Matérias em Tramitação (CMA - Comissão de Meio Ambiente)

DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE RELEVANTE PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS -MS.

INSTITUI O CONCEITO “CIDADE-ESPONJA” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A MITIGAÇÃO DE ENCHENTES E APRIMORAMENTO DA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS