Indicação nº 439 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
439
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Cabral de Araujo (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de serviços de tapa buracos
Indexação
Observação