16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

RECUPERAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, à Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual, ao Sr. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT, ao Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alcântara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, para que sejam realizados estudos técnicos e providências urgentes visando adequações estruturais no túnel localizado na BR-163, na região da Rua Canadá, no Parque das Nações I, em Dourados-MS.

SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA G11, Nº 1070, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI, LOCALIZADO NA RODOVIA GUMERCINDO PIMENTA DOS REIS, 379 - ZONA RURAL.

SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOAQUIM DE BARROS, Nº 510, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARIA.

Solicitando a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública, no bairro Chácaras Califórnia.

Solicitando a execução de serviços de complementação asfáltica na Rua Gerônimo Marques de Mattos, bairro Jardim Monte Carlos.

Solicitando a execução de serviços de tapa-buracos, substituição de lâmpadas queimadas do bairro Jardim Márcia.

Solicitando a implantação de rede de esgoto na Rua José Stropa, no cruzamento com a Rua Independência, no bairro Vila Hilda

SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DEOLINDA ROSA DA CONCEIÇÃO, Nº 777, LOCALIZADO NA VILA CACHOEIRINHA.

REDUTOR DE VELOCIDADE

Solicito poda de árvore na Rua Girassol, 1240 - Jardim Santa Hermínia.

Melhorias estruturais para a Escola Estadual Antônio Vicente de Azambuja, localizada no Distrito de Itahum

Operação tapa-buraco na Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, no trecho que corresponde a Rua Aquidauana e a Rua Antônio Luiz Viegas, localizada no bairro Vila Rosa

URGENTE manutenção/troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Eurides de Mattos Pedroso (canteiro central), entre as Ruas Ignácia de Mattos Brandão e a Rua Lauro Moraes de Mattos, no bairro Jardim Novo Horizonte

SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO JARDIM SANTA FÉ

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA ÀS MARGENS DA VIA NO PARQUE DAS NAÇÕES I

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO IZIDRO PEDROSO

SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA RANGEL TÔRRES

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urgência, a realização de manutenção e reparo na boca de dragão localizada na Rua Ponta Porã, esquina com a Rua Cândido de Carvalho, no bairro Jardim Maracanã, em Dourados/MS.

Solicito estudo e implantação de Semáforo na rua Aquidauana, esquina com rua Ponta Porã - Vila Planalto.

Solicito serviço de tapa buraco na Rua Monte Alegre , 5170 - Jardim Ouro Verde.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja realizado a troca de lâmpadas nas Ruas: Clóvis Cerzósimo de Souza nº5400, Jardim Piratininga. Miguel Guilherme da Silva nº2656, Parque dos Jequitibas. José Augusto de Matos nº995 e 1095, na Vila Industrial.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja realizado a poda e a limpeza da árvore situada na Rua João Carneiro Alves nº241, no Jardim Água Boa.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urgência, a realização de serviços de roçada e limpeza nas seguintes vias do Bairro Monte Sião: * Rua Cristo Rei; * Rua Dom Redovino Rizzardo; * Rua São Miguel Arcanjo; * Avenida Dourado.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, à Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual, ao Sr. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT, ao Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alcântara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, a implantação de iluminação pública e reforço da sinalização viária na BR-463, no trecho compreendido entre a Rotatória Hayel Bon Faker, conhecida como “Trevo da Bandeira”, e o Hospital Regional de Dourados.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. EDER FELIPE SOUZA LIMA, Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando providências visando a Regulação Fundiária com a entrega das escrituras dos imoveis bem como a implantação da rede de drenagem “Galeria Pluvial” no bairro Vila São Jorge neste município de Dourados. “Reiterando as Indicações nº 634 de 3 de Abril de 2025 e a indicação nº 2618 de 28 de Novembro de 2025”. (Segue anexo Abaixo Assinado dos moradores da Vila São Jorge reivindicando as melhorias elencadas).

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e a Sr.ª. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação de abrigos “cobertura com acentos” nas paradas do transporte coletivo no município de Dourados.

O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de providências no sentido de viabilizar a parceria com o Governo do Estado de Mato grosso dos Sul por meio da AGESUL, visando a elaboração de projeto básico/executivo, bem como recursos via emenda parlamentar e eu programa do Governo do Estado para a execução da pavimentação asfáltica da rua Nelson de Matos no trecho compreendido entre as ruas Ponta Porã e o Anel Viário Norte Rodovia Ivo Anunciato Cersósimo - MS - 379.

O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando para que sejam adotadas providências visando à execução de obras de recuperação com o serviço de tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na rua General Osório no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Teixeira Alves centro e a rua Rouxinol no bairro BNH 4º Plano.

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO DA VILA SÃO PEDRO.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO JARDIM MÔNACO EM DOURADOS.

LIMPEZA DE BOCA DE DRAGÃO NA RUA FILINTO MULLER, EM FRENTE AO Nº 971, NO JARDIM CANAÃ I.

Solicito serviço de tapa buracos ou recapeamento na Rua Manoel Rasselem, entre as ruas Rio brilhante e Rua 20 de Dezembro - Bairro Jardim Rasslem.

Tapa-buraco

Transito

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando: Manutenção da Praça da Juventude e apoio institucional ao Projeto Missão Calebe

Troca de lâmpadas

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente, ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde, solicitando: Aquisição de novo aparelho de autoclave para a UBS do Cuiabazinho

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza no Corredor Público 5, localizado entre os Residenciais Itaju I e II, no bairro Parque Alvorada.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando a realização de estudos técnicos visando a implantação de semáforo em três tempos no cruzamento da Avenida Marcelino Pires com a Rua Sete de Setembro.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando estudos e providências visando a melhoria da sinalização vertical e horizontal em frente ao Centro Educacional Ceminha, com implantação de faixa de pedestres para travessia segura dos alunos, instalação de placas de sinalização indicando área de embarque e desembarque escolar, bem como pintura dos meios-fios para organização do trânsito no local.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de tapa-buracos, na rua Duque de Caxias entre a rua Monte Alegre e a Av. Weimar Gonçalves Torres , no Jardim Paulista.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Sandra Giselly Amaral Assunção, Diretora da FUNED, solicitando: Implantação do Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Dourados/MS.

Tapa-buraco e troca de lâmpadas

LIMPEZA DE BUEIROS

TAPA BURACOS

Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Oliveira Marques, em frente ao Hospital Cassems, no Município de Dourados-MS.

Solicitando estudo técnico e implantação de semáforo de 3 tempos no cruzamento da Rua Albino Torraca com a Rua Olinda Pires, no Município de Dourados-MS.

solicitando a realização de serviços de sinalização viária nos seguintes locais do Município de Dourados-MS: 1. Cruzamento da Rua Albino Torraca com a Avenida Weimar Gonçalves Torres; 2. Cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Pedro Rigotti, no Jardim Santo André.

Solicitando a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica nos seguintes locais do Município de Dourados-MS: 1. Rua Luiz Egídio Cerqueira, nos números 2130 e 2795, no bairro Terra Roxa; 2. Rua Antônio Azambuja, nos números 255 e 999, na Vila Santa Catarina; 3. Rua Negreiros, nº 50, na Vila Vieira; 4. Rua Ramona da Silva Pedroso, nos números 620 e 795, na Vila Viegas; 5. Rua Cabral, nº 488, no Jardim Líbano; 6. Rua Osmar Farias Leite, nº 255, na Vila Cachoeirinha; 7. Rua General Osório, nº 83, no Jardim Independência; 8. Rua Ivinhema, entre as ruas Nelson de Araújo e Doutor Camilo Ermelindo da Silva, no Jardim América; 9. Rua Ipiranga, entre as ruas Albino Torraca e Balbina de Matos, na Vila Progresso, com solicitação de recuperação geral da pavimentação asfáltica; 10. Rua Ivinhema, esquina com a Rua Hayel Bon Faker, no BNH III Plano; 11. Rua Mozart Calheiros, entre a Rua Cafelândia e a última rua do córrego, na Vila Adelina; 12. Rua dos Caiuás, nº 645, entre as ruas Monte Alegre e João Vicente Ferreira; 13. Rua Indaiá, em frente ao Clube Indaiá, tendo em vista que após intervenção de manutenção realizada no local, a recomposição da massa asfáltica ocorreu de forma inadequada, ocasionando afundamento da via; 14. Rua Clóvis Cerzózimo de Souza, nº 5430, no Jardim dos Estados.

Solicitando a realização de serviços de tapaburacos na rua Audelino Garcia Camargo, especialmente no trecho compreendido entre a Rua General Osório até a rua Leônidas Além.

Solicitando a realização de medidas urgentes de fiscalização, recuperação e preservação do Travessão da Fazenda Rincão, localizado na zona rural do Município de Dourados, em razão dos danos ocasionados pelo intenso tráfego de veículos pesados e maquinários pertencentes a usina sediada no Município de Fátima do Sul.

Solicitando a realização do serviço de patrolamento, cascalhamentos e drenagem do 1° Travessão do Assentamento da Lagoa Grande, no distrito de Itaum, (silo da FV).

Solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de ONDULAÇÃO TRANSVERESAL (quebra-molas) na Rua Cândido Carvalho, Canaã 1.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando estudos e providências para ampliação das linhas e horários do transporte coletivo que atendem as regiões dos bairros Novo Horizonte e Cidade Jardim, em Dourados.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a realização de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nos bairros Vila Toscana e Campina Verde, no Município de Dourados.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Adrelino Pinto Gonçalves e demais vias da região do bairro Jequitibás, localizada atrás da Prefeitura Municipal de Dourados.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a realização de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na Aldeia Bororó e Aldeia Jaguapiru, especialmente na via localizada nas proximidades da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu e da Escola Ramão Martins, locais de intenso fluxo de pessoas, incluindo estudantes, trabalhadores e moradores da comunidade. Solicita-se ainda a manutenção da iluminação pública na Rua Claudio Goelzer, no Parque Alvorada, especialmente aos fundos dos residenciais Itavera e Itaoca, onde moradores relatam diversos pontos com deficiência de iluminação.

solicitando a implantação do Programa “Bueiro Limpo e Dourados Prevenida”, voltado ao mapeamento, limpeza preventiva, manutenção programada e monitoramento dos dispositivos de drenagem urbana do município.

solicitando a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO nas ruas das CHÁCARAS COQUEIROS, localizadas na região próxima ao Aeroporto Regional de Dourados - Francisco de Matos Pereira, especialmente nas vias paralelas à rua principal, que ainda não foram contempladas com tais melhorias.

solicitando a realização de reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Panambi.

solicitando a realização de serviços de tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Indápolis.

MEDIDAS DE MELHORIAS EM REDE PLUVIAL NA RUA LAURO MORAES DE MATTOS, 1993, REGIÃO DO CLUBE INDAIÁ.

Extensão da pavimentação asfáltica nas Ruas Milton de Sá, Cândido de Mattos Pereira e Iguassú, bairro Canaã I

Implementação da pavimentação asfáltica na Rua dos Trabalhadores, entre a Rua Olga de Lima Melgarejo e Rua Adolfo Teodocio Gonzales, bairro Ibiza.

Sinalização de trânsito da Rua Wilson Duas Pinho (antiga R. Honduras), no trecho entre a Ruas Equador e José Bonilho da Cruz (Bairro Parque das Nações I e II).

estudos em conjunto para adoção de providências técnicas e operacionais voltadas à melhoria das condições de segurança viária no trecho urbano de Dourados/MS onde se iniciou as obras de duplicação da Rodovia Federal BR-463, compreendido entre a rotatória da BR-163, conhecida como Trevo da Bandeira, até o trevo da MS-379 (ligação com o Anel Viário Norte).

TAPA BURACOS

Mesa, Moção de Congratulações ao Capitão Bombeiro Militar Carlos Roledo e à equipe da Defesa Civil Estadual de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento ao relevante trabalho humanitário, social e operacional desenvolvido no enfrentamento à epidemia de chikungunya nas comunidades indígenas de Dourados e Itaporã.

Moção de Congratulações à Sra. Denise Pereira de Melo, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, social e missionária desenvolvida no município de Dourados, marcada pelo cuidado com as pessoas, defesa da inclusão e compromisso com o serviço ao próximo.

REQUERIMENTO ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações acerca da previsão de retomada e término das obras de duplicação da BR-463, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, bem como esclarecimentos sobre as medidas de segurança viária previstas para atendimento aos bairros localizados às margens da rodovia.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde, e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretaria de Serviços Urbanos, e a Sra. Priscila Silva, Coordenadora do CCZ, requerento: Informações detalhadas acerca da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias e Controle de Vetores no Município de Dourados/MS.

Solicita-se, com URGÊNCIA E CARÁTER FISCALIZATÓRIO, informações detalhadas e documentos acerca dos atendimentos médicos, óbitos, sobrecarga da equipe e condições estruturais e operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da Vida, desde o início da atuação da empresa Equipe Group, sediada em Londrina/PR, ocorrido no início do mês de maio de 2026.

solicitando informações detalhadas acerca dos serviços de tapa-buracos e reparos executados na Avenida Coronel Ponciano, no Município de Dourados-MS, especialmente diante das constantes intervenções realizadas em trechos recentemente entregues à população após as obras de duplicação da referida via.

Senhora Presidente. Eméritos Vereadores. Com permissivo legal no § I-, do artigo 43, c/c inciso II, do artigo 66, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico a Vossa Excelência que resolvi VETAR PARCIALMENTE o autógrafo do projeto de Lei n° 242/2025 que "Dispõe sobre a manipulação, a exposição e a comercialização de produtos farmacêuticos magistrais exclusivos em farmácias com manipulação no âmbito do município de Dourados-MS

Denominar “Avenida dos Ipês” a via parque localizada no Jardim Água Boa, entre a Rua Antônio Emílio de Figueiredo, no sentido Norte/Sul, e a Avenida Décio Martins Capilé, no sentido Sul/Norte.

Institui diretrizes para a criação do Banco de Ideias no Município de Dourados e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos, do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a politica tarifária, mos direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE

Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que “institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.”

“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.”

Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que “institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.”