Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS COQUEIROS, LOCALIZADO NO JARDIM COLIBRI.

SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO VIEIRA LIMA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAFÉ COM LEITE E AVENIDA GREENVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO GREENVILLE.

SOLICITA AÇÕES DE TAPA BURACOS

SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA HUMAITÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MATO GROSO E A RUA VEREADOR ÁGUIAR DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.

Solicitação de estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas ou faixa elevada na Rua Ponta Porã, entre as ruas Antônio de Carvalho e João Cândido Câmara.

Solicitação para que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na Rua Alcides José de Macedo, em frente ao número 1715, no bairro Chácara Califórnia, deste município.

Solicitação de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Romã e demais Ruas do bairro Jardim Itália.

Solicitação de um redutor de velocidade (semáforo) na Avenida Décio Martins Capilé, no cruzamento com a Rua Demeciano de Mattos Pereira, no bairro Vila Roma II.

implantação de calçadas no quadrante da Escola Estadual Professor Alício Araújo, localizada na Rua José Luís da Silva, 3020 – Conjunto Habitacional Terra Roxa

limpeza, roçada, remoção de entulhos e poda de galhos, na Rodovia Ivo Anunciato Cersósimo - MS379 (rodoanel de Dourados)

Operação Tapa-buraco na Rua Major Capilé, no trecho que corresponde a Rua Floriano Brum e a Rua Adalberto Maxwell, no bairro Jardim Paulista

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (Marçal Filho), Prefeito Municipal; ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica; ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete; e ao Sr. LUÍS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, com urgência, a retirada de ponto de ônibus desativado localizado na Rua Olavo Ribeiro dos Santos, nº 1.150, no Jardim Guaicurus, em Dourados-MS.

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (Marçal Filho), Prefeito Municipal; ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica; ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete; e ao Sr. LUÍS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, com urgência, serviços de manutenção e reposição da iluminação pública no Bairro Rincão I, especialmente na Rua Doze, que dá acesso ao bairro.

Solicitação de retirada de árvore na rua Jovino Florentino Narciso, 2613 - Jardim Márcia.

Solicito serviço de poda de árvore na rua Ipiranga, 1285 - Vila São Luiz

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE ASFALTAMENTO NO PARQUE ALVORADA

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ESTRELA VERÁ

PROBLEMA DE DRENAGEM NO VIVAL DOS IPÊS

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, à Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual, ao Sr. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT, ao Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alcântara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, e ao  Bruno Cezar Alvaro Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar, solicitando, a realização com urgência, de serviços de patrolamento, cascalhamento, levantamento de leito e melhorias no sistema de drenagem da estrada vicinal localizada na Sétima Linha, conhecida como Travessão Torto, no Distrito de Vila Vargas.

Solicito estudo para implantação de Semáforo na Rua General Osório esquina com Rua Ciro Melo - Jardim Tropical.

Solicito serviço de troca de lâmpadas na Rua Clementino Rojas em frente ao número 64 - Bairro Vila Hilda

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando,com urgência, a realização de manutenção da rede de iluminação pública e substituição das luminárias existentes por luminárias de LED na Rua Eisei Fujinaka, Bairro Altos do Indaiá, especialmente nos seguintes pontos: • Em frente ao imóvel nº 958; • Em frente ao imóvel nº 908/A; • Em frente ao imóvel nº 888; • Em frente à Casa 25, Apartamento 102, localizado em frente à Igreja Deus Proverá.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica ao Sr. LUIS ROBERTO ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e a diretora-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES: ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ACESSO DO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO QUE CRUZA COM A BR-463.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando a realização de serviços de limpeza das vias públicas e a utilização de caminhão-pipa para controle da poeira nas ruas do Bairro Altos do Indaiá/Jardim das Primaveras.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras solicitando: TAPA BURACOS NA REGIÃO DO JARDIM NOVO HORIZONTE.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando a implantação de sistema de drenagem pluvial (boca de lobo) para escoamento das águas das chuvas, bem como a realização de serviços de recapeamento e nivelamento da Rua Eloina Fidélis, no Jardim Santa Fé.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando a instalação de placas de sinalização indicando a entrada e saída de crianças na BR-156, Km 6, na Aldeia Jaguapiru, local onde funciona a Associação Assind Guateka, entidade que desenvolve atividades esportivas e socioeducativas com crianças e adolescentes.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Sr. Guilherme Alcântara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), solicitando a adoção de medidas urgentes de segurança viária na rotatória localizada na MS-156, Km 62, no entroncamento com a Perimetral Norte e a Rua Presidente Vargas, conhecida como Rotatória da Planacon, no município de Dourados/MS, incluindo a instalação de redutores de velocidade, radares eletrônicos, reforço da sinalização horizontal e vertical, melhoria da iluminação pública e adequações estruturais que garantam maior segurança aos usuários da via.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras solicitando: TAPA BURACOS NA REGIÃO DO PARQUE RÊGO D´ÁGUA.

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras solicitando: TAPA-BURACOS NO DISTRITO DO PANAMBI.

Serviços de tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua das Mangueiras

Serviços de limpeza de bueiros na Rua Othon Marques de Moraes

Serviço de tapa buracos e troca de lâmpada na Rua Iguassu, em frente à Escola Estadual Ramona da Silva Pedroso

Serviço de tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Augusto Ribeiro da Silva

solicitando a realização de recapeamento asfáltico na Rua Guanabara, nas proximidades do nº 621, na Vila Cuiabá, bem como a execução dos serviços complementares que se fizerem necessários para a adequada recuperação da via.

solicitando a realização de serviços de limpeza, roçada e manutenção de áreas públicas, nos seguintes locais: 1. Jardim Novo Horizonte · Roçada e limpeza no entorno do Parque Ambiental Victélio de Pellegrin. 2. Parque Antenor Martins · Limpeza e desobstrução dos canais de água existentes no parque, com a remoção do excesso de plantas aquáticas, vegetação invasora, resíduos e demais materiais que estejam comprometendo o fluxo normal das águas.

Solicitando a realização de reforma e recuperação da calçada localizada ao lado da Praça Dr. Antônio Alves Duarte, na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, Centro, bem como a execução dos reparos necessários para garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres.

solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação e reforço da sinalização viária horizontal e vertical, instalação de redutores de velocidade nos pontos necessários e manutenção das calçadas no entorno do Parque Arnulpho Fioravante.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sra. Suelen Nunes Venâncio, Secretária de Fazenda, solicitando: Revisão e reestruturação da Lei Municipal das Emendas Impositivas

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos e a Sra. Rosana Fátima Ramos Gonçalves, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando: instalação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Coronel Ponciano, entre as avenidas Marcelino Pires e Presidente Kennedy, na Vila Alba.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos e ao Sr. Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando: Instalação de bocas de lobo e a implementação de medidas de drenagem pluvial ao longo da Rua Monte Alegre, especialmente nas proximidades do Mercado Pires.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos e ao Sr. Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando: Construção de 02 (dois) bueiros para captação de águas pluviais na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nas proximidades do número 216, no Jardim Clímax.

Solicitação da implantação de um espaço público destinado à construção de praça com academia ao ar livre, playground infantil e área de recreação para crianças, no jardim São Brás.

Solicitação da realização de reparos e manutenção da iluminação pública na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, especialmente nas proximidades do cruzamento com a Rua Monte Castelo.

Solicitação da realização de estudos técnicos para a instalação de ONDULAÇÃO TRANSVERESAL (quebra-molas) na rua Mato Grosso, no jardim Santo André, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e Monte Castelo.

Solicitação da realização de serviços de tapa buraco, nos bairros Rincão I e II e Castelo de São Jorge.

solicitando estudos e posterior implantação de um novo Ecoponto na região norte de Dourados, preferencialmente nas proximidades da Reserva Indígena, Jardim Monte Carlo, Jóquei Clube, Estrela Verá, Canaã I, Canaã III e bairros adjacentes.

estudos técnicos e adoção de providências para melhorias na iluminação pública, sinalização viária e segurança no trecho da BR-MS-156, nas proximidades das entradas dos bairros Jardim Guaicurus, Dioclécio Artuzi e Green Ville.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Deputado Federal Sr. RODOLFO NOGUEIRA, a Senadora da Republica Sr.ª TEREZA CRISTINA, ao Senador da República Sr.º. NELSON TRAD FILHO, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao SR. JORGE LUIS DE LUCIA Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando providências visando à elaboração de projeto executivo visando à captação de recursos para a construção de um espaço público de lazer Praça e/ou Parque dotado de toda estrutura como parque infantil – quadra esportiva – área de convivência – academia ao ar livre – pista de caminhada entre outras benfeitorias para atender munícipes que residem na região dos bairros Harrison de Figueiredo I e II – Dioclécio Artuzi I e II – Residencial Idelfonso Pedroso - Greenville I e II e adjacentes.

Restauração da pavimentação asfáltica mediante operação TAPA BURACOS a ser realizada no entorno da pequena rotatória instalada na interseção das Ruas Cláudio Fioramonte com a Augusto Quadros, bairro Jardim Novo Horizonte

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Sr. Jorge Luis de Lúcia Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja viabilizado a aplicação de material fresado “fresa de asfalto” na via marginal a MS 156 - rodovia José Moreno na altura do Km 03 (três) residencial Bela Vista, sentido Distrito Industrial após a rotatória de acesso ao bairro Greenville.

solicitando o serviço de cascalhamento com estudo de viabilidade para futura pavimentação asfáltica, das vias localizadas no Distrito de Vila Vargas, dentre elas estão: · Santa Luzia; · São Vicente; · São Francisco;

recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Valério dos Santos, localizada no bairro Parque das Nações II, no município de Dourados/MS.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e à Sra. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ, Secretária Municipal de Administração (SEMAD), solicitando estudos visando a instalação de sistema de energia fotovoltaica nos imóveis públicos pertencentes ao município utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Município de Dourados MS.

Recuperação e a manutenção da pequena Rua denominada Elthon Johann, localizada no bairro Chácara Ypê, consubstanciada nos serviços de cascalhamento e patrolamento da mesma.

Serviços de roçada e manutenção da vegetação e serviços de limpeza e retirada de resíduos sólidos ilegalmente despejados na viela que liga as Ruas João Demaman Filho e a Olivio Waldermar Beker, bairro Novo Parque Alvorada.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e a Sr.ª. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, providências no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica visando a instalação de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo faixas de pedestres, e a implantação de um faixa elevada para travessia de pedestre na rua Monte Alegre na Avenida no trecho compreendido entre as ruas Santos Dumont e a rua Floriano Brum, bairro Vila Rosa.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um ou mais redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. Mandacaru, antiga Rua Manuel Rasselen, localizada no Bairro Canaã III.

Iluminação

Tapa buracos

Moção de Congratulações à Sra. Priscila da Silva, coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Dourados/MS, em reconhecimento ao comprometimento, responsabilidade e pronto atendimento à solicitação da comunidade referente à limpeza e manutenção de imóvel abandonado, nas proximidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados.

Moção de Congratulações à pequena Angela Sophia Araújo Ximenes, em reconhecimento à expressiva conquista nacional ao entrar para o RankBrasil – Livro dos Recordes Brasileiros como a mais jovem Miss de concurso em agência de modelos do Brasil, levando o nome de Dourados/MS ao cenário nacional desde os seus primeiros meses de vida.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EXISTENTES NA RUA ALBINO TORRACA, Nº 427, REGIÃO CENTRAL DE DOURADOS-MS.

Reserva do Plenário desta Casa de Leis para a realização de Sessão Solene de entrega de homenagens

Solicitação para que seja disponibilizado, em caráter de urgência, o contrato de reforma da ala vermelha do Hospital da Vida de Dourados-MS, devendo o documento conter, de forma clara e objetiva, as seguintes informações: a) o orçamento da obra, com a respectiva planilha de custos e serviços previstos; b) a identificação da empresa vencedora do certame licitatório, com indicação do processo licitatório e modalidade adotada; e c) o prazo de conclusão da reforma, com indicação das etapas previstas e cronograma de execução.

Solicitação para que sejam encaminhadas, noprazo legal, informações e documentos referentes à grave denúncia pública realizada pela Vereadora Isa Jane Marcondes, no dia 19 de maio de 2026, acerca da suposta utilização deferramentas de inteligência artificial por médicos vinculados à empresa Equipe Group,prestadora de serviços médicos à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-MS – FUNSAUD, para realização de diagnósticos médicos e prescrição de medicamentos a pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA e no Hospital da Vida.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDER FELIPE SOUZA LIMA, DiretorPresidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, solicitando as seguintes informações acerca do Programa de Desfavelização da Comunidade Santa Fé, anunciado pela Prefeitura Municipal de Dourados.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, ao Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, Secretário Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, solicitando informações acerca das tratativas envolvendo a disponibilização de terrenos e a construção de novas escolas estaduais em Dourados.

"Transforma em via coletora a Rua Vereador José Ferreira do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Marcus Valentim Assuoti e a Av. Radialista Rogério de Sá, localizadas no bairro Campo Belo".

INSTITUI O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, DEFINE O LAÇO VERDE COMO SÍMBOLO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei n° 4.231, de 14 de dezembro de 2018, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e da Lei n° 4.288, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Nomeação de Rua

Cria e dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.837, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Dourados, e dá outras providências

Cidadão Douradense

Cria e extingue cargos efetivos na Lei Complementar n° 310, de 29 de março de 2016.

Denúncia apresentada pela senhora Irionetti Fátima Ferreira, protocolada sob o nº 914 em 16/03/2026, qual solicita providências de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n° 201/1967.