Indicação nº 665 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

665

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

397

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Antonio de Souza (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 07:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do atendimento de oftalmologia pediátrica no PAI (Policlínica de Atendimento Infantil) do município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 397/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 10:06:14