Indicação nº 411 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
411
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical da Rua Monte Alegre, bem como a limpeza das guias de meio-fio para pintura regulamentar de estacionamento e a reinstalação de placas de sinalização de trânsito, observadas as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, conforme as seguintes considerações:
Indexação
Observação