Projeto de Lei nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
837
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dalton Santos Ribeiro (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 10:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Rosa” no Município de
Dourados, com objetivo de incentivar
à Prevenção e Diagnóstico Precoce
de Doenças Ginecológicas e
Mamárias e dá outras providências.
Dourados, com objetivo de incentivar
à Prevenção e Diagnóstico Precoce
de Doenças Ginecológicas e
Mamárias e dá outras providências.
Indexação
Observação