Projeto de Lei nº 77 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
77
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
987
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Ishy de Mattos (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 07:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal do ‘Centro Cultural de Divulgação e Valorização das Culturas Africanas e Afro-brasileiras - Quintal de Palmares’
Indexação
Observação