Indicação nº 841 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

841

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

616

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Antonio de Souza (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 12:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que seja realizada durante o processo de substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por luminárias de LED no município, seja avaliada a possibilidade de reaproveitamento das lâmpadas antigas (amareladas) substituídas, destinando-as temporariamente para bairros e regiões que ainda não foram contemplados com a modernização da iluminação pública.
    Tal medida poderia ser aplicada, especialmente, em localidades que enfrentam grave deficiência de iluminação, como Parque das Nações I, Parque das Nações II, Jardim Santa Maria, Jóquei Clube e outros bairros mais afastados, onde existem ruas inteiras sem qualquer tipo de iluminação adequada, comprometendo a segurança e a mobilidade da população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 616/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 13:01:44