Projeto de Lei nº 66 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
66
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
627
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PODOLOGIA AO ALCANCE DE TODOS – A.P.A.A.D.T., e dá outras providências.
Indexação
Observação