Requerimento nº 44 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

44

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

189

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ademar Cabral de Araujo (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 10:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Informações sobre combate ao Mosquito Aedes Aegypti

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:51:02
    Data Votação: 30 de Março de 2026