Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Prates
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações sobre a recuperação da Rodovia MS-180, trecho Juti–Iguatemi, conclusão do asfaltamento remanescente e situação da Estrada da Balsinha (MS-290) - - |
Aprovada por Unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes, com registro de uma ausência (Vereador Edson Souza). |
| 2 |
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Prates
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações sobre a recuperação da Rodovia MS-180, trecho Juti–Iguatemi, conclusão do asfaltamento remanescente e situação da Estrada da Balsinha (MS-290) - - |
Aprovada por Unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes, com registro de uma ausência (Vereador Edson Souza). |
| 3 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Inspetor Cabral
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações detalhadas acerca dos contratos vigentes relacionados ao fornecimento, instalação, manutenção, substituição e aquisição de placas de sinalização de trânsito e demais dispositivos de sinalização viária no Município de Dourados-MS. - - |
Aprovada por Unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes, com registro de uma ausência (Vereador Edson Souza). |
| 4 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Inspetor Cabral
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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solicitando informações detalhadas acerca dos contratos vigentes relacionados ao fornecimento, instalação, manutenção, substituição e aquisição de placas de sinalização de trânsito e demais dispositivos de sinalização viária no Município de Dourados-MS. - - |
Aprovada por Unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes, com registro de uma ausência (Vereador Edson Souza). |
| 5 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, e à REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), solicitando as seguintes informações sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. - - |
Aprovada por Unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes, com registro de uma ausência (Vereador Edson Souza). |
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| 6 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações referentes à atuação da Policlínica de Atendimento Infantil (PAI), especialmente nos casos envolvendo abuso sexual, assédio, maus-tratos e demais formas de violência contra crianças e adolescentes. - - |
Aprovada por Unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes, com registro de uma ausência (Vereador Edson Souza). |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Elias Ishy
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Douradense ao Sr. José Ivo Fonteles - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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Diploma de Jubileu de Madeira a escola de idiomas ROCKFELLER LANGUAGE CENTER, pela comemoração de seus 05 anos - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Júnior
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE DIPLOMA DE JUBILEU DE PORCELANA DE 20 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO PASTOR DENILSON RODRIGUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Elias Ishy
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu de Coral ao 'Ilê Axé Angola Megemulebaona de Dourados' - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Cadeirante
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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título de cidadão Douradense - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Prates
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Douradense ao Senhor João Batista Luiz - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
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Concede o DIPLOMA DE JUBILEU DE CORAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, em comemoração dos 35 anos. - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Douradense a Senhora DULCE AMORIM ARGOLO PERES MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Dourados. - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Dourados. - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. AROLDO HENRIQUE DA SILVA BOINGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a saúde do município de Dourados. - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Prates
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Jubileu de Ouro ao casal Celina Pereira da Silva e Ariston Leão da Silva pela passagem de seus 50 anos de matrimônio - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos presentes com registro de uma ausência (Vereador Franklin). |