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PL 195/2025 - Projeto de Lei
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA NOVA FILIAL DOURADOS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Liandra da Saúde
Relatorias:
Pedro Pepa (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PL 217/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO ÀS MUDAS DE ÁRVORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA POR ENTIDADES CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Franklin
Relatorias:
Márcio Pudim (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PL 218/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CONCEITO “CIDADE-ESPONJA” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A MITIGAÇÃO DE ENCHENTES E APRIMORAMENTO DA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Franklin
Localização Atual: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PL 219/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Franklin
Relatorias:
Márcio Pudim (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PL 234/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “TNT ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA" COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcelo Mourão
Texto Original
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