Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº
“Institui o programa municipal “Nossa Dourados” para manutenção, reforma, construção, ampliação, paisagismo, limpeza, revitalização e conservação de praças, parques, jardins, canteiros, áreas verdes, bosques e espaços públicos comunitários do Município de Dourados - MS.” - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Institui o Dia Municipal da
Inclusão Digital no Município de Dourados/MS e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE.” - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dill do Povo
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE JUBILEU DE MARFIM. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dill do Povo
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ DOURADENSE. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dill do Povo
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Franklin
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “PRÊMIO DESTAQUE EM SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Diploma de Honra ao Mérito da Saúde ao Dr. ROGÉRIO RODRIGUES CISNEIRO - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DOURADENSE. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 12 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Munaretto
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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6ª Edição da Festa Literária de Mato Grosso do Sul – FELIT-MS - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 13 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Cadeirante
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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O Vereador Alex Cadeirante (PSDB) que esta subscreve, de acordo com as normas
regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Digníssimo Sr..JOÃO ALCÂNTARA FILHO,Secretário de Governo e ao Digníssimo Sr.BRUNO CÉZAR ALVARO PONTIM,Secretário Municipal de Agricultura familiar Solicitando informações sobre a aquisição e instalação de tendas para atender a Feira do Parque dos Ipês, quantas foram adquiridas e quando serão instaladas. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 14 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Inspetor Cabral
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Escola Weimar G. Torres - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 15 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Dourados/MS, acerca do atendimento prestado pelas ambulâncias nos bairros periféricos do município, em especial no bairro Santa Felicidade. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 16 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, ao Sr. JOÃO ALCÂNTARA FILHO, Secretário de Governo e Gestão Estratégica, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Dourados no combate aos vetores da dengue e da Chikungunya, bem como sobre a regularidade da coleta de lixo na área urbana, distritos e na reserva indígena do município. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 17 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Inspetor Cabral
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Informações sobre combate ao Mosquito Aedes Aegypti - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 18 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Cadeirante
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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O Vereador Alex Cadeirante(PSDB) que esta subscreve, de acordo com as normas
regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Digníssimo Sr..JOÃO ALCÂNTARA FILHO,Secretário de Governo e ao Digníssimo Sr.JORGE LUIS DE LUCIA,Secretário Municipal de Obras Públicas, Solicitando informações sobre a cobertura da estrutura do palco na Praça Antônio João, que após intempérie climática foi arrancada e até esta data não foi recolocada nova cobertura - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |