Indicação nº 584 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
584
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens de Gomes Prates (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 08:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANÁLISE DE LICENÇA AMBIENTAL SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RESIDENCIAL INDAIÁ.
Indexação
Observação