Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
823
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Yuri Farias Kintschev (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 10:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede Diploma de Jubileu de Ouro à “Casa Vitória” pela passagem dos seus 50 anos de existência".
Indexação
Observação