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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA JUBILEU DE PORCELANA, com fundamento no Decreto Legislativo n. 936 de 12/12/2016

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 8:10:56
Autor:  Ana Paula
Relatorias:  Márcio Pudim (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O “PRÊMIO DESTAQUE EM SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 7:59:31
Autor:  Franklin
Relatorias:  Pedro Pepa (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:11:38
Autor:  Sargento Prates
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto foi reapresentado sob novo protocolo.
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Diploma de Honra ao Mérito da Saúde ao Dr. ROGÉRIO RODRIGUES CISNEIRO

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:52:31
Autor:  Laudir Munaretto
Relatorias:  Cemar Arnal (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 12:53:55
Autor:  Sargento Prates
Relatorias:  Márcio Pudim (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 12:54:47
Autor:  Sargento Prates
Relatorias:  Márcio Pudim (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 7:50:29
Autor:  Sargento Prates
Relatorias:  Márcio Pudim (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 14:55:52
Autor:  Laudir Munaretto
Relatorias:  Pedro Pepa (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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PDL 19/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DOURADENSE.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:33:49
Autor:  Laudir Munaretto
Relatorias:  Márcio Pudim (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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MOAPO 1/2026 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Hospital Santa Cassa de Dourados para a adoção das providências necessárias à formalização da pactuação e ao aperfeiçoamento dos instrumentos de parceria entre o Município e a referida unidade, viabilizando sua integração ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:46:54
Autor:  Marcelo Mourão
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MOCON 8/2026 - Moção de Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Rotary Club de Dourados Águia Dourada, em razão da celebração de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 14 de março, reconhecendo a relevante atuação da entidade em prol da comunidade douradense.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:32:56
Autor:  Edson Souza
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MOCON 9/2026 - Moção de Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo, por proposição do Vereador Sergio Nogueira – PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta à Mesa, Moção de Congratulações ao Dr. Elias Gomes Santos, em alusão ao Dia do Médico Clínico, celebrado em 16 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a medicina com dedicação, responsabilidade e compromisso com a vida.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:40:13
Autor:  Sergio Nogueira
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MOCON 10/2026 - Moção de Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo, por proposição do Vereador Sergio Nogueira – PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta à Mesa, Moção de Congratulações à Sra. Édia Lazzarini, em alusão ao Dia Nacional do Artesão, celebrado em 19 de março, data dedicada ao reconhecimento daqueles que transformam talento, criatividade e dedicação em arte e cultura, valorizando as tradições e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das comunidades.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:54:50
Autor:  Sergio Nogueira
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MOCON 11/2026 - Moção de Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Dra. Taissa Gonçalves Leal, em alusão ao Dia do Médico Clínico, celebrado em 16 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a Medicina com dedicação, responsabilidade e compromisso com a vida.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:18:14
Autor:  Sergio Nogueira
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MOCON 12/2026 - Moção de Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Coelho Cardoso, em alusão ao Dia do Contador de Histórias, celebrado em 20 de março, data dedicada ao reconhecimento daqueles que, por meio da palavra, da arte e da sensibilidade, preservam memórias, despertam imaginação e promovem cultura.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:18:34
Autor:  Sergio Nogueira
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MOHON 1/2026 - Moção Honrosa Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO HONROSA A SRA. JOSEANE MANFRIN CASARIN EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:34:49
Autor:  Ana Paula
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