Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

---------

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Medida Provisória Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Moção Recurso Emenda Subemenda Projeto Substitutivo Projeto de Lei Delegada Veto

Unidade Atual

--------- Alex Cadeirante Ana Paula Arquivo - ARQ Cemar Arnal Dalton Daniel Júnior Dil do Povo Edson Souza Elias Ishy Franklin Inspetor Cabral Isa Marcondes Jânio Miguel Karla Gomes Laudir Munaretto Liandra da Saúde Marcelo Mourão Márcio Pudim Pedro Pepa Rogério Yuri Sargento Prates Secretaria Legislativa - SLEG Sergio Nogueira

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alex Cadeirante Ana Paula Arquivo - ARQ CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária CAS - Comissão de Assistência Social CCEL - Comissão de Controle e Eficácia Legislativa CCULT - Comissão de Cultura CDCA - Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente CDHCDC - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor CDPI - Comissão de Direitos da Pessoa Idosa CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDUC - Comissão de Educação Cemar Arnal CESPO - Comissão de Esporte e Lazer CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos CHPP - Comissão de Habitação e Patrimônio Público CHS - Comissão de Higiene e Saúde CIA - Comissão Indígena e Afrodescendente CICT - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação CJUV - Comissão de Juventude CMA - Comissão de Meio Ambiente COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CPDDA - Comissão de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais CPPD - Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Dalton Daniel Júnior Dil do Povo Edson Souza Elias Ishy Executivo Municipal - PMD Franklin Inspetor Cabral Isa Marcondes Jânio Miguel Karla Gomes Laudir Munaretto Liandra da Saúde Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito Marcelo Mourão Márcio Pudim Pedro Pepa Plenário - PLEN Presidência - PRES Procuradoria Jurídica - PGL Rogério Yuri Sargento Prates Secretaria Legislativa - SLEG Sergio Nogueira

Gerar relatório PDF