PL 217
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 217 de 2025
Autor:Franklin
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO ÀS MUDAS DE ÁRVORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA POR ENTIDADES CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PL 195
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 195 de 2025
Autor:Liandra da Saúde
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA NOVA FILIAL DOURADOS.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLC 6
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor:Inspetor Cabral
|
INSTITUI A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
EMADI 21
2026 - Emenda Aditiva
Emenda Aditiva nº 21 de 2026
Autor:Inspetor Cabral
|
" fica acrescido de parágrafos ao artigo 13 do projeto de Lei n.º 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
EMADI 20
2026 - Emenda Aditiva
Emenda Aditiva nº 20 de 2026
Autor:Inspetor Cabral
|
" fica acrescido do artigo 19-A do projeto de Lei n.º 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
EMADI 19
2026 - Emenda Aditiva
Emenda Aditiva nº 19 de 2026
Autor:Marcelo Mourão
|
EMENDA ADITIVA N.º ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026
"Fica modificado o parágrafo 01 e 02 e acrescido de parágrafos, 03, 04, 05, 06 ao artigo 21, do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
EMADI 18
2026 - Emenda Aditiva
Emenda Aditiva nº 18 de 2026
Autor:Marcelo Mourão
|
EMENDA ADITIVA N.º ___/2026, AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026
"Altera a redação do artigo 14 do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
EMADI 17
2026 - Emenda Aditiva
Emenda Aditiva nº 17 de 2026
Autor:Marcelo Mourão
|
EMENDA ADITIVA N.º ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026
"Fica acrescido do artigo 19-B do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
EMADI 16
2026 - Emenda Aditiva
Emenda Aditiva nº 16 de 2026
Autor:Marcelo Mourão
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026
"Acresce o art. 18-A do Projeto de Lei n.º 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS."
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
EMADI 15
2026 - Emenda Aditiva
Emenda Aditiva nº 15 de 2026
Autor:Marcelo Mourão
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026
"Acresce o art. 20-A do Projeto de Lei n.º 67/2026, , que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS."
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
