Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 15:00
Encerramento: 30/03/2026 - 15:00



Lista de Presença na Sessão
Alex Cadeirante / PSDB
Ana Paula / REPUBLICANOS
Cemar Arnal / PP
Dalton / PL
Daniel Júnior / PP
Dill do Povo / UNIÃO
Edson Souza / UNIÃO
Elias Ishy / PT
Franklin / PT
Inspetor Cabral / PSD
Isa Marcondes / REPUBLICANOS
Jânio Miguel / PP
Karla Gomes / PODE
Laudir Munaretto / MDB
Liandra da Saúde / PSDB
Marcelo Mourão / PL
Márcio Pudim / PSDB
Pedro Pepa / UNIÃO
Rogério Yuri / PSDB
Sargento Prates / PL
Sergio Nogueira / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 485 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 173
Rondas ostensivas no Bairro Jardim Monte Sião.
Matéria lida
2 - Indicação nº 486 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 174
Pavimentação asfáltica do seguinte trecho: Rua Argemiro Araújo Leão, bairro Parque Alvorada, saída para o Anel Viário Norte, acesso à Aldeia Bororó.
Matéria lida
3 - Indicação nº 487 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 175
Implantação de um redutor de velocidade (faixa elevada ou semáforo) na Rua Rangel Torres, em frente ao CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO, bem como na Rua Clóvis Cersósimo de Souza, no bairro Jardim Santa Brigida, neste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 488 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 176
Implantação de um redutor de velocidade (semáforo e/ou lombadas eletrônicas) na Avenida Weimar Gonçalves Torres, cruzamento com a Rua João Rosa Góes, no bairro Jardim Central, neste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 489 de 2026
Autor: Márcio Pudim
Número de Protocolo: 182
O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO OU QUE SEJA REALIZADO O FRESAMENTO DA MARGINAL LESTE, RUA DIDI ASSUITI, RUA ANTONIA FERNANDES NETO E RUA ASCENDINO VIEIRA MARQUES - SITIOCA CAMPO BELO
Matéria lida
6 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 183
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO ANEL VIÁRIO IVO ANUNCIATO CÉRSÓSIMO DENOMINADO DE “PERIMETRAL NORTE”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 185
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, TAPA BURACOS E LIMPEZA
Matéria lida
8 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 190
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA RAMÃO OSÓRIO, Nº 460, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II.
Matéria lida
9 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 191
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MANGUEIRAS COM A RUA DAS CASTANHEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLIBRI.
Matéria lida
10 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Márcio Pudim
Número de Protocolo: 192
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA TOSHINOBU KATAYAMA EM TODA SUA EXTENSÃO, COM PRIORIDADE A PARTIR DA AVENDA JOAQUIM TEIXERA ALVES ATÉ A RUA PONTA PORÃ, AS GUIAS ESTÃO SUJAS, COM VEGETAÇÃO CRESCENDO, E O CANTEIRO ESTA COM MATO ALTO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 193
Solicito informações sobre a possibilidade de aquisição e distribuição de repelente aos alunos da REME( Rede Municipal de Ensino). Neste momento em que estamos passando por uma epidemia de Chikungunya em nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 496 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 194
Solicito troca de lâmpadas na Rua das Alterosas, entre as ruas Aldelino Garcia Camargo ( antiga W16) e rua Frei Antônio (antiga W17). Parque dos Coqueiros.
Matéria lida
13 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: Márcio Pudim
Número de Protocolo: 195
QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIARIA, ROÇADA E TROCA DE LAMPADAS NAS RUAS ANTONIO GOMES ROCHA, IVANISE SANTOS SILVA, DALCI LEITE DOFFINGER E NA RUA JOÃO ANGELO ROCHA. RESSALTA-SE QUE NESTES LOCAIS ESTÃO LOCALIZADOS OS CONDOMINIOS RESIDECIAL ITÁPOLIS, VICENZA 1, ITAJUBA 1 E 2, ITAQUERA, ITAPIRI, KAIRÓS 1 E 2, ALÉM DOS MORADORES DO BAIRRO E AS EMPRESAS SITUADAS NA LOCALIDADE DA CHÁCARAS TREVO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 196
Solicito troca de lâmpadas na rua Izzat Bussuan, 3895 - Vila Esperança.
Matéria lida
15 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 197
TAPA BURACO JARDIM FLORIDA II
Matéria lida
16 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 198
LIMPEZA DE TERRENO JARDIM CARISMA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 501 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 199
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Matéria lida
18 - Indicação nº 502 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 200
TAPA BURACA JD. ARAPONGAS.
Matéria lida
19 - Indicação nº 503 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 201
Nivelamento URGENTE de uma boca de dragão com a devida troca da grade nela existente e a limpeza, localizada na Avenida José Roberto Teixeira, em frente ao número 935, no bairro Jardim Flórida, neste Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 202
Patrolamento e cascalhamento asfáltico, em caráter de urgência, na entrada/saída do bairro Altos da Lagoa, neste Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 203
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educação, solicitando, a realização de serviços de limpeza geral, roçada, pintura e demais reformas necessárias no CEIM Celso de Almeida, localizado na Rua Álvaro Brandão, nº 2685, bairro Canaã I.
Matéria lida
22 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 204
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, a realização de serviços de limpeza e roçada em terreno baldio localizado no bairro Monte Sião, entre as ruas Cristo Rei, São Benedito, Fermino Augusto da Costa e São Miguel Arcanjo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 507 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 205
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, a realização de serviços de roçada, limpeza, pintura, instalação de bebedouro, bem como reparos nos vestiários e banheiros no Campo de Futebol, localizado no bairro Canaã I, entre as ruas Álvaro Brandão, Apolônia Melo, Luís Duarte e Projetada 8.
Matéria lida
24 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 206
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educação, solicitando, a realização de serviços de limpeza geral, roçada, pintura e reformas necessárias na Escola Municipal Sócrates Câmara, localizada na Rua João Camilo Martins, nº 655, bairro Canaã I.
Matéria lida
25 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 207
Realização de estudo para implantação de quebra molas e estudo técnico para melhoria do fluxo de trânsito
Matéria lida
26 - Indicação nº 510 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 208
Manutenção e melhoria da iluminação pública
Matéria lida
27 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 209
Reforma de calçamento
Matéria lida
28 - Indicação nº 512 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 210
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública com o aprimoramento do sistema de iluminação pública no bairro Jardim Guaicurus com a substituição atuais luminárias convencionais de vapor de mercúrio, sódio e/ou de iodetos metálicos serão substituídas por luminárias de tecnologia LED.
Matéria lida
29 - Indicação nº 513 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 211
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. ZÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas,solicitando a execução do serviço de patrolamento e cascalhamento compactado das ruas do bairro Vila São Jorge anexo ao bairro Jardim Monte Líbano.
Matéria lida
30 - Indicação nº 514 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 212
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. ZÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas,solicitando que seja viabilizado projeto visando a captação de recursos via emenda parlamentar e/ou programa do governo do Estado para a implantação de galeria pluvial, rede de esgoto sanitário e pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas nos seguintes bairros: (Reiterando a Indicação nº 634 de 3 de Abril de 2025) • Rua: Izzat Bussuan no trecho compreendido entre as ruas Delfino Garrido e Joaquim dos Santos Veríssimo via que liga os bairros Vila Mari e Monte Líbano; · Rua Olinda Pires de Almeida trecho compreendido entre as ruas Dom Pedro I e a rua Joaquim dos Santos Veríssimo bairro Jardim Monte Líbano; • Rua: Gustavo Adolfo Pável no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Joaquim dos Santos Veríssimo; · Rua: João Paulo Garcete trecho compreendido entre as ruas Cabral e Joaquim dos Santos Veríssimo via de ligação entre os bairros Vila São Jorge e Monte Líbano; · Travessa Rudmar Colveiro Camargo trecho compreendido entre as ruas Cabral e Dom Pedro I bairro Jardim Monte Líbano “Vila São Jorge”; • Rua: Cabral entre as ruas Gustavo Adolfo Pável e a rua João Paulo Garcete bairro Vila São Jorge; • Rua: Dom Pedro I entre as ruas Izzatt Bussuan e João Paulo Garcete via de ligação entre os bairros Vila São Jorge – Monte Líbano e Chácara 117; • Rua: João Paulo Garcete trecho compreendido entre as ruas Cabral e Joaquim dos Santos Veríssimo via de ligação entre os bairros Vila São Jorge e Monte Líbano; • Rua: Projetada trecho compreendido entre as ruas Olinda Pires de Almeida e rua Gustavo Adolfo Pável bairro Jardim Monte Líbano; • Rua: Arlindo Borba no trecho compreendido entre as ruas Maria da Gloria e a rua Joaquim dos Santos Veríssimo que liga os bairros Vila Norte – Jardim dos Estados e Jardim Piratininga;
Matéria lida
31 - Indicação nº 515 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 213
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Srª. SHIRLEY FLORES ZARPELON, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando a instalação de um posto avançado da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) no Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares.
Matéria lida
32 - Indicação nº 516 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 214
A realização de limpeza e manutenção nos banheiros da Feira Livre Central.
Matéria lida
33 - Indicação nº 517 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 215
A limpeza e roçada na rua João Rosa Góis todo cruzamento
Matéria lida
34 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 216
Serviço de tapa buracos ou recapeamento na Rua das Mangueiras esquina com Rua das Castanheiras -Jardim Colibri. Em frente ao CEIM PROF° BERTILO BINSFELD.
Matéria lida
35 - Indicação nº 519 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 217
Abertura de Concurso Público para contratação de agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Matéria lida
36 - Indicação nº 520 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 218
A atualização da nomenclatura das vias públicas localizadas no município de Dourados/MS, especialmente das seguintes vias:
Matéria lida
37 - Indicação nº 521 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 220
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de reforma do Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos.
Matéria lida
38 - Indicação nº 522 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 221
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja colocada com urgência uma tampa de bueiro localizada no cruzamento das ruas Oliveira Marques e Alberto Maxwell no Jardim Maxwell.
Matéria lida
39 - Indicação nº 523 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 222
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de tapa-buracos, na rua Gaspar de Alencastro entre a rua Monte Alegre e a Av. Weimar Gonçalves Torres, no Jardim Paulista.
Matéria lida
40 - Indicação nº 524 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 223
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito a troca de lâmpada queimada na rua Cesário Domingues Perez em frente ao nº 6720, na Vila Guarani.
Matéria lida
41 - Indicação nº 525 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 224
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário Municipal de Saúde, solicitando: Implantação de sistema digital de monitoramento e transparência dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com disponibilização de informações em tempo real à população.
Matéria lida
42 - Indicação nº 526 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 225
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, solicitando: Celebração de convênio ou termo de parceria entre o Município de Dourados, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e instituições de ensino superior com curso de Medicina Veterinária, para realização de procedimentos de castração assistida.
Matéria lida
43 - Indicação nº 527 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 226
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário da SEMSUR e ao Sr. Johnes Aniceto Santana, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando: Poda emergencial de árvore localizada na Rua Dom Pedro II, nº 680, esquina com a Rua Valdomiro de Souza, Vila Industrial.
Matéria lida
44 - Indicação nº 528 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 227
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário da SEMSUR, a Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses e ao Sr. Renato Marcílio Da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando: Adoção de ações integradas de prevenção e controle da proliferação de escorpiões no Município de Dourados/MS.
Matéria lida
45 - Indicação nº 529 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 228
solicitando os serviços de cascalhamento, nivelamento e patrolamento na Estrada dos Coqueiros, localizada na zona rural do município de Dourados/MS.
Matéria lida
46 - Indicação nº 530 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 229
solicitando a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados no bairro Jardim Santo André.
Matéria lida
47 - Indicação nº 531 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 230
Solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de ONDULAÇÃO TRANSVERESAL (quebramolas) na Rua Seiti Fukui, especialmente no trecho compreendido entre as ruas João Pedro Gordim e Mozart Calheiros.
Matéria lida
48 - Indicação nº 532 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 231
Solicitando a continuidade do recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Rio Brilhante, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Pureza Alves Carneiro e a BR-463. Outrossim, na impossibilidade do recapeamento, Solicita-se ainda, em caráter emergencial, a realização de serviços de tapa-buracos, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e deformidades ao longo da via, que comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres.
Matéria lida
49 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 232
Solicitando que que seja instituída no município a campanha permanente “Dourados Sem Escorpiões”, com a finalidade de combater a infestação e prevenir acidentes envolvendo esses animais peçonhentos.
Matéria lida
50 - Indicação nº 534 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 233
Solicitando a adoção de providências visando à implementação de critérios de transparência e organização na ordem de tramitação e análise de processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, especialmente aqueles relacionados à aprovação de projetos arquitetônicos e de engenharia civil.
Matéria lida
51 - Indicação nº 535 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 234
Solicitando a realização de estudo técnicos de mobilidade urbana na via que atende o CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA localizada na rua João Vicente Ferreira, no Bairro Jardim Santa Maria, visando: · Implantação de sentido único de circulação (mão única) na rua onde se situa a unidade escolar; · Adequação dos canteiros centrais para o uso como vagas de estacionamento regulamentado.
Matéria lida
52 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 236
LIMPEZA DE BUEIROS
Matéria lida
53 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 237
ROÇADA EM ÁREA AMBIENTAL
Matéria lida
54 - Indicação nº 538 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 238
TROCA DE LÂMPADAS
Matéria lida
55 - Indicação nº 539 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 239
Solicitando a realização de campanha educativa voltada à conscientização sobre o uso correto das faixas elevadas de pedestres neste município.
Matéria lida
56 - Indicação nº 540 de 2026
Autor: Cemar Arnal
Número de Protocolo: 240
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Ciro Melo números 7310 e 7350, Jardim Santa Maria. Rua Ramona da Silva Pedroso nº208, Vila Santa Catarina. Rua Hiran Pereira de Matos nº630, Vila Industrial. Rua Colômbia números 1978 e 2020, Parque das Nações I. Rua Cuba nº1933, Parque das Nações I.
Matéria lida
57 - Indicação nº 541 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 241
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. JORGE LUIS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em todas as vias do distrito de Itahum, em Dourados/MS, com prioridade e caráter de urgência para a Rua Iguaçu.
Matéria lida
58 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 242
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde de Dourados, solicitando estudo técnico e adoção de providências para melhoria das condições do atendimento do serviço móvel de odontologia (odontomóvel), bem como a ampliação do atendimento nos distritos de Dourados/MS.
Matéria lida
59 - Indicação nº 543 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 243
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, solicitando a realização de manutenção adequada ou, se necessário, a substituição dos ônibus escolares que atendem o distrito de Itahum, em Dourados/MS.
Matéria lida
60 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 244
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Secretária Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando estudo técnico para alteração ou criação de novos horários nas principais linhas de transporte coletivo, que saem do terminal de ônibus de Dourados após às 12h15, para estudantes do ensino médio e outros usuários.
Matéria lida
61 - Indicação nº 545 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 245
Placas de Rua
Matéria lida
62 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 246
Tapa Buracos
Matéria lida
63 - Indicação nº 547 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 247
Sinalização
Matéria lida
64 - Indicação nº 548 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 248
Vistoria no sistema de iluminação, bem como, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Visconde de Taunay, na altura do número 64, no trecho que corresponde as Ruas Independente e Rua Montese, localizadas no Jardim Londrina, no Município de Dourados.
Matéria lida
65 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 249
Semáforo
Matéria lida
66 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 250
REFORÇO DE POLICIAMENTO/ INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS - BAIRRO VILA TOSCANA
Matéria lida
67 - Indicação nº 551 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 251
serviços de limpeza e Roçada - Bairro Chácaras Trevo - Rua Aurélio Alves da Cruz.
Matéria lida
68 - Indicação nº 552 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 252
RECAPEAMENTO - Rua Floriano Brum
Matéria lida
69 - Indicação nº 553 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 253
Quebra-molas - Rua Aurora Augusta de Matos, entre a Rua Carolina Cimatt Pereira e R. Dona Lola.
Matéria lida
70 - Moção de Congratulações nº 13 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 186
Moção de Congratulações à Sra. Elza Irala Gonzales, em alusão ao Dia Nacional da Saúde Bucal, celebrado em 20 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na promoção, prevenção e cuidado com a saúde bucal da população, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar coletivo.
Matéria lida
71 - Moção de Congratulações nº 14 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 219
Moção de Congratulações ao Sr. Aparecido Carlos de Lima, em alusão ao Dia do Agente Funerário, celebrado em 17 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que, com respeito, dignidade e sensibilidade, prestam um serviço essencial à sociedade em momentos de dor e despedida.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Cadeirante / PSDB
Ana Paula / REPUBLICANOS
Cemar Arnal / PP
Dalton / PL
Daniel Júnior / PP
Dill do Povo / UNIÃO
Edson Souza / UNIÃO
Elias Ishy / PT
Franklin / PT
Inspetor Cabral / PSD
Isa Marcondes / REPUBLICANOS
Jânio Miguel / PP
Karla Gomes / PODE
Laudir Munaretto / MDB
Liandra da Saúde / PSDB
Marcelo Mourão / PL
Márcio Pudim / PSDB
Pedro Pepa / UNIÃO
Rogério Yuri / PSDB
Sargento Prates / PL
Sergio Nogueira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2026
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 83
PROJETO DE LEI Nº “Institui o programa municipal “Nossa Dourados” para manutenção, reforma, construção, ampliação, paisagismo, limpeza, revitalização e conservação de praças, parques, jardins, canteiros, áreas verdes, bosques e espaços públicos comunitários do Município de Dourados - MS.”
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 93
Institui o Dia Municipal da Inclusão Digital no Município de Dourados/MS e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2026
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 171
Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE.”
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 29
PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE JUBILEU DE MARFIM.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 30
PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ DOURADENSE.
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 31
PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE.
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 89
INSTITUI O “PRÊMIO DESTAQUE EM SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 98
Diploma de Honra ao Mérito da Saúde ao Dr. ROGÉRIO RODRIGUES CISNEIRO
Aprovada por Maioria Absoluta
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 164
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE.
Aprovada por Maioria Absoluta
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 165
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DOURADENSE.
Aprovada por Maioria Absoluta
12 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 167
6ª Edição da Festa Literária de Mato Grosso do Sul – FELIT-MS
Aprovada por Maioria Absoluta
13 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 177
O Vereador Alex Cadeirante (PSDB) que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Digníssimo Sr..JOÃO ALCÂNTARA FILHO,Secretário de Governo e ao Digníssimo Sr.BRUNO CÉZAR ALVARO PONTIM,Secretário Municipal de Agricultura familiar Solicitando informações sobre a aquisição e instalação de tendas para atender a Feira do Parque dos Ipês, quantas foram adquiridas e quando serão instaladas.
Aprovada por Maioria Absoluta
14 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 178
Escola Weimar G. Torres
Aprovada por Maioria Absoluta
15 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 187
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Dourados/MS, acerca do atendimento prestado pelas ambulâncias nos bairros periféricos do município, em especial no bairro Santa Felicidade.
Aprovada por Maioria Absoluta
16 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 188
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, ao Sr. JOÃO ALCÂNTARA FILHO, Secretário de Governo e Gestão Estratégica, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Dourados no combate aos vetores da dengue e da Chikungunya, bem como sobre a regularidade da coleta de lixo na área urbana, distritos e na reserva indígena do município.
Aprovada por Maioria Absoluta
17 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 189
Informações sobre combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Aprovada por Maioria Absoluta
18 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 235
O Vereador Alex Cadeirante(PSDB) que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Digníssimo Sr..JOÃO ALCÂNTARA FILHO,Secretário de Governo e ao Digníssimo Sr.JORGE LUIS DE LUCIA,Secretário Municipal de Obras Públicas, Solicitando informações sobre a cobertura da estrutura do palco na Praça Antônio João, que após intempérie climática foi arrancada e até esta data não foi recolocada nova cobertura
Aprovada por Maioria Absoluta



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