Requerimento nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
862
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Yuri Farias Kintschev (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 11:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAÇÕES acerca do Convênio nº 2026TR001534, celebrado entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos — AGESUL e o Município de Dourados/MS, destinado à execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Residencial Pelicano e no Jardim Carisma.
Indexação
Observação