Indicação nº 848 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
848
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
623
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Yuri Farias Kintschev (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS - andamento e da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/SED/2026, referente ao Processo nº 29/001.520/2026 - Possível Ampliação.
Indexação
Observação