Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 15:00
Encerramento: 13/04/2026 - 19:00



Lista de Presença na Sessão
Alex Cadeirante / PSDB
Ana Paula / REPUBLICANOS
Cemar Arnal / PP
Dalton / PL
Daniel Júnior / PP
Dill do Povo / UNIÃO
Edson Souza / UNIÃO
Elias Ishy / PT
Franklin / PT
Inspetor Cabral / PSD
Isa Marcondes / REPUBLICANOS
Jânio Miguel / PP
Karla Gomes / PODE
Laudir Munaretto / MDB
Liandra da Saúde / PSDB
Marcelo Mourão / PL
Márcio Pudim / PSDB
Pedro Pepa / UNIÃO
Rogério Yuri / PSDB
Sargento Prates / PL
Sergio Nogueira / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 605 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 328
Instalação e padronização de placas de identificação de ruas em toda a extensão do município de Dourados - assinado
Matéria lida
2 - Indicação nº 606 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 329
Substituição de lâmpadas queimadas e manutenção completa da iluminação pública em toda a extensão da Rua Áustria - assinado
Matéria lida
3 - Indicação nº 607 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 330
Pavimentação asfáltica do trecho da Rua Orestes D’Ávila Lima, na extensão da Rua Suécia, nas proximidades da TV RIT - assinado
Matéria lida
4 - Indicação nº 608 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 331
Serviços de roçada, limpeza geral na área da Usina Velha, localizada na Vila São Luiz - assinado
Matéria lida
5 - Indicação nº 613 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 336
Solicitando: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO GUASSU, especialmente no trecho não pavimentado, compreendido entre as ruas Cornélio Cersózimo de Sousa e Francisco de Araújo de Souza.
Matéria lida
6 - Indicação nº 614 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 338
SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA CUIABA CRUZAMENTO COM A RUA HILDA BERGO DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 615 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 345
Solicito serviço de tapa buracos na rua Evaristo Ferreira da Silva, 330 - Jardim Canaã III.
Matéria lida
8 - Indicação nº 616 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 346
Solicito serviço de limpeza e roçada no término da Rua Abolição no bairro - Vila Santa Catarina.
Matéria lida
9 - Indicação nº 617 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 347
Solicito serviço de tapa buracos na Rua das Figueiras, esquina com Rua das Mangueiras - Jardim Colibri.
Matéria lida
10 - Indicação nº 618 de 2026
Autor: Márcio Pudim
Número de Protocolo: 348
QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANDRÉ CURSINO DE LIMA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA, NO JARDIM GUAICURUS.
Matéria lida
11 - Indicação nº 619 de 2026
Autor: Cemar Arnal
Número de Protocolo: 349
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando um estudo de viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Floriano Peixoto, esquina com a Rua Antônio Emílio de Figueiredo, no Jardim Clímax.
Matéria lida
12 - Indicação nº 620 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 350
ASFALTAMENTO NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS
Matéria lida
13 - Indicação nº 621 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 351
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS PARA ESCOAMENTO DE AGUÁ NA CHÁCARA CIDÉLIS
Matéria lida
14 - Indicação nº 622 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 352
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO JARDIM ÁGUA BOA
Matéria lida
15 - Indicação nº 623 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 353
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NO JARDIM MONTE LÍBANO
Matéria lida
16 - Indicação nº 624 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 354
Solicitando estudotécnico para instalação de lombada eletrônica no seguinte local do Município de Dourados/MS:
Matéria lida
17 - Indicação nº 625 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 355
Solicitando estudotécnico para implantação de quebra-molas nos seguintes locais do Município de Dourados/MS:
Matéria lida
18 - Indicação nº 626 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 356
solicitando serviços de manutenção e melhoria na iluminação pública nos seguintes locais do Município de Dourados/MS:
Matéria lida
19 - Indicação nº 627 de 2026
Autor: Alex Cadeirante
Número de Protocolo: 357
Solicito serviço de troca de lâmpadas na rua Claudio Goelzer, do número 1150 até o número 1345 - Parque Alvorada.
Matéria lida
20 - Indicação nº 630 de 2026
Autor: Cemar Arnal
Número de Protocolo: 360
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a limpeza e a retirada da árvore, situada na Rua João Vicente Ferreira em frente ao número 4665, no bairro Jardim Paulista, no município de Dourados MS.
Matéria lida
21 - Indicação nº 633 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 364
MEDIDAS URGENTES DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE.
Matéria lida
22 - Indicação nº 634 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 365
MANUTENÇÃO DAS VIAS NÃO-PAVIMENTADAS DO DISTRITO DO PANAMBI.
Matéria lida
23 - Indicação nº 635 de 2026
Autor: Cemar Arnal
Número de Protocolo: 366
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando os serviços de reparos “tapa-buracos” em razão das más condições do pavimento asfáltico nas Ruas: André Gomes Brandão, entre a Rua Palmeiras e a Rua Mozart Calheiros, na Vila Santo André. Clóvis Cerzósimo de Souza nº 5400, situada no Jardim Piratininga.
Matéria lida
24 - Indicação nº 636 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 367
Solicitando: MANUTENÇÃO DA RUA 20 DE DEZEMBRO ENTRE AS RUAS JOSUÉ GARCÍA PIRES E FREI ANTÔNIO.
Matéria lida
25 - Indicação nº 637 de 2026
Autor: Márcio Pudim
Número de Protocolo: 368
1. QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA DA RUA JOÃO GOIS, NO RESIDENCIAL HARRISOM DE FIGUEIREDO II.
Matéria lida
26 - Indicação nº 638 de 2026
Autor: Isa Marcondes
Número de Protocolo: 369
Solicitando: MANUTENÇÃO TRAVESSÃO DO EUZÉBIO NO DISTRITO DO PANAMBI.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 640 de 2026
Autor: Márcio Pudim
Número de Protocolo: 371
1. QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA, PODA DE ARVORES E LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA ONDE ESTA INSTALADO O CAMPO DE FUTEBOL VALDESSI CARBONARI E ESF VILA HILDA, SITUADOS NA R. DIONISIO ALVES DOS SANTOS, 78 - VILA HILDA.
Matéria lida
28 - Indicação nº 641 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 372
Iluminação pública com a devida troca e reposição de lâmpadas, na Rua Das Alterosas, 2370 (antiga Rua Z Cinco), entre as Ruas Adelino Garcia e Frei Antônio, no bairro Parque dos Coqueiros (antigo bairro Canoa 3), neste Município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 642 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 373
Operação Tapa-buraco, na Rua Eduardo Cerzósimo de Souza, no trecho que corresponde a Rua Srg. Moisés Soares da Silva e a Rua Eduardo Casaro, no bairro Parque Alvorada, neste Município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 643 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 374
substituição da placa indicativa de "PARE" no cruzamento da Rua Audelino Garcia Camargo com a Rua Adelina Rigotti, no bairro Jardim Água Boa, município de Dourados.
Matéria lida
31 - Indicação nº 644 de 2026
Autor: Jânio Miguel
Número de Protocolo: 375
Pintura da faixa de pedestres, bem como, a pintura do meio fio, na Rua Eduardo Cerzósimo de Souza, número 395, em frente ao CEIM Maria do Rosario Sechi, localizada no bairro Parque Alvorada, neste Município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 647 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 378
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando,  com urgência, limpeza, roçada, reforma e pintura – Cemitério Santo Antônio de Pádua (Jardim Del Rey)
Matéria lida
33 - Indicação nº 648 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 379
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando,  com urgência, a realização de substituição integral do sistema de iluminação pública convencional por luminárias de LED, bem como a manutenção imediata dos pontos com lâmpadas queimadas no bairro Canaã I.
Matéria lida
34 - Indicação nº 649 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 380
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, A realização de manutenção corretiva e readequação estrutural do sistema de drenagem de águas pluviais, localizada na Rua Picadinha, esquina com a Rua Teodoro Capilé, no bairro Nova Esperança, neste município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 650 de 2026
Autor: Dill do Povo
Número de Protocolo: 381
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, a realização de revitalização e reforma geral do Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, localizado na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás, neste município de Dourados/MS.
Matéria lida
36 - Indicação nº 656 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 388
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endereçado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE “AÇÃO COMUNITÁRIA DE MUTIRÕES NOS BAIRROS E DISTRITOS DE DOURADOS”.
Matéria lida
37 - Indicação nº 657 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 389
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. ZÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, solicitando que seja viabilizado projeto visando a captação de recursos via emenda parlamentar e/ou programa do governo do Estado para a implantação de galeria pluvial, rede de esgoto sanitário e pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas no Distrito de Panambi:
Matéria lida
38 - Indicação nº 658 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 390
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando que seja realizados estudos de viabilidade técnica visando a implantação de um redutor de velocidade do tipo “quebra molas” e/ou lombada eletrônica visando reduzir a velocidade dos veículos que circulam na rua Oliveira Marques cruzamento com a rua General Osório no bairro Vila Rui Barbosa. (Reiterando os Ofícios nº 146 de 2 de Abril de 2025 e nº 143 de 28 de Janeiro de 2026).
Matéria lida
39 - Indicação nº 659 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 391
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Sr.ª JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja inserida na programação de recuperação de vias públicas que vem ocorrendo no município de Dourados, melhorias na pavimentação com a execução do serviço de tapa buraco e/ou recapeamento das ruas nos seguintes bairros:
Matéria lida
40 - Indicação nº 665 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 397
Que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do atendimento de oftalmologia pediátrica no PAI (Policlínica de Atendimento Infantil) do município.
Matéria lida
41 - Indicação nº 666 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 398
Solicitando a reabertura da via, bem como a realização de patrolamento e cascalhamento na marginal norte da Avenida Guaicurus, no trecho compreendido entre as ruas Júlio Marques de Almeida e Pedro Ortiz, no bairro Jardim Santa Fé.
Matéria lida
42 - Indicação nº 667 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 399
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA PANCHO TORRACA, Nº 1011, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II.
Matéria lida
43 - Indicação nº 668 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 400
Solicitando o recapeamento da Rua Filinto Muller, no trecho compreendido entre as Ruas Equador e Filomeno João Pires no bairro Parque das Nações I.
Matéria lida
44 - Indicação nº 669 de 2026
Autor: Edson Souza
Número de Protocolo: 401
Solicitando estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Takao Massago, no cruzamento com a Rua Manoel Amaro de Matos, nas proximidades do Residencial Arezzo no Bairro Vila Toscana
Matéria lida
45 - Indicação nº 673 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 405
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Nilson Francisco da Silva, Secretário Municipal de Educação, solicitando: Implantação de espaço multissensorial para pessoas no espectro autista na Praça do Cinquentenário e reestruturação completa do espaço.
Matéria lida
46 - Indicação nº 674 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 406
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, solicitando: Realização do evento “Encontro da Saudade” na semana do Dia de Finados.
Matéria lida
47 - Indicação nº 675 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 407
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando: Revitalização completa do Parque Arnulpho Fioravante
Matéria lida
48 - Indicação nº 676 de 2026
Autor: Marcelo Mourão
Número de Protocolo: 408
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos e Sra. Priscila da Silva, Coordenadora do CCZ, solicitando: Solicitação de aplicação de fumacê – combate à dengue e chikungunya na região da Sitioca Altos da Lagoa
Matéria lida
49 - Indicação nº 680 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 412
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja realizada a destinação de um ônibus ou van adicional para o Aeroporto Municipal de Dourados, com a finalidade de realizar o translado de passageiros entre a aeronave e a área de embarque e desembarque.
Matéria lida
50 - Indicação nº 681 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 413
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito com urgência serviço de roçada e limpeza nos terrenos baldios, localizados na rua Izzat Bussuan entre as ruas Delfino Garrido e Dom Pedro I na Vila Rosa.
Matéria lida
51 - Indicação nº 683 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 415
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de recapeamento da rua Oliveira Marques no trecho compreendido entre as ruas Aquidauana e José de Alencar.
Matéria lida
52 - Indicação nº 684 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 416
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de reforma do Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana.
Matéria lida
53 - Indicação nº 688 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 421
TROCA DE LÂMPADA
Matéria lida
54 - Indicação nº 689 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 422
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
Matéria lida
55 - Indicação nº 690 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 423
SERVIÇO DE TAPA BURACOS
Matéria lida
56 - Indicação nº 691 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 424
RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO INDICATIVA ESCOLAR
Matéria lida
57 - Indicação nº 698 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 431
Posto da Guarda
Matéria lida
58 - Indicação nº 699 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 432
Redutor de velocidade
Matéria lida
59 - Indicação nº 700 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 433
Roçada UBS
Matéria lida
60 - Indicação nº 701 de 2026
Autor: Liandra da Saúde
Número de Protocolo: 434
Semáforo
Matéria lida
61 - Indicação nº 704 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 437
Solicitando, a revitalização da iluminação pública no entorno da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na confluência das ruas Cuiabá, Independência e Albino Torraca.
Matéria lida
62 - Indicação nº 705 de 2026
Autor: Karla Gomes
Número de Protocolo: 438
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA, Secretario de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Troca de lampadas na Rua João Vicente Ferreira, 6505, Jd Maracanã.
Matéria lida
63 - Indicação nº 706 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 440
Solicitando, a realização de serviço de recapeamento asfáltico ou, de forma emergencial, operação tapa-buracos nas vias localizadas em frente e no entorno do CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi, situado no bairro Parque Alvorada.
Matéria lida
64 - Indicação nº 707 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 441
Solicitando, de instalação de ondulação transversal, faixa de pedestre e revitalização de sinalização vertical e horizontal em frente escola CEMINHA. (REITERAÇÃO).
Matéria lida
65 - Indicação nº 708 de 2026
Autor: Dalton
Número de Protocolo: 442
Solicitando, realização de serviço de tapaburacos na Rua João Vicente Ferreira, especialmente no trecho compreendido entre a Rua dos Missionários e a Rua dos Caiuás.
Matéria lida
66 - Indicação nº 713 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 449
Serviço de Instalação da tampa de Esgoto - R. Gonçalo Nunes Siqueira, nº 640.
Matéria lida
67 - Indicação nº 714 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 450
Instalação de um semáforo - R. Mozart Calheiros (antiga W5) com a Rua Vereador Aguiar de Souza, bairro Jardim Água Boa.
Matéria lida
68 - Indicação nº 715 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 451
Serviços de limpeza e roçada - Rua Hiran Pereira de Matos, entre a R. Manoel Santiago e R. Ver. Sinésio de Matos, lateral da Escola Municipal Frei Eucario Schmitt e da área de lazer e esporte “Campo Zé Tabela”, bairro Jardim dos Estados.
Matéria lida
69 - Indicação nº 716 de 2026
Autor: Rogério Yuri
Número de Protocolo: 452
Serviços de pavimentação asfáltica - Rua Orestes D’Ávila Lima, entre a Rua José Marques Luiz e a Avenida Sebastião Luiz Marques, no bairro Loteamento Pousada dos Pássaros, nas imediações da TV RIT Dourados.
Matéria lida
70 - Indicação nº 717 de 2026
Autor: Daniel Júnior
Número de Protocolo: 453
SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATHEUS SILVEIRA DOS SANTOS, Nº 170, BAIRRO CANAÃ IV.
Matéria lida
71 - Indicação nº 718 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 454
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal de Dourados, solicitando a intensificação de rondas ostensivas nas vias do entorno da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD (FADIR/UFGD), especialmente no quadrilátero formado pelas ruas Albino Torraca, Geni Ferreira Milan, Balbina de Mattos e Olinda Pires de Almeida, nos horários de maior fluxo de estudantes, compreendidos entre 18h45 às 19h15 (entrada) e 21h15 às 22h00 (saída).
Matéria lida
72 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Autor: Pedro Pepa
Número de Protocolo: 363
O Poder Legislativo Douradense de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Pedro Alves de Lima “Pedro Pepa”, apresenta a mesa MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor CLEMENCIO MARIANO DA SILVA, indígena da etnia Terena, pela passagem do DIA DO ÍNDIO e pelos seus relevantes serviços prestados representando o Esporte da Reserva Indígena de Dourados - MS.
Matéria lida
73 - Moção de Congratulações nº 16 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 418
Moção de Congratulações à Sra. Marcela Alves da Silva Pagani, em alusão ao Dia do Jornalista, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a comunicação com ética, responsabilidade e compromisso com a informação.
Matéria lida
74 - Moção de Congratulações nº 17 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 439
Moção de Congratulações à Dra. Danielle Silva de Melo, em alusão ao Dia do Médico Infectologista, celebrado em 11 de abril, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas, desempenhando papel essencial na proteção da saúde pública.
Matéria lida
75 - Moção de Congratulações nº 18 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 443
Moção de Congratulações ao Sr. Dawison Freitas Marques, em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos, celebrado em 23 de abril, data dedicada à valorização da educação inclusiva, da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dos profissionais que atuam na promoção da acessibilidade e dos direitos da comunidade surda.
Matéria lida
76 - Moção de Congratulações nº 19 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 447
Moção de Congratulações ao Sr. Roberto Arce Insnard, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, data dedicada ao reconhecimento da história, cultura, identidade e contribuição dos povos indígenas para a formação do nosso país.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Cadeirante / PSDB
Ana Paula / REPUBLICANOS
Cemar Arnal / PP
Dalton / PL
Daniel Júnior / PP
Dill do Povo / UNIÃO
Edson Souza / UNIÃO
Elias Ishy / PT
Franklin / PT
Inspetor Cabral / PSD
Isa Marcondes / REPUBLICANOS
Jânio Miguel / PP
Karla Gomes / PODE
Laudir Munaretto / MDB
Liandra da Saúde / PSDB
Marcelo Mourão / PL
Márcio Pudim / PSDB
Pedro Pepa / UNIÃO
Rogério Yuri / PSDB
Sargento Prates / PL
Sergio Nogueira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2026
Autor: Márcio Pudim
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE DOURADOS CAIUÁS
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2026
Autor: Márcio Pudim
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA AFA – ASSOCIAÇÃO FOCINHO AMIGO.
Aprovada por Unanimidade
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2026
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 337
Altera dispositivo no art. 134.A da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre emendas impositivas.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Autor: Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Municipio de Dourados
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 53 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 319
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS A FEIRA MESTRE CILSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Sargento Prates
Número de Protocolo: 285
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO_ DIPLOMA DE MÉRITO AGRICOLA_
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Sergio Nogueira
Número de Protocolo: 288
“Concede Diploma de Jubileu de Pérola ao Apóstolo Auro Henrique Teodoro Soster.
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 318
INSTITUI A “FEIRA CORES E SABORES – ARTESANATO, CULTURA E TRADIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 320
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Aprovada por Maioria Absoluta
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 321
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO SÃO CRISTÓVÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 322
CONCESSÃO DIPLOMA DE JUBILEU DE PRATA
Aprovada por Maioria Absoluta
12 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 323
Requer a reserva do plenário desta Casa de Leis, para a realização da “Sessão Solene em homenagem aos profissionais, entidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao transporte rodoviário no Município – alusivo ao padroeiro São Cristóvão”, a ser realizada nos dias 24 de julho de 2026 às 19 horas.
Aprovada por Maioria Absoluta
13 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Laudir Munaretto
Número de Protocolo: 324
Requerer a reserva do hall de entrada desta Casa de Leis, para a realização da “1ª Edição da Feira Cores e Sabores – Artesanato, Cultura e Tradição”, evento destinado à valorização do artesanato, da cultura local, da economia criativa e das tradições regionais, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026.
Aprovada por Maioria Absoluta
14 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 340
Solicitando informações detalhadas acerca da suspensão da progressão funcional dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nos termos do Decreto nº 609, de 30 de março de 2026.
Aprovada por Maioria Absoluta
15 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Inspetor Cabral
Número de Protocolo: 343
solicitando informações detalhadas acerca do atendimento em regime de plantão do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ neste município
Aprovada por Maioria Absoluta
17 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Franklin
Número de Protocolo: 457
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à contratação de empresa responsável pela gestão de médicos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), incluindo atendimentos na UPA e no Hospital da Vida.
Aprovada por Maioria Absoluta



Ocorrências da Sessão

O Vereador Edson Souza solicitou a retirada do Requerimento nº 55 da pauta de requerimentos.

 




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