Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

60

Data de Apresentação

25/05/2026

Número do Protocolo

823

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rogerio Yuri Farias Kintschev (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 10:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Concede Diploma de Jubileu de Ouro à “Casa Vitória” pela passagem dos seus 50 anos de existência".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 823/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 7:52:19
    Data Votação: 25 de Maio de 2026