Matéria: Requerimento nº 50 de 2026
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde – SEMS, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos cargos vinculados à estrutura municipal de saúde: 1. Relação completa de todos os cargos existentes na estrutura da saúde pública municipal, discriminados por categoria profissional (médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, auxiliares de odontologia, farmácia, entre outros); 2. Quantitativo de vagas previstas em lei para cada cargo mencionado; 3. Quantitativo de vagas atualmente preenchidas, por cargo; 4. Quantitativo de vagas atualmente desocupadas, por cargo; 5. Quantitativo de profissionais contratados temporariamente, terceirizados ou vinculados por outros vínculos precários, especificando por cargo/função; 6. Informações sobre a existência de processos seletivos vigentes ou concursos públicos em andamento para suprimento das vagas existentes; 7. Caso haja déficit de profissionais, informar quais medidas estão sendo adotadas pela gestão municipal para regularização do quadro funcional da saúde.