Projeto de Lei nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dalton Santos Ribeiro (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “DIA ROSA” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, CRIA O PROMIP - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS E MAMÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação