Moção de Congratulações nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Congratulações
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
447
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Nogueira (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Congratulações ao Sr. Roberto Arce Insnard, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, data dedicada ao reconhecimento da história, cultura, identidade e contribuição dos povos indígenas para a formação do nosso país.
Indexação
Observação