Moção de Congratulações nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Congratulações
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Nogueira (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Congratulações à Sra. Elza Irala Gonzales, em alusão ao Dia Nacional da Saúde Bucal, celebrado em 20 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na promoção, prevenção e cuidado com a saúde bucal da população, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar coletivo.
Indexação
Observação