Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicitando a realização de limpeza e roçada da Rua Carolina Cimatti Pereira.

Solicitando operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico da Rua Clóvis Cersósimo de Souza, em toda sua extensão.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA HAYEL BON FAKER, Nº 4600, LOCALIZADO NO BNH III PLANO, EM FRENTE AO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA SÃO CARLOS.

SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BRASIL CRUZAMENTO COM A RUA FILOMENO JOÃO PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E MATERIAL FRESADO JARDIM IBIRAPUERA

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, ao Sr. MADSON VALENTE , Diretor Comercial e de Operações e ao Sr. KLINGER RODRIGUES PIRES JUNIOR , GERENCIA REGIONAL DE DOURADOS – SANESL, solicitando, que seja realizada, com urgência, manutenção asfáltica e reparo da via na Rua Joaquim Teixeira Alves, entre as ruas Hiran Pereira de Matos e Coronel Ponciano, neste município.

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, que seja realizada, com urgência, a realização de estudos técnicos e implantação de redutor de velocidade adequado, podendo ser quebra-molas, na Avenida Indaiá, entre as ruas Rosalda Gomes Pires e Cidinei Fernandes de Souza, neste município.

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, à Sra. MARA CASEIRO, ao Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alcântara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de obra completa de pavimentação asfáltica com toda infraestrutura necessária na Rua Hilda da Silva Alves, localizada na Chácara Califórnia, neste município.

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, com urgência a realização de operação tapa-buracos, bem como, realização de recapeamento da malha asfáltica na Rua Guanabara, entre as ruas Monte Alegre e Major Capilé, no Jardim Guanabara, neste município.

solicitando a intervenção com patrolamento, cascalhamento e implantação de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua Floriana Pedroso, nº 15, localizada no Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS.

vistoria no sistema de iluminação pública, bem como, a troca de lâmpadas queimadas e com a devida instalação de postes, em uma área que está sem iluminação nenhuma, na BR-163, no trecho que corresponde as Ruas Roberto Falcão e a Rua São Francisco, no bairro Vila São Pedro

limpeza e manutenção das bocas de dragão na Rua Joaquim Teixeira Alves com a Rua Quintino Bocaiúva, próximo ao número 1006, no bairro Centro

Operação Tapa-buracos, com recapeamento asfáltico, na Rua Arthur Frank, em toda sua extensão, no bairro Parque Alvorada

TAPA BURACOS

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AVENIDA GREENVILLE E A RUA ZULEICA RASSELEM CHAVES

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CANAÃ II

SOLICITAÇÃO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA

Solicito serviço de tapa buracos na Rua Zeferino Vicente de Almeida, entre as ruas Silidônio Verão e Rua José Luiz da Silva - Parque dos Coqueiros.

Solicito serviço de limpeza e roçada na Rua Josué Garcia Pires (antiga w11), entre as ruas Vereador Aguiar de Souza e Rua Vinte de Dezembro Jardim Água Boa.

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE

MANUTENÇÃO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO JARDIM CANAÃ I.

MANUTENÇÃO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO JARDIM VITÓRIA.

tapa buracos na Rua Auro Dias

tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Lauro Moraes de Mattos

tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Eulália Pires

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PIRATININGA E REGIÃO. JUSTIFICATIVA

Solicito serviço de tapa buracos na Rua Alcides José de Macedo em frente ao número 100 - Bairro Chácaras Califórnia.

Solicitando providências imediatas em relação às obras realizadas na BR-463, no trecho de saída de Dourados para Ponta Porã.

Solicita estudo técnico e adoção das providências necessárias visando ao fechamento do acesso existente na via perimetral que dá acesso à Unidade Educacional de Internação UNEI, no Município de Dourados-MS.

Solicita a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Floriana Pedroso, esquina com a Rua Francisco Mechi Filho, n.º 4320, bairro Parque dos Jequitibá, Município de Dourados-MS.

Solicita a realização de operação tapa-buracos e recuperação da malha asfáltica nos seguintes pontos do Município de Dourados-MS: 1. Rua Ananias Artman Rolin, n.º 1133, Jardim Novo Horizonte, tendo em vista a existência de buracos e danos na pavimentação asfáltica, causando transtornos aos moradores e motoristas que transitam pela região; 2. Rua Alberto Leopoldo de lá, entre a Rua Ernesto de Matos Carvalho e a Rua Josué Garcia Pires, bairro Terra Roxa, considerando a grande quantidade de buracos em toda a quadra, comprometendo a segurança viária e a mobilidade urbana; 3. Rua Egídio Cerqueira César, entre a Rua Frei Antônio e a Rua José Luís da Silva, bairro Terra Roxa, diante das condições precárias da via, com diversos buracos que dificultam o tráfego de veículos e colocam em risco os usuários da via pública.

Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua 20 de Dezembro, entre a antiga W 16 e W 17, bairro Jardim Água Boa, no Município de Dourados-MS.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Nilson Francisco da Silva, Secretário de Educação e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos Solicitando: A realização de serviços de roçada, limpeza geral, retirada de entulhos e posterior ativação do Centro de Educação Infantil Municipal CEIM Professor Orair Soares de Castro, localizado no bairro Jardim Vitória, considerando que a unidade possui estrutura física já concluída, porém permanece sem funcionamento regular.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando: Estudo e adoção de medidas para simplificação do sistema de solicitações do Programa “Ilumina Dourados”, especialmente quanto ao processo de abertura de pedidos de manutenção e reparo da iluminação pública, permitindo que a solicitação seja realizada de forma mais acessível, rápida e desburocratizada, mediante preenchimento simplificado contendo apenas endereço da ocorrência e identificação básica do solicitante, com emissão imediata de protocolo.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Rosana Fátima Ramos Gonçalves, Diretora Presidente - AGETRAN, solicitando: Realização de estudos técnicos visando a implantação de mão única de direção na Rua Monte Alegre, no sentido centro/bairro, bem como na Rua João Vicente Ferreira, no sentido bairro/centro, diante do elevado fluxo de veículos e da necessidade de reorganização do tráfego na região.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando que sejam adotadas medidas urgentes, recuperação do Travessão do Guassuzinho, com serviço de a realização do serviço de patrolamento, cascalhamentos e drenagem

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando análise técnica para instalação de ondulação transversal (quebra-molas) no cruzamento das ruas Vereador Aguiar de Souza com João Damasceno Pires. (REITERAÇÃO)

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, à Coordenação do SAMU, ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul e demais órgãos competentes, estudo técnico e adoção de medidas visando à redução do tempo de resposta nos atendimentos de emergência realizados pelo SAMU e Corpo de Bombeiros, especialmente na região oeste do município de Dourados. Solicita-se, ainda, a análise da viabilidade para instalação de uma base fixa descentralizada de atendimento emergencial naquela localidade, bem como a implementação de outras ações estruturantes que garantam maior agilidade e eficiência nos atendimentos à população

Solicitando estudos técnicos e providências visando à extensão da rede de esgoto para atender os moradores do Residencial Kairos I e II.

Solicitando a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Maria Mécia Machado, no trecho compreendido entre a rua Aley Machado e BR-163, localizada no bairro Bosque das Araras.

solicitando que sejam adotadas providências visando à regulamentação do uso das pistas de caminhada existentes nos parques públicos do município de Dourados, especialmente no Parque Alvorada, Parque dos Ipês e demais espaços destinados à prática de caminhada, corrida e atividades físicas.

solicitando que sejam adotadas providências urgentes para implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como redutores de velocidade nas ruas recentemente asfaltadas do bairro Jardim Guaicurus. As vias que necessitam de atenção imediata incluem: · Rua Tito Mello; · Rua Olávo Ribeiro dos Santos; · Rua G-14; · Rua Maria Alves da Silva; · Rua Duílio Aloi.

Extensão da pavimentação asfáltica na R. Francisco Mecchi Filho, no remanescente trecho final não pavimentado de aproximadamente 250 metros existentes entre a Rua Guarda Municipal Helena Recalde e a R. Floriana Pedroso, Bairro Jequitibás.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando que seja viabilizado a implantação de sinalização viária vertical sentido mão única na marginal paralela a rodovia José Moreno MS 156 na altura do quilometro 03 (três) sentido Distrito Industrial “segunda rotatória”, bem como estudos de fechamento do acesso irregular existente na rua Antônio Vieira Lima confluência com a rua Café com Leite no bairro Greenville.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. ZÉ TEIXEIRA, ao Diretor presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL Sr. RENATO MARCÍLIO DA SILVA, e ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, solicitando uma intervenção junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Empresa de Saneamento SANESUL, para que seja inserido no Plano de Expansão de Saneamento Básico da Cidade de Dourados a implementação de rede de esgotamento sanitário da rua Audelino Garcia Camargo no trecho compreendido entre a ruas General Osório e a rua Belo Horizonte, bem como as demais ruas que ainda não contam com este beneficio no bairro no bairro Vila Erondina II no município de Dourados.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e a Sr.ª ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte, solicitando providências visando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de rede municipal de ensino Escolas, Ceims e unidades de Saúde “postos de saúde e hospitais” no município de Dourados.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Deputado Federal Sr. RODOLFO NOGUEIRA, a Senadora da Republica Sr.ª TEREZA CRISTINA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr.º MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde e ao SR. JORGE LUIS DE LUCIA Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando providências visando a elaboração de projeto executivo visando a captação de recursos para a construção de uma Unidade de Saúde para atender a região que engloba os bairro: Campina Verde – Residencial Bonanza – Antônio Guilherme – Loteamento Social Cidadania I e II – Residencial Dourados I – Residencial Parizoto.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando o serviço de patrolamento e cascalhamento da rua José Candido de Melo no Parque das Nações II.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA, Secretario de Governo e Gestão Estratégica, ao Sra. ROSANA FATIMA RAMOS GONÇALVES, Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando estudo de viabilidade técnica para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em via pública, Rua Joaquim Alves Taveira, altura do nº 6645, bairro Santa Hermínia.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Manoel Santiago e Joaquim dos Santos Veríssimo Filho no Jardim Piratininga.

INDICAÇÃO ao ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de recapeamento em todas as ruas do BNH 4º Plano.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito serviço de trocas de lâmpadas queimadas na rua 31 de Março no trecho compreendido entre a rua Manoel Santiago e Clóvis Cerzosimo de Souza no Jardim dos Estados.

MULTIRÃO DE TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS no entorno do Condomínio Itabira, localizado no Bairro Parque Alvorada, especialmente da Rua Cláudio Goelzer.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA, Secretario de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando limpeza de bueiro na Rua Monte Alegre, 35, Jardim Tropical.

Aperfeiçoamento da sinalização de trânsito e da iluminação pública na Rua Olga de Lima Melgarejo, no trecho entre a R. Demerciano de Mattos Pereira e a rotatória da R.José de Almeida, com atenção especial à curva existente pouco antes da ponte sobre o Córrego Água Boa.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando, à Secretaria e à empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos, maior frequência e regularidade nos serviços de coleta de lixo no Distrito de Itahum, no município de Dourados.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a ampliação do atendimento da Unidade Básica de Saúde do distrito de Itahum, no município de Dourados, com funcionamento nos três períodos, matutino, vespertino e noturno, visando garantir atendimento adequado à população local.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal, solicitando a ampliação do patrulhamento preventivo e atendimento fixo no distrito de Itahum.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas no distrito de Itahum, no município de Dourados.

Reinstalação de postes de identificação de parada de transporte coletivo na Praça Rui Gomes, localizada na Vila Popular, e na Rua Márcio Paiva, no Jardim Novo Horizonte, bem como a realização de estudo técnico visando à implantação de pontos de ônibus cobertos nesses locais.

ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEY MACHADO DE SOUZA NO JARDIM IBIRAPUERA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse de recursos à Fundação de Serviços de Saúde de dourados, e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei n° 4.231, de 14 de dezembro de 2018, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e da Lei n° 4.288, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Institui o “Dia Rosa” no Município de Dourados, com objetivo de incentivar à Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas e Mamárias e dá outras providências.

"Transforma em via coletora a Rua Vereador José Ferreira do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Marcus Valentim Assuoti e a Av. Radialista Rogério de Sá, localizadas no bairro Campo Belo".

Institui o Programa de regularização de débitos fiscais denominado "Desenrola Tributos, estabelece condições especiais para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências.

"Concede Diploma de Jubileu de Ouro à “Casa Vitória” pela passagem dos seus 50 anos de existência".

“Concede Diploma de Jubileu de Brilhante à Igreja Presbiteriana de Dourados”.

Moção de Congratulações à Sra. Virginia Moraes dos Santos, em alusão ao Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem com dedicação, sensibilidade e compromisso a missão de educar, orientar e transformar vidas por meio do conhecimento.

"Acresce texto ao art. 4º do Projeto de Lei Complementar n. 12/2026 que Institui o Programa de Regularização de Débitos Fiscais denominado “Desenrola Tributos”, estabelece condições especiais para quitação de créditos tributários municipais e dá outras providências”

Solicitando manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Via Parque, esquina com a Rua Cornélio Cersósimo de Souza.

À AGEPEN - INFORMAÇÕES sobre quais diretrizes, normativas, legislações e demais critérios adotados pelo Estado de Mato Grosso do Sul para disciplinar limites de segurança, restrições ou condicionantes para edificações, construções, parcelamento, uso ou ocupação de terrenos situados nas proximidades da Penitenciária Estadual de Dourados– PED.

Informações acerca de terrenos públicos e Centro Social na Região do Grande Guaicurus

INFORMAÇÕES acerca do Convênio nº 2026TR001534, celebrado entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos — AGESUL e o Município de Dourados/MS, destinado à execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Residencial Pelicano e no Jardim Carisma.

Requerendo: as seguintes informações e documentos referentes à aquisição de vestuário destinado aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 1. Cópia integral da nota fiscal referente à aquisição dos uniformes e vestuários destinados aos profissionais do SAMU; 2. Relação detalhada de todos os itens que compõem o uniforme adquirido, especificando cada peça individualmente; 3. Relação detalhada de todos os acessórios que integram o kit de vestuário fornecido aos profissionais; 4. Quantidade adquirida de cada item de vestuário; 5. Quantidade adquirida de cada acessório; 6. Informação acerca da empresa fornecedora responsável pelo fornecimento dos uniformes e acessórios; 7. Cópia do contrato, empenho ou instrumento administrativo correlato referente à aquisição, caso existente.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca das salas comerciais alugadas pela Prefeitura Municipal no Jardim Guaicurus para utilização como espaço educacional de extensão a escola Municipal Maria da Conceição Angélica.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações quanto à concessão de benefícios eventuais de auxílio passagem e auxílio transporte no município de Dourados.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados Requerendo: Informações detalhadas acerca do andamento da execução da Emenda Parlamentar n.º 41810009, de autoria do Senador Nelsinho Trad, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada à perfuração de poço artesiano para atendimento das comunidades indígenas do município.

Institui diretrizes para a criação do Banco de Ideias no Município de Dourados e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

"Transforma em via coletora a Rua Vereador José Ferreira do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Marcus Valentim Assuoti e a Av. Radialista Rogério de Sá, localizadas no bairro Campo Belo".

Institui o Programa de regularização de débitos fiscais denominado "Desenrola Tributos, estabelece condições especiais para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências.

INSTITUI O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, DEFINE O LAÇO VERDE COMO SÍMBOLO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse de recursos à Fundação de Serviços de Saúde de dourados, e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei n° 4.231, de 14 de dezembro de 2018, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e da Lei n° 4.288, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu de Carvalho ao ‘Centro Espírita Amor e Caridade de Dourados’

"Concede Diploma de Jubileu de Ouro à “Casa Vitória” pela passagem dos seus 50 anos de existência".

“Concede Diploma de Jubileu de Brilhante à Igreja Presbiteriana de Dourados”.

"Acresce texto ao art. 4º do Projeto de Lei Complementar n. 12/2026 que Institui o Programa de Regularização de Débitos Fiscais denominado “Desenrola Tributos”, estabelece condições especiais para quitação de créditos tributários municipais e dá outras providências”