Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicitação de operação tapa-buracos em vias públicas

ROÇADA NO ENTORNO DO ANTIGO DOURADOS PARQUE HOTEL

SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA OTORINO ANTÔNIO ZANETTI, Nº 2255, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM I.

SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ALBINO TORRACA, A PARTIR DO Nº 2950, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PROGRESSO.

SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARTIN EBEHART, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RAMÃO E A RUA EDUARDO CASARO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ALVORADA.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, para que seja realizado estudo técnico e posterior execução de obra de drenagem de águas pluviais, no Bairro João Paulo II, especificamente no quadrilátero compreendido entre as seguintes vias: - Rua Antônio de Amaral - Rua Guanabara - Rua Haiti - Rua Filomeno João Pires

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando a realização de estudos técnicos visando à implantação de redutores de velocidade, na: Avenida Lindolfo Lange, no trecho compreendido entre as ruas Lazio e BR-463, atendendo a região dos bairros Estrela Porã, Roma e Toscana, neste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (Marçal Filho), com cópia às seguintes autoridades: - João Alcantara Filho – Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica; - Juarez de Oliveira – Chefe de Gabinete; - Jorge Luís de Lúcia – Secretário Municipal de Obras Públicas; - Luis Roberto Martins de Araujo – Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR); solicitando a revitalização do canteiro central, bem como a recuperação do meio-fio, localizado na Rua Onófre Pereira de Matos, entre as ruas Aquidauana e Rua dos Missionários, Bairro Vila Sulmat, no município de Dourados/MS.

Solicito o serviço de troca de lâmpadas na rua João Pessoa nº510, Jardim Florida.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, em caráter emergencial, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na: Rua Rudimar Colvero Camargo, no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Dom Pedro I, localizada no bairro Monte Líbano, no município de Dourados/MS.

Serviço de troca de lâmpadas na rua Corredor 8, n° 775 - Sitioca Campina Verde.

Recapeamento asfáltico

Serviço de troca de lâmpadas na rua Sidnez Pereira de Almeida, 65 - Altos do Indaiá.

Implantação de atendimento CER

Reforço de pintura de faixa de pedestre, realização de estudo para implantação de quebra molas e sinalização viária

Realização de serviços de tapa buracos

TAPA BURACOS - LIMPEZA DE BUEIROS

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS

LIMPEZA E RETIRADA DE ÁRVORE

SERVIÇO DE TAPA BURACOS

A revitalização da Praça Reinaldo Segundo Verdugo Lizama, localizada no bairro Parque Alvorada, neste Município.

A URGENTE realização do serviço de recuperação do bueiro, localizado no cruzamento das Ruas Belo Horizonte e Rua Waldomiro do Amaral, no Bairro Jardim Independência, neste Município.

Operação Tapa-buracos, na Rua Martin Ebert, no trecho que corresponde as Rua Moisés Soares da Silva e Rua Eduardo Cassaro, localizadas no bairro Parque Alvorada, neste município.

Solicitando o empenho de recurso para que seja realizada a duplicação da Rua Antônio Emílio de Figueiredo, no trecho compreendido em frente à Escola Weimar Gonçalves Torres até a Rua Vitório José Pederiva, no bairro Jardim Flórida I, com a destinação de recursos para execução da obra.

Solicitando que sejam realizadas, com máxima urgência, ações intensificadas de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da chikungunya, dengue e zika vírus, nos seguintes bairros: Jardim Santa Maria; Jardim Leste; Jardim Pantanal e Jardim Caimã.

Redutor de velocidade

Solicitando a implantação de redutor de velocidade na BR-163, no trecho entre a Embrapa e a Estação de Tratamento de Água da Sanesul, bem como a execução e reforço da sinalização horizontal, vertical e viária em toda a extensão do referido trecho.

solicitando a a substituição das caixas d’água das seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino: · Escola Municipal Sócrates Câmara – localizada na região do Jardim Canaã; · Escola Municipal Arthur Campos Mello (Belo) – localizada na Vila Cachoeirinha.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja viabilizada a execução do serviço de tapa buraco e/ou recapeamento, bem como seja encontrada uma solução para empoçamento de águas oriundas de limpeza de calçadas e de chuva, na rua Jaú precisamente em frente ao número 2330 no bairro Flor de LIS. (Reiterando a indicação nº 1433 de 06 de Julho de 2025).

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secretario Municipal de Educação e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a construção de uma escola municipal com 12 salas de aula e quadra coberta no Residencial Greenville. (Reiterando a indicação nº 1219 de 11 de Junho de 2025).

Semáforo

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja viabilizado emenda parlamentar e inserido na programação de melhorias e recuperação das unidades de educação da rede municipal de ensino do município de Dourados, a reforma geral da estrutura e se necessário a ampliação de salas de aula da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira localizada no bairro Vila Rosa.

Troca de Lâmpadas

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade bem como a captação de recursos via emenda parlamentar e/ou via programa do Governo do Estado para a implantação de pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas no bairro Vila Mariana no município de Dourados: – Rua Antônio Venial (Antiga S 11) trecho compreendido entre as ruas Antônio João Braga da Rocha (antiga S 22) e a rua Alegrete; – Rua Projetada M 4 trecho compreendido entre as ruas Maria Hilda Simões Fernandes (antiga M 1) e a rua Alegrete; – Rua Irene Fritz Ebenritter (antiga projetada M 2) entre as ruas Antônio Guimarães e a rua Alegrete; – Rua Maria Hilda Hilda Simões Fernandes (antiga M 1) trecho compreendido entre as ruas Antônio Venial e a rua Projetada M 4; – Rua Arlindo Antônio Foscarini (antiga M 3) entre as ruas Antônio Venial e a rua Projetada M 4; – Rua Antônio Guimarães trecho entre as ruas Irene Fritz Ebenritter (antiga projetada M 2) e a rua Antônio Venial (antiga S 11) e – Rua Alegrete trecho compreendido entre as ruas Anápolis e a rua Laidness Guimarães da Silva.

Providências necessárias para conferir celeridade à finalização do projeto e à efetiva implantação da Central de Abastecimento (CEASA) no município.

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Verª Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD. Solicitando: Criação de Portal da Transparência das Emendas Impositivas

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando: Operação Tapa-Buracos em Vias Urbanas

O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luís Roberto M. de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), solicitando: Ação Integrada de Combate à Chikungunya

A realização de limpeza e roçada na Rua João Góes

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Cuiabá e Natal na Vila São Francisco.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito um sistema de esgoto (boca de lobo) na Rua Eloina Fidelis, para o escoamento da água das chuvas, no Jardim Santa Fé.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de tapa-buracos, na rua Cesário Domingues Perez no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Epifânio Ribeiro da Silva.

Troca de aproximadamente 4 (quatro) lâmpadas na rua S- 9 Vila Valderez.

INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito a troca de 20 lâmpadas queimadas na rua Manoel Amaro de Matos, começando em frente ao nº 115 até o nº 1.835, no Parque do Lago.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Dom Redovino, visando melhorar a organização do tráfego e a segurança viária no local.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres com a Rua Albino Torraca, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança viária no local.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Dom Redovino no cruzamento com a Rua Albino Torraca, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança viária no local.

O Vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando a realização de estudos técnicos de engenharia de tráfego na Rua Aurora Augusta de Matos, especialmente no trecho compreendido entre a região da Unigran até o acesso aos condomínios residenciais.

Iluminação pública - MULTIRÃO TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS - Campo Dourado e 4º Plano

Restauração da pavimentação asfáltica - Rua Ciro Melo, entre as Ruas Aquidauana e a José de Alencar, bairro Jardim Paulista.

Expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, secretário municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR e ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, diretor do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, solicitando estudos quanto à viabilidade de destinação de recursos financeiros para reparos no barracão da Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold), bem como apoio técnico para a realização de melhorias no pátio externo.

Expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, secretário municipal de Saúde – SEMS e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, secretário municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR solicitando serviços de limpeza, roçada e retirada de dejetos na Rua Vereador Aguiar de Souza, nas proximidades do cruzamento da R. Silvia de Araujo Moraes.

serviço de limpeza e roçada na rua Rei Frei Antônio

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas seguintes vias do bairro Jardim Flórida I: Rua Bertoldo Miranda Barros, Rua Hélio Vasques, Rua General Castelo Branco, Rua Pedro Celestino Varela, Rua Allan Kardec, Rua Rita Carolina Faria de Almeida, Rua Bezerra de Menezes, Rua Osório Nunes Siqueira e Rua Manoel Machado Leonardo.

SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

construção de uma via marginal na Avenida Guaicurus

operação tapa-buracos

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Celestino, na região da UNIGRAN, no município de Dourados/MS.

Instalação Lombada Elevada

Expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e à Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, secretária municipal de Assistência Social – SEMAS, solicitando que o Município realize a adesão ao Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – PROTEGE, instituído pelo Decreto nº 16.636, de 10 de junho de 2025, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, secretário municipal de Obras – SEMOP, solicitando a remoção do excesso de terra acumulada na Rua Agenor Inocêncio, no trecho compreendido entre as ruas Aurora Lelis da Rocha e Chiquito Pedro, no Distrito de Panambi.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando informações acerca da situação legal e administrativa do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados. Considerando a importância dos conselhos municipais como instrumentos de participação social, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de mobilidade urbana; Considerando relatos de que o Conselho Municipal de Transporte Coletivo não estaria atualmente em funcionamento regular; Requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: a) O Conselho Municipal de Transporte Coletivo encontra-se atualmente instituído e em funcionamento no município de Dourados? b) Qual é a legislação atualmente vigente que regulamenta a criação e funcionamento do referido conselho? c) Existe decreto, portaria ou ato administrativo que regulamenta sua composição e funcionamento? Em caso positivo, encaminhar cópia. d) Qual é a composição atual do conselho, com a indicação dos membros titulares e suplentes e as instituições que representam? e) Quando ocorreu a última reunião do conselho? Solicita-se o envio das respectivas atas. f) Caso o conselho não esteja em funcionamento, quais são os motivos para sua inatividade ou sua extinção? g) Existe previsão da administração municipal para reativação ou recomposição do conselho?

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando informações acerca da situação da quadra de esportes da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada na Rua Manoel Rasselem, nº 495, BNH 4º Plano. Considerando que a quadra de esportes apresenta problemas estruturais e de nivelamento de piso relatados pela direção da escola desde, pelo menos, janeiro de 2021 (CI Nº 008/2021). Considerando que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil realizou vistorias em maio de 2023 e outubro de 2023, constatando danos nas paredes e possíveis danos estruturais nas fundações devido a inundações causadas pelo transbordamento do Córrego Rego D'água. Considerando que a Defesa Civil recomendou a interdição total do espaço no dia 26/10/2023, conforme o Boletim de Atendimento nº 049. Considerando que há informação de que um projeto para a reforma da referida quadra foi elaborado e planejado pela Secretaria Municipal de Obras para o ano de 2024. REQUER-SE: a) Cópia integral do projeto de reforma/reconstrução da quadra de esportes da E.M. Franklin Luiz Azambuja, incluindo plantas, orçamentos e cronogramas, caso já existam. b) Informações sobre o status atual do planejamento das tratativas para a execução desta obra (se está em fase de licitação, se há dotação orçamentária ou previsão de início). c) Caso não haja projeto atualizado, solicita-se esclarecimentos sobre as medidas que as Secretarias estão tomando para sanar os danos estruturais apontados pela Defesa Civil e garantir o retorno seguro das atividades de Educação Física dos estudantes.

DIPLOMA JUBILEU DE PORCELANA, com fundamento no Decreto Legislativo n. 936 de 12/12/2016

DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO