Moção de Congratulações nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Congratulações
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Nogueira (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Congratulações ao Sr. Dawison Freitas Marques, em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos, celebrado em 23 de abril, data dedicada à valorização da educação inclusiva, da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dos profissionais que atuam na promoção da acessibilidade e dos direitos da comunidade surda.
Indexação
Observação