Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde – SEMS, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos cargos vinculados à estrutura municipal de saúde:
1. Relação completa de todos os cargos existentes na estrutura da saúde pública municipal, discriminados por categoria profissional (médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, auxiliares de odontologia, farmácia,
entre outros);
2. Quantitativo de vagas previstas em lei para cada cargo mencionado;
3. Quantitativo de vagas atualmente preenchidas, por cargo;
4. Quantitativo de vagas atualmente desocupadas, por cargo;
5. Quantitativo de profissionais contratados temporariamente, terceirizados ou
vinculados por outros vínculos precários, especificando por cargo/função;
6. Informações sobre a existência de processos seletivos vigentes ou concursos públicos
em andamento para suprimento das vagas existentes;
7. Caso haja déficit de profissionais, informar quais medidas estão sendo adotadas pela gestão municipal para regularização do quadro funcional da saúde.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação – SEMED, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações acerca do planejamento da SEMED em relação à gestão dos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs):
I. Existe, por parte da Secretaria, estudo, planejamento ou proposta em andamento para a implementação de processos de escolha de coordenadores de CEIMs por meio de eleições ou consulta à comunidade escolar?
II. Em caso positivo: Qual o estágio atual desse planejamento? Há previsão de cronograma para sua implementação? Quais critérios ou diretrizes estão sendo considerados para a adoção desse modelo?
III. Em caso negativo: Há discussão interna ou previsão futura para a adoção de mecanismos mais participativos na escolha de coordenadores de CEIMs? Quais são os principais fatores que fundamentam a atual forma de designação desses profissionais?
IV. A Secretaria tem realizado estudos, consultas públicas ou diálogos com a comunidade escolar sobre possíveis mudanças no modelo de gestão dos CEIMs?

reiterando o requerimento anterior  e solicitando, de forma complementar, o encaminhamento de mapa georreferenciado contendo a localização precisa (geolocalização) de todas as árvores plantadas, suprimidas e submetidas a tratamento fitossanitário, no âmbito do contrato de manejo da arborização urbana do Município de Dourados-MS.

Informações e providências acerca do cumprimento da hora atividade dos Professores de Apoio Pedagógico Educacional da rede Municipal de ensino de Dourados-MS

Informações acerca da pavimentação asfáltica da Rodovia Nelson Morais de Mattos, no trecho que liga o Município de Dourados ao Distrito de Panambi.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA AFA – ASSOCIAÇÃO FOCINHO AMIGO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE DOURADOS CAIUÁS

Institui o Dia Municipal da
Inclusão Digital no Município de Dourados/MS e
dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº
“Institui o programa municipal “Nossa Dourados” para manutenção, reforma, construção, ampliação, paisagismo, limpeza, revitalização e conservação de praças, parques, jardins, canteiros, áreas verdes, bosques e espaços públicos comunitários do Município de Dourados - MS.”