EMMOD 7
2026 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 7 de 2026
Autor:Márcio Pudim
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“Altera a redação do caput do art. 8º do Projeto de Lei nº 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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EMMOD 6
2026 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Autor:Marcelo Mourão
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EMENDA MODIFICATIVA N.º ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026
"Altera a redação do artigo 14 do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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EMMOD 5
2026 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Autor:Marcelo Mourão
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026
"Altera o parágrafo único do artigo 10 do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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