Requerimento nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franklin Schmalz da Rosa (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 12:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa MS), solicitando informações relativas ao fornecimento de energia elétrica no município de Dourados.
Considerando as recorrentes reclamações da população acerca de interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros da cidade;
Considerando que a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia constituem serviço essencial para a população, afetando diretamente residências, comércios, serviços públicos, unidades de saúde e instituições de ensino;
Requer-se:
a) O envio de relatório detalhado contendo o registro de todas as quedas/interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no município de Dourados no período de janeiro de 2023 até a presente data, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Data da ocorrência; Horário de início da interrupção; Horário de restabelecimento do fornecimento; Tempo total de duração da falta de energia; Bairro(s) afetado(s); Motivo da interrupção (falha técnica, manutenção programada, intempéries climáticas, acidentes, sobrecarga na rede, entre outros).
b) Informações detalhadas sobre quais medidas técnicas, operacionais e de investimento vêm sendo adotadas pela Energisa para reduzir ou evitar novas quedas de energia no município, incluindo: Ações de manutenção preventiva realizadas na rede de distribuição em Dourados; Investimentos recentes na infraestrutura elétrica do município; Programas de modernização ou ampliação da rede elétrica; Planejamento de melhorias previstas para o município.
c) O envio dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica referentes ao município de Dourados, no período de janeiro de 2023 até a presente data, tais como os índices de frequência e duração das interrupções no fornecimento.
Solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para a transparência e para o acompanhamento da qualidade do serviço prestado à população douradense.
Considerando as recorrentes reclamações da população acerca de interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros da cidade;
Considerando que a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia constituem serviço essencial para a população, afetando diretamente residências, comércios, serviços públicos, unidades de saúde e instituições de ensino;
Requer-se:
a) O envio de relatório detalhado contendo o registro de todas as quedas/interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no município de Dourados no período de janeiro de 2023 até a presente data, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Data da ocorrência; Horário de início da interrupção; Horário de restabelecimento do fornecimento; Tempo total de duração da falta de energia; Bairro(s) afetado(s); Motivo da interrupção (falha técnica, manutenção programada, intempéries climáticas, acidentes, sobrecarga na rede, entre outros).
b) Informações detalhadas sobre quais medidas técnicas, operacionais e de investimento vêm sendo adotadas pela Energisa para reduzir ou evitar novas quedas de energia no município, incluindo: Ações de manutenção preventiva realizadas na rede de distribuição em Dourados; Investimentos recentes na infraestrutura elétrica do município; Programas de modernização ou ampliação da rede elétrica; Planejamento de melhorias previstas para o município.
c) O envio dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica referentes ao município de Dourados, no período de janeiro de 2023 até a presente data, tais como os índices de frequência e duração das interrupções no fornecimento.
Solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para a transparência e para o acompanhamento da qualidade do serviço prestado à população douradense.
Indexação
Observação