Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 15:00
Encerramento: 08/06/2026 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / REPUBLICANOS
Dalton / PL
Dill do Povo / UNIÃO
Edson Souza / UNIÃO
Elias Ishy / PT
Franklin / PT
Inspetor Cabral / PSD
Isa Marcondes / REPUBLICANOS
Jânio Miguel / PP
Karla Gomes / PODE
Laudir Munaretto / MDB
Liandra da Saúde / PSDB
Marcelo Mourão / PL
Márcio Pudim / PSDB
Pedro Pepa / UNIÃO
Sargento Prates / PL
Sergio Nogueira / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rogério Yuri Ausência por Licença para Tratar de Interesses Particulares Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 18ª Sessão Ordinária foi aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis, registrando-se 04 (quatro) ausências.

Tema Livre:

Fizeram uso do Tema Livre os Vereadores Sergio Nogueira, Dalton, Franklin Schmalz, Dill do Povo, Pedro Pepa, Marcelo Mourão, Márcio Pudim, Elias Ishy, Inspetor Cabral, Sargento Prates e Laudir Munaretto, nessa ordem. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1103 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 962
SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GASPAR DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LONDRINA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1104 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 963
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOCA DE DRAGÃO NA RUA EURIDES DE MATTOS PEDROSO CRUZAMENTO COM A RUA ANANIAS ARTMAN ROLIM, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1105 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 964
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CLOTILDE HOLIDIO PEDROSO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA GREENVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO GREENVILLE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1106 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 965
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOAQUIM DE BARROS, Nº 510, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTA MARIA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1107 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 967
Operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua General Osório, entre a Rua Cuiabá e a BR 463, deste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1108 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 968
Intervenção com patrolamento, cascalhamento na Rua Orestes D’Ávila Lima, no bairro Royal Barcelona , em Dourados/MS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1109 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 969
Implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Santiago.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1110 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 970
Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos Bairros Jardim Carisma e Jardim Porto Belo, deste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1111 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 971
Solicito serviço de troca de lâmpadas na Rua Oliveira Marques, em frente ao número 3.181 - Jardim Paulista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1112 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 972
Solicito troca de lâmpadas no prolongamento da Rua José Maurício de Assis, aproximadamente 13 postes com lâmpadas queimadas. No bairro Castelo de São Jorge.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1113 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 973
A viabilidade de instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Eulália Pires com a Rua Osmar Farias Leite
Matéria lida
12 - Indicação nº 1114 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 974
A manutenção da ponte na Aldeia Indígena Jaguapiru, localizado na Rua dos Caiuás
Matéria lida
13 - Indicação nº 1115 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 975
Operação Tapa-buraco na Rua Gustavo Adolfo Pavel, no trecho que correspondem as Ruas Toshinobu Katayama e Avenida Hayel Bon Faker, no bairro Vila Aurora.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1116 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 976
Solicito serviço de troca de lâmpadas nas ruas José Maurício de Assis, e Rua Carlos Isidoro da Silva, em frente ao número 195 Parque Rincão I.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1117 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 977
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual JOSÉ TEIXEIRA, a Senadora da República TEREZA CRISTINA, ao Senador da República NELSON TRAD FILHO, ao Deputado Federal RODOLFO NOGUEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA Secretário Municipal de Obras Públicas, providências no sentido de viabilizar projeto executivo visando a captação de recursos via emenda parlamentar e/ou projeto via Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para a execução de obras de requalificação com alargamento da rua Fernando Ferrari no trecho compreendido as ruas Maria da Gloria no bairro Vila Industrial e a rua Dr. Joaquim Lourenço Filho no bairro Parque das Nações I Plano no município de Dourados MS.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1118 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 978
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual JOSÉ TEIXEIRA, a Senadora da República TEREZA CRISTINA, ao Senador da República NELSON TRAD FILHO, ao Deputado Federal RODOLFO NOGUEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário Municipal de Educação, providências no sentido de viabilizar projeto executivo visando à captação de recursos via emenda parlamentar e/ou projeto via Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para à execução de obras de reforma da Escola Municipal Dr. Nelson de Araújo no município de Dourados MS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1119 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 979
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual JOSÉ TEIXEIRA, a Senadora da República Sr.ª TEREZA CRISTINA, ao Senador da República Sr. NELSON TRAD FILHO, ao Deputado Federal Sr. RODOLFO NOGUEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA Secretário Municipal de Obras Públicas, providências no sentido de viabilizar projeto executivo visando à captação de recursos via emenda parlamentar e/ou projeto via Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para a execução de obras de reforma da estrutura física do Parque dos Ipês no município de Dourados MS.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1120 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 981
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, providências no sentido de viabilizar estudos técnico visando o reforço da demarcação das sinalizações horizontais e vertical, pintura de faixa de segurança, estudos técnicos para implantação de semáforo e/ou redutor de velocidade tipo quebra molas e ou faixa elevada para travessia de pedestre na rua Monte Alegre no trecho compreendido entre as rua Dom João VI e a rua Paissandu no bairro Jardim Ouro Verde visando ordenar o transito no cruzamento com a rua Natal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1121 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 982
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SÃO BRAZ
Matéria lida
20 - Indicação nº 1122 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 984
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO JARDIM NOVO HORIZONTE
Matéria lida
21 - Indicação nº 1123 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 985
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO CANAÃ II
Matéria lida
22 - Indicação nº 1124 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 988
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM PAULISTA
Matéria lida
23 - Indicação nº 1125 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 992
Solicito de Troca de lâmpadas na Rua Coronel Noronha em frente ao número 1065 - Vila Industrial.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1126 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 993
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EISEI FUJINAKA, PRÓXIMO AO NUMERO 520, NO BAIRRO ALTOS DO INDAIÁ.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1127 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 994
MANUTENÇÃO DA RUA NATAL ENTRE AS RUAS MONTE ALEGRE E IVINHEMA.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1128 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 995
MANUTENÇÃO DE BOCA DE DRAGÃO NA RUA NATAL, CRUZAMENTO COM A RUA IVINHEMA, NO JARDIM MONTE LIBANO.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1129 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 996
INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando,que seja realizado estudo técnico de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Zeferino Vicente de Almeida (antiga Rua Antônio do Amaral), entre a Rua Leoncio Marques e a Avenida Canaã, no município de Dourados-MS.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1130 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 997
INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando,  com urgência, a realização de manutenção na rede de iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas e demais reparos necessários, nos seguintes pontos do Bairro Monte Líbano: * 1 Poste localizado na Rua Iviema, em frente ao número 5.921; * 2 Poste localizado na Rua Francisco Luiz Viegas, (ambos 2) na esquina com a Rua Iviema.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1131 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 998
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secretária de Administração e Sra. Sandra Giselly Amaral Assunção, Diretora Presidente FUNED, solicitando: Estudos visando à celebração de Parceria Público-Privada (PPP) para revitalização e exploração do Estádio Douradão
Matéria lida
30 - Indicação nº 1132 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 999
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Gil Márcio Franco, Diretor-presidente da Agesul, solicitando: limpeza e desassoreamento de área localizada na BR-163, altura do Km 70, em frente à Chácara Riqueza
Matéria lida
31 - Indicação nº 1133 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 1000
INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando,  com urgência, a realização de manutenção preventiva e corretiva em toda a rede de iluminação pública da Rua Ramão Osório, no trecho compreendido entre a Rua Sdios e a Rua Alegrete, na Vila São Braz, neste município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1134 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 1001
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Nilson Francisco da Silva, Secretário de Educação, solicitando: Ampliação da oferta de CEIMs em período integral e estudo de viabilidade para atendimento noturno.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1135 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 1002
Solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução, manutenção e reposição de tampas dos bueiros e bocas de lobo existentes na Via Parque, localizada no Bairro Cachoeirinha, em Dourados-MS. 1. Limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo, visando restabelecer o correto escoamento das águas pluviais; 2. Remoção de mato, lixo e resíduos acumulados nas proximidades dos dispositivos de drenagem; 3. Reposição e manutenção das tampas dos bueiros que se encontram danificadas ou ausentes; 4. Realização de vistoria técnica em toda a extensão da Via Parque, com o objetivo de identificar outros pontos críticos que necessitem de intervenção preventiva.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1136 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 1003
solicitando a realização de serviços de limpeza, roçada e retirada de vegetação excessiva na Rua José Ghutzzemann, nas proximidades do nº 605, Residencial Monte Sião.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1137 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 1004
Solicitando a realização de operação tapa-buracos nos seguintes endereços: 1. Rua André Gomes, nº 486, Jardim Água Boa; 2. Rua João Carneiro Alves, nº 1.283 e nº 1.115, Jardim Água Boa; 3. Rua Palmeiras, nº 1.103 e nº 1.079, Jardim Água Boa.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1138 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 1005
Solicitando serviços de manutenção, reparo e reposição de iluminação pública nos seguintes locais: 1. Rua Jaime Calixto Primo, nº 620, Sitioca Campina Verde; 2. Rua Joaquim Alves Taveira, nº 5.060, Jardim Ouro Verde; 3. Rua Manoel Joaquim da Silva, nº 217, Cachorrinha, paralelo ao córrego; 4. Rua Francisco Areco, nº 798, casa de esquina laranja, Parque das Nações; 5. Corredor Público 07, Quadra 07, Lote 32, Sitioca Ouro Fino, bem como em todas as vias principais da localidade; 6. Rua Ernesto Matos de Carvalho, nº 69, Vila Erondina; 7. Rua Oliveira Marques, entre as Ruas Sete de Setembro e Brasil, Jardim Maracanã; 8. Rua João Paulo Garcete, nº 4.530, Jardim Santa Brígida. 9- Rua Olinda Pires de Almeida, nº 1753-4, esquina com Rua Rangel Torres-Vila Mary. 10- Rua Olinda Pires de Almeida, nº 4140-Vila Arapongas 11-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 4230-Vila Arapongas 12-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 4195-Vila Arapongas 13-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 4088-Vila Arapongas 14-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 4000-Vila Esperança 15- Rua Olinda Pires de Almeida, nº 3940-Vila Esperança 16-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 3830-Vila Esperança 17-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 3809-Vila Esperança 18-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 3750 esquina com a Rua Ministro Maxwell-Vila Rosa 19-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 3710- Vila Rosa 20-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 3680- Vila Rosa 21-Rua Olinda Pires de Almeida esquina coma Rua Alberto Maxwell-Vila Rosa 22-Rua Olinda Pires de Almeida, nº 3640-A-Vila Rosa
Matéria lida
37 - Indicação nº 1139 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 1006
INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando,  com urgência, a implantação de um ponto de ônibus com cobertura, banco e sinalização adequada na Rua das Dálias, nº 174, Jardim Pantanal, neste município.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1140 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 1007
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando estudos técnicos e a viabilidade para elaboração de projeto arquitetônico visando à implantação de uma pista de caminhada com arborização, bancos, áreas gramadas e iluminação pública no terreno público localizado entre as Ruas Pedro Rechi, Projetada C, Hilda Pureza de Soares e Natal, no Jardim Vitória.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1141 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 1008
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que sejam realizados estudos e adotadas providências visando à ampliação do funcionamento e da disponibilização da Praça da Juventude, localizada no bairro Parque das Nações I, à comunidade local.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1142 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 1009
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua João Vicente Ferreira, em toda sua extensão.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1143 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 1010
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja realizada a revitalização do CEPER do bairro BNH 2º Plano.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1144 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 1011
Troca de Lâmpadas
Matéria lida
44 - Indicação nº 1146 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 1013
Tapa-buraco
Matéria lida
45 - Indicação nº 1147 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 1014
Casa Abrigo
Matéria lida
46 - Indicação nº 1148 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 1015
Aperfeiçoamento da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Palmeiras com a Rua vinte de dezembro, bairro Jardim Água Boa, consubstanciado na possível instalação de um semáforo ou ao menos na instalação dos conhecidos Tachões (olho de gato) com pintura horizontal suplementar.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1149 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 1016
Extensão da pavimentação asfáltica em aproximadamente 400 metros da AVENIDA Canaã I, bairro Canaã I.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1151 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 1018
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando: Realização de serviços de limpeza e roçada do matagal existente na esquina da Rua Guanabara com a Rua Cezário Domingues Peres, nas proximidades do nº 6165, na Vila Ubiratã, conforme solicitação da moradora Sra. Salete Poyer.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1152 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 1019
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JORGE LUIS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, e ao Sr. RENATO MARCÍLIO DA SILVA diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), solicitando estudos técnicos visando à adoção prioritária de Métodos Não Destrutivos (MND), especialmente a Perfuração Horizontal Direcional (HDD), nas obras de implantação, ampliação, manutenção e substituição de redes de água, esgoto, drenagem, energia e telecomunicações no Município de Dourados, sempre que houver viabilidade técnica e econômica.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1153 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 1020
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JORGE LUIS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando estudos técnicos e providências para a realização da cobertura da quadra de tênis localizada no CEPER III Plano
Matéria lida
52 - Indicação nº 1154 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 1021
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JORGE LUIS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a execução das seguintes melhorias na região da Vila Toscana: · Construção de uma praça pública destinada ao lazer, à convivência comunitária e à prática de atividades esportivas e recreativas; · Construção de um Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM), de uma unidade escolar e de uma unidade básica de saúde (posto de saúde), visando ampliar o acesso da população aos serviços essenciais; · Realização e ampla divulgação de estudo de impacto viário referente aos condomínios Milano e Torino, considerando os reflexos no fluxo de veículos, na segurança do trânsito e na mobilidade urbana da região; · Elaboração de projeto e posterior construção de ciclovia ligando a Vila Toscana até a Rua Antônio Emílio de Figueiredo; · Implantação e ampliação da iluminação pública na Avenida Toscana; · Ampliação do atendimento do transporte coletivo urbano, com a criação de linha de ônibus que contemple a Avenida Toscana e atenda adequadamente os moradores da localidade
Matéria lida
53 - Indicação nº 1155 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 1022
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES , Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN) , solicitando a realização de estudos técnicos visando à alteração do sentido de circulação do trecho de aproximadamente de 200 metros da Rua Ponta Porã, compreendido entre as Ruas Santos Dumont e Aquidauana, no Jardim Murakami, para que passe a operar em sentido único de circulação.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1156 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 1023
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando em caráter de urgência, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Renê Miguel, na entrada do Bairro Dioclécio Artuzi, em frente ao ponto de ônibus
Matéria lida
55 - Indicação nº 1157 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 1024
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando a realização de serviços de tapa buracos na rua João Vicente Ferreira, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Aquidauana até a rua dos Caiuás, na vila Lili
Matéria lida
56 - Indicação nº 1158 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 1025
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando revitalização, ampliação e implantação de iluminação pública na rodovia MS-156, no trecho compreendido entre a região do Bairro Guaicurus e o Distrito Industrial de Dourados
Matéria lida
57 - Indicação nº 1159 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 1026
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando a implantação de calçamento (passeio público) no entorno da Rua Pastor Nelson Alves dos Santos (ANT. RUA 12) , no trecho compreendido entre o bairro Rincão e a Rua Alcides José de Macedo. (Av. proterito)
Matéria lida
58 - Indicação nº 1160 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 1028
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Porto Alegre, entre os números 399 a 425, no Jardim Independência.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1161 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 1029
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal, ao Sr. ROBSON ROBERTO LOPES RAMOS, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando a intensificação de rondas ostensivas e preventivas no Jardim Ibirapuera, especialmente no período noturno e em locais com registros de ocorrências, em razão dos relatos de furtos de fiação elétrica na região.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1162 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1030
TROCA DE LAMPADAS RUA FREI ANTONIO
Matéria lida
61 - Indicação nº 1163 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1031
TAPA BURACOS NA AVENIDA CORONEL PONCIANO
Matéria lida
62 - Indicação nº 1164 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1032
TAPA BURACOS E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ESPANHA
Matéria lida
63 - Indicação nº 1165 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1033
LIMPEZA BUEIROS RUA RENÊ MIGUEL
Matéria lida
64 - Indicação nº 1167 de 2026
Autor: Márcio Pudim
Número de Protocolo: 1035
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO RENATO LEMES SOARES
Matéria lida
65 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 966
MOÇÃO DE APLAUSOS a DIRETORIA EXECUTIVA DO CLUBE INDAIÁ/GESTÃO 2025/2027
Matéria lida
66 - Moção de Congratulações nº 31 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 1027
Moção de Congratulações à Igreja C.C.I. Dios de Paz Dourados, pela celebração de seu 3º aniversário de implantação no município de Dourados/MS, comemorado em 04 de junho de 2026, em reconhecimento à sua relevante atuação espiritual, social e comunitária junto à população hispano-falante da região.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Cadeirante / PSDB
Ana Paula / REPUBLICANOS
Cemar Arnal / PP
Dalton / PL
Daniel Júnior / PP
Dill do Povo / UNIÃO
Edson Souza / UNIÃO
Elias Ishy / PT
Franklin / PT
Inspetor Cabral / PSD
Isa Marcondes / REPUBLICANOS
Jânio Miguel / PP
Karla Gomes / PODE
Laudir Munaretto / MDB
Liandra da Saúde / PSDB
Marcelo Mourão / PL
Márcio Pudim / PSDB
Pedro Pepa / UNIÃO
Sargento Prates / PL
Sergio Nogueira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 990
Informações detalhadas acerca do denominado Projeto SOMA, em implementação na Guarda Municipal de Dourados-MS (GMDS), nos seguintes termos:
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes, com 18 (dezoito) votos favoráveis e 02 (duas) ausências. (Vereador Rogério Yuri e Jânio Miguel)
2 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 991
Prestar as informações e enviem a documentação abaixo especificada.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes, com 18 (dezoito) votos favoráveis e 02 (duas) ausências. (Vereador Rogério Yuri e Jânio Miguel)
3 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 989
Requer à Mesa Diretora que seja formalizada a cedência do Plenário desta Casa de Leis para a realização da Capacitação "OSC Organizada – Método Prático para Captar Recursos", de propositura do Vereador Sergio Nogueira, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, das 8h às 12h.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes, com 18 (dezoito) votos favoráveis e 02 (duas) ausências. (Vereador Rogério Yuri e Jânio Miguel)
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2026
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 561
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 e dá outras providencias
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos presentes, registrando-se 01 (uma) ausência (Vereador Rogério Yuri)
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 740
Cria e extingue cargos efetivos na Lei Complementar n° 310, de 29 de março de 2016.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Projeto de Lei nº 75 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 888
Nomeação de Rua
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovada por Unanimidade Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos presentes, registrando-se 01 (uma) ausência (Vereador Rogério Yuri)
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2026
Autor: Karla Gomes
Número de Protocolo: 911
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, registrando-se as ausências dos Vereadores Rogério Yuri e Jânio Miguel.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 912
CONCEDE O DIPLOMA DE JUBILEU DE CEREJA AO CLUBE INDAIÁ
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, registrando-se as ausências dos Vereadores Rogério Yuri e Jânio Miguel.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 63 de 2026
  • Alex Cadeirante - Sim
  • Ana Paula - Sim
  • Cemar Arnal - Sim
  • Dalton - Sim
  • Daniel Júnior - Sim
  • Dill do Povo - Sim
  • Edson Souza - Sim
  • Elias Ishy - Sim
  • Franklin - Sim
  • Inspetor Cabral - Sim
  • Isa Marcondes - Sim
  • Jânio Miguel - Sim
  • Karla Gomes - Sim
  • Laudir Munaretto - Sim
  • Liandra da Saúde - Sim
  • Marcelo Mourão - Sim
  • Márcio Pudim - Sim
  • Pedro Pepa - Sim
  • Sargento Prates - Sim
  • Sergio Nogueira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Os Vereadores Alex Cadeirante e a Vereadora Isa Marcondes participaram da presente Sessão Ordinária de forma virtual, por meio da plataforma digital Teams, nos termos das normas regimentais.




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