Indicação nº 442 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
442
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula Benitez Fernandes (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 07:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LIMPEZA E RETIRADA DE ÁRVORE
Indexação
Observação