Público
Pecuária
Políticas de Prevenção às Drogas
Proteção, Defesa e Direitos dos Animais
Segurança Pública
Trânsito
Turismo
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação de Urgência Especial
Regime de Tramitação de Urgência
Regime de Tramitação Ordinária
